Blog do Amaury Alencar

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30/05/2025 Blogs

Mostra “Odisseia do Desenvolvimento Sustentável” estará em exibição no TCE Ceará a partir de 5/6

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizará a abertura da exposição “Odisseia do Desenvolvimento Sustentável” no dia 5 de junho. A mostra ficará em exibição até o final de julho, no Espaço Cultural do Tribunal, e convida o público a uma imersão sobre o consumo e seus impactos no Brasil.

28/05/2025 Blogs

Santa Quitéria e Hidrolândia receberão atividades de capacitação para gestores públicos do TCEduc

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoverá em 05 de junho, cursos e oficinas para gestores e servidores públicos dos municípios de Santa Quitéria e Hidrolândia, por meio do programa TCEduc. O objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os governos municipais, estadual e o TCE, ao ofertar formação sobre entendimentos, jurisprudências e orientações básicas no âmbito da administração.

25/05/2025 Blogs

Tauá sediará evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância

Os encontros são promovidos pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), como parte de uma estratégia para estimular os municípios na elaboração, execução e avaliação dessas políticas públicas. O compromisso de todos os que apoiam o Pacto, coordenado pele corte de contas, é fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos, além de ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. O Presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, participará dos eventos.

16/05/2025 Blogs

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das con

O Ministério Público do Estado do Ceará deu início a uma apuração formal contra o Presidente da Câmara Municipal de Iguatu, sob suspeita de omissão no dever legal de submeter ao plenário as contas de governo do ex-prefeito Agenor Gomes de Araújo Neto, referentes ao exercício financeiro de 2012. A investigação, instaurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, ocorre após comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que não recebeu qualquer informação sobre o julgamento das referidas contas por parte do Legislativo Municipal.

16/05/2025 Blogs

Contas de 2021 do ex-prefeito João Luiz são aprovadas pelo TCE e pela Câmara de Campos Sales

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Campos Sales, João Luiz Lima Santos (PT), referentes ao exercício financeiro de 2021. A análise técnica da Corte apontou o cumprimento de diversos critérios legais e constitucionais, demonstrando responsabilidade fiscal por parte da gestão municipal à época.
 

14/05/2025 Blogs

Estudo do TCE aponta insuficiência de fiscais para monitorar obras rodoviárias no Cariri

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) identificou em um estudo que o distrito operacional da Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Crato está com insuficiência de fiscais para monitorar obras rodoviárias no Cariri. A unidade possui cinco fiscais para analisar 59 obras em andamento.

13/05/2025 Blogs

Câmara Municipal aprova pareceres do TCE sobre contas de gestores de Tauá

A Câmara Municipal de Tauá aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (12/05), os pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Ceará relativos às contas de Governo de dois gestores.

13/05/2025 Blogs

Sobral sedia lançamento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância

O Pacto Cearense pela Primeira Infância terá lançamento regional em Sobral, nesta quarta-feira, 14 de maio, no auditório Plutão, no Centro de Convenções. O evento, que acontecerá das 8h às 18h, reunirá representantes de 31 municípios, tendo como objetivo fortalecer o compromisso intersetorial com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.

 

09/05/2025 Blogs

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprova criação da “Semana do Lixo Zero” e discute temas releva

Na 23ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira (8), no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou importantes matérias legislativas, entre elas o projeto de lei que institui a Semana do Lixo Zero no calendário oficial do município. De autoria do vereador Jullian de Ciélio (PSB), a proposta tem como objetivo promover ações educativas, ambientais e de mobilização popular para estimular a redução e o reaproveitamento de resíduos sólidos.

 

04/05/2025 Blogs

Pacto Cearense pela Primeira Infância promoverá ações regionais em Sobral e Acaraú

Os eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância no interior do Estado serão sediados em dois municípios, nos dias 14 e 15 de maio, como parte da estratégia do Tribunal de Contas do Ceará para o fortalecimento da atuação voltada ao desenvolvimento infantil. O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, estará à frente das ações que ocorrerão em Sobral (14/5) e em Acaraú (15/5).

30/04/2025 Blogs

Bruno Paulino leva “A Menina da Chuva” para o XV Café com Leitura do TCE Ceará

Um universo de fantasia em meio ao sertão nordestino é onde se passa a obra “A Menina da Chuva”, de Bruno Paulino, título escolhido para o XV Café com Leitura: Contos & Encontros. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), por meio do Instituto Plácido Castelo, e permitiu aos participantes um momento de trocas e reflexões com o autor da obra. 

