Edilberto Pontes recebe presidente do TJCE em visita de cortesia
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, recebeu, na manhã desta quarta-feira (3/2), a visita de cortesia da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.
Aprovada nova formação das Comissões de Jurisprudência, Regimento e Ética do TCE Ceará
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou a composição das Comissões de Jurisprudência, Regimento e Ética desta Corte, durante expediente da sessão plenária da terça-feira (2/2). A mensagem foi levada à votação pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.
TCE Ceará julga irregular Prestação de Contas da Superintendência da Polícia Civil
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou pela irregularidade da Prestação de Contas Anual da Superintendência da Polícia Civil, relativa ao exercício de 2008. Foi imputada ainda multa no valor de R$ 5 mil ao gestor à época, por grave infração, além da expedição de recomendações e determinações ao atual gestor.
Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentável é tema da quinta edição do TCE Debate
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar nesta quarta-feira (17/2), às 10h30, o V TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”. O evento é aberto a toda a sociedade e acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas da Corte.
Nesta edição, o palestrante convidado é o Dr. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e professor das Universidades Católica e Federal do Rio Grande do Sul.
TCE Ceará participa de reunião sobre Transporte Escolar em Brejo Santo
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará se fez presente, nesta quarta-feira (27/1), na cidade de Brejo Santo, em reunião sobre o Transporte Escolar público. O encontro foi organizado pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc), através da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) nº 20, e aconteceu na Escola Estadual de Ensino Profissional Balbina Viana Arrais.
Envio de dados sobre exigibilidades de pagamentos deve ser feito até segunda-feira
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica aos órgãos jurisdicionados que o Sistema de Acompanhamento de Ordem de Pagamento (SAOP) irá recepcionar os dados sobre exigibilidades de pagamentos até segunda-feira (1º/2). A prorrogação deve-se ao fato de a data limite de remessa do arquivo, prevista na Instrução Normativa nº 01/2014 – até o dia 30 do mês subsequente ao encerramento do semestre –, ser em um sábado (30/1).
