Blog do Amaury Alencar

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19/11/2025 Blogs

Granjeiro : Contas de Gestão do prefeito Chico Clementino são aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do Município de Granjeiro relativas ao exercício financeiro de 2023. A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão virtual do Pleno realizada entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro de 2025.

19/11/2025 Blogs

Rholden Queiroz é reeleito presidente do TCE-CE para o biênio 2026-2027

O conselheiro Rholden Queiroz foi reeleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2026/2027, durante sessão plenária da Corte nessa terça-feira (18). O Tribunal elegeu seus dirigentes para o próximo período. Também foram reeleitos os conselheiros Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; Edilberto Pontes para corregedor e Patrícia Saboya para ouvidora.

17/11/2025 Blogs

TCE-CE aprova contas de 2023 da gestão do Prefeito Dr. Lorim em Missão Velha

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou, entre os dias 3 e 7 de novembro, no Pleno Virtual, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 do município de Missão Velha, sob a responsabilidade do prefeito Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho (Dr. Lorim). A conselheira Patrícia Saboya, como relatora, emitiu parecer técnico favorável à aprovação das contas, destacando pontos cruciais da administração. O certificado do julgamento foi oficialmente emitido em 14 de novembro.

15/11/2025 Blogs

Várzea Alegre conquista Selo TCE Ceará Sustentável pela terceira vez

O município de Várzea Alegre conquistou pela terceira vez consecutiva, a certificação do Selo TCE Ceará Sustentável. A informação foi repassada pelo secretário Meio Ambiente, J. Marcílio, na manhã desta sexta-feira, 14. Neste ano, o projeto apresentado foi a “Agrofloresta Beija-Flor do Riacho Verde”, localizada na propriedade do agricultor Francisco Augusto dos Santos, conhecido como Demontier.

15/11/2025 Blogs

Deputado Romeu Aldigueri vai homenagear os 90 anos do TCE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, nesta quarta-feira (19/11), às 19 horas, Sessão Solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará. A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri, e subscrita pelo deputado Davi de Raimundão.

11/11/2025 Blogs

Prefeituras dos 184 municípios aderem ao Pacto pela Primeira Infância

As 184 prefeituras aderiram ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, ação que visa estimular e fortalecer políticas públicas para crianças de zero a seis anos. Os municípios aceitaram os compromissos propostos pelo Tribunal de Contas do Ceará com o desenvolvimento infantil.

09/11/2025 Blogs

MINISTÉRIO PÚBLICO CONVERTE NOTÍCIA DE FATO SOBRE GTTR EM INQUÉRITO CIVIL, E TCE JÁ APURA POSSÍVEL D

Paralelamente ao MPCE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) já havia instaurado, em 28 de agosto de 2025, um procedimento para apurar possível dano aos cofres públicos envolvendo esses mesmos pagamentos. O despacho aponta a necessidade de verificar a legalidade das gratificações, algumas chegando a R$ 8.000,00 por servidor, e determinou o envio do caso à Assessoria de Apoio ao Controle Externo.

06/11/2025 Blogs

TCE-CE desaprova contas de 2021 e 2022 do ex-prefeito de Salitre, Dodó de Neoclides (PSB).

Com a decisão, as contas seguem agora para a Câmara Municipal de Salitre, onde os vereadores terão a palavra final sobre a aprovação ou reprovação das contas. A votação será por maioria simples. No Legislativo municipal, Dodó conta com o apoio de apenas 4 parlamentares, o que será impossível a reversão do parecer do TCE-CE.

03/11/2025 Blogs

Rombo na folha de pessoal acende sinal de alerta do TCE sobre gestão fiscal em municípios cearenses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fez um duro alerta aos gestores municipais que estão ignorando a Lei de Responsabilidade Fiscal e às exigências de transparência na gestão fiscal, financeira e orçamentária. O alerta foi encaminhado por meio de ofícios.

30/10/2025 Blogs

Prefeitura de Maranguape oferece 5.413 vagas em concurso público

A Prefeitura de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) inscreve para concurso público com 373 vagas efetivas e formação de cadastro reserva para 5.040 candidatos aprovados. As oportunidades são voltadas para as áreas de Educação, Guarda Municipal e Saúde.

 

28/10/2025 Blogs

Governo e Câmara Municipal de Penaforte realizam Audiência Pública para apresentação da LOA 2026 e d

O Governo Municipal de Penaforte, em parceria com a Comissão Permanente da Câmara Municipal, realizará nesta terça-feira (28), às 18 horas, no plenário do Poder Legislativo, uma Audiência Pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O encontro tem como objetivo promover a transparência e o diálogo com a população sobre as metas e prioridades da administração pública para os próximos anos, fortalecendo a participação social no processo de planejamento do município.


