TCs do Brasil se reúnem para Encontro Técnico do MMD-TC em João Pessoa
- Detalhes
Membros e equipes técnicas dos 33 Tribunais de Contas (TCs) brasileiros participaram do Encontro Técnico do Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em João Pessoa. O encontro, que ocorreu entre os dias 12 e 14 de março, foi destinado à ampliação da integração e da efetividade das ações em curso no âmbito dos TCs, promovendo o fortalecimento do impacto das Cortes e trazendo benefícios concretos para a sociedade. A iniciativa visa o aprimoramento das ações para a melhor qualidade das políticas públicas das quais dependam o bem-estar social, a exemplo daquelas afetas à educação, à infraestrutura e à saúde.
TCE Ceará aborda Controle social para fortalecimento da gestão no Ouvidoria Day
- Detalhes
“Estamos trabalhando para ampliar o contato com as Ouvidorias do Estado, principalmente em alguns locais onde a área ainda está se desenvolvendo. Nossa intenção é aproximar e fomentar os profissionais que atuam nas ouvidorias públicas.” A fala da assessora administrativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará, Derlange Maia, iniciou o Ouvidoria Day, realizado nesta quinta-feira (20/3), em Horizonte-CE.
Cursos presenciais do TCEduc serão realizados em municípios da Região Metropolitana nos dias 26 e 27 de março
- Detalhes
As capacitações sobre administração pública do TCEduc 2025 serão realizadas em cinco municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, na próxima quarta e quinta-feira (26 e 27/3). A ação ocorrerá em Aquiraz, Cascavel e Pindoretama no dia 26, e em Maranguape e Caucaia no dia 27. Os temas oferecidos são: Nova Lei de Licitações, Controle Social das Contas Públicas e Inovação nas Ouvidorias. O público interessado em participar das formações deve acessar o IPCeduc, sistema de gestão educacional, e fazer a inscrição.
Levantamento do TCE Ceará sobre rede de serviço materno-infantil aponta fragilidades no atendimento
- Detalhes
Relatório final do Levantamento sobre a Rede de Assistência Materno-infantil no Ceará – Rede Cegonha – indicou a existência de fragilidades que afetam a qualidade do atendimento envolvendo pré-natal, parto, nascimento, puerpério (período de 28 dias após o parto) e atenção integral ao recém-nascido. Este Levantamento (processo nº 13993/2024-0) integra as ações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no âmbito da Primeira Infância, reforçando o compromisso com o cuidado e a proteção dos recém-nascidos.
Pacto Cearense pela Primeira Infância será lançado em Fortaleza e no interior do Ceará
- Detalhes
O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância ocorrerá no próximo dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará. O objetivo da Corte de Contas é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Trata-se de um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE Ceará, que visa fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos, além de ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Levantamento dos Tribunais de Contas aponta inefetividade de políticas para proteção de crianças e adolescentes
- Detalhes
Dados coletados por meio do Levantamento Nacional Infância Segura examinou a efetividade das ações e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em todo o país. O resultado do estudo sobre as ações e políticas públicas para a prevenção e enfrentamento da violência revela que a criança e o adolescente ainda não são prioridades absolutas no Brasil, em razão de falhas na alocação de recursos e na implementação de ações eficazes. O estudo foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com 20 Cortes de Contas, incluindo o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará). Clique aqui e acesse o relatório.
