Blog do Amaury Alencar

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22/12/2025 Blogs

TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais e municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está fiscalizando e monitorando a execução de emendas parlamentares estaduais e municipais. A Corte publicou, no início de dezembro, uma resolução que estabelece as normas para garantir a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucionais na aplicação dessas transferências, seguindo orientações do Supremo Tribunal Federal (STF).

18/12/2025 Blogs

Concurso à vista - TJCE recebe permissão para contratação de 620 novos servidores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá 620 novos servidores, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários, como forma de contemplar o Plano de Recomposição da Força de Trabalho dos Servidores Cedidos, atendendo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

17/12/2025 Blogs

Deputados estaduais aprovam contas do governo Elmano de 2024

Já no plenário da Alece, as contas foram aprovadas com 36 votos favoráveis e quatro contrários, sendo os últimos todos de deputados da oposição. Um dos que foi contra aprovar as contas foi o deputado Sargento Reginauro (União). Ele resgatou o parecer da conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Soraia Thomaz Dias Victor. Ela apontou uma “eventual deterioração das finanças públicas do Estado”, que seria resultado de um crescimento de despesas maior que o crescimento das receitas no período analisado.

16/12/2025 Blogs

Rholden Queiroz, reconduzido à presidência do TCE, define “prevenção” como meta do novo mandato

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, vai dar coletiva na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala Multiuso do TCE. Será durante o X Café com Dados, evento mensal realizado pelo tribunal para discutir questões relacionadas a ações de Gestão Pública.

13/12/2025 Blogs

Presidente Matheus Leite recebe Selo Ouro de Transparência concedido pelo TCE à Câmara do Crato

O presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Matheus Leite (PDT), recebeu nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, o Selo Ouro de Transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) ao Legislativo cratense. Esta é a primeira vez que a Câmara conquista o reconhecimento.

13/12/2025 Blogs

Selo Diamante: Alece recebe a mais alta certificação em transparência pública

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) recebeu nesta sexta-feira (12) o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

09/12/2025 Blogs

Governador Elmano anuncia construção de nova linha de transmissão no Ceará que terá investimento de

O Ceará receberá mais um investimento bilionário. As obras dos Lotes 3 e 5 do Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 01/2024 serão iniciadas pela empresa AXIA Energia, após receber a Licença de Instalação concedida pelo Governo do Ceará.

 

09/12/2025 Blogs

TCE Ceará vai entregar o Selo Qualidade em Transparência aos órgãos públicos estaduais e municipais,

O Tribunal de Contas do Ceará vai entregar aos órgãos e entidades públicas do Estado e Municípios o Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega da certificação ocorrerá no dia 12 de dezembro (sexta-feira), a partir das 9 horas, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, no Centro de Fortaleza (Rua Sena Madureira, 1047).

06/12/2025 Blogs

Salitre: alunos da rede pública criam gel cicatrizante feito com resina natural de abelhas

No mês de novembro, mais de dez projetos desenvolvidos na região do Cariri foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com o Selo TCE Ceará Sustentável - Edição 2025. Entre os contemplados, destaca-se um projeto de pesquisa científica desenvolvido por alunos da E.M.E.I.F.T. Francisco Clementino de Alencar, em Salitre, que trouxe uma inovação: um gel cicatrizante derivado da própolis da abelha manduri.

06/12/2025 Blogs

Missão Velha conquista Selo Prata de Transparência Pública pelo TCE-CE

O município de Missão Velha conquistou o Selo de Qualidade em Transparência – Categoria Prata, um reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), cujo resultado foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) na última quinta-feira (04). A certificação destaca os municípios que alcançaram os melhores indicadores de transparência no Brasil, avaliando a disponibilização de informações essenciais para a população e o cumprimento das normas legais de publicidade dos atos públicos.

30/11/2025 Blogs

Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) foi novamente destaque no cenário da susten

A Câmara Municipal do Crato foi agraciada, nesta sexta-feira (28), com o selo TCE Sustentável 2025, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Entre as 29 câmaras municipais do Cariri, apenas a do Crato recebeu a distinção, figurando também entre as três contempladas em todo o estado.

29/11/2025 Blogs

CGE recebe Selo TCE Ceará Sustentável 2025 por iniciativas em responsabilidade socioambiental

Pelo terceiro ano consecutivo, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) foi contemplada com o Selo TCE Ceará Sustentável, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) às instituições que se destacam em responsabilidade socioeconômica no serviço público. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (28), na sede da Corte de Contas, reunindo autoridades e servidores comprometidos com a sustentabilidade.


