Certificados

2017

• Órgão: CGE

  Representação a respeito do atendimento da Lei Complementar nº 131 (Lei de Acesso à Informação), por parte do Poder Executivo Estadual.
   

• Órgão: ETICE

  Exame de regularidade do edital de pregão Eletrônico n° 20160017 da empresa de Tecnologia da informação do ceará, cujo Objeto é futuras e eventuais aquisições de módulos componentes de um sistema de monitoramento eletrônico de trânsito com tecnologia IP e dotado de leitura automática de placas de veículos.
   

• Órgão: SEDUC

  Inspeção para verificação da regularidade e economicidade do processo de licitação da SEDUC VIPROC Nº 5998563/2016 para contratação de serviços de consultores individuais para função de analista de banco de dados.
   

• Órgão: SEMACE

  Reexame referente à auditoria de conformidade para verificação das entregas resultantes da execução de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos – GED, no âmbito do contrato nº60/2013 da SEMACE.
   

• Órgão: ETICE, SEJUS e COGERH

  Representação do TCE sobre a realização de procedimentos licitatórios para contratação de mão de obra terceirizada em tecnologia da informação contrariando o decreto estadual nº 29.644.
   

• Órgão: SEINFRA

  Representação em face de supostas Ilegalidades encontradas na concorrência pública nº 20160007/Seinfra/CCC, que tem como objeto a contratação da prestação dos serviços telefônicos fixo comutado – stfc, para atender as necessidades do Governo do Estado do Ceará.
   

• Órgão: SESA

  Auditoria de conformidade para verificar a contratação, por inexigibilidade, dos serviços de upgrade e migração dos sistemas UNISUS e SUSFACIL regional para solução IHEALTH, projeto e implantação da nova versão.
   

• Órgão: SEFAZ

  Inspeção para verificação da regularidade da execução do contrato nº 020/2016 celebrado entre a SEFAZ e a Módulo Security Solutions S/A, para a célula de informações e operações fiscais e subsistemas de apoio.
   

• Órgão: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

  Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Atendimento às normas de regência (LC nº 131/2009 – Lei da Transparência), Decreto Federal nº 7.185/2010 e Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

   

• Órgão: DPGE 

  Tomada de Contas Especial visando apurar possível dano ao erário em face dos indícios de irregularidades identificados pela 13ª ICE por ocasião da Auditoria de Conformidade realizada na DPGE com o objetivo de examinar os Contratos de Gestão nºs 28/2013 e 32/2014 celebrados com o CGDT. Processo nº 03336/2015-1 convertido em TCE pela Resolução nº 6182/2015, por sugestão da 13ª ICE.

   

• Órgão: FUNECE

  Análise da aquisição de equipamentos de informática pela FUNECE mediante ata de registro de preços nº01/2011 da ETICE.
   

• Órgão: CGE

  Reexame referente à auditoria com o objetivo de fiscalizar e coletar informações acerca do Portal da Transparência gerido pela CGE, abrangendo as funcionalidades do sistema e os devidos mecanismos de controle das informações mantidas pelo mesmo.
   

• Órgão: TJ-CE

  Reexame referente à representação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará quanto ao atendimento do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Ceará às normas de regência (LC nº 131/2009 – Lei da Transparência, Decreto Federal nº 7.185/2010, Lei Federal Nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal).

   

• Órgão: SEFAZ

  Tomada de Contas Especial visando apurar possível dano ao erário em face dos indícios de irregularidades identificados pela 13ª ICE por ocasião da Auditoria de Conformidade realizada na DPGE com o objetivo de examinar os Contratos de Gestão nºs 28/2013 e 32/2014 celebrados com o CGDT. Processo nº 03336/2015-1 convertido em TCE pela Resolução nº 6182/2015, por sugestão da 13ª ICE.

   

2016

• Órgão: SEJUS

  Representação acerca de possíveis irregularidades cometidas por funcionários da SEJUS no tocante ao Edital do Pregão Eletrônico nº 20150012.

   

• Órgão: DPGE 

  Tomada de Contas Especial visando apurar possível dano ao erário em face dos indícios de irregularidades identificados pela 13ª ICE por ocasião da Auditoria de Conformidade realizada na DPGE com o objetivo de examinar os Contratos de Gestão nºs 28/2013 e 32/2014 celebrados com o CGDT. Processo nº 03336/2015-1 convertido em TCE pela Resolução nº 6182/2015, por sugestão da 13ª ICE.

   

• Órgão: SSPDS

  Reexame referente à Auditoria de conformidade para verificar a execução do contrato nº 31/2013 da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, referente à aquisição de Solução completa de Identificação Humana (civil e criminal).
   

• Órgão: ETICE

  Instrução complementar referente à Prestação de Contas do exercício de 2007 da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE.
   

