A 3ª Procuradoria do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará abriu Representação (processo nº 03052/2025-6) para apurar possíveis irregularidades em pregão eletrônico, promovido pelo município de São João do Jaguaribe, para a aquisição de peças automotivas. O valor global estimado para a contratação é de R$ 1,3 milhão.
A região do Litoral Leste do Ceará recebeu o segundo evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa conduzida pelo Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, além dos municípios cearenses. Nesta quinta-feira (24/4), a sede foi o município de Aracati. Entre gestores públicos, representantes de instituições e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil de Aracati e municípios vizinhos, cerca de 100 pessoas estiveram no Teatro Municipal Francisca Clotilde para acompanhar as atividades.
O Tribunal de Contas do Ceará esteve presente nos encontros regionais do projeto Conselhos em Rede: Fortalecimento e Visibilidade dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa é do Ministério Público do Estado (MPCE) e ocorreu quarta e quinta-feira (23 e 24/4), respectivamente, em Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Onélia Leite, representou a Corte na abertura do Seminário “Construindo a Defensoria do Futuro”. O evento comemorativo pelos 28 anos da Defensoria Pública do Estado (DPCE) ocorreu na manhã desta quinta-feira (24/4), no Centro de Eventos, em Fortaleza.
Com o objetivo de destacar iniciativas e avanços relacionados à gestão pública e ao controle social, o Tribunal de Contas do Ceará publicou o Boletim de Governança referente ao 3º quadrimestre de 2024. Conduzido pela Secretaria de Governança do Tribunal, o boletim apresenta princípios da governança, diretrizes, mecanismos e áreas de atuação, além de projetos e resultados.
No programa de TV do TCE Ceará desta semana, serão abordados temas como a certificação de ações sustentáveis, capacitações itinerantes e iniciativas culturais promovidas pela Corte. No videocast Conexão Cidadão, você poderá conferir as atualizações do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2025.
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