05/02/2025 Blogs
Com a entrega do relatório final, 71 municípios cearenses encerraram o processo de transição governamental na prefeitura. A informação consta no Portal da Transição Responsável, do Tribunal de Contas do Ceará – TCE, que acompanha o período de mudança de gestão, após o resultado das eleições municipais de outubro de 2024.
04/02/2025 Blogs
Nove municípios do Estado do Ceará receberão as ações educacionais do TCEduc 2025 no mês de fevereiro. Porteiras, Penaforte, Jati, Brejo Santo, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora e Mauriti vão sediar a primeira etapa deste ano das formações do programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do IPCeduc, novo sistema de gestão educacional do TCE Ceará .
03/02/2025 Blogs
Com incentivo à participação estudantil e ao fortalecimento da democracia, a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para as escolas da rede pública estadual até 7 de fevereiro. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo. Para adicionar a disciplina na grade curricular, o gestor da escola deve manifestar interesse por meio de um link disponibilizado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).
28/01/2025 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval de 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado nesta sexta-feira (24/1) no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses.
27/01/2025 Blogs
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) participará do Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada, evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025.
26/01/2025 Blogs
17/01/2025 Blogs
O vereador Joaquim Paulino da Silva Júnior (PT) ajuizou Ação de Nulidade de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira, com pedido incidental de Declaração de Inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Altaneira e Resolução da Câmara Municipal, em face do atual presidente da Casa, o vereador Francisco Claudovino Nogueira Soares também do PT.
16/01/2025 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu o Edital de Convocação que o ex-prefeito do Município lançou em novembro de 2024 para dar posse no dia 20 de dezembro do mesmo ano, aos classificáveis que participaram do último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Acopiara.
15/01/2025 Blogs
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta segunda-feira (13/01), ação para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Jaguaribara, no prazo de seis meses, a regularizar os gastos com pessoal e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a Ação Civil Pública, desde 2017 as despesas com folha de pagamento são crescentes no município, o que ocasiona irregularidades financeiras cometidas pela administração pública. A ação foi ingressada pelo promotor de Justiça Jailton Felipe da Silva, titular da Promotoria de Justiça Vinculada de Jaguaribara.
13/01/2025 Blogs
O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, diz ter recebido do ex-prefeito Vítor Valim cerca de R$ 700 milhões em dívidas. A cidade está sem coleta de lixo, material hospitalar e pagamento de terceirizados. “Até a cadeira de prefeito ele levou”, acusou Naumi, que entrega, nesta segunda-feira, 13/1, relatório de transição ao Tribunal de Contas do Ceará.
09/01/2025 blog
O prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar (PSB) e o deputado estadual Marcos Sobreira, usaram as redes sociais para anunciar o início das obras de reconstrução da estrada que liga a sede urbana ao distrito de Ebron, passando pelo distrito de Barra do Ingá.
08/01/2025 Blogs
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já repassou mais de R$ 540 mil para o Programa Ceará Sem Fome. Os valores, doados a partir das unidades com competência criminal, estão sendo obtidos por meio dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais.
06/01/2025 Blogs
Os servidores municipais de Iguatu voltaram às ruas nesta segunda-feira (6) em mais um ato de greve geral, protestando contra o atraso no pagamento dos salários e do 13º salário . A mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu ( SPUMI ).
Fortalecendo o compromisso com a saúde pública e entregando mais dignidade para o dia a dia dos cearenses, o Governo do Ceará autorizou, nesta sexta-feira (3), R$ 521 milhões em obras de esgotamento sanitário em 17 municípios.
04/01/2025 Blogs
A situação na cidade levanta questionamentos sobre a responsabilidade fiscal da gestão anterior e reforça a necessidade de maior transparência na transição de governo. A situação caótica também convoca órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado a se apresentarem para dar informações sobre a situação e responsabilizar quem de direito.