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Sobre hotéis que fecham
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- Edilberto Pontes
Duas características sobressaem em uma economia de mercado. A primeira é a busca por maiores taxas de retorno. A segunda é a destruição criativa, termo cunhado por Joseph Schumpeter, o notável economista austríaco, em que novas atividades substituem as antigas, verdadeiro motor do capitalismo. A substituição quase nunca é suave e indolor.
Orçamento: planejamento e transparência
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- Edilberto Pontes
O orçamento público tem duas funções principais: planejamento e transparência. Em vez de gastar com as necessidades do momento, o orçamento indica em que itens serão utilizados os recursos públicos no ano seguinte, de forma a que todos se programem para os efeitos das decisões do governo e este possa decidir com antecedência, a fim de evitar improvisações e desperdícios. E de transparência, ao sinalizar para a sociedade as prioridades da administração pública, permitindo que diferentes grupos se organizem para apresentar suas reivindicações. O orçamento é público porque trata dos recursos de todos e não de recursos de particulares. Além disso, as decisões são tomadas em público, sujeitando as escolhas ao escrutínio dos eleitores e da sociedade em geral. Decisões públicas em público, nos termos de Norberto Bobbio.
A pandemia e o papel do Estado
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- Edilberto Pontes
O mercado costuma ser eficiente para produzir, mas não consegue distribuir adequadamente o resultado da produção, pois o acesso a bens e serviços destina-se apenas aos que podem pagar por eles, deixando de fora largas porções da população.
Ministério da Verdade
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- Edilberto Pontes
Um dos fenômenos editoriais do momento é a profusão de livros sobre democracia e sua antítese, a ditadura.
De Madeleine Albright, com seu ótimo "Fascismo: um alerta", passando por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Como as democracias morrem), Yascha Mounk (O povo vs. democracia: por que nossa liberdade está em perigo e como salvá-la), Adam Przeworski, (Crise da democracia) e Anne Applebaum (Crespúsculo da democracia), para citar os mais conhecidos.
O Governo Digital
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- Edilberto Pontes
Entrou em vigor, para a União, no fim de junho deste ano, uma lei importantíssima. Trata-se da Lei nº 14.129, que dispôs sobre princípios, regras e instrumentos para o chamado governo digital.
