Tensões não têm faltado nos últimos tempos no Brasil: o Presidente da República colocando em xeque o processo eleitoral e as urnas eletrônicas; cartas em defesa da democracia e das instituições; falas enfáticas de altas autoridades judiciais em tom muito acima do que seria razoável em outras quadras.
Infelizmente não é só a gasolina. Como percebemos todos, a inflação, definida como a alta generalizada de preços de bens e serviços, voltou com força no Brasil e em boa parte do mundo. Revivemos filas nos postos de combustível nas vésperas dos reajustes, cena triste, que pensávamos que fazia parte do nosso passado hiperinflacionário, e que Vital Farias retratou em sua bela canção no início dos anos 1980.
Poder limita poder. Uma das preocupações centrais das modernas democracias liberais é evitar que quem assuma o poder queira ampliar o raio de sua autoridade, impondo uma agenda sem contestação. De início, a pauta dos autocratas pode até ser positiva, mas a história mostra que inevitavelmente degenera para o arbítrio, a imposição de idiossincrasias, a corrupção, entre outras mazelas.
Uma matéria neste jornal, no último 26 de fevereiro, noticia o protesto de pescadores, comerciantes e de prestadores de serviço de hotelaria contra a instalação de uma fazenda marítima, com uma área total de mais de 7 mil hectares, com 50 aerogeradores e muitos cabos elétricos submarinos, no litoral do município de Amontada. Eles alegam que a construção no mar irá causar impactos na fauna e na flora local, além de afetar o turismo e a pesca artesanal, por "riscos de colisões, privação do acesso a pontos de pesca, bem como alterações nas rotas utilizadas para a prática."
Uma discussão já antiga e central é sobre o poder das grandes corporações internacionais, cada vez mais lucrativas e fortes com o aprofundamento da digitalização e da globalização. É difícil tributá-las, impor-lhes regras de tratamento isonômico, de respeito ao consumidor, de transparência e responsabilização.
No âmbito da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), por exemplo, várias estratégias têm sido debatidas para minorar essas dificuldades, principalmente no campo tributário. O problema envolve outras questões, ainda mais graves, alcançando as bases da própria democracia.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.