Blog do Amaury Alencar

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09/10/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará celebra 90 anos com programação especial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou 90 anos de história, neste domingo (5/10). Fundado em 1935, o órgão tem como missão o controle externo, a fiscalização e a orientação do uso dos recursos públicos, assegurando que o dinheiro seja aplicado em benefício da sociedade. Seguindo o propósito “Cuidar do que é de todos, melhorando vidas”, o TCE Ceará se destaca no aprimoramento das atividades de fiscalização, capacitação e julgamento, em prol do fortalecimento da cidadania.

08/10/2025 Blogs

Ex-prefeito Ramilson Moraes tem contas aprovadas pela unanimidade dos vereadores de Aiuaba

O ex-prefeito Ramilson Moraes (PSD), teve a prestação de Contas de Governo aprovadas pela unanimidade dos vereadores da Câmara Municipal de Aiuaba. A votação aconteceu na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (07/10). O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) emitiu Parecer pela aprovação com ressalvas, das contas relacionadas ao Exercício de 2023.

06/10/2025 Blogs

Os temas do Congresso de Direito Municipal

Uma grande confraternização hermenêutica! Eis como pode ser definido o I Congresso Cearense de Direito Municipal, que se realizará no próximo dia 10 de outubro, sexta-feira, na sede da OABCE. Reunindo amantes do municipalismo de todas as regiões fisiográficas do Ceará - dos que convivem com a latência imorredoura do nosso sertão aos que deslizam por sobre as ondas brancas do nosso litoral, passando pela brisa envolvente das nossas serras - esse Congresso elegeu seis temas, seis debates caros aos que hasteiam a bandeira municipalista.

 

02/10/2025 Blogs

Projetos de lei de iniciativa do TJCE começam a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve, nesta quarta-feira (1º/10), na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O objetivo foi apresentar quatro projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário. O magistrado foi recebido pelo presidente da Alece, deputado estadual Romeu Aldigueri, e pelo deputado estadual Agenor Neto.

 

01/10/2025 Blogs

Jati : Ministério Publico aciona Justiça contra presidente da Câmara por omissão no julgamento das c

O município de Jati, no Ceará, enfrenta um episódio inédito em sua história política. Pela primeira vez, a Presidência da Câmara de Vereadores é alvo de uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MP). A promotoria acusa a presidente da Casa, Valma Maria Gomes da Silva, de descumprir a Constituição ao não pautar o julgamento das contas do Executivo referentes ao ano de 2022, da então prefeita Mônica Rosany Pereira Mariano.

 

01/10/2025 Blogs

Granja recebe formações do programa TCEduc em outubro

O município de Granja será sede, no próximo dia 9 de outubro, da 15ª etapa do TCEduc, programa de formação itinerante promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). As capacitações acontecem no Centro Vocacional Tecnológico/Centec, no Centro da cidade.

 

30/09/2025 Blogs

Inscrições abertas para as formações do TCEduc que ocorrerão em outubro

No início de outubro, o programa de formação itinerante TCEduc, promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), chega a seis municípios do Estado. Serão ministrados cursos sobre temas relacionados à administração pública em Frecheirinha e Mucambo, no dia 7/10; em Coreaú e Moraújo, no dia 8/10; e em Granja e Martinópole, no dia 9/10. As inscrições estão abertas no IPCeduc.

29/09/2025 Blogs

Penaforte e Abaiara na lista: TCE investiga 19 ex-gestores por irregularidades na transição de gover

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está investigando 19 ex-prefeitos e 117 agentes públicos por irregularidades na transição de governo após as eleições de 2024. Entre os municípios investigados estão Penaforte e Abaiara.

29/09/2025 Blogs

Ex-prefeitos de Tarrafas , Jati e outros 15 gestores são investigados pelo TCE por irregularidades n

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação contra 19 ex-prefeitos cearenses, entre outros 117 agentes públicos também são investigados na mesma ação por suspeita de irregularidades na transição de governo após as eleições de 2024. O órgão fez uma força-tarefa para mapear, monitorar e auxiliar a sucessão municipal entre o fim do ano passado e a posse dos gestores eleitos, no início deste ano. Apesar da orientação para prevenir condutas ilegais, as fiscalizações ainda identificaram quase 100 desvios de conduta em 21 municípios.

