O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 143/2025 que declara ponto facultativo o expediente dos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de carnaval) e expediente único no dia 5/3 (quarta-feira de cinzas), das 14 às 18 horas.
As formações do TCEduc, com temas voltados para a administração pública, foram oferecidas em três municípios da Região Metropolitana de Fortaleza nesta terça-feira (25/2). Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba iniciaram as atividades da terceira etapa do programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Gestores públicos e a população em geral dos três municípios que compareceram aos locais das capacitações foram orientados, de forma simultânea, sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, assunto central do TCEduc.
A edição semanal do Acontece TV apresenta reportagens sobre a segunda edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas e sobre a exposição “O que os olhos sentem”. O episódio do Conexão Cidadão explora mais informações sobre a auditoria de inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo das escolas públicas.
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).
Com o intuito de valorizar a arte e a natureza, a mostra “O que os olhos sentem”, da artista Sandra Montenegro, chega ao TCE Ceará. A abertura da exposição ocorreu na última sexta-feira (21/2), no Espaço Cultural do Edifício Antônio Coelho, com um momento de troca entre a artista e os admiradores. O acervo conta com obras criadas a partir da observação da paisagem natural.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) formalizaram, no final da manhã desta segunda-feira (24/2), um Protocolo de Intenções com o objetivo de desenvolver e executar ações conjuntas relativas à implementação da disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”, nas escolas de educação básica.
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