Blog do Amaury Alencar

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21/04/2025 Blogs

Nova derrota: Câmara de Missão Velha desaprova contas de 2020 do ex-prefeito Diego Feitosa

 A Câmara Municipal de Missão Velha realizou, nesta segunda-feira (14), uma sessão extraordinária para o julgamento do Parecer Prévio nº 329/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que trata da prestação de contas de governo do ex-prefeito Diego Gondim Feitosa referente ao exercício financeiro de 2020. Por 6 votos a 5, os vereadores acompanharam a recomendação do TCE e desaprovaram as contas do ex-gestor.

16/04/2025 Blogs

TCE CEARÁ COBRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS VIA “EMENDAS PIX”

O Tribunal de Contas do Ceará publicou Ofício Circular nº 16/2025, no Diário Oficial Eletrônico, destinado ao Estado do Ceará e aos municípios cearenses beneficiários das “emendas Pix” (emendas parlamentares individuais de transferência especial), para realização de prestação de contas sobre recursos enviados.

14/04/2025 Blogs

TCE tem vaga de estágio com bolsa de R$ 2 mil; inscrições seguem até 22 de abril

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está com inscrições abertas para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE) até o dia 22 de abril. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no link disponível através do endereço eletrônico: www.iel-ce.org.br > Oportunidades > Processos Seletivos > Seleção TCE nº 01/2025.

08/04/2025 Blogs

MP do Ceará adere ao Pacto Cearense pela Primeira Infância em solenidade no TCE

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos.

07/04/2025 Blogs

Governo do Ceará assina Pacto Cearense pela Primeira Infância

Com fortes políticas públicas direcionadas às crianças, o Governo do Ceará assinou, nesta segunda-feira (7), o Pacto Cearense pela Primeira Infância. A ação contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero; e de outras autoridades. Com a atribuição de garantir a destinação de recursos orçamentários para o apoio e a implementação das políticas públicas para a primeira infância, o governador Elmano de Freitas destacou o orgulho de participar desse momento.

 

22/03/2025 Blogs

Relator no TCE reprova prestação de contas de Sarto em 2021 por "irregularidades graves".

O conselheiro Edilberto Pontes votou pela desaprovação da prestação de contas de governo do ex-prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT) em 2021. A informação é do jormnalista Carlos Mazza, do Jornal  O Povo. A decisão foi dada nesta sexta-feira, 21. Pontes é relator do processo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que julga o exercício financeiro da Prefeitura de Fortaleza do ano. Em parecer, o relator aponta duas irregularidades na prestação de contas do governo municipal em 2021, primeiro ano de Sarto como prefeito de Fortaleza.

21/03/2025 Blogs

TCE Ceará lançará o Pacto Cearense pela Primeira Infância no dia 7 de abril

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) lançará o Pacto Cearense pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no estado. O evento de lançamento está marcado para o dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará.

19/03/2025 Blogs

Prefeitura de Iguatu registra 1.065 novas contratações em um mês e levanta suspeitas de nepotismo

  O aumento expressivo na folha de pagamento da Prefeitura de Iguatu tem gerado questionamentos sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos. Dados oficiais apontam que, entre janeiro e fevereiro, o número de servidores passou de  3.461 para 4.526 , um acréscimo de  1.065 novos registros . O impacto financeiro também chama atenção: os gastos com pessoal saltaram de  R$ 13.772.839,93 para R$ 14.988.839,93 , um acréscimo de  R$ 1.215.574,64  em apenas um mês.

 

17/03/2025 Blogs

Seis municípios cearenses sediam as capacitações do TCEduc nos dias 18 e 20 de março

A equipe do TCEduc segue percorrendo o Ceará neste mês de março e ofertando ações educacionais sobre gestão pública. Os cursos serão realizados em Pacajus, Chorozinho e Ocara, no dia 18, e em Horizonte, Itaitinga e Eusébio, no dia 20. Gestores públicos e cidadãos em geral podem acessar o IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará, e escolher o curso de seu interesse.

12/03/2025 Blogs

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprova Projeto de Lei para redução de cargos e demonstra compr

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), no Plenário Presidente Dra. Yanny Brena, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei de autoria do presidente Felipe Vasques (AGIR) e da Mesa Diretora que altera o Anexo 2 da Lei Municipal n° 4.434/2015. A proposta extingue 28 cargos na estrutura administrativa da Casa Legislativa, sendo 19 de coordenador de manutenção e nove de coordenador de apoio parlamentar. A iniciativa tem como objetivo otimizar a gestão de recursos públicos e aumentar a eficiência administrativa do Legislativo.

