TCE Ceará publica Manual de Classificação Orçamentária dos Gastos com a Primeira Infância
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O Manual de Classificação Orçamentária dos Gastos com a Primeira Infância foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Portaria (nº 297/2025) publicada no dia 7/4 no Diário Oficial Eletrônico. A publicação tem o objetivo de orientar os jurisdicionados municipais a identificar os recursos destinados à proteção e ao desenvolvimento da primeira infância, por meio da aplicação de uma metodologia de classificação dos projetos e atividades constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. O Manual está disponível no site do TCE Ceará, no seguinte link.
Ações orientativas do TCEduc são realizadas em Guaramiranga, Pacoti e Palmácia
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As atividades do programa de educação continuada do TCE Ceará seguem ocorrendo nos municípios do Estado. A iniciativa, conduzida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou a Guaramiranga, Pacoti e Palmácia nesta terça-feira (8/4), levando ao interior cearense temas voltados para a administração pública. Gestores públicos e cidadãos em geral dos três municípios que compareceram aos locais das capacitações foram orientados, de forma simultânea.
Integração de políticas públicas e garantia de recursos orçamentários em debate no lançamento do Pacto pela Primeira Infância
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A programação da tarde do Pacto Cearense pela Primeira Infância, que ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (7/4), foi formada por palestras sobre caminhos e oportunidades para desenvolver políticas públicas voltadas às crianças de zero e seis anos de idade. Os expositores foram a professora do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), Maria Beatriz Linhares, e o servidor do TCE Ceará, Samuel Castelo.
TCE Ceará e mais de 40 instituições assinam Pacto Cearense pela Primeira Infância
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O compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Ceará em prol do desenvolvimento infantil recebeu a adesão de mais de 40 instituições públicas e privadas, durante o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, realizado na manhã desta segunda-feira (7/4). O evento reuniu membros do TCE Ceará, autoridades, gestores públicos, estudiosos e interessados pela temática, no Plenário do Tribunal. “Percebemos a necessidade de ir além, para contribuir nessa questão da primeira infância é preciso engajamento, é preciso união. É isso que estamos fazendo hoje, assinando um pacto com todos os gestores públicos e também lideranças do setor privado para que possamos priorizar o tema da primeira infância”, afirmou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz.
Lançamento do Pacto pela Primeira Infância contará com palestras e debates sobre políticas públicas
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“O começo de tudo é da conta de todos”. Esse é o compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância, que será lançado nesta segunda-feira (7/4), no Plenário do TCE, às 8 horas. O objetivo da Corte de Contas é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Para isso, o TCE Ceará está mobilizando instituições públicas e privadas.
XV Café com Leitura debaterá a obra “A Menina da Chuva”
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá a 15ª edição do Café com Leitura: Contos & Encontros. O diálogo literário ocorrerá no dia 25 de abril, às 11 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (sede). A obra “A Menina da Chuva”, do escritor Bruno Paulino, será abordada no evento, com a presença do autor.
