Novos Prefeitos, muitos desafios

09-11-24
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Edilberto Pontes

Após as eleições, os novos prefeitos enfrentam desafios que vão muito além do processo eleitoral. A conquista do voto é apenas o primeiro passo de uma jornada que demanda habilidades complexas e específicas para a administração pública. A transição do campo eleitoral para a gestão requer, sobretudo, um desenvolvimento robusto das chamadas "capacidades estatais," que são essenciais para lidar com as diversas demandas e complexidades que envolvem a administração de uma cidade.

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Discricionariedade e Estado de Direito: não há soberanos

16-10-24
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Edilberto Pontes

Com a posse dos novos eleitos em janeiro de 2025, o Brasil celebra a força de sua democracia. A cada eleição, renova-se a esperança por mudanças e por uma vida melhor, sentimentos que dão vitalidade à sociedade e à vida pública. Para que essas esperanças não se frustrem, é fundamental lembrar que o Estado de Direito é a base que sustenta a democracia, garantindo que o exercício do poder ocorra dentro dos limites da lei e dos princípios constitucionais.

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Tendências contemporâneas da administração pública

14-09-24
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Edilberto Pontes

A passagem do Estado Weberiano clássico para um Estado mais aberto à participação da sociedade, envolvido em parcerias com o setor privado e atuante em redes, representa uma transformação significativa na maneira como o poder público se organiza e exerce suas funções. No modelo clássico de Weber, o Estado era visto como uma entidade centralizada e burocrática, com uma administração pública impessoal e hierarquicamente estruturada. A eficiência e a previsibilidade eram os pilares desse modelo, mas também traziam consigo uma certa rigidez e afastamento das demandas sociais.

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Transição de governo

17-08-24
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Edilberto Pontes

Como se sabe, eleições periódicas e alternância no poder são da essência da democracia. Constituem, contudo, momentos críticos que, se não houver uma série de providências, podem implicar muitos problemas para a população. Daí a imperiosa necessidade de uma boa transição de governo. Trata-se de garantir a continuidade das políticas públicas e a preservação do patrimônio público. Em ano de eleições municipais, alguns cuidados específicos devem ser observados para assegurar uma transição eficiente e transparente.

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A democracia defensiva

25-05-24
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Edilberto Pontes

A ascensão pelo mundo de movimentos com expresso intuito autoritário, negando valores que se pensava estariam incorporados definitivamente aos valores ocidentais, tem sido denunciado com muita frequência. Isso inclui desde o avanço do partido extremista Alternativa para a Alemanha (AfD), os movimentos autoritários nos Estados Unidos e no Brasil, até experiências com expressivas supressões de institutos democráticos pelos governos eleitos na Hungria, na Turquia, na Venezuela, dentre outros.

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