A pandemia e a recuperação econômica

01-05-21
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Edilberto Pontes

Quem acompanha o debate internacional sobre o papel do governo durante a pandemia e, principalmente, as ações para o pós-pandemia, fica intrigado de como ele está dissociado do que ocorre no Brasil.

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Orçamento público e responsabilidade fiscal

07-04-21
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Edilberto Pontes

“Nenhuma instituição é mais relevante, para o movimento regular do mecanismo administrativo e político de um povo, do que a lei orçamentária. Mas em nenhuma também há maior facilidade aos mais graves e perigosos abusos.”

Essa magistral afirmação de Rui Barbosa, proferida há mais de 130 anos, ilumina a discussão sobre o orçamento federal para 2021. É que despesas obrigatórias, principalmente previdenciárias, foram canceladas pelo Congresso Nacional para abrir espaço para emendas parlamentares, que saltaram de R$ 22 bilhões para R$ 48,8 bilhões.

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Despesas vinculadas, um debate a ser aprofundado

08-03-21
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Edilberto Pontes

Uma das discussões mais acaloradas no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição 186, que foi aproveitada para aprovar um conjunto de medidas visando a enfrentar o recrudescimento da pandemia, tratou da desvinculação de receitas para saúde e educação.

Pela regra atualmente vigente, Estados e Municípios devem gastar, das receitas de impostos, 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. Para a saúde, Estados devem gastar no mínimo 12% das receitas de impostos e os Municípios, 15%.

A União desvinculou esses percentuais, que eram de 18% e 15%, quando aprovou a Emenda à Constituição 95, no fim de 2016. Desde então passou a reajustar anualmente os valores efetivamente gastos em 2016 pelo percentual da inflação.

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Pandemia, economia e proteção social

08-02-21
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Edilberto Pontes

Em meio ao recrudescimento da pandemia, as angústias sobre a atividade econômica ressurgem. Como compatibilizar a necessidade de evitar que o vírus se dissemine numa velocidade incontrolável e, ao mesmo tempo, impedir uma recessão profunda, com todas as graves consequências sociais? Não é fácil, principalmente porque as contas públicas já estão bastante combalidas, mas não há outro jeito que não seja seguir a fórmula já aplicada em 2020. Os mecanismos compensatórios do Estado terão que ser reativados, sob pena de fome em larga escala, de saques em supermercados e comércios em geral, levando a uma onda de desespero e de violência que podem se tornar incontroláveis. A história nos dá várias lições sobre isso, incluindo os desdobramentos políticos indesejáveis.

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Os desesperados e a democracia

07-12-20
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Edilberto Pontes

Caminhando em Denver, no Colorado, em 2018, me surpreendi com o enorme número de usuários de drogas nas ruas. Em 2019, assisti fenômeno semelhante em Dallas, no Texas. Como aquelas cidades tão ricas, repletas de atividades dinâmicas, deixavam tanta gente para trás, vagando nas ruas feito zumbis, algo, infelizmente, comum em muitas grandes cidades brasileiras. Comecei a investigar as causas daquele fenômeno, encontrei algumas explicações esparsas, até que li o sensacional livro, lançado em 2020, “Deaths of despair and the future of capitalism”, de Anne Case e Angus Deaton (ganhador do Prêmio Nobel de economia em 2015), ainda sem tradução para o português, em que os autores traçam um quadro sombrio sobre a situação dos Estados Unidos: brutal aumento de casos de depressão, de suicídios, de alcoolismo e de vício em drogas.

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