Blog do Eliomar

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25/03/2023 Blogs

TCE cancela sessões virtuais por causa da Semana Santa

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu cancelar as sessões virtuais que coincidiram com o período da  Semana Santa, de 3 a 7 de abril.

09/02/2023 blogs

TCE Ceará orienta a ampliação da transparência das renúncias fiscais

O Tribunal de Contas do Ceará acaba de publicar o ofício circular nº 03/2023 com objetivo de orientar as unidades estaduais e municipais do Poder Executivo, jurisdicionadas a este TCE, para que publiquem dados sobre as renúncias fiscais (os gastos tributários) nos sites institucionais.

14/01/2023 Blogs

Escolas estaduais já podem aderir à disciplina eletiva "Cidadania e Controle Social das Contas Públi

Está aberto o prazo para os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual incluírem, na grade curricular eletiva, a disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Para adicionar a matéria, o gestor deverá informar o interesse até o fim do mês de janeiro.

05/01/2023 Blogs

Porto das Dunas recebe obras de pavimentação e drenagem em ordem de serviço de R$ 35 milhões

"É um marco da minha gestão e da história do turismo cearense". A comemoração é do prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves, nesta quarta-feira (4), diante da assinatura da ordem de serviço da pavimentação e drenagem do Porto das Dunas, que conta com o maior complexo turístico do Ceará.

19/12/2022

Conselheiros do TCE terão novo critério de escolha

Após 26 anos de vigência, os critérios de escolha dos futuros conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sofrerão alterações, de acordo com emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), aprovado nessa quarta-feira (14).

22/11/2022 Blogs

TCE Ceará recebe Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública

O portal eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará acaba de ganhar o Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelos 31 tribunais de contas avaliados foi 86,42%. O selo diamante reconhece a atuação transparente da Corte de Contas cearense.

19/08/2022 Blogs

TCE já disponibiliza relação de pessoas com contas julgadas irregulares

O Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral já receberam do Tribunal de Contas do Estado a lista de pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos até a presente data. 

11/08/2022 Blogs

OAB-CE e TCE promovem evento sobre a Lei da Ficha Limpa

A Ordem dos Advogados do Brasil, regiomnal do Ceará, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizarão, nesta quinta e sexta-feira, no Plenário do TCE, o encontro “A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. O evento marca o início do acordo de cooperação de intercâmbio que as duas entidades firmaram no último dia 4 de agosto.

11/08/2022 Blogs

OAB-CE e TCE realizam evento sobre a Lei da Ficha Limpa

A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam nesta quinta-feira (11) e na sexta-feira (12) o encontro “A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. O evento marca o início do acordo de cooperação de intercâmbio que as duas entidades firmaram na última quinta-feira (4).

03/08/2022 Blogs

TCE Ceará vai fiscalizar portais da transparência do Governo, Prefeituras, Câmaras Municipais e TJCE

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 16/2022, publicado no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE/CE) destinado a todas as unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais. Pelo ofício, informa que vai mandar fiscalizar os portais de transparência.

02/08/2022 Blogs

Tudo pronto para o I Seminário Nacional sobre a Primeira Infância

Tem início nesta quarta-feira, às 9 horas, o I Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelas cortes estaduais do Ceará e de Goiás. O evento acontecerá até sexta-feira, no Hotel Sonata de Iracema. O tema central da programação é “Criança como prioridade”.

28/07/2022 Blogs

Papo fiscal

O Tribunal de Contas do Ceará será sede, a partir das 9 horas de amanhã, do Seminário IRB 2022 - Região Nordeste. O encontro debaterá Governança e Monitoramento Fiscal. Augusto Nardes, ex-presidente do TCU, é um dos convidados.

22/07/2022 Blogs

Morre o pai do presidente do TCE

Morreu nesta sexta-feira (22) o ex-prefeito de Mombaça, José Valdomiro Távora de Castro, pai do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), José Valdomiro Távora de Castro Junior. Ele exerceu mandato de deputado estadual, mas ficou marcado por seus três mandatos como prefeito do município do Sertão Cearense, a 296 quilômetros de Fortaleza.

04/07/2022 Blogs

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

10/05/2022 Blogs

TCE Ceará julga mais de 4 mil processos virtualmente no 1º quadrimestre

O Tribunal de Contas do Ceará julgou 4.113 processos, no primeiro quadrimestre de 2022, utilizando a ferramenta Plenário Virtual. De janeiro a abril deste ano, os mais de quatro mil processos foram analisados nas Sessões Virtuais, realizadas semanalmente, pelos três colegiados: Pleno (650), 1ª Câmara (1.905) e 2ª Câmara (1.558). A informação está no site da Instituuiçao.

