Blog do Amaury Alencar

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17/06/2025 Blogs

Arrecadação com taxa de turismo de Jeri sobe e alcança R$ 16 milhões em 2024

Para visitar Jericoacoara, praia cearense entre as mais visitadas do Brasil, os turistas precisam pagar uma taxa de turismo desde 2017. A arrecadação é feita pela gestão municipal de Jijoca de Jericoacoara e chegou a R$ 16 milhões em 2024.

 

17/06/2025 Blogs

Governo do Ceará destaca o papel da comunicação estratégica para a transparência na gestão pública

A comunicação pública deve servir à população, colocando o cidadão no centro e fortalecendo a transparência. Esse propósito direciona as estratégias de comunicação do Governo do Ceará. Nesta terça-feira (17), o secretário-Chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, falou sobre isso no painel Transparência ? Cidadania e Fortalecimento da Gestão, durante o XIII Seminário de Gestores Públicos ? Prefeitos 2025, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nos dias 16 e 17 de junho.

 

16/06/2025 Blogs

Sede de Aprender: MP e TCE finalizam inspeções para verificar saneamento básico em escolas públicas

Verificar as condições de abastecimento de água potável, coleta de esgoto e banheiros em escolas públicas no Ceará. Esse é o objetivo do Projeto Sede de Aprender, iniciativa nacional da qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte junto com outros MPs e Tribunais de Contas. Entre os dias 2 e 6 de junho, foram inspecionadas 24 escolas em 13 municípios cearenses. As fiscalizações foram conduzidas por membros do MP do Ceará e do Ministério Público do Trabalho; e por servidores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

09/06/2025 Blogs

MP do Ceará cobra informações da Prefeitura de Icó sobre quantidade de vagas ofertadas em concurso p

O Ministério Público do Estado do Ceará segue acompanhando o cumprimento da sentença sobre a realização de concurso público no Município de Icó. Após a prefeitura divulgar o edital do certame, a 4ª Promotoria de Justiça de Icó solicitou ao município informações detalhadas sobre as contratações de mão de obra terceirizada mantidas pela gestão. Segundo levantamento feito a partir de dados da administração e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), há 773 servidores contratados temporariamente e 323 comissionados, enquanto o certame oferta 50 vagas e formação de cadastro. 

05/06/2025 Blogs

UVC realiza evento voltado para presidentes de Câmaras de Vereadores

Nesta terça-feira, 3 de junho, a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) realizou em sua sede o “I Café com Presidentes”, com o objetivo de reunir os presidentes de Câmaras do Estado do Ceará para uma manhã de capacitação e troca de experiências. Na ocasião, estiveram presentes a conselheira Patrícia Saboya, representando o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), o deputado estadual e presidente da UNIPACE, Simão Pedro, a diretoria executiva da entidade e presidentes de Câmaras de todas as regiões do estado.

04/06/2025 Blogs

Entre os dias 2 e 6 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza uma série de

As contas do prefeito de Farias Brito, Deda Pereira (PDT), referentes aos exercícios de 2021 e 2022 obtiveram parecer prévio favorável pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCM). A proposta do relator, conselheiro Valdemiro Távora, foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da comissão. Entre os conselheiros presentes na votação estão Soraia Thomas Dias Victor, José Valdemiro Távora de Castro Júnior, Edilberto Carlos Pontes Lima, Patrícia Lúcia Mendes Saboya, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior e Onélia Maria Moreira Leite de Santana.

02/06/2025 Blogs

Membros do TCE Ceará são homenageados na abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políti

O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) ocorreu na última semana, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Na ocasião, houve a entrega de comenda “pelo reconhecimento do trabalho coletivo e valorização do legado daqueles que ajudam a construir o Sistema de Controle Externo”, como destacado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), anfitrião do Congresso, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do Tribunal de Contas do Ceará). 

02/06/2025 Blogs

DÉCIMA ETAPA DO TCEDUC LEVA FORMAÇÕES A MUNICÍPIOS CEARENSES DE 3 A 5 DE JUNHO

As atividades do programa de educação continuada do TCE Ceará chegam à 10ª etapa de 2025. O TCEduc, ação conduzida pelo Instituto Plácido Castelo, ocorrerá em seis municípios no mês de junho. As capacitações ocorrerão em Nova Russas e Ipueiras, no dia 3/6, em Ipu e Pires Ferreira, no dia 4/6, e em Santa Quitéria e Hidrolândia, no dia 5/6. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.