2015

• Órgão: CGE

  Reexame de esclarecimentos relacionados à Auditoria de Conformidade para fiscalizar o processo informatizado da gestão dos contratos e convênios gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, com relação à gestão e o uso de recursos da tecnologia da informação.

   

• Órgão: Secretaria Da Ciência, Tecnologia E Educação Superior – SECITECE / Prefeitura Municipal De Crateús 

  Inspeção para verificar o processo de implantação da cidade digital, no município de crateús, incluída no programa de Cooperação Federativa Do Estado Do Ceará – PCF.

   

• Órgão: SSPDS-CE

  Exame de regularidade do pregão eletrônico nº 20130061-SSPDS-CE para registro de preços de serviços e equipamentos de videomonitoramento pela Secretaria De Segurança Pública E Defesa Social – SSPDS-CE.

   

• Órgão: SSPDS-CE

  Reexame de esclarecimentos relacionados à Auditoria de Conformidade junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social –  SSPDS, acerca do serviço de Boletim Eletrônico de Ocorrência, visando propor melhorias para o serviço disponível na internet, com relação aos aspectos de navegabilidade, usabilidade, acessibilidade e segurança lógica.

   

• Órgão: CGE

  Reexame referente à auditoria com o objetivo de fiscalizar e coletar informações acerca do Portal da Transparência gerido pela CGE, abrangendo as funcionalidades do sistema e os devidos mecanismos de controle das informações mantidas pelo mesmo.

    

• Órgão: ADECE

  Exame da regularidade do edital do pregão eletrônico nº 20140006-ADECE processo nº 6677820/2014, destinado a contratação de serviços gerenciados em segurança da informação com a utilização de SNOC (Security Network Operation Center) compreendendo:  implantação (fornecimento de equipamentos, configuração, instalação e testes), gerência com monitoramento remoto em horário comercial, emissão de relatórios gerenciais e suporte técnico, de soluções de firewall com gerenciamento unificado de ameaças (UTM - Unified Threat Management) e solução de rede sem fio corporativa, entendendo-se como tais o conjunto de hardware e software dedicados.

    

• Órgão: Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ

  Denúncia acerca de possíveis irregularidades na contratação decorrente do pregão eletrônico nº 20130061, ata de registro de preços nº 003/2014, que tem como objeto o serviço de instalação e assistência técnica de videomonitoramento.

    

• Órgão: ETICE

  Reexame de esclarecimentos referentes à auditoria de conformidade para verificação dos atos de gestão, levados a efeito pela ETICE, relativos à Ata de Registro de Preços nº 001/2011 - Pregão Eletrônico nº 007/2010. Impacto na PCA da ETICE, exercício 2011, Processo Nº 06315/2012-9, que tem como relator o Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.
  
    

• Órgão: SSPDS-CE

  Exame de regularidade do pregão eletrônico nº 20130061-SSPDS-CE para registro de preços de serviços e equipamentos de videomonitoramento pela SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS-CE.
  
    

• Órgão: DPGE

  Reexame de esclarecimentos referentes à auditoria de conformidade para verificação da conformidade dos contratos DPGE nº 28/2013 e DPGE nº 32/2014 celebrados entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – DPGE e a Organização Social Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico - CGDT. Impacto na PCA da DPGE, exercícios 2013, 2014 e 2015.
  
    

• Órgão: SEPLAG

  Reexame de esclarecimentos referentes à auditoria de conformidade para verificar as entregas pactuadas no âmbito do Contrato de Gestão nº 95/2012, firmado com o Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico - CGDT.
  
    

• Órgão: PGJ

  Portal da Transparência da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Atendimento às normas de regência (LC nº 131/2009 - Lei da Transparência; Decreto Federal nº 7.185/2010; Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação).
  
    

• Órgão: PEFOCE

  Reexame referente à auditoria de conformidade para verificar as entregas pactuadas no âmbito do Contrato nº 2012_001_2612 celebrado entre a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e a empresa Techbiz Forense Digital S.A.
  
    

2014

• Órgão: DETRAN

  Reexame de esclarecimentos relacionados à Auditoria de Conformidade realizada junto ao DETRAN-CE com o objetivo de fiscalizar e coletar informações acerca da segurança da informação no processo de baixa de veículos através do Sistema de Controle de Veículos.

   

• Órgão: SEFAZ

  Reexame de esclarecimentos relacionados à Prestação de Contas Anual da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ, relativa ao exercício de 2010.

   

• Órgão: ETICE

  Reexame de esclarecimentos relacionados à Auditoria Operacional realizada junto à ETICE para avaliar a eficiência e economicidade do Equipamento do tipo mainframe em uso no Poder Executivo Estadual e verificar a suposta dependência tecnológica junto à empresa IBM.