29/04/2025 Blogs

Prefeito de Missão Velha, Dr. Lorim, tem contas de governo de 2022 aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do município de Missão Velha, referentes ao exercício financeiro de 2022. As contas são de responsabilidade do atual prefeito Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho, o Dr. Lorim (PSB), e correspondem ao primeiro ano completo de sua primeira gestão à frente da administração municipal. O parecer foi assinado pelo conselheiro relator do processo, Ernesto Saboia.

26/04/2025 Blogs

Vereador denuncia obra com “empresa fantasma” e Câmara Municipal de Acopiara entra na mira do Minist

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acopiara entrou na mira do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Motivo: a obra de construção do novo prédio do Legislativo com gastos da ordem de 1 milhão e 500 mil reais.

22/04/2025 Blogs

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (T

O Tribunal de Contas do Ceará irá ao interior do Estado propor aos municípios o compromisso com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, estará à frente das visitas, que começarão por Jaguaribe, no dia 23 de abril, passando por Aracati, dia 24, e Redenção, dia 25. Os três municípios vão sediar as cerimônias de lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância em suas regiões.

21/04/2025 Blogs

Nova derrota: Câmara de Missão Velha desaprova contas de 2020 do ex-prefeito Diego Feitosa

 A Câmara Municipal de Missão Velha realizou, nesta segunda-feira (14), uma sessão extraordinária para o julgamento do Parecer Prévio nº 329/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que trata da prestação de contas de governo do ex-prefeito Diego Gondim Feitosa referente ao exercício financeiro de 2020. Por 6 votos a 5, os vereadores acompanharam a recomendação do TCE e desaprovaram as contas do ex-gestor.

16/04/2025 Blogs

TCE CEARÁ COBRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS VIA “EMENDAS PIX”

O Tribunal de Contas do Ceará publicou Ofício Circular nº 16/2025, no Diário Oficial Eletrônico, destinado ao Estado do Ceará e aos municípios cearenses beneficiários das “emendas Pix” (emendas parlamentares individuais de transferência especial), para realização de prestação de contas sobre recursos enviados.

14/04/2025 Blogs

TCE tem vaga de estágio com bolsa de R$ 2 mil; inscrições seguem até 22 de abril

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está com inscrições abertas para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE) até o dia 22 de abril. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no link disponível através do endereço eletrônico: www.iel-ce.org.br > Oportunidades > Processos Seletivos > Seleção TCE nº 01/2025.

08/04/2025 Blogs

MP do Ceará adere ao Pacto Cearense pela Primeira Infância em solenidade no TCE

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos.

07/04/2025 Blogs

Governo do Ceará assina Pacto Cearense pela Primeira Infância

Com fortes políticas públicas direcionadas às crianças, o Governo do Ceará assinou, nesta segunda-feira (7), o Pacto Cearense pela Primeira Infância. A ação contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero; e de outras autoridades. Com a atribuição de garantir a destinação de recursos orçamentários para o apoio e a implementação das políticas públicas para a primeira infância, o governador Elmano de Freitas destacou o orgulho de participar desse momento.

 

22/03/2025 Blogs

Relator no TCE reprova prestação de contas de Sarto em 2021 por "irregularidades graves".

O conselheiro Edilberto Pontes votou pela desaprovação da prestação de contas de governo do ex-prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT) em 2021. A informação é do jormnalista Carlos Mazza, do Jornal  O Povo. A decisão foi dada nesta sexta-feira, 21. Pontes é relator do processo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que julga o exercício financeiro da Prefeitura de Fortaleza do ano. Em parecer, o relator aponta duas irregularidades na prestação de contas do governo municipal em 2021, primeiro ano de Sarto como prefeito de Fortaleza.

21/03/2025 Blogs

TCE Ceará lançará o Pacto Cearense pela Primeira Infância no dia 7 de abril

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) lançará o Pacto Cearense pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no estado. O evento de lançamento está marcado para o dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará.