31/05/2025 Blogs

TCE aponta irregularidades na transição de governo pela ex-administração de Ipu

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) identificou possíveis irregularidades na transição de governo da Prefeitura de Ipu, referente ao período posterior às eleições municipais de 2024. O relatório técnico da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I aponta o ex-prefeito Robério Wagner Martins Moreira como possível responsável por falhas identificadas durante inspeção realizada nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024.

30/05/2025 Blogs

Mostra “Odisseia do Desenvolvimento Sustentável” estará em exibição no TCE Ceará a partir de 5/6

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizará a abertura da exposição “Odisseia do Desenvolvimento Sustentável” no dia 5 de junho. A mostra ficará em exibição até o final de julho, no Espaço Cultural do Tribunal, e convida o público a uma imersão sobre o consumo e seus impactos no Brasil.

28/05/2025 Blogs

Santa Quitéria e Hidrolândia receberão atividades de capacitação para gestores públicos do TCEduc

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoverá em 05 de junho, cursos e oficinas para gestores e servidores públicos dos municípios de Santa Quitéria e Hidrolândia, por meio do programa TCEduc. O objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os governos municipais, estadual e o TCE, ao ofertar formação sobre entendimentos, jurisprudências e orientações básicas no âmbito da administração.

25/05/2025 Blogs

Tauá sediará evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância

Os encontros são promovidos pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), como parte de uma estratégia para estimular os municípios na elaboração, execução e avaliação dessas políticas públicas. O compromisso de todos os que apoiam o Pacto, coordenado pele corte de contas, é fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos, além de ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. O Presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, participará dos eventos.

16/05/2025 Blogs

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das con

O Ministério Público do Estado do Ceará deu início a uma apuração formal contra o Presidente da Câmara Municipal de Iguatu, sob suspeita de omissão no dever legal de submeter ao plenário as contas de governo do ex-prefeito Agenor Gomes de Araújo Neto, referentes ao exercício financeiro de 2012. A investigação, instaurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, ocorre após comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que não recebeu qualquer informação sobre o julgamento das referidas contas por parte do Legislativo Municipal.

16/05/2025 Blogs

Contas de 2021 do ex-prefeito João Luiz são aprovadas pelo TCE e pela Câmara de Campos Sales

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Campos Sales, João Luiz Lima Santos (PT), referentes ao exercício financeiro de 2021. A análise técnica da Corte apontou o cumprimento de diversos critérios legais e constitucionais, demonstrando responsabilidade fiscal por parte da gestão municipal à época.
 

14/05/2025 Blogs

Estudo do TCE aponta insuficiência de fiscais para monitorar obras rodoviárias no Cariri

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) identificou em um estudo que o distrito operacional da Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Crato está com insuficiência de fiscais para monitorar obras rodoviárias no Cariri. A unidade possui cinco fiscais para analisar 59 obras em andamento.

13/05/2025 Blogs

Câmara Municipal aprova pareceres do TCE sobre contas de gestores de Tauá

A Câmara Municipal de Tauá aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (12/05), os pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Ceará relativos às contas de Governo de dois gestores.

13/05/2025 Blogs

Sobral sedia lançamento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância

O Pacto Cearense pela Primeira Infância terá lançamento regional em Sobral, nesta quarta-feira, 14 de maio, no auditório Plutão, no Centro de Convenções. O evento, que acontecerá das 8h às 18h, reunirá representantes de 31 municípios, tendo como objetivo fortalecer o compromisso intersetorial com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.

 

09/05/2025 Blogs

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprova criação da “Semana do Lixo Zero” e discute temas releva

Na 23ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira (8), no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou importantes matérias legislativas, entre elas o projeto de lei que institui a Semana do Lixo Zero no calendário oficial do município. De autoria do vereador Jullian de Ciélio (PSB), a proposta tem como objetivo promover ações educativas, ambientais e de mobilização popular para estimular a redução e o reaproveitamento de resíduos sólidos.

 

04/05/2025 Blogs

Pacto Cearense pela Primeira Infância promoverá ações regionais em Sobral e Acaraú

Os eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância no interior do Estado serão sediados em dois municípios, nos dias 14 e 15 de maio, como parte da estratégia do Tribunal de Contas do Ceará para o fortalecimento da atuação voltada ao desenvolvimento infantil. O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, estará à frente das ações que ocorrerão em Sobral (14/5) e em Acaraú (15/5).

