Acontece TV e Conexão Cidadão abordam a atuação orientativa do TCE Ceará e o levantamento sobre prevenção e enfrentamento à violência infantil
- Detalhes
A edição semanal do Acontece TV apresenta reportagem sobre os trabalhos do TCE Ceará no âmbito do projeto nacional Infância Segura, a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” e o programa Visita Cidadã Guiada. As capacitações itinerantes do TCEduc e o novo sistema de gestão educacional IPCeduc são abordados no videocast Conexão Cidadão.
Tecnologia da Informação é tema de visita de representantes do Tribunal de Contas de Angola ao TCE Ceará
- Detalhes
Com o objetivo de alavancar o processo de desmaterialização, inovação e transformação digital, representantes do Tribunal de Contas de Angola (TCA) estão conhecendo as boas práticas do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará). A visita institucional iniciou nesta segunda-feira (27/1) e, ao longo da semana, a equipe angolana participará de momentos de troca de conhecimentos e experiências, com intuito de fortalecer a cooperação institucional e identificar ações em Tecnologia da Informação que possam ser implementadas.
Primeira Infância é tema de visita institucional ao Tribunal de Contas do Ceará
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu na manhã desta segunda-feira (27/1) a visita da primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, para tratar de parcerias institucionais ligadas à Primeira Infância na capital.
Levantamento sobre gestão tributária municipal é divulgado pelo Tribunal de Contas do Ceará
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou levantamento sobre gestão tributária em municípios, com foco na análise da estrutura e nos controles relacionados às rotinas administrativas na cobrança e arrecadação de tributos. O TCE, em sessão virtual de julgamento, considerou os resultados deste levantamento (processo nº 22357/2024-6) no planejamento de futuras ações de controle da Secretaria de Controle Externo (Secex), bem como determinou o encaminhamento dos resultados aos gestores das Prefeituras e Câmaras Municipais. A decisão foi por unanimidade de votos, seguindo a relatora do processo, conselheira Soraia Victor, em dezembro de 2024.
Escolas da rede estadual de ensino podem aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará até 7 de fevereiro
- Detalhes
Com incentivo à participação estudantil e ao fortalecimento da democracia, a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para as escolas da rede pública estadual até 7 de fevereiro. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo.
TCE Ceará vai acompanhar despesas relacionadas às festividades de Carnaval em municípios
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval de 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado nesta sexta-feira (24/1) no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses.
Um Grupo de Trabalho foi instituído para acompanhar esses processos. Além disso, o Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza orientações aos gestores e responsáveis, por meio do Portal do Carnaval Transparente 2025, e da Cartilha “Carnaval Transparente 2025”.
No Portal do Carnaval Transparente 2025 é possível encontrar informações referentes às contratações e procedimentos licitatórios relacionados às festividades do Carnaval nos municípios cearenses, com foco na transparência e no controle social.
Clique aqui e acesse o Portal do Carnaval Transparente 2025
Com o objetivo de orientar os gestores públicos municipais sobre exigências legais e boas práticas sobre as despesas realizadas em períodos festivos, também foi lançada a cartilha “Carnaval Transparente 2025”.
O material, elaborado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, informa as irregularidades mais comuns nas contratações envolvendo períodos festivos, apresentando recomendações para evitar tais situações. De acordo com a publicação, as festividades municipais, como as realizadas no período de Carnaval, representam momentos importantes para a promoção cultural e o fortalecimento das tradições locais. Contudo, a realização desses eventos exige planejamento e organização para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
Clique aqui e acesse a cartilha.
Para eventuais informações e/ou dúvidas, indicam-se os seguintes canais:
carnaval.transparente.2025@tce.ce.gov.br e/ou (85) 3488-5936.