   

• Órgão: SSPDS

  Exame da legalidade da concorrência pública nº 20120002/SSPDS/CCC, licitação do tipo técnica e preço para aquisição de solução completa de identificação humana (civil e criminal) que integre, a um só tempo e de forma harmônica, um conjunto de tecnologias informatizadas de comparação e identificação automática para impressões digitais, face, reconhecimento de voz e retrato falado, e, ainda, por pesquisa de tatuagens, caracteres somáticos e dados pessoais.

   

• Órgão: SEFAZ

  Reexame de esclarecimentos relacionados à Prestação de Contas Anual da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ, relativa ao exercício de 2010.

    

• Órgão: ETICE

  Reexame de esclarecimentos relacionados à Auditoria de Conformidade para verificação dos atos de gestão, levados a  efeito pela ETICE, relativos à Ata de Registro de Preços Nº 001/2011 - Pregão Eletrônico nº 007/2010.

    

• Órgão: SEPLAG

  Regularidade do pregão Eletrônico Nº 20130019, para registro de Preços visando a contratação de serviços De impressão corporativa (outsourcing), Com fornecimento de equipamentos Multifuncionais (solução  workflow), manutenção, fornecimento de sistemas de
  Gestão/monitoramento, sistema de atendimento/suporte ao usuário, bem como o Treinamento na operacionalização dos equipamentos e uso dos sistemas.

    

• Órgão: Conselho Nacional de Justiça – CNJ

  Reexame de inspeção com a finalidade de apurar os fatos apontados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no bojo do Procedimento Administrativo nº 0003283-75.2011.2.00.0000, em atendimento à Resolução nº 1551/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE.  
   

2012

• Órgão: CGE

  Análise de esclarecimentos acerca da auditoria de conformidade para fiscalizar  o processo informatizado da gestão dos contratos e convênios gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado-CGE, com relação gestão e o uso de recursos da Tecnologia da Informação.

   

• Órgão: SSPDS

  Análise de esclarecimentos acerca da auditoria de conformidade junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, acerca do Serviço de boletim eletrônico de ocorrência, visando propor melhorias para o serviço disponível na internet, com relação aos aspectos de navegabilidade, usabilidade, acessibilidade e segurança lógica.

   

• Órgão: ETICE

  Análise de esclarecimentos prestados acerca das atividades desenvolvidas pelos profissionais que desempenham o serviço de mão de obra terceirizada especializada em Tecnologia da Informação na ETICE para verificar se enquadram-se no rol de atividades fim da instituição.

   

• Órgão: CGE

  Análise de esclarecimentos acerca da auditoria realizada junto à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE, com o objetivo de fiscalizar e coletar informações sobre o Portal da Transparência, abrangendo as funcionalidades do sistema e os seus mecanismos de controle.

   

• Órgão: DETRAN

  Análise de esclarecimentos acerca da auditoria de conformidade junto ao Detran-Ce com o objetivo de fiscalizar e coletar informações acerca da segurança da informação no processo de baixa de veículos através do sistema de controle de veículos.

    

2011

• Órgão: TCE

  Reexame acerca da Representação do TCE sobre a realização de procedimentos licitatórios para contratação de mão de obra terceirizada em Tecnologia da Informação contrariando o Decreto Estadual  Nº 29.644, de 06 de fevereiro de 2009.

   

• Órgão: SEPLAG

  Análise de esclarecimentos acerca da auditoria junto à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para fiscalizar o projeto de desenvolvimento do sistema de gestão governamental por resultados – S2GPR, com o objetivo de identificar possíveis vulnerabilidades que possam impactar a implantação do mesmo.

   

• Órgão: TJCE

  Análise de esclarecimentos acerca da Auditoria junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, para fiscalizar  o projeto de implantação do processo judicial automatizado e virtualizado, com relação gestão e uso de recursos de Tecnologia da Informação.

    

•  Órgão: SEPLAG

  Análise de esclarecimentos acerca da auditoria de conformidade junto à Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, para realizar diagnóstico e produzir recomendações acerca da terceirização de pessoal em Tecnologia da Informação no âmbito do poder executivo estadual. 

2010

• Órgão: SEFAZ

  Análise técnica sobre a denúncia da concorrência pública da SEFAZ, destinada a contratar empresa prestadora de serviços na área de informática, em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, supostamente para as mesmas atividades. 

   

• Órgão: IPEC 

  Parecer técnico solicitado para a análise da prestação de contas anual do IPEC, relativa ao exercício de 2006, com o intuito de informar sobre a viabilidade ou não de realização de procedimento licitatório na migração do sistema HEALTH para ambiente Web.

   

• Órgão: TCE

  Análise de esclarecimentos acerca da inspeção   para coletar informações relevantes a fim de subsidiar os trabalhos futuros da Comissão Especial de Auditoria de Tecnologia da Informação,  nas atividades de fiscalizar a gestão e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Administração Pública Estadual.