 

12/03/2025 Blogs

TCE Ceará e Secretaria da Cultura do Estado firmam acordo de cooperação para realização de atividade

Com objetivo de promover ações conjuntas, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) e a Secretaria da Cultura do Estado (Secult) assinaram acordo de cooperação nesta segunda-feira (10/3). A parceria foi firmada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Rholden Queiroz, e pela secretária da Cultura do Estado, Luisa Cela.

12/03/2025 Blogs

TCE emite alertas para prefeituras que superaram limites de gastos com pessoal; veja lista

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) publicou uma série de ofícios em tom de alerta a entes públicos, como prefeituras cearenses, destacando a situação da gestão fiscal dos municípios. Parte dos ofícios é destinada a municípios que superaram os limites total (100%), prudencial (95%) ou de alerta (90%) nos gastos com pessoal no terceiro quadrimestre de 2024 ou no segundo semestre do ano passado.


 

10/03/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará : Araripe, Potengi, e Assaré recebem neste dia (11), o TCE EDUC

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará neste mês de março mais uma etapa do TCEduc. Nove municípios do interior do Estado receberão as ações de qualificação entre os dias 11 e 13 de março. Em Potengi, Araripe e Assaré, será no dia 11; já em Cariús, Tarrafas e Jucás, será no dia 12; e em Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro, será no dia 13, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações de 2025. As inscrições estão abertas  por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional  do TCE Ceará. 

07/03/2025 Blogs

Ministros do STF decidem que legislativo pode julgar contas estaduais sem parecer do TCE em caso de

O Plenário do   Supremo Tribunal Federal   (STF) decidiu que as   Assembleias Legislativas  podem aprovar contas dos governos estaduais   sem parecer prévio   do respectivo   Tribunal de Contas  em caso de atraso significativo no prazo constitucional para tal manifestação — que é de 60 dias a partir da entrega das contas anuais.

 

06/03/2025 sites

Ofício Circular do TCE Ceará informa alteração de prazo para entrega da prestação de contas de janei

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou  Ofício Circular nº 13/2025 , no Diário Oficial Eletrônico, sobre a alteração do prazo para entrega da prestação de contas mensal ao Sistema de Informações Municipais (SIM), referente ao mês de janeiro de 2025. O prazo para envio dessa obrigação junto ao TCE Ceará passou para 30 de março deste ano.  

05/03/2025 Blogs

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integr

O  Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) , ao ser indagado sobre um possível compartilhamento de informações pela CGU e possíveis medidas a serem tomadas ao nível estadual, destacou que, por ora, não recebeu formalmente qualquer comunicação sobre as irregularidades em questão. 



 

28/02/2025 Blogs

GERLÁSIO LOIOLA É O PRIMEIRO PREFEITO TORNADO INELEGÍVEL NA HISTÓRIA DE FORQUILHA

Na sessão desta quarta-feira (26/2), a Câmara Municipal de Forquilha fez história ao reprovar as contas de gestão do ex-prefeito Gerlásio Loiola, seguindo o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Com a decisão, Gerlásio se torna o primeiro prefeito da história de Forquilha a ser declarado inelegível para os próximos anos.


 

17/02/2025 Blogs

Nove municípios cearenses receberão cursos do TCEduc de 18 a 20 de fevereiro

Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A iniciativa chegará aos municípios de Crateús, Independência e Novo Oriente (18/2); Ipaporanga, Poranga e Ararendá (19/2); Tamboril, Catunda e Monsenhor Tabosa (20/2). Os gestores públicos e a população em geral podem acessar o IPCeduc, o novo sistema de gestão educacional do TCE Ceará, e escolher o curso de interesse.

17/02/2025 Blogs

TCE Ceará é parceiro na execução do projeto "Pequenos Passos", do Ministério Público do Estado

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, participou do seminário de lançamento do projeto Pequenos Passos, coordenado pelo Ministério Público do Estado (MPCE). O evento ocorreu nesta sexta-feira (14/2), na Escola Superior do Ministério Público, no bairro Luciano Cavalcante. A Corte de Contas é um dos órgãos parceiros na execução do projeto, voltado para educação infantil.


