Blog do Eliomar

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10/12/2025 Blogs

Prefeitura de Guaiúba conquista o Selo Diamante de Transparência Pública

Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza) alcançou o mais alto reconhecimento estadual ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). O resultado foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado na última semana, em Florianópolis (SC).

22/10/2025 Blogs

Workshop “TAG Ceará: governança e valorização do patrimônio público” acontece nesta manhã

Com a participação de representantes dos 65 órgãos e entidades estaduais que assinaram o Termo de Acordo de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Governo do Ceará realiza na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), no Cambeba, workshop “TAG Ceará: governança e valorização do patrimônio público”.


 

13/10/2025 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará comemora 90 anos com programação especial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou 90 anos de história neste mês de outubro e, para marcar a data, terá programação especial de aniversário com homenagens e atividades especiais. Nesta terça-feira (14), haverá sessão solene do Pleno, a partir das 9h30min, com a presença dos membros e autoridades públicas.

22/09/2025 Blogs

CRA-CE promove homenagens pelos 60 anos de regulamentação da profissão de administrador

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) promoveu na tarde desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um ato em comemoração aos 60 anos de regulamentação da profissão de administrador. A iniciativa foi do deputado Sérgio Aguiar (PSB), com subscrição dos parlamentares Davi de Raimundão (MDB), Marcos Sobreira (PSB), Júlio César Filho (PT) e Juliana Lucena (PT).

 

14/09/2025 Blogs

Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, foi agraciado com a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), a comenda homenageia personalidades que se destacam na área jurídica e em serviços relevantes à sociedade.

 

10/09/2025 Blogs

Quase 10 meses após deixar Pecém, Hugo Figueiredo assume Etice com missão de requalificar órgão

O engenheiro Hugo Figueiredo está de volta ao governo Elmano, 10 meses após deixar o comando do Complexo Portuário do Pecém. Ele assumiu nesta quarta-feira (10) a direção da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).Local history books

 

10/09/2025

Medalha Mérito do TCE Ceará será outorgada in memoriam a Alexandre Figueiredo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, a outorga da  Medalha desta Corte de Contas in memoriam ao conselheiro Alexandre Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à administração pública estadual.

04/09/2025 Blogs

TCE alerta prefeituras sobre estouro no gasto de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no seu Diário Oficial Eletrônico, um conjunto de ofícios circulares direcionados a prefeituras municipais e consórcios públicos diversos. No conteúdo, alertam sobre irregularidades na gestão fiscal relacionados aos 1º semestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e 3º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de 2025.


 

23/08/2025 Blogs

TCE lançará o Observatório Municipal da Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, vai lançar, às 10 horas da próxima segunda-feira, o Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI). A solenidade ocorrerá no Salão Multiúso – 8º andar do Edifício 5 de Outubro do TCE.

20/08/2025 Blogs

Câmara de Fortaleza recebe Selo Diamante em transparência pública, em avaliação do TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) anunciou nessa terça-feira (19) a indicação preliminar da Câmara Municipal de Fortaleza ao Selo Diamante, que representa o nível mais elevado de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destinado a órgãos e entidades públicas que se destacam pela promoção da transparência, pelo acesso à informação e pela responsabilidade na gestão pública.

11/08/2025 Blogs

Presidente do Instituto Rui Barbosa faz palestra magna na Fiec sobre Governança

Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, organismo técnico e científico do Tribunal de Contas do Ceará, será um dos destaques do II Congresso de Sustentabilidade e ESG da Cimento Apodi, evento que acontecerá quarta e quinta-feira.Local events calendar

05/08/2025 Blogs

Câmara Municipal homenageia autoridades e associações que combatem as drogas

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nessa noite de segunda-feira (4), sessão solene em alusão à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. Proposta pelo presidente da Casa, Leo Couto (PSB), a solenidade homenageou autoridades e associações que se destacaram na luta e combate às drogas.

 

04/08/2025 Blogs

TCE vai analisar neste mês as contas 2024 do Governo Elmano

Está marcada para o dia 19 de agosto a sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará que analisará o Parecer Prévio das Contas do Governo Elmano de Freitas, exercício 2024. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade.

18/07/2025 Blogs

R$ 13 bilhões – Ceará possui o maior investimento em PPPs de saneamento básico do Brasil

Com um aporte de 13 bilhões de reais, o Ceará possui o maior investimento em PPPs de saneamento básico do Brasil. A informação é do diretor de Gestão de Parcerias da Cagece, Luciano Arruda, ao apontar o projeto da PPP Cagece Ambiental Ceará.

 

23/06/2025 Blogs

Selo TCE Ceará Sustentável está com inscrições abertas até dia 5 de setembro

O Tribunal de Contas do Ceara, que tem na presidencia o conselheiro Rholden Queiroz, esta com inscricoes abertas, ate 5 de setembro proximo, para o Selo TCE Ceara Sustentavel. "O Selo visa reconhecer praticas que tem potencial de fazer a diferenca na vida das pessoas. Essa iniciativa e uma forma de incentivar e agraciar orgaos e entidades que possuem acoes em prol do meio ambiente", informa o coordenador do Comite de Sustentabilidade e auditor do TCE Ceara, Itacir Todero.

