Blog do Amaury Alencar

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31/08/2025 sites

Ceará é destaque na programação do II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi)

A programação do II Enapi, que segue até sexta-feira (29/8) no Minascentro, em Belo Horizonte, contou com forte participação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Dois conselheiros da Corte cearense atuaram como mediadores de painéis ao longo do segundo dia do encontro (28).

28/08/2025 Blogs

IVO GOMES ENCAMINHA DEFESA TÉCNICA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

O relatório enviado por Ivo Gomes possui 20 páginas, contendo argumentos, dados e observações sobre os pontos levantados pelo TCE. O material já está sob análise da Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sobral e, após tramitação, será levado para apreciação em plenário.

26/08/2025 Blogs

Exposição do artista Vando Figueiredo ficará em exibição até 30 de setembro no Espaço Cultural do TC

Está lançada a exposição História do Direito, de autoria do artista plástico Vando Figueiredo. A estreia da mostra no Tribunal de Contas do Ceará ocorreu nesta quinta-feira (21/8), durante a programação da II Semana da Arte. O público pode conferir os 15 trabalhos expostos até o dia 30 de setembro, no Espaço Cultural do TCE, no Centro de Fortaleza. Nas obras, Vando Figueiredo propõe viagem pictórica através do tempo, revisitando os principais marcos da formação da justiça humana — desde os registros rupestres da pré-história até os códigos legais da contemporaneidade.

20/08/2025 Blogs

Contas do Governo do Ceará são aprovadas por unanimidade pelo TCE-CE

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira 19, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovaram por unanimidade as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2024. Na ocasião, a Corte fez 38 recomendações a serem seguidas pelo Poder Executivo. A relatoria das contas foi feita pelo conselheiro Ernesto Saboia.

19/08/2025 Blogs

TCE Ceará aponta 'excesso' de cargos temporários em Consórcios de Saúde no Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) identificou irregularidades nas contratações de Consórcios de Saúde do Ceará. O "excesso", conforme descrito pelo Tribunal, está na quantidade de empregos temporários nestes órgãos: dos quatro consórcios fiscalizados, nenhum tinha ocupado as vagas efetivas previstas. Todos funcionam apenas com empregados temporários ou comissionados.

18/08/2025 Blogs

Alece terá reconhecimento facial para servidores e fará mudanças na estrutura de segurança da Casa

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) busca implementar uma série de mudanças na estrutura de segurança, o que inclui um novo sistema digital de acesso para servidores com reconhecimento facial. Em paralelo, a Casa quer aprovar atualizações administrativas por meio de um projeto de resolução da Mesa Diretora, que começou a tramitar na última quinta-feira (14).

 

16/08/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará : Sessão extraordinária para apreciação das Contas do Governador será re

O Tribunal de Contas do Ceará realizará, no dia 19/8 (terça-feira), às 10 horas, Sessão extraordinária do Pleno destinada a analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2024. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em Sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07448/2025-7 é o conselheiro Ernesto Saboia.

13/08/2025 Blogs

CONTAS DE IVO GOMES: CÂMARA DE SOBRAL LÊ PARECER DO TCE

A Câmara Municipal de Sobral leu, nesta segunda-feira (11), o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) referente à prestação de contas de governo de 2018, de responsabilidade do então prefeito Ivo Ferreira Gomes.

12/08/2025 Blogs

Gestores das escolas de ensino médio da rede pública estadual podem aderir à disciplina eletiva do T

A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” pode ser incluída nas grades curriculares das escolas de ensino médio da rede pública estadual até 14 de agosto. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

06/08/2025 Blogs

Professores Efetivos de Sobral Denunciam Prefeitura por Descumprimento de Lei e Falta de Transparênc

Professores efetivos da rede municipal de ensino de Sobral divulgaram uma denúncia contra a atual gestão da Prefeitura, alegando descumprimento de uma lei municipal que garante o direito à ampliação da carga horária para servidores concursados da educação. O grupo manifesta indignação com a falta de resposta do poder público e afirma que a situação compromete a valorização do servidor e a qualidade do ensino.

 

06/08/2025 Blogs

TCE Ceará sediará curso sobre Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas da Região Nordeste

Com o objetivo de capacitar servidores na implementação e aplicação do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) promovem curso sobre o tema. O evento regional, contemplando o Nordeste, será realizado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, entre os dias 1° e 4 de setembro. As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas no site do curso.

 

01/08/2025 Blogs

Membros do TCE Ceará prestigiam inauguração da nova sede do Instituto Rui Barbosa em Brasília-DF

A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB), inaugurou na tarde desta quinta-feira (31/8), a nova sede da entidade, em Brasília – DF. O momento foi comandado pelo presidente do IRB, conselheiro corregedor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, e contou com palestra do jornalista e escritor Lira Neto.

