Blog do Amaury Alencar

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15/03/2026

Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, no Ceará, acon

Fortaleza vai sediar uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontecerá no dia 30 de março (segunda-feira), das 8 às 17h30, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

12/03/2026 Blogs

Auditoria do TCE aprova programa Mais Infância Ceará com 20 recomendações

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou o relatório final da auditoria operacional sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. A ação teve como foco mensurar a contribuição que o programa tem dado em relação ao cuidado e ao desenvolvimento integral das crianças na faixa de 0 a 3 anos e 11 meses de idade. A decisão seguiu o voto do relator do processo nº 13342/2025-0, conselheiro Valdomiro Távora, durante Sessão presencial do Pleno, realizada nessa terça-feira.

09/03/2026 Blogs

TCEduc 2026 realiza primeiro encontro da etapa regional com capacitações no município do Crato

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dará início às atividades do TCEduc Regional 2026 com evento no município do Crato, no dia 17 de março (terça-feira), no Centro de Eventos do Cariri. Esta será a primeira ação regional do programa neste ano, marcando a abertura da nova etapa de capacitações que percorrerá diferentes localidades do Estado ao longo de 2026 e 2027. O evento ocorrerá a partir das 8h, com a presença do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e de outras autoridades locais.

03/03/2026 Blogs

Estudantes da rede pública estadual podem se inscrever na III Olimpíada do TCE Ceará até o dia 15 de

Está chegando a hora de praticar os conhecimentos sobre cidadania e administração pública na III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. A competição educativa do Tribunal de Contas do Ceará está com inscrições abertas até dia 15 de março, por meio do preenchimento de formulário online.

01/03/2026 Blogs

TCE prorroga prazo para envio das prestações de contas de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou o envio das prestações de contas mensais de janerio último,via Sistema de Informações Municipais (SIM). A concessão dessa prorrogação foi publicada no Ofício Circular nº 5/2026, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), dessa sexta-feira.

25/02/2026 blogs

Alece fortalece políticas para a primeira infância e recebe reconhecimento do TCE Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi reconhecida no âmbito do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa lançada em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos no Estado.

12/02/2026 Blogs

Municípios devem informar ao TCE Ceará despesas e atos administrativos relacionados ao Carnaval 2026

O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado. A informação está no Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).

07/02/2026 Blogs

TCE Ceará fará primeira sessão presencial na próxima terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, a partir das 11 horas da próxima terça-feira, sessão ordinária presencial da Primeira Câmara. Isso ocorrerá após a realização da sessão do Plen do TCE, que tem como presidente o conselheiro Rholden Queiroz.

04/02/2026 Blogs

Governador Elmano de Freitas encaminha mensagem sobre o piso nacional do magistério para a Alece e g

Após se reunir com o Sindicato Apeoc, nesta terça-feira (3), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas anunciou que a mensagem que garante o piso nacional do magistério foi encaminhada para ser lida, na próxima quarta-feira (4), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará. O texto frisa a retroatividade dos valores de 5,4% para janeiro deste ano. O chefe do Executivo Estadual também garantiu concurso público para a categoria em 2026.

 

03/02/2026 Blogs

Prepare-se! Prefeitura de Sobral abre 200 vagas em concurso para a Guarda Municipal

O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, anunciou a abertura de 200 vagas para a Guarda Municipal, por meio de concurso público, como parte do plano estratégico de fortalecimento da segurança pública do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o efetivo da corporação, garantindo maior presença da guarda nas ruas e nos espaços públicos da cidade.

 

02/02/2026 Blogs

Prefeitos do Ceará se unem contra altos cachês de bandas: 'Aumento absurdo'

Prefeitos do Ceará têm relatado dificuldades para arcar com os custos de eventos públicos por conta dos altos cachês para contratações de artistas, que sobem a cada ano. Os gestores já articulam medidas conjuntas para tentar conter os impactos desses gastos.

 

28/01/2026 Blogs

Carnaval 2026 - TCE Ceará lança portal e cartilha orientando sobre gastos e contratações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o portal "Carnaval Transparente 2026". O objetivo é orientar os gestores municipais sobre gastos públicos para a festa e buscar maior transparência nos gastos.

27/01/2026 Blogs

Créditos irregulares e desfalques previdenciários lideram problemas em contas municipais, aponta TCE

O aumento de despesas sem indicativo da fonte de custeio e inconsistências previdenciárias lideraram as irregularidades encontradas nas contas de governo de municípios cearenses, pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), em 2025. Ao longo do ano passado, a Corte de Contas emitiu parecer sobre 209 contas de governo, desse total, 49 receberam indicação para serem desaprovadas por conta de falhas consideradas graves na execução orçamentária e fiscal.

24/01/2026 Blogs

MPC desaprova as contas de governo do ex-prefeito de Sobral, Ivo Gomes, do exercício de 2023

O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC-CE) emitiu um parecer pela desaprovação das contas de governo do ex-prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PSB), referente ao ano de 2023. O documento foi assinado pelo procurador Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre.

22/01/2026 Blogs

Mauriti- Prefeito homologa concurso público e lista de aprovados é divulgada

O concurso público da Prefeitura de Mauriti, organizado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), teve as provas objetivas aplicadas no dia 30 de novembro de 2025. Nesta semana, o prefeito João Paulo anunciou uma importante atualização para os candidatos que participaram do certame.

