Notícias do TCE Ceará - 31 de agosto a 4 de setembro
TCE Ceará estabelece regras e prazos para o IEGM 2026 - exercício 2025
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico de 31/8, a Portaria nº 647/2026, que detalha os procedimentos, os prazos e os responsáveis pela remessa das informações quanto à aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará para o ano de 2026, exercício base 2025.
Acesse as portarias
TCE Ceará alerta Municípios e Consórcios sobre limites de despesas com pessoal e Transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará expediu um conjunto de Ofícios Circulares (nº 46/2026 a 53/2026), no Diário Oficial Eletrônico, em 1º/9, com alertas e comunicações direcionados a prefeituras e consórcios públicos regionais. As notificações avaliam o cumprimento de regras presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais normas, relativas ao 1º semestre e ao 3º bimestre de 2026.
Corregedoria do TCE Ceará publica Nota Recomendatória com diretrizes referentes ao período eleitoral
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará editou a Recomendação nº 01/2026, que estabelece diretrizes éticas e preventivas para orientar a conduta de seus agentes durante o processo eleitoral de 2026.
Confira a nota na íntegra
Tribunal de Contas do Ceará monitora as ações do SAMU Fortaleza
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) iniciou o monitoramento das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Fortaleza), por meio do processo nº 17952/2026-9. A fiscalização visa avaliar o cumprimento das deliberações do Acórdão nº 5475/2025, que determina a regularização de passivos financeiros, a recomposição da frota de ambulâncias e a melhoria da infraestrutura do serviço. A situação que motivou a fiscalização foi identificada originalmente durante inspeção do programa Transição Responsável, em Fortaleza.
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TCE Ceará oferta curso online sobre Emendas Pix
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, oferta o curso “Transferências Especiais: Emendas Pix” para servidores públicos, jurisdicionados e toda a sociedade. As inscrições podem ser efetuadas pela plataforma IPCeduc. A capacitação é realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD), e todo o conteúdo pode ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Inscreva-se e participe
TCE Ceará participa do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará é uma das Cortes participantes do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, que ocorre nesta quarta a sexta-feira (2 a 4/9), na sede do TCE Tocantins, em Palmas. A Corte cearense está representada pela secretária de Administração Silvânia Brilhante.
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TCE Ceará realiza formação para professores da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas
Professores do ensino médio da rede pública estadual que ministram a disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas participaram, nesta quinta-feira (3/9), de um curso de formação presencial no Tribunal de Contas do Ceará. Estiveram representados cerca de 28 municípios cearenses, por meio de docentes veteranos e daqueles que vão ministrar o componente curricular eletivo do TCE Ceará pela primeira vez. A iniciativa, realizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), promoveu discussões aprofundadas sobre as temáticas que serão abordadas em sala de aula.
Confira a cobertura da capacitação
Curso formativo de brigada contra incêndio capacita servidores e colaboradores do TCE Ceará
Para resguardar e contribuir com as medidas de prevenção e combate a princípios de incêndio, o Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com o Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, promoveu curso formativo para servidores e colaboradores interessados em se tornar brigadistas.
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