Balanço e planejamento de fiscalizações sobre resíduos sólidos são apresentados na Presidência do TCE Ceará
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Servidores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, apresentaram ao presidente Rholden Queiroz, os resultados das fiscalizações realizadas em 2024 e as propostas de ações de controle para 2025.
TCE Ceará emite alerta às gestões municipais sobre alfabetização infantil
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O Tribunal de Contas do Ceará emitiu um alerta às prefeituras municipais do Estado, com base nos resultados do levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A comunicação foi publicada no Ofício Circular nº 4/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), nessa terça-feira (4/2).
TCE Ceará discute ações para encerramento do Aterro Sanitário de Aquiraz e destinação de resíduos urbanos
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (4/2), uma reunião de alinhamento com órgãos ligados ao encerramento do Aterro Sanitário de Aquiraz. O encontro, que ocorreu de forma híbrida – presencial e a distância – teve como objetivo definir responsabilidades quanto ao monitoramento do equipamento e buscar soluções para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios afetados.
Presidente do TCE Ceará prestigia posse dos novos dirigentes do TJCE e da nova Mesa Diretora da Alece
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O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, prestigiou as solenidades de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), na sexta-feira (31/1), e da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em sessão realizada no sábado (1º/2).
Processo de transição de governo é encerrado em 69 municípios cearenses
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Com a entrega do relatório final, 69 municípios encerraram o processo de transição governamental. A informação consta no Portal da Transição Responsável, do Tribunal de Contas do Ceará, que acompanha o período de mudança de gestão pública, após o resultado das eleições municipais de 2024.
Auditoria operacional do TCE Ceará vai avaliar implementação de política pública de Atenção Precoce
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar Auditoria Operacional com foco na Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce). A fiscalização visa avaliar a capacidade técnica e financeira dos municípios cearenses para implementar essa política, prevista na Lei nº 14.880/2024 (Marco Legal da Primeira Infância).