30/04/2025 Blogs

Bruno Paulino leva “A Menina da Chuva” para o XV Café com Leitura do TCE Ceará

Um universo de fantasia em meio ao sertão nordestino é onde se passa a obra “A Menina da Chuva”, de Bruno Paulino, título escolhido para o XV Café com Leitura: Contos & Encontros. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), por meio do Instituto Plácido Castelo, e permitiu aos participantes um momento de trocas e reflexões com o autor da obra. 

29/04/2025 Blogs

Prefeito de Missão Velha, Dr. Lorim, tem contas de governo de 2022 aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do município de Missão Velha, referentes ao exercício financeiro de 2022. As contas são de responsabilidade do atual prefeito Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho, o Dr. Lorim (PSB), e correspondem ao primeiro ano completo de sua primeira gestão à frente da administração municipal. O parecer foi assinado pelo conselheiro relator do processo, Ernesto Saboia.

26/04/2025 Blogs

Vereador denuncia obra com “empresa fantasma” e Câmara Municipal de Acopiara entra na mira do Minist

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acopiara entrou na mira do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Motivo: a obra de construção do novo prédio do Legislativo com gastos da ordem de 1 milhão e 500 mil reais.

22/04/2025 Blogs

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (T

O Tribunal de Contas do Ceará irá ao interior do Estado propor aos municípios o compromisso com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, estará à frente das visitas, que começarão por Jaguaribe, no dia 23 de abril, passando por Aracati, dia 24, e Redenção, dia 25. Os três municípios vão sediar as cerimônias de lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância em suas regiões.

21/04/2025 Blogs

Nova derrota: Câmara de Missão Velha desaprova contas de 2020 do ex-prefeito Diego Feitosa

 A Câmara Municipal de Missão Velha realizou, nesta segunda-feira (14), uma sessão extraordinária para o julgamento do Parecer Prévio nº 329/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que trata da prestação de contas de governo do ex-prefeito Diego Gondim Feitosa referente ao exercício financeiro de 2020. Por 6 votos a 5, os vereadores acompanharam a recomendação do TCE e desaprovaram as contas do ex-gestor.

16/04/2025 Blogs

TCE CEARÁ COBRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS VIA “EMENDAS PIX”

O Tribunal de Contas do Ceará publicou Ofício Circular nº 16/2025, no Diário Oficial Eletrônico, destinado ao Estado do Ceará e aos municípios cearenses beneficiários das “emendas Pix” (emendas parlamentares individuais de transferência especial), para realização de prestação de contas sobre recursos enviados.

14/04/2025 Blogs

TCE tem vaga de estágio com bolsa de R$ 2 mil; inscrições seguem até 22 de abril

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está com inscrições abertas para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE) até o dia 22 de abril. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no link disponível através do endereço eletrônico: www.iel-ce.org.br > Oportunidades > Processos Seletivos > Seleção TCE nº 01/2025.

08/04/2025 Blogs

MP do Ceará adere ao Pacto Cearense pela Primeira Infância em solenidade no TCE

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos.

07/04/2025 Blogs

Governo do Ceará assina Pacto Cearense pela Primeira Infância

Com fortes políticas públicas direcionadas às crianças, o Governo do Ceará assinou, nesta segunda-feira (7), o Pacto Cearense pela Primeira Infância. A ação contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero; e de outras autoridades. Com a atribuição de garantir a destinação de recursos orçamentários para o apoio e a implementação das políticas públicas para a primeira infância, o governador Elmano de Freitas destacou o orgulho de participar desse momento.

 

22/03/2025 Blogs

Relator no TCE reprova prestação de contas de Sarto em 2021 por "irregularidades graves".

O conselheiro Edilberto Pontes votou pela desaprovação da prestação de contas de governo do ex-prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT) em 2021. A informação é do jormnalista Carlos Mazza, do Jornal  O Povo. A decisão foi dada nesta sexta-feira, 21. Pontes é relator do processo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que julga o exercício financeiro da Prefeitura de Fortaleza do ano. Em parecer, o relator aponta duas irregularidades na prestação de contas do governo municipal em 2021, primeiro ano de Sarto como prefeito de Fortaleza.

21/03/2025 Blogs

TCE Ceará lançará o Pacto Cearense pela Primeira Infância no dia 7 de abril

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) lançará o Pacto Cearense pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no estado. O evento de lançamento está marcado para o dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará.

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