25/09/2025 Blogs

Juazeiro do Norte : Glêdson manda investigar construtora citada em investigação que envolve ex-prefe

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), anunciou nesta terça-feira (23) a abertura de processo administrativo contra a construtora Smart LTDA, vencedora de licitação para locação de caminhões e máquinas pesadas. A empresa é investigada por suspeita de irregularidades em contratos firmados em outros municípios do Ceará.

 

24/09/2025 Blogs

Crise no abastecimento de água em Iguatu expõe falhas de gestão e uso de recursos

Na segunda-feira (16), o morador do Bugi, Roberto Vinícius, conhecido como Robertinho, divulgou um vídeo cobrando providências do prefeito Roberto Filho e denunciando suposta manipulação na distribuição de água.

 

17/09/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará participa do VII Simpósio Nacional de Educação

O Tribunal de Contas do Ceará está participando do VII Simpósio Nacional de Educação (Sined), que ocorre de 16 a 18 de setembro, em Aracaju – Sergipe. O evento tem como tema central “Centralidade do Estudante: Caminhos para uma Educação mais Humana e Eficaz”.

14/09/2025 Blogs

Concurso Bombeiros-CE - Inscrições começam nesta segunda-feira

Começam, nesta segunda-feira, as inscrições para concurso do Corpo de Bombeiros do Ceará, que se estenderão até as 17 horas do dia 29 de setembro. São 130 vagas, destas 104 ficam para ampla concorrência e 26 serão reservadas para os candidatos negros.



 

13/09/2025 Blogs

Conselheira Onélia Leite é homenageada com Medalha Agerson Tabosa pela UNI7

A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) Onélia Leite foi uma das personalidades homenageadas pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) com a Medalha Professor Agerson Tabosa Pinto. A solenidade ocorreu na noite desta quinta-feira (11/9), no auditório da instituição, reunindo autoridades e representantes de diversas áreas do Direito e da gestão pública. O presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, participou do evento.

11/09/2025 Blogs

Décima quarta etapa do TCEduc 2025 visitará quatro municípios nos dias 16 e 17 de setembro

O programa de formação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc, chega a quatro municípios na próxima semana. Por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, as capacitações sobre temas relacionados a administração pública serão sediadas em: Senador Sá e Uruoca, no dia 16 de setembro, e Massapê e Santana do Acaraú, no dia 17/9. Os interessados em participar devem efetuar inscrição no IPCeduc.

10/09/2025 Blogs

Medalha Mérito do TCE Ceará será outorgada in memoriam a Alexandre Figueiredo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, a outorga da Medalha desta Corte de Contas in memoriam ao conselheiro Alexandre Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à administração pública estadual.

09/09/2025 Blogs

Salitre: Ex-prefeito Dodó (PSB), seu vice Viana e seu grupo político sofrem mais uma derrota na just

No último dia 03/09, a justiça eleitoral da 38 ª Zona, negou um recurso do ex-prefeito de Salitre Dodó de Neoclides (PSB), seu vice Viana Felix (PSB) e aliados, o recurso de Embargos de Declaração, foi impetrado contra a Sentença que determinou que o ex-prefeito e seu vice cometeram crimes eleitorais e por conta disso decretou suas ilegibilidades por período de 8 anos e multa a cada um no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

 

04/09/2025 Blogs

SOBRAL : EX-PREFEITO IVO GOMES CRITICA DURAMENTE GESTÃO DE OSCAR RODRIGUES

O cenário político de Sobral esquentou após o ex-prefeito Ivo Gomes romper o silêncio nas redes sociais e fazer duras críticas à gestão do atual prefeito, Oscar Rodrigues. Em um ataque direto, Ivo acusou Rodrigues de tentar desaprovar suas contas de 2018, já aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em uma suposta manobra política para manchar sua imagem.

04/09/2025 Blogs

Boas práticas ambientais podem ser inscritas no Selo TCE Ceará Sustentável até 14 de setembro

O Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2025, certificação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, recebe inscrições de iniciativas sustentáveis até o dia 14 de setembro. Os órgãos, entidades ou consórcios públicos interessados devem preencher formulário de submissão, assinalando as boas práticas conforme o Edital.

03/09/2025 Blogs

Câmara Municipal de Altaneira aprova contas de 2022 do ex-prefeito Dariomar

Apesar de não apresentar Parecer o vereador Júnior Paulino (PT) defendeu a aprovação das referidas contas que recebeu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE pela aprovação, com ressalvas. O parlamentar sustentou que, apesar de ressalvas, o gestor cumpriu sua missão, evidenciando responsabilidade fiscal e governabilidade.