06/05/2022 Blogs

Assembleia Legislativa decreta luto por morte de Júlio Rêgo

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), decretou luto oficial, nesta quinta-feira (5), pela morte do médico Júlio Rêgo, ex-presidente do Legislativo Estadual, quando assumiu o Governo do Ceará em algumas oportunidades, além de presidente do TCE e secretário de Saúde no Governo César Cals.

15/04/2022 Blogs

Morre marido da conselheira Patrícia Saboya

Morreu nesta sexta-feira (15) o músico Fábio Scattone, marido da conselheira e ex-senadora Patrícia Saboya. Ele integrou a primeira formação do grupo paulista Ira!, em 1981, e lutava contra um câncer.

21/03/2022 Blogs

São José - Camilo Santana lança pacote de R$ 400 milhões

No Dia de São José, o governador Camilo Santana anunciou na manhã deste sábado (19), na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) um pacote de investimentos de R$ 400 milhões para projetos produtivos, de abastecimento de água e regularização fundiária.

 

18/02/2022 blogs

Edilberto Pontes assume presidência do Instituto Rui Barbosa na terça-feira

O conselheiro cearense Edilberto Pontes assume na terça-feira (22), a partir das 16 horas, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, a presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), para um mandato de dois anos. A entidade representativa dos Tribunais de Contas é destinada à educação e existe há mais de 48 anos, com o objetivo de oferecer capacitação sobre métodos e controle na fiscalização orçamentária para conselheiros, servidores e sociedade.

09/12/2021 Blogs

Valdomiro Távora é reconduzido ao cargo de presidente do TCE

O conselheiro Valdomiro Távora foi reconduzido ao cargo de presidência do Tribunal de Contas do Ceará. Foi em votação secretara realizada nessa quarta-feira.

01/12/2021 Blogs

TCE em clima de eleições

Admirado por servidores e respeitado por demais conselheiros, Valdomiro Távora Júnior deverá ser reeleito, dia 8 próximo, presidente do Tribunal de Contas do Ceará.

30/11/2021 Blogs

TCE - Sessões extraordinárias do Pleno acontecerão nos dias 1º e 8 de dezembro

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar,, nos dias 1º e 8 de dezembro, às 9h30, sessões extraordinárias do Pleno, na modalidade mista (presencial e telepresencial). As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A informação está na Portaria nº 579/2021 e garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.

11/11/2021 Blogs

Secult ganha R$ 180 milhões em investimentos e novos equipamentos

O governador Camilo Santana autorizou, nessa quarta-feira, investimentos na ordem de R$ 180 milhões para osetor cultural até o final de 2022. O anúncio foi transmitido através das redes sociais do governo e contou com as presenças do secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba, das secretárias executivas da Secult, Mariana Teixeira e Luisa Cela, e do influenciador digital, Léo Suricate.

 

09/11/2021 Blogs

TCE terá sessão extra do Pleno no proximo dia 17

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, no dia 17 de novembro, uma sessão do Pleno, extraordinária, na modalidade mista (presencial e telepresencial). A reunião começará às 9h30, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.

04/11/2021 Blogs

Assembleia Legislativa aprova contas do Governo Camilio de 2020

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a votação na sessão plenária dessa quarta-feira (03/11), realizada de forma presencial e remota, o projeto de decreto legislativo que dispõe sobre as contas do Governo do Estado.

27/10/2021 Blogs

Comissão da AL começa a discutir contas de Camilo, no exercício de 2020

As contas do exercício de 2020 do governador Camilo Santana (PT) começam a ser discutidas e votadas a partir das 16 horas desta quarta-feira (27) na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

18/10/2021 Blogs

Camilo anuncia mais investimentos na área da Segurança Pública

O governador Camilo Santana anunciou, nesta sexta-feira, aumento de reforço operacional com o objetivo de aumentar as operações policiais no Estado. Isso, por meio das vinculadas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria d Administração Penitenciária. Isso demandará mais R$ 120 milhões de investimentos, ainda a partir deste mês de outubro.

 

04/10/2021 blogs

Assembleia promove Seminário de Governança para Prefeitos e Gestores Públicos

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e do Núcleo de Responsabilidade Social, em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), promove na quinta-feira (7) e na sexta-feira (8) o Seminário de Governança para Prefeitos e Gestores Públicos. As inscrições são gratuitas e seguem abertas pelo link Bio (https://bit.ly/3ukY1tM), com vagas limitadas.

09/09/2021 Blogs

Cláudio Pinheiro tem contas aprovadas pelos vereadores de São Gonçalo do Amarante

O plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante seguiu o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e aprovou, nesta quinta-feira (9), as contas de gestão referentes ao exercício de 2015, durante o mandato do ex-prefeito Cláudio Pinho.

09/09/2021 Blogs

Governo entrega areninha em Quiterianópolis

O deputado estadual Audic Mota (PSB) participou, na tarde dessa quarta-feira, da solenidade de entrega da Areninha de Quiterianópolis, comandada, com transmissão remota do Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana.

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