19/03/2025 Blogs

Prefeitura de Iguatu registra 1.065 novas contratações em um mês e levanta suspeitas de nepotismo

  O aumento expressivo na folha de pagamento da Prefeitura de Iguatu tem gerado questionamentos sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos. Dados oficiais apontam que, entre janeiro e fevereiro, o número de servidores passou de  3.461 para 4.526 , um acréscimo de  1.065 novos registros . O impacto financeiro também chama atenção: os gastos com pessoal saltaram de  R$ 13.772.839,93 para R$ 14.988.839,93 , um acréscimo de  R$ 1.215.574,64  em apenas um mês.

 

17/03/2025 Blogs

Seis municípios cearenses sediam as capacitações do TCEduc nos dias 18 e 20 de março

A equipe do TCEduc segue percorrendo o Ceará neste mês de março e ofertando ações educacionais sobre gestão pública. Os cursos serão realizados em Pacajus, Chorozinho e Ocara, no dia 18, e em Horizonte, Itaitinga e Eusébio, no dia 20. Gestores públicos e cidadãos em geral podem acessar o IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará, e escolher o curso de seu interesse.

12/03/2025 Blogs

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprova Projeto de Lei para redução de cargos e demonstra compr

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), no Plenário Presidente Dra. Yanny Brena, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei de autoria do presidente Felipe Vasques (AGIR) e da Mesa Diretora que altera o Anexo 2 da Lei Municipal n° 4.434/2015. A proposta extingue 28 cargos na estrutura administrativa da Casa Legislativa, sendo 19 de coordenador de manutenção e nove de coordenador de apoio parlamentar. A iniciativa tem como objetivo otimizar a gestão de recursos públicos e aumentar a eficiência administrativa do Legislativo.

 

12/03/2025 Blogs

TCE Ceará e Secretaria da Cultura do Estado firmam acordo de cooperação para realização de atividade

Com objetivo de promover ações conjuntas, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) e a Secretaria da Cultura do Estado (Secult) assinaram acordo de cooperação nesta segunda-feira (10/3). A parceria foi firmada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Rholden Queiroz, e pela secretária da Cultura do Estado, Luisa Cela.

12/03/2025 Blogs

TCE emite alertas para prefeituras que superaram limites de gastos com pessoal; veja lista

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) publicou uma série de ofícios em tom de alerta a entes públicos, como prefeituras cearenses, destacando a situação da gestão fiscal dos municípios. Parte dos ofícios é destinada a municípios que superaram os limites total (100%), prudencial (95%) ou de alerta (90%) nos gastos com pessoal no terceiro quadrimestre de 2024 ou no segundo semestre do ano passado.


 

10/03/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará : Araripe, Potengi, e Assaré recebem neste dia (11), o TCE EDUC

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará neste mês de março mais uma etapa do TCEduc. Nove municípios do interior do Estado receberão as ações de qualificação entre os dias 11 e 13 de março. Em Potengi, Araripe e Assaré, será no dia 11; já em Cariús, Tarrafas e Jucás, será no dia 12; e em Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro, será no dia 13, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações de 2025. As inscrições estão abertas  por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional  do TCE Ceará. 

07/03/2025 Blogs

Ministros do STF decidem que legislativo pode julgar contas estaduais sem parecer do TCE em caso de

O Plenário do   Supremo Tribunal Federal   (STF) decidiu que as   Assembleias Legislativas  podem aprovar contas dos governos estaduais   sem parecer prévio   do respectivo   Tribunal de Contas  em caso de atraso significativo no prazo constitucional para tal manifestação — que é de 60 dias a partir da entrega das contas anuais.

 

06/03/2025 sites

Ofício Circular do TCE Ceará informa alteração de prazo para entrega da prestação de contas de janei

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou  Ofício Circular nº 13/2025 , no Diário Oficial Eletrônico, sobre a alteração do prazo para entrega da prestação de contas mensal ao Sistema de Informações Municipais (SIM), referente ao mês de janeiro de 2025. O prazo para envio dessa obrigação junto ao TCE Ceará passou para 30 de março deste ano.  

05/03/2025 Blogs

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integr

O  Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) , ao ser indagado sobre um possível compartilhamento de informações pela CGU e possíveis medidas a serem tomadas ao nível estadual, destacou que, por ora, não recebeu formalmente qualquer comunicação sobre as irregularidades em questão. 



 

TCE Ceará Sustentável

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