01/06/2025 Blogs

TCEduc leva formações a municípios cearenses de 3 a 5 de junho

O TCEduc, acao conduzida pelo Instituto Placido Castelo, ocorrera em seis municipios no mes de junho. As capacitacoes ocorrerao em Nova Russas e Ipueiras, no dia 3, em Ipu e Pires Ferreira, no dia 4, e em Santa Quiteria e Hidrolandia, no dia 5. As inscricoes estao abertas e podem ser feitas por meio do IPCeduc, sistema de gestao educacional do TCE Ceara.

28/05/2025 Blogs

“Não tenho o que devolver, se não foi pego”, diz Valim sobre parecer de turma do TCE

Por dois votos a um, a turma do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apreciou as contas da gestao Vitor Valim, em Caucaia, pede a devolucao de R$ 6,9 milhoes por contrato da Prefeitura com a empresa Marquise, nos anos de 2021 e 2022.

13/05/2025 Blogs

Sobral será sede do lançamento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância

O Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terá lançamento regional em Sobral (Zona Norte), nesta quarta-feira, no auditório Plutão, no Centro de Convenções. O evento, que acontecerá das 8h às 18 horas, reunirá representantes de 31 municípios, tendo como objetivo fortalecer o compromisso intersetorial com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.

12/05/2025 Blogs

“Gestão municipal: quando o erro e má-fé se confundem” – Por Roberta Castro

"A boa gestao exige assertividade. E ser assertivo, nesse contexto, significa atuar de forma integrada e interdisciplinar com a controladoria interna", aponta a advogada Roberta Castro. A proximidade que o gestor deve estabelecer com o controle interno e o que o protegera de futuros questionamentos ou ate mesmo de penalidades.



 

09/05/2025 Blogs

“Fábricas são mais que emprego e renda”, diz presidente da FIEC durante evento em homenagem ao Dia d

“As nossas fábricas geram bem mais que emprego e renda. Elas incentivam a inovação, investem em pesquisa científica, contribuem para a redução das desigualdades regionais, promovem cidadania e fomentam o dinamismo econômico que move este Estado, o País e o mundo”.

 

16/04/2025 Blogs

IEL Ceará seleciona estagiários de pós-graduação para o TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inscreve para processo seletivo de estagiários de pós-graduação. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) é o responsável pela seleção, voltada para a formação de cadastro de reserva. Os aprovados poderão ser convocados ao longo de dois anos, conforme surgimento de vagas.


 

14/04/2025 Blogs

Leo Couto visita o TCE

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB), visitou o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz. O mote foi a apresentação de ações que abram para uma maior transparência da Casa. Leo  quer alcançar o Selo Diamante no Radar Nacional de Transparência Pública, uma certificação dada por tribunais de contas.

12/04/2025 Blogs

Ocompromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) em prol do desenvolvimento infantil

Neste sábado, o governador Elmano de Freitas e o prefeito Evandro Leitão vistoriaram uma das obras de esgotamento sanitário da Capital, no bairro Granja Portugal. Com eles, o presidente da Cagece, Neuri Freitas.

 

10/04/2025 Blogs

Gestão de Magno do Pecém na presidência da Câmara completa 100 dias com bons resultados

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (Reggião Metropolitana de Fortaleza) completou, nesta semana, os primeiros 100 dias de gestão sob a presidência do vereador Magno do Pecém. O período foi marcado por avanços em diversas frentes de atuação.

 

03/04/2025 Blogs

Semace já está sob nova direção

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduado em Direito e Processo Tributário, também pela Unifor. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É professor do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito. Exerceu cargos de assessoramento jurídico e técnico na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin); no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e foi presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).


 

28/03/2025 Blogs

TCE inscreve para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação

O Tribunal de Contas do Ceará recebe inscrições para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE) até o dia 22 de abril. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no link disponível através do endereço eletrônico: www.iel-ce.org.br > Processos Seletivos > Seleção TCE nº 01/2025.

25/03/2025 Blogs

Pacto Cearense pela Primeira Infância será lançado em Fortaleza e no Interior

O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância vai acontecer no dia 7 de abril, às 8 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo do TCE é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos.

11/03/2025 Blogs

Salmito é eleito presidente da CCJ na Alece

“Pra mim é uma honra. Irei me dedicar com muito esforço, compromisso e trabalho. Temos muito trabalho pela frente, e queremos construir um diálogo sempre com transparência e espírito público”. O discurso de agradecimento é do deputado estadual Salmito (PSB), nesta terça-feira (11), após ser eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

04/03/2025 Blogs

STF deverá julgar ainda neste semestre a ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo TCE

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar neste semestre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7772, que questiona a alteração na Constituição do Ceará, pela Emenda 92/2017, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) e manteve seus conselheiros em disponibilidade, sem aproveitamento destes pelo Tribunal de Contas de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).


 

22/02/2025 Blogs

Elmano de Freitas sanciona lei de gratificação para gestores de escolas indígenas

O governador Elmano de Freitas sancionou, nessa sexta-feira (21), em ato no Palácioda Abolição,em Fortaleza, a lei que cria a gratificação por dedicação exclusiva aos gestores de escolas indígenas e anunciou que, ainda neste ano, deve ser apresentado o Plano de Cargos e Carreiras para a educação indígena.

 

TCE Ceará Sustentável

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