 

01/08/2025 Blogs

Prefeito de Santana do Cariri Samuel Cidade, reforça compromisso com políticas para a primeira infân

O prefeito de Santana do Cariri, Samuel Cidade Werton (PT), participou na manhã desta sexta-feira (01), em Fortaleza, da assinatura simbólica do Plano Estadual da Primeira Infância e do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Proteção Social e o Instituto Promundo. O ato reforça o engajamento do município na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças, especialmente nos primeiros anos de vida.

 

30/07/2025 Blogs

Presidente Rholden Queiroz do Tribunal de Contas do Ceará será homenageado com a Medalha Jubileu de

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu, nesta quinta-feira (24/7), a visita dos representantes dos Conselhos Federal e Regional de Administração, Leonardo Macedo (CFA) e Rogério Cristino (CRA-CE), respectivamente. Durante o encontro, foi anunciado que Rholden Queiroz será um dos homenageados com a Medalha Jubileu de Diamante, concedida em comemoração aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador, estabelecida pela Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965.  

 
 

23/07/2025 Blogs

Prefeito de Jijoca aumenta o próprio salário de forma ilegal e MP entra com ação que aguarda decisão

Em pleno fim de mandato, no dia 26 de dezembro de 2024, o prefeito de Jijoca protagonizou um escândalo jurídico e moral ao aprovar, junto à Câmara Municipal, o aumento dos próprios subsídios e dos salários do vice-prefeito e dos vereadores, em total desrespeito à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito garantiu para si um salário de R$ 20.100,00, destinou R$ 14.900,00 ao vice e R$ 9.901,92 a cada vereador, com um acréscimo de 30% ao presidente da Câmara, que passou a receber R$ 12.872,49.

23/07/2025 Blogs

Selo TCE Ceará Sustentável está com inscrições abertas até dia 5 de setembro

O Tribunal de Contas do Ceará, que tem na presidência o conselheiro Rholden Queiroz, está com inscrições abertas, até 5 de setembro próximo, para o Selo TCE Ceará Sustentável. O Selo visa reconhecer práticas que têm potencial de fazer a diferença na vida das pessoas. Essa iniciativa é uma forma de incentivar e agraciar órgãos e entidades que possuem ações em prol do meio ambiente, informa o coordenador do Comitê de Sustentabilidade e auditor do TCE Ceará, Itacir Todero. 

21/07/2025 Blogs

Levantamento do TCE Ceará aponta desafios na gestão dos consórcios de saúde

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará identificou fragilidades na operacionalização dos Consórcios Públicos de Saúde, referentes ao exercício de 2024. A fiscalização visou aprofundar o conhecimento sobre as atividades desses consórcios para o fortalecimento do sistema de saúde e o atendimento das demandas da população, de forma a verificar suas estruturas organizacionais e operacionais, e os riscos associados à consecução de seus objetivos.

17/07/2025 Blogs

Em 5 anos, Júnior Mano indicou R$ 117 milhões a 66 cidades do Ceará em emendas; Nova Russas lidera

Investigado por desvio de dinheiro público, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) indicou quase R$ 117 milhões em emendas parlamentares individuais a 66 municípios cearenses nos últimos cinco anos. Ele foi alvo da operação Underhand, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada por autorização do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

14/07/2025 Blogs

Revista Veja relata ‘’o incômodo do PSB com Júnior Mano diante das suspeitas de desvio de emendas’’

A Revista Veja relata, neste domingo (13), que as lideranças nacionais do PSB não escondem o mal-estar e o constrangimento com as investigações sobre o suposto envolvimento do deputado federal Júnior Mano com o desvio de recursos de emendas parlamentares.

 

07/07/2025 Blogs

Capacitações do TCEduc ocorrerão em seis municípios do Ceará no mês de julho

Gestores públicos, servidores, ouvidores, integrantes de conselhos e os cidadãos de seis municípios cearenses estão convidados a participar das atividades do TCEduc no mês de julho. O 11º ciclo de qualificações será sediado em Banabuiú e Quixeramobim, no dia 22/7; em Ibicuitinga e Quixadá, no dia 23/7; e em Choró e Ibaretama, no dia 24/7. Os interessados podem se inscrever por meio do sistema de gestão educacional IPCeduc. A ação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo.