 

28/10/2025 Blogs

Governo e Câmara Municipal de Penaforte realizam Audiência Pública para apresentação da LOA 2026 e d

O Governo Municipal de Penaforte, em parceria com a Comissão Permanente da Câmara Municipal, realizará nesta terça-feira (28), às 18 horas, no plenário do Poder Legislativo, uma Audiência Pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O encontro tem como objetivo promover a transparência e o diálogo com a população sobre as metas e prioridades da administração pública para os próximos anos, fortalecendo a participação social no processo de planejamento do município.

 

19/10/2025 Blogs

“Peguei Tarrafas totalmente sucateada e hoje mostramos que com gestão, responsabilidade e parcerias

Em uma entrevista franca e detalhada concedida ao Blog do Amaury Alencar, o prefeito de Tarrafas, Eronildes Santos (PSB), fez um balanço completo de sua gestão à frente do município localizado na região do Cariri Oeste. O gestor relembrou o cenário de dificuldades que encontrou ao assumir o comando da Prefeitura e destacou as principais ações realizadas para reorganizar as contas públicas, valorizar servidores, recuperar estruturas e garantir avanços em áreas como educação, saúde, infraestrutura e agricultura.

 

16/10/2025 Blogs

Presidente da Câmara de Madalena invade prédio de emissora para cobrar direito de resposta; SMC repu

O presidente da Câmara Municipal de Madalena, vereador João Filho (PT), está no centro de mais uma polêmica no município. Desta vez, o parlamentar, sem autorização, entrou nas dependências do grupo de comunicação RTi, responsável pela programação da emissora de rádio local Sertão FM, para cobrar direito de resposta a uma matéria jornalística divulgada pelo grupo.

 

15/10/2025 Blogs

Homenagem e emoção marcam a Sessão Especial dos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará

Ao som da Camerata da Unifor (Universidade de Fortaleza), as músicas “Mucuripe”, de Fagner, “Terral”, de Ednardo, e “Frevo Mulher”, de Zé Ramalho, deram o tom especial à celebração alusiva aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará, na manhã desta terça-feira (14/10), ocasião em que o auditório do Edifício 5 de Outubro recebeu o letreiro com o nome “Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo”, homenagem in memoriam aprovada por unanimidade pelo colegiado Pleno.

11/10/2025 Blogs

Presidente da Câmara de Madalena viaja para Crato, Tauá, Fortaleza e Brasília e acumula quase R$ 20

O presidente da Câmara Municipal de Madalena, João Filho (PT), está no centro de questionamentos acerca do uso excessivo de diárias durante o atual mandato (2025–2028). A polêmica tem ganhado força nos bastidores políticos e nas redes sociais, levantando questionamentos sobre o uso dos recursos públicos no Legislativo madalenense.

09/10/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará celebra 90 anos com programação especial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou 90 anos de história, neste domingo (5/10). Fundado em 1935, o órgão tem como missão o controle externo, a fiscalização e a orientação do uso dos recursos públicos, assegurando que o dinheiro seja aplicado em benefício da sociedade. Seguindo o propósito “Cuidar do que é de todos, melhorando vidas”, o TCE Ceará se destaca no aprimoramento das atividades de fiscalização, capacitação e julgamento, em prol do fortalecimento da cidadania.

08/10/2025 Blogs

Ex-prefeito Ramilson Moraes tem contas aprovadas pela unanimidade dos vereadores de Aiuaba

O ex-prefeito Ramilson Moraes (PSD), teve a prestação de Contas de Governo aprovadas pela unanimidade dos vereadores da Câmara Municipal de Aiuaba. A votação aconteceu na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (07/10). O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) emitiu Parecer pela aprovação com ressalvas, das contas relacionadas ao Exercício de 2023.

06/10/2025 Blogs

Os temas do Congresso de Direito Municipal

Uma grande confraternização hermenêutica! Eis como pode ser definido o I Congresso Cearense de Direito Municipal, que se realizará no próximo dia 10 de outubro, sexta-feira, na sede da OABCE. Reunindo amantes do municipalismo de todas as regiões fisiográficas do Ceará - dos que convivem com a latência imorredoura do nosso sertão aos que deslizam por sobre as ondas brancas do nosso litoral, passando pela brisa envolvente das nossas serras - esse Congresso elegeu seis temas, seis debates caros aos que hasteiam a bandeira municipalista.

