Revista Controle - Volume XV - Nº 1 - Junho 2017

Edição Completa

É com enorme satisfação que apresentamos mais um número da Revista Controle, a qual reúne, como nas edições anteriores, artigos de autoresde diversas instituições e de diferentes Estados brasileiros sobre assuntos de interesse da administração pública. É um espaço que tem se consolidado para a reflexão e o debate livre de ideias.

Artigo 1 - Fortalecimento da governança: uma agenda contemporânea para o setor público brasileiro

Karina Ramos Travaglia/ Luís Filipe Vellozo Nogueira de Sá

Artigo 2 - Diagnóstico e propostas para o Nordeste no Plano Plurianual 2016-2019: concepções de desenvolvimento e crescimento

Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

Artigo 3 - Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: limites materiais de suas decisões e extensão de suas atribuições constitucionais

André Silva Gomes

Artigo 4 - Créditos extraordinários no novo regime fiscal da EC nº 95/2016

Letícia Laíne Silva Dias

Artigo 5 - Governança no setor público segundo IFAC: levantamento do nível de aderência de uma instituição de ensino superior

Karoline Rodrigues Sobreira/ Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior

Artigo 6 - Contabilidade Criativa: o caso do Governo do Estado do Ceará

Cíntia Vanessa Monteiro Germano Aquino/ Ana Clécia Silva Rufino/ Vicente Gomes Silva Neto

Artigo 7 - A incidência do Código de Processo Civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federais

Alex Menezes

Artigo 8 - O impacto do novo regime fiscal no Tribunal de Contas do Estado do Ceará

José Auriço Oliveira/ Amanda Cavalcante de Lima

Artigo 9 - Economia e Direito e o Futuro do Direito: Economia Compartilhada e Sua Regulação

Fernanda Karlla Rodrigues Celestino

Artigo 10 - Aposentadoria dos portadores de deficiência: um avanço histórico na Previdência brasileira

Gabriela Leite da Silva

Artigo 11 - Instrumentos de Democracia Participativa e suas previsões na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional brasileira

Humberto Bayma Augusto

Artigo 12 - Controladoria no setor público: um estudo teórico-prático no município de Aquiraz-CE

Germana Fontenele Daher/ Marcus Vinícius Veras Machado/ Nirleide Saraiva Coelho e Cavalcante/ Vânia Odete Abreu de Miranda

Artigo 13 - A Lei Complementar nº 51/1985 e o direito de inativação das militares estaduais: uma concisa análise do seu reflexo constitucional

Luiz Eduardo de Paula Ponte

Artigo 14 - Gestão do Conhecimento na Administração Pública: tendências de aprimoramento dos Tribunais de Contas

Eliezer da Silva Freitas

Artigo 15 - Termo de Referência, Projeto Básico e Projeto Executivo: Análise, Síntese e Compreensão

Diego Nogueira Kaur