 

27/11/2025 Blogs

Moisés Braz e Rondilson Ribeiro discutem parcerias em Salitre; investimento de R$ 4,9 milhões fortal

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, recebeu esta semana o prefeito de Salitre, Rondilson Ribeiro, na sede da pasta, em Fortaleza. A reunião discutiu o fortalecimento da agricultura familiar no município com parcerias para ampliar o acesso à água, melhorar a infraestrutura rural, fortalecer o apoio técnico e impulsionar projetos de produção sustentável. Entre os destaques do encontro, está o investimento de R$ 4,9 milhões da SDA, por meio do Projeto São José, em seis Organizações da Agricultura Familiar (OAFs), para ampliar as oportunidades de trabalho e renda no campo.

 

20/11/2025 Blogs

Deputado Audic Mota será agraciado com o Título de Cidadania Arneirozense

A Câmara Municipal de Arneiroz realizará, nesra quinta-feira, 20, às 17h, uma Sessão Solene para a entrega de honrarias, ocasião em que o deputado estadual Audic Mota receberá o Título de Cidadania Arneirozense. A homenagem, proposta pelo vereador Marcos Soares, reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao desenvolvimento do município.

 

19/11/2025 Blogs

Granjeiro : Contas de Gestão do prefeito Chico Clementino são aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do Município de Granjeiro relativas ao exercício financeiro de 2023. A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão virtual do Pleno realizada entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro de 2025.

19/11/2025 Blogs

Rholden Queiroz é reeleito presidente do TCE-CE para o biênio 2026-2027

O conselheiro Rholden Queiroz foi reeleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2026/2027, durante sessão plenária da Corte nessa terça-feira (18). O Tribunal elegeu seus dirigentes para o próximo período. Também foram reeleitos os conselheiros Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; Edilberto Pontes para corregedor e Patrícia Saboya para ouvidora.

17/11/2025 Blogs

TCE-CE aprova contas de 2023 da gestão do Prefeito Dr. Lorim em Missão Velha

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou, entre os dias 3 e 7 de novembro, no Pleno Virtual, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 do município de Missão Velha, sob a responsabilidade do prefeito Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho (Dr. Lorim). A conselheira Patrícia Saboya, como relatora, emitiu parecer técnico favorável à aprovação das contas, destacando pontos cruciais da administração. O certificado do julgamento foi oficialmente emitido em 14 de novembro.

15/11/2025 Blogs

Várzea Alegre conquista Selo TCE Ceará Sustentável pela terceira vez

O município de Várzea Alegre conquistou pela terceira vez consecutiva, a certificação do Selo TCE Ceará Sustentável. A informação foi repassada pelo secretário Meio Ambiente, J. Marcílio, na manhã desta sexta-feira, 14. Neste ano, o projeto apresentado foi a “Agrofloresta Beija-Flor do Riacho Verde”, localizada na propriedade do agricultor Francisco Augusto dos Santos, conhecido como Demontier.

15/11/2025 Blogs

Deputado Romeu Aldigueri vai homenagear os 90 anos do TCE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, nesta quarta-feira (19/11), às 19 horas, Sessão Solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará. A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri, e subscrita pelo deputado Davi de Raimundão.

11/11/2025 Blogs

Prefeituras dos 184 municípios aderem ao Pacto pela Primeira Infância

As 184 prefeituras aderiram ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, ação que visa estimular e fortalecer políticas públicas para crianças de zero a seis anos. Os municípios aceitaram os compromissos propostos pelo Tribunal de Contas do Ceará com o desenvolvimento infantil.

09/11/2025 Blogs

MINISTÉRIO PÚBLICO CONVERTE NOTÍCIA DE FATO SOBRE GTTR EM INQUÉRITO CIVIL, E TCE JÁ APURA POSSÍVEL D

Paralelamente ao MPCE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) já havia instaurado, em 28 de agosto de 2025, um procedimento para apurar possível dano aos cofres públicos envolvendo esses mesmos pagamentos. O despacho aponta a necessidade de verificar a legalidade das gratificações, algumas chegando a R$ 8.000,00 por servidor, e determinou o envio do caso à Assessoria de Apoio ao Controle Externo.

06/11/2025 Blogs

TCE-CE desaprova contas de 2021 e 2022 do ex-prefeito de Salitre, Dodó de Neoclides (PSB).