 

02/10/2025 Blogs

Projetos de lei de iniciativa do TJCE começam a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve, nesta quarta-feira (1º/10), na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O objetivo foi apresentar quatro projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário. O magistrado foi recebido pelo presidente da Alece, deputado estadual Romeu Aldigueri, e pelo deputado estadual Agenor Neto.

 

01/10/2025 Blogs

Jati : Ministério Publico aciona Justiça contra presidente da Câmara por omissão no julgamento das c

O município de Jati, no Ceará, enfrenta um episódio inédito em sua história política. Pela primeira vez, a Presidência da Câmara de Vereadores é alvo de uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MP). A promotoria acusa a presidente da Casa, Valma Maria Gomes da Silva, de descumprir a Constituição ao não pautar o julgamento das contas do Executivo referentes ao ano de 2022, da então prefeita Mônica Rosany Pereira Mariano.

 

01/10/2025 Blogs

Granja recebe formações do programa TCEduc em outubro

O município de Granja será sede, no próximo dia 9 de outubro, da 15ª etapa do TCEduc, programa de formação itinerante promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). As capacitações acontecem no Centro Vocacional Tecnológico/Centec, no Centro da cidade.

 

30/09/2025 Blogs

Inscrições abertas para as formações do TCEduc que ocorrerão em outubro

No início de outubro, o programa de formação itinerante TCEduc, promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), chega a seis municípios do Estado. Serão ministrados cursos sobre temas relacionados à administração pública em Frecheirinha e Mucambo, no dia 7/10; em Coreaú e Moraújo, no dia 8/10; e em Granja e Martinópole, no dia 9/10. As inscrições estão abertas no IPCeduc.

29/09/2025 Blogs

Penaforte e Abaiara na lista: TCE investiga 19 ex-gestores por irregularidades na transição de gover

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está investigando 19 ex-prefeitos e 117 agentes públicos por irregularidades na transição de governo após as eleições de 2024. Entre os municípios investigados estão Penaforte e Abaiara.

29/09/2025 Blogs

Ex-prefeitos de Tarrafas , Jati e outros 15 gestores são investigados pelo TCE por irregularidades n

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação contra 19 ex-prefeitos cearenses, entre outros 117 agentes públicos também são investigados na mesma ação por suspeita de irregularidades na transição de governo após as eleições de 2024. O órgão fez uma força-tarefa para mapear, monitorar e auxiliar a sucessão municipal entre o fim do ano passado e a posse dos gestores eleitos, no início deste ano. Apesar da orientação para prevenir condutas ilegais, as fiscalizações ainda identificaram quase 100 desvios de conduta em 21 municípios.

25/09/2025 Blogs

Juazeiro do Norte : Glêdson manda investigar construtora citada em investigação que envolve ex-prefe

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), anunciou nesta terça-feira (23) a abertura de processo administrativo contra a construtora Smart LTDA, vencedora de licitação para locação de caminhões e máquinas pesadas. A empresa é investigada por suspeita de irregularidades em contratos firmados em outros municípios do Ceará.

 

24/09/2025 Blogs

Crise no abastecimento de água em Iguatu expõe falhas de gestão e uso de recursos

Na segunda-feira (16), o morador do Bugi, Roberto Vinícius, conhecido como Robertinho, divulgou um vídeo cobrando providências do prefeito Roberto Filho e denunciando suposta manipulação na distribuição de água.

 

17/09/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará participa do VII Simpósio Nacional de Educação

O Tribunal de Contas do Ceará está participando do VII Simpósio Nacional de Educação (Sined), que ocorre de 16 a 18 de setembro, em Aracaju – Sergipe. O evento tem como tema central “Centralidade do Estudante: Caminhos para uma Educação mais Humana e Eficaz”.

14/09/2025 Blogs

Concurso Bombeiros-CE - Inscrições começam nesta segunda-feira

Começam, nesta segunda-feira, as inscrições para concurso do Corpo de Bombeiros do Ceará, que se estenderão até as 17 horas do dia 29 de setembro. São 130 vagas, destas 104 ficam para ampla concorrência e 26 serão reservadas para os candidatos negros.



 

13/09/2025 Blogs

Conselheira Onélia Leite é homenageada com Medalha Agerson Tabosa pela UNI7

A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) Onélia Leite foi uma das personalidades homenageadas pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) com a Medalha Professor Agerson Tabosa Pinto. A solenidade ocorreu na noite desta quinta-feira (11/9), no auditório da instituição, reunindo autoridades e representantes de diversas áreas do Direito e da gestão pública. O presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, participou do evento.

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