 

15/02/2025 Blogs

Em Deputado Irapuan Pinheiro, Governo do Ceará entrega duas obras e autoriza investimento de mais de

Investindo na educação e no esporte para o desenvolvimento dos jovens cearenses, o Governo do Ceará entregou, nessa sexta-feira (14), um Centro de Educação Infantil e uma Areninha para a população do distrito de Betânia, no município de Deputado Irapuan Pinheiro. Na ocasião, o governador Elmano de Freitas também assinou ordem de serviço, com investimento de mais de R$ 14 milhões, para o início das obras de pavimentação asfáltica das rodovias CE-275 e CE-371.

 

14/02/2025 Blogs

Desmonte: ‘O serviço público não pode ser interrompido pelo simples fato de estar mudando o gestor’,

Em meio às denúncias de desmonte promovido por ex-prefeitos contra prefeituras cearenses, o procurador-geral da Justiça (PGJ) do Ceará, Haley Carvalho, disse que o Ministério Público do Estado (MPCE) está focado na apuração das denúncias e tem solicitado mais informações aos municípios para identificar as irregularidades.

 

11/02/2025 Blogs

Exposição ?O que os olhos sentem? será exibida no TCE Ceará a partir de 21 de fevereiro

Em convite à contemplação da natureza, o Tribunal de Contas do Ceará apresentará a coleção "O que os olhos sentem". A abertura da exposição, com a presença da artista Sandra Montenegro, será realizada no dia 21 de fevereiro (sexta-feira), às 11 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).

 

07/02/2025 Blogs

SDA investe R$ 6 milhões em inclusão produtiva de mulheres rurais

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Moisés Braz, participou do segundo dia da programação do Encontrão Mulheres Rurais, nesta quinta-feira (6), em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante o discurso, o titular da SDA destacou o investimento de R$ 6 milhões do Governo do Estado destinado ao edital Mulheres Rurais, por meio do Projeto São José.

 

05/02/2025 Blogs

Sobral, Guaramiranga e mais 20 municípios não entregaram relatório de transição

Com a entrega do relatório final, 71 municípios cearenses encerraram o processo de transição governamental na prefeitura. A informação consta no Portal da Transição Responsável, do Tribunal de Contas do Ceará – TCE, que acompanha o período de mudança de gestão, após o resultado das eleições municipais de outubro de 2024.

04/02/2025 Blogs

Primeira etapa do TCEduc 2025 ocorrerá nos municípios de Penaforte, Porteiras, Jati, Brejo Santo, Mi

 Nove municípios do Estado do Ceará receberão as ações educacionais do TCEduc 2025 no mês de fevereiro. Porteiras, Penaforte, Jati, Brejo Santo, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora e Mauriti vão sediar a primeira etapa deste ano das formações do programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do  IPCeduc, novo sistema de gestão educacional do TCE Ceará .

03/02/2025 Blogs

Escolas da rede estadual de ensino podem aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará até 7 de fevereiro

Com incentivo à participação estudantil e ao fortalecimento da democracia, a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para as escolas da rede pública estadual até 7 de fevereiro. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo. Para adicionar a disciplina na grade curricular, o gestor da escola deve manifestar interesse por meio de um link disponibilizado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). 

28/01/2025 Blogs

TCE Ceará vai acompanhar despesas relacionadas às festividades de Carnaval em municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval de 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado nesta sexta-feira (24/1) no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses. 

27/01/2025 Blogs

Etice realiza mediação em painel no Seminário Aprece Novos Gestores 2025

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) participará do Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada, evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025.

 

26/01/2025 Blogs

Municípios do Cariri Oriental serão sede da Primeira etapa do TCEduc 2025

Nove municípios do Estado do Ceará receberão as ações educacionais do TCEduc 2025 no mês de fevereiro. Porteiras, Penaforte, Jati, Brejo Santo, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora e Mauriti vão sediar a primeira etapa deste ano das formações do programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do  IPCeduc, novo sistema de gestão educacional do TCE Ceará .

17/01/2025 Blogs

Vereador pede anulação da eleição do Presidente da Câmara Municipal de Altaneira

O vereador Joaquim Paulino da Silva Júnior (PT) ajuizou Ação de Nulidade de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira, com pedido incidental de Declaração de Inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Altaneira e Resolução da Câmara Municipal, em face do atual presidente da Casa, o vereador Francisco Claudovino Nogueira Soares também do PT.
 

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