07/07/2025 Blogs

TCE fiscalizará organizações sociais que recebem recursos públicos

Uma série de fiscalizações focadas na transparência das organizações sociais que são beneficiárias de recursos públicos vai ser deflagrada, neste mês de julho, pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). A medida foi comunicada por meio dos Ofícios Circulares nº 29, 30,31, 32 e 33, publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará, em 27/6

01/07/2025 Blogs

Inscrições para cursos de especialização promovidos pelo TCE Ceará e Uece estão abertas até 13 de ju

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) ofertam cursos de especialização a distância nas áreas de “Auditoria e Controle Interno”, “Contabilidade Pública”, “Controladoria Pública”, “Gestão Pública” e “Gestão Pública Municipal”. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 13 de julho, por meio de formulário eletrônico.

29/06/2025 Blogs

TCE Recomenda que vícios na Licitação do Lixo de Missão velha sejam sanados e republicados.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará em seu despacho singular 3548/2025 em anexo, recomenda que a Concorrência Eletronica 2025.01.14.01 sejam sanadas às irregularidades nos itens 1.a,3a e 3b conforme explícito abaixo.

29/06/2025 Blogs

Políticas públicas para crianças de zero a seis anos são discutidas em evento do TCE Ceará em Crateú

Hoje concluímos essa jornada das ações regionais pela Primeira Infância com a certeza de que este é apenas o começo de uma caminhada. Sabemos da importância dessa causa e do quanto ela exige compromisso contínuo, dedicação e trabalho conjunto?. Com palavras de agradecimento, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, destacou a importância do envolvimento nas ações de desenvolvimento infantil, durante encontro do Pacto Cearense pela Primeira Infância realizado nesta sexta-feira (27/6), em Crateús.

25/06/2025 Blogs

TCE: Tauá sedia Etapa Regional do Pacto Cearense pela 1ª Infância

O município de Tauá sediará a Etapa Regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O evento acontecerá a partir de 8h da manhã desta quinta-feira (26/06), no Parque da Cidade, reunindo 24 municípios dos sertões dos Inhamuns. Tauá, Acopiara, Icó, Mombaça, Quixelô, Arneiroz, Iguatu, Orós, Quixeramobim, Boa Viagem, Itatira, Parambu, Senador Pompeu, Cariús, Jucás, Pedra Branca, Solonópole, Catarina, Madalena, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Aiuaba e Quiterianópolis.

24/06/2025 Blogs

TCE Ceará reúne prefeitos do Cariri e firma compromisso regional pelo fortalecimento da Primeira Inf

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, nesta terça-feira (24), no Centro de Convenções do Cariri, no município do Crato, o Encontro Regional do Pacto pela Primeira Infância. O evento reuniu prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários municipais, representantes da OAB Subsecção do Crato, Ministério Público e o juiz da Infância e Juventude do Crato, Dr. Flávio Moraes. Na ocasião, os prefeitos receberam o selo e assinaram formalmente o pacto, assumindo o compromisso de fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

24/06/2025 Blogs

Araripe firma compromisso com o Pacto pela Primeira Infância em evento regional do TCE Ceará

O município de Araripe reafirmou seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos ao assinar, nesta terça-feira (24), o Pacto Cearense pela Primeira Infância. A assinatura ocorreu durante o encontro regional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), realizado no Centro de Convenções do Cariri, no município do Crato. O evento reuniu representantes de 34 municípios da região do Cariri 


 

17/06/2025 Blogs

Crato, Tauá e Crateús receberão eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância

Dando continuidade aos eventos no interior do Estado em prol do desenvolvimento infantil, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá os três últimos encontros regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância. As atividades ocorrerão no Crato, no dia 24 de junho; em Tauá, no dia 26/6; e em Crateús, no dia 27/6, com a participação do presidente da Corte, conselheiro Rholden Queiroz.

17/06/2025 Blogs

Altaneirenses participam do Seminário de Gestores Públicos em Fortaleza


A prefeita de Altaneira, Késia Alcântara (PSB), o vice-prefeito, Jackson Feitosa (MDB), o presidente da Câmara, vereador Deza Soares (PT), vereadores e secretários municipais participando da abertura na manhã de ontem (16/06) do XIII Seminário de Gestores Públicos. O evento que tem como tema: “Eficiência e Transparência: inovação na gestão das políticas públicas”, acontece no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contou com a participação do governador Elmano de Freitas, do ministro da Educação, Camilo Santana; do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; entre outras autoridades.


 

17/06/2025 Blogs

Fortaleza : Protagonismo Feminino esteve em pauta no Seminário Prefeitos 2025

A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraia Victor, mediou o painel ?Mulheres no Protagonismo da Gestão?. ?Por que discutir essa questão? Somos maioria na população, então temos que ter políticas públicas voltadas a essa maioria.? Soraia Victor apresentou números de estudos como da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o nível de escolaridade feminina, que é superior ao da masculina. ?Então, onde melhorar? Por que há desigualdade??

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