Empossado Procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCE Ceará
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O conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, no exercício da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, empossou na manhã desta sexta-feira (13/5) o servidor José Aécio Vasconcelos Filho no cargo de Procurador de Contas do Ministério Público junto a esta Corte. O Termo de Posse foi lavrado pelo secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.
Agrupamento de processos dá mais celeridade ao julgamento de Atos de Pessoal
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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária realizada na tarde da quarta-feira (11/5), julgou 100 atos de pessoal. Dentre estes, 48 constavam de 10 Processos de Análise Agrupada. O agrupamento representa uma nova sistemática de análise de diferentes atos sujeitos a registro em um único processo. Iniciativa do conselheiro substituto Paulo César de Souza, a metodologia do agrupamento foi enaltecida pelo conselheiro Valdomiro Távora, presidente à época da implementação da nova sistemática.
TCE Ceará participa da primeira Reunião Técnica da Rede Indicon
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está participando, nesta segunda e terça-feira (9 e10/5), da primeira Reunião Técnica que dará início aos trabalhos da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon). Dezessete Tribunais de Contas já assinaram o termo de cooperação para integrar a Rede Indicon, coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
Presidente Edilberto Pontes fala sobre o papel do Tribunal de Contas em Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas
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“Contas Públicas: Qual é o papel do Tribunal de Contas?” é o tema da palestra a ser proferida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, das 8h30 às 10 horas, na Escola de Administração Fazendária (Esaf-CE). A palestra está inserida na programação do Curso de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Jornalistas, que acontece de 17 de maio a 2 de junho.
Projeto Itinerante da Ouvidoria do TCE Ceará é apresentado a líderes comunitários do Ministério Público Estadual
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Oferecer maior amplitude e divulgação ao papel do controle social e à cidadania participativa. Esse é o principal objetivo do projeto “TCE Ceará na Comunidade: Queremos Ouvir Você”, desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas e apresentado aos líderes comunitários dos Núcleos de Mediação do Ministério Público Estadual (MPE), nesta quarta-feira (4/5).
Secretaria do Meio Ambiente poderá aplicar recursos da compensação ambiental em unidades de conservação
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Em consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o secretário do Meio Ambiente, Artur José Vieira Bruno, teve a autorização desta Corte para utilizar recursos de compensação ambiental na construção de sedes (edificações) e aparelhamento dos locais onde funcionarão os órgãos ambientais erguidos em área de preservação ambiental ou zona de amortecimento.