01/09/2025 Blogs

Orientações sobre gestão pública serão ofertadas em seis municípios por meio do TCEduc 2025

Os cursos do TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, ocorrerão em seis municípios do Estado, de 2 a 4 de setembro (terça a quinta-feira). As sedes das capacitações da 13ª etapa de 2025 serão: São Benedito e Carnaubal, no dia 2/9; Ibiapina e Ubajara, no dia 3/9; e Tianguá e Viçosa do Ceará, em 4/9. Nova Lei de Licitações e Contratos, Controle Social e Ouvidorias em Processo de Inovação serão os temas ofertados.

31/08/2025 sites

Ceará é destaque na programação do II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi)

A programação do II Enapi, que segue até sexta-feira (29/8) no Minascentro, em Belo Horizonte, contou com forte participação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Dois conselheiros da Corte cearense atuaram como mediadores de painéis ao longo do segundo dia do encontro (28).

28/08/2025 Blogs

IVO GOMES ENCAMINHA DEFESA TÉCNICA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

O relatório enviado por Ivo Gomes possui 20 páginas, contendo argumentos, dados e observações sobre os pontos levantados pelo TCE. O material já está sob análise da Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sobral e, após tramitação, será levado para apreciação em plenário.

26/08/2025 Blogs

Exposição do artista Vando Figueiredo ficará em exibição até 30 de setembro no Espaço Cultural do TC

Está lançada a exposição História do Direito, de autoria do artista plástico Vando Figueiredo. A estreia da mostra no Tribunal de Contas do Ceará ocorreu nesta quinta-feira (21/8), durante a programação da II Semana da Arte. O público pode conferir os 15 trabalhos expostos até o dia 30 de setembro, no Espaço Cultural do TCE, no Centro de Fortaleza. Nas obras, Vando Figueiredo propõe viagem pictórica através do tempo, revisitando os principais marcos da formação da justiça humana — desde os registros rupestres da pré-história até os códigos legais da contemporaneidade.

20/08/2025 Blogs

Contas do Governo do Ceará são aprovadas por unanimidade pelo TCE-CE

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira 19, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovaram por unanimidade as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2024. Na ocasião, a Corte fez 38 recomendações a serem seguidas pelo Poder Executivo. A relatoria das contas foi feita pelo conselheiro Ernesto Saboia.

19/08/2025 Blogs

TCE Ceará aponta 'excesso' de cargos temporários em Consórcios de Saúde no Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) identificou irregularidades nas contratações de Consórcios de Saúde do Ceará. O "excesso", conforme descrito pelo Tribunal, está na quantidade de empregos temporários nestes órgãos: dos quatro consórcios fiscalizados, nenhum tinha ocupado as vagas efetivas previstas. Todos funcionam apenas com empregados temporários ou comissionados.

18/08/2025 Blogs

Alece terá reconhecimento facial para servidores e fará mudanças na estrutura de segurança da Casa

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) busca implementar uma série de mudanças na estrutura de segurança, o que inclui um novo sistema digital de acesso para servidores com reconhecimento facial. Em paralelo, a Casa quer aprovar atualizações administrativas por meio de um projeto de resolução da Mesa Diretora, que começou a tramitar na última quinta-feira (14).

 

16/08/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará : Sessão extraordinária para apreciação das Contas do Governador será re

O Tribunal de Contas do Ceará realizará, no dia 19/8 (terça-feira), às 10 horas, Sessão extraordinária do Pleno destinada a analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2024. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em Sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07448/2025-7 é o conselheiro Ernesto Saboia.

13/08/2025 Blogs

CONTAS DE IVO GOMES: CÂMARA DE SOBRAL LÊ PARECER DO TCE

A Câmara Municipal de Sobral leu, nesta segunda-feira (11), o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) referente à prestação de contas de governo de 2018, de responsabilidade do então prefeito Ivo Ferreira Gomes.

12/08/2025 Blogs

Gestores das escolas de ensino médio da rede pública estadual podem aderir à disciplina eletiva do T

A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” pode ser incluída nas grades curriculares das escolas de ensino médio da rede pública estadual até 14 de agosto. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

TCE Ceará Sustentável

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