 

21/01/2026 Blogs

Caucaia e outros municípios cancelam Carnaval 2026 em meio a desafios fiscais e seca

A Prefeitura de Caucaia anunciou, nesta semana, que não haverá programação oficial de Carnaval em 2026. Esta é a segunda vez consecutiva que a cidade opta pelo cancelamento da festa. A decisão, segundo a administração municipal, é motivada pela necessidade de priorizar serviços essenciais, sobretudo na área da saúde, e garantir o equilíbrio fiscal da cidade.

 

20/01/2026 Blogs

TCE Ceará inicia coleta de dados sobre despesas e atos municipais relacionados ao Carnaval 2026

O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado. A informação está no Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).

18/01/2026 Blogs

Carnaval 2026 – TCE cria “bloco” para fiscalizar despesas dos municípios

O Tribunal de Contas do Ceará deu início às ações do Carnaval Transparente 2026. O objetivo é acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa do TCE, estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado.

14/01/2026 Blogs

Presidente Rholden Queiroz recebe visita institucional do novo procurador-geral de Justiça, Herbet S

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita institucional do novo procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado, Herbet Gonçalves Santos, no início da tarde desta segunda-feira (12/1).

 

14/01/2026 Blogs

O cerco ao carnaval com dinheiro público

O Ministério Público Federal está de olho no uso de emendas parlamentares destinadas ao carnaval. São quase R$ 2 bilhões empenhados. O Tribunal de Contas do Ceará deu início às ações do programa Carnaval Transparente 2026, que tem como objetivo acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco.

12/01/2026 Blogs

Após denúncia do MP, Arnon diz que ação não envolve desvio de recursos e teria motivação política

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PSB), afirmou que a denúncia para apurar supostos crimes contra as finanças públicas que teriam sido praticados em sua gestão, em dezembro de 2020, apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), não envolve desvio de recursos públicos nem irregularidades financeiras. A declaração foi dada em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri, na última sexta-feira, 9.

 

10/01/2026 Blogs

Municípios do Ceará terão R$ 1,5 bilhão em emendas individuais em 2026; R$ 975 milhões serão liberad

Os municípios cearenses vão receber, em 2026, cerca de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares individuais, recursos já previstos no Orçamento da União e de pagamento obrigatório até 31 de dezembro. Os números foram apresentados pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil).

 

05/01/2026 Blogs

Segundo maior destino das emendas parlamentares, Cariri recebe o lançamento da pré-candidatura de Ed

Dois meses após o lançamento oficial da *pré-candidatura do senador Eduardo Girão ao Governo do Ceará* em Fortaleza, com a presença de expressivos nomes da direita e muitos apoiadores, o Partido NOVO movimenta o Cariri no próximo dia 30 de janeiro.

22/12/2025 Blogs

TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais e municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está fiscalizando e monitorando a execução de emendas parlamentares estaduais e municipais. A Corte publicou, no início de dezembro, uma resolução que estabelece as normas para garantir a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucionais na aplicação dessas transferências, seguindo orientações do Supremo Tribunal Federal (STF).

18/12/2025 Blogs

Concurso à vista - TJCE recebe permissão para contratação de 620 novos servidores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá 620 novos servidores, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários, como forma de contemplar o Plano de Recomposição da Força de Trabalho dos Servidores Cedidos, atendendo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

17/12/2025 Blogs

Deputados estaduais aprovam contas do governo Elmano de 2024

Já no plenário da Alece, as contas foram aprovadas com 36 votos favoráveis e quatro contrários, sendo os últimos todos de deputados da oposição. Um dos que foi contra aprovar as contas foi o deputado Sargento Reginauro (União). Ele resgatou o parecer da conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Soraia Thomaz Dias Victor. Ela apontou uma “eventual deterioração das finanças públicas do Estado”, que seria resultado de um crescimento de despesas maior que o crescimento das receitas no período analisado.

16/12/2025 Blogs

Rholden Queiroz, reconduzido à presidência do TCE, define “prevenção” como meta do novo mandato

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, vai dar coletiva na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala Multiuso do TCE. Será durante o X Café com Dados, evento mensal realizado pelo tribunal para discutir questões relacionadas a ações de Gestão Pública.

13/12/2025 Blogs

Presidente Matheus Leite recebe Selo Ouro de Transparência concedido pelo TCE à Câmara do Crato

O presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Matheus Leite (PDT), recebeu nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, o Selo Ouro de Transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) ao Legislativo cratense. Esta é a primeira vez que a Câmara conquista o reconhecimento.

13/12/2025 Blogs

Selo Diamante: Alece recebe a mais alta certificação em transparência pública

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) recebeu nesta sexta-feira (12) o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

09/12/2025 Blogs

Governador Elmano anuncia construção de nova linha de transmissão no Ceará que terá investimento de

O Ceará receberá mais um investimento bilionário. As obras dos Lotes 3 e 5 do Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 01/2024 serão iniciadas pela empresa AXIA Energia, após receber a Licença de Instalação concedida pelo Governo do Ceará.

 

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