Programas de comunicação do TCE Ceará abordam trabalhos voltados à educação infantil e ao saneamento básico
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O Tribunal de Contas do Ceará, por meio dos programas Acontece TV e Conexão Cidadão dessa semana, aborda as ações e os projetos desenvolvidos. Em destaque, a avaliação e o alerta sobre o atendimento educacional infantil, além do balanço das atividades realizadas em 2024 sobre políticas públicas de saneamento básico.
Municípios da região Sul do Ceará sediam as primeiras formações do TCEduc 2025
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Porteiras, Penaforte e Jati abriram a programação do TCEduc 2025, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Nesta terça-feira (11/2), os municípios do Sul do Estado receberam capacitações voltadas para os gestores públicos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, além da sociedade em geral. A novidade desta edição de 2025 é a sala temática dedicada à Ouvidoria, com a realização da oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”.
Nove municípios cearenses receberão cursos do TCEduc de 18 a 20 de fevereiro
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Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A iniciativa chegará aos municípios de Crateús, Independência e Novo Oriente (18/2); Ipaporanga, Poranga e Ararendá (19/2); Tamboril, Catunda e Monsenhor Tabosa (20/2). Os gestores públicos e a população em geral podem acessar o IPCeduc, o novo sistema de gestão educacional do TCE Ceará, e escolher o curso de interesse.
TCE Ceará alerta sobre manutenção de critério de habilitação para receber recurso do Fundeb
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 5/2025, voltado aos gestores públicos municipais, alertando sobre a importância de manter os critérios de habilitação para receber recursos da complementação – VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida é baseada no art. 14 da Lei nº 14.113/2020, regulamentada pela Resolução nº 03/2024 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade – CIF.
Turma de Ciências Contábeis da UFC realiza visita guiada no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta segunda-feira (10/2), estudantes de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará (UFC). Por meio do programa Visita Cidadã Guiada, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo, a turma do 6º semestre conheceu detalhes do funcionamento e informações históricas da Corte de Contas.
Exposição “O que os olhos sentem” será exibida no TCE Ceará a partir de 21 de fevereiro
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Em convite à contemplação da natureza, o Tribunal de Contas do Ceará apresentará a coleção “O que os olhos sentem”. A abertura da exposição, com a presença da artista Sandra Montenegro, será realizada no dia 21 de fevereiro (sexta-feira), às 11 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).
