Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) lançará o Pacto Cearense pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no estado. O evento de lançamento está marcado para o dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoverá o Ouvidoria Day, que ocorrerá em Horizonte/CE. A sede do evento será o Centro Administrativo Domingão, às 8 horas, durante a programação do TCEduc no município, na próxima quinta-feira (20/3). Para participar, os interessados devem se inscrever por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará, no curso “TCEduc 2025 – Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”. A iniciativa é realizada em alusão ao Dia do Ouvidor – celebrado no dia 16 de março.
Com o tema “Ouvidorias Conectadas: boas práticas e soluções para o futuro”, a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) promoveu o evento Conexão Ouvidorias. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12/3), no auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), e contou com a participação da assessora administrativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará, Derlange Maia, que representou a conselheira ouvidora do TCE, Patrícia Saboya.
Está concluída mais uma série de capacitações do TCEduc 2025 no interior do Ceará. As ações do programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), foram realizadas em Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro, nesta quinta-feira (13/3), com temas de relevância para a administração pública e para a sociedade cearense. Nova Lei de Licitações, Inovação nas Ouvidorias e Controle Social das Contas Públicas foram os assuntos abordados. No total, 33 municípios já receberam a atividade orientativa neste ano.
O Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) se reuniu, nessa quarta-feira (12/3), durante o Encontro Técnico do Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), em João Pessoa (PB), para definir as primeiras ações e produtos do grupo para o biênio 2025-2026. O TCE Ceará esteve presente nas discussões.
O Tribunal de Contas do Ceará enviou Ofício Circular nº 14/2025 aos secretários municipais da Saúde e da Assistência Social, comunicando sobre a aplicação de questionário para diagnóstico do cenário de vulnerabilidades existentes nas políticas públicas voltadas para a pessoa idosa ou com deficiência no estado. A informação foi publicada, na terça-feira (11/3), no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará.
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