Com a decisão, as contas seguem agora para a Câmara Municipal de Salitre, onde os vereadores terão a palavra final sobre a aprovação ou reprovação das contas. A votação será por maioria simples. No Legislativo municipal, Dodó conta com o apoio de apenas 4 parlamentares, o que será impossível a reversão do parecer do TCE-CE.

03/11/2025 Blogs

Rombo na folha de pessoal acende sinal de alerta do TCE sobre gestão fiscal em municípios cearenses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fez um duro alerta aos gestores municipais que estão ignorando a Lei de Responsabilidade Fiscal e às exigências de transparência na gestão fiscal, financeira e orçamentária. O alerta foi encaminhado por meio de ofícios.

30/10/2025 Blogs

Prefeitura de Maranguape oferece 5.413 vagas em concurso público

A Prefeitura de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) inscreve para concurso público com 373 vagas efetivas e formação de cadastro reserva para 5.040 candidatos aprovados. As oportunidades são voltadas para as áreas de Educação, Guarda Municipal e Saúde.

 

28/10/2025 Blogs

Governo e Câmara Municipal de Penaforte realizam Audiência Pública para apresentação da LOA 2026 e d

O Governo Municipal de Penaforte, em parceria com a Comissão Permanente da Câmara Municipal, realizará nesta terça-feira (28), às 18 horas, no plenário do Poder Legislativo, uma Audiência Pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O encontro tem como objetivo promover a transparência e o diálogo com a população sobre as metas e prioridades da administração pública para os próximos anos, fortalecendo a participação social no processo de planejamento do município.


 

28/10/2025 Blogs

Governo e Câmara Municipal de Penaforte realizam Audiência Pública para apresentação da LOA 2026 e d

O Governo Municipal de Penaforte, em parceria com a Comissão Permanente da Câmara Municipal, realizará nesta terça-feira (28), às 18 horas, no plenário do Poder Legislativo, uma Audiência Pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O encontro tem como objetivo promover a transparência e o diálogo com a população sobre as metas e prioridades da administração pública para os próximos anos, fortalecendo a participação social no processo de planejamento do município.

 

19/10/2025 Blogs

“Peguei Tarrafas totalmente sucateada e hoje mostramos que com gestão, responsabilidade e parcerias

Em uma entrevista franca e detalhada concedida ao Blog do Amaury Alencar, o prefeito de Tarrafas, Eronildes Santos (PSB), fez um balanço completo de sua gestão à frente do município localizado na região do Cariri Oeste. O gestor relembrou o cenário de dificuldades que encontrou ao assumir o comando da Prefeitura e destacou as principais ações realizadas para reorganizar as contas públicas, valorizar servidores, recuperar estruturas e garantir avanços em áreas como educação, saúde, infraestrutura e agricultura.

 

16/10/2025 Blogs

Presidente da Câmara de Madalena invade prédio de emissora para cobrar direito de resposta; SMC repu

O presidente da Câmara Municipal de Madalena, vereador João Filho (PT), está no centro de mais uma polêmica no município. Desta vez, o parlamentar, sem autorização, entrou nas dependências do grupo de comunicação RTi, responsável pela programação da emissora de rádio local Sertão FM, para cobrar direito de resposta a uma matéria jornalística divulgada pelo grupo.

 

15/10/2025 Blogs

Homenagem e emoção marcam a Sessão Especial dos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará

Ao som da Camerata da Unifor (Universidade de Fortaleza), as músicas “Mucuripe”, de Fagner, “Terral”, de Ednardo, e “Frevo Mulher”, de Zé Ramalho, deram o tom especial à celebração alusiva aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará, na manhã desta terça-feira (14/10), ocasião em que o auditório do Edifício 5 de Outubro recebeu o letreiro com o nome “Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo”, homenagem in memoriam aprovada por unanimidade pelo colegiado Pleno.

11/10/2025 Blogs

Presidente da Câmara de Madalena viaja para Crato, Tauá, Fortaleza e Brasília e acumula quase R$ 20

O presidente da Câmara Municipal de Madalena, João Filho (PT), está no centro de questionamentos acerca do uso excessivo de diárias durante o atual mandato (2025–2028). A polêmica tem ganhado força nos bastidores políticos e nas redes sociais, levantando questionamentos sobre o uso dos recursos públicos no Legislativo madalenense.

TCE Ceará Sustentável

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