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12/12/2024 Blogs

“A complexa relação entre o poder e o Ego”

Não pegou bem a indicação de Onélia Santana para ocupar a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não quero aqui entrar no mérito da capacidade técnica, nem no discurso da nova direita, muito menos tratar sobre a isenção para julgar as contas de um governo no qual ainda está como secretária. No que diz respeito a competência, pulo essa parte, porque esse, talvez, seja o requisito a ser menos levado em conta, dado ao corpo funcional do órgão, que já deixa tudo pronto para o conselheiro só assinar.


 

12/12/2024 Blogs

“Forma e conteúdo”

O debate continua enviesado no Brasil e aqui no nosso cearazinho de açúcar neste finalzinho do ano da graça de 2024. O recente episódio da indicação e sabatina da secretária de Proteção Social, Onélia Santana, pela Assembleia Legislativa, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado demonstra de forma cabal que o debate continua ralo e contaminado ideologicamente nesse pobre país.

09/12/2024 Blogs

Advogado questiona processo de escolha de conselheiro do TCE; o alvo é a secretária Onélia Santana

O advogado e professor universitário Antonio Carlos Fernandes ingressou com ação civil pública contra o modelo de nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Mais precisamente, ele quer que a Assembleia Legislativa, responsável pela escolha, indique um dos três conselheiros em disponibilidade.


 

08/12/2024 Blogs

TCE Ceará anuncia período de recesso

O Tribunal de Contas do Estado do Ceara vai entrar em períodol de recesso do dia 20 de dezembro deste ano até o dia 6 de janeiro de 2025, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período. A informação está na Portaria nº 919/2024, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.

04/12/2024 Blogs

Onélia indo para o TCE repete a liturgia da nomeação de Patrícia Saboya

O presidente eleito da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), confirmou, nesta quarta-feira, para o Blog do Eliomar que o deputado estadual FernandoSantana (PT) deverá mesmo ocupar uma secretaria, ano que vem, quando o governador Elmano de Freitas (PT) promover uma nova reforma na equipe.


 

23/11/2024 Blogs

Ministério Público Especial do TCE sob nova direção

Aécio Vasconcelos éo novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Ele foi empossado na última semana, em solenidade no gabinete da presidência do tribunal. “As expectativas para o mandato que se inicia hoje são de consolidar um Ministério Público de Contas cada vez mais transparente, eficiente e comprometido com a defesa do interesse público”, prometeu Aécio, que cumprirá mandato de dois anos (2024/2026).




 

15/11/2024 Blogs

TCE fará auditoria em órgãos municipais e do Estado para verificar políticas da criança

O Tribunal de Contas do Ceará vai iniciar, neste mês, auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no Diário Ofício Eletrônico, em 8/11, e é mais uma iniciativa que integra as atividades da Corte de Contas cearense para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Estado.


 

12/11/2024 Blogs

Sarto tem reunião com Evandro para que “políticas e iniciativas em execução sigam em pleno funcionam

Para o prefeito Sarto, o gestor eleito Evandro Leitão deverá dar prosseguimento às políticas e às iniciativas em execução pela atual administração “sigam em pleno funcionamento”. Essa é a pauta do encontro entre Sarto e Evandro, na manhã desta terça-feira (12), a partir das 9 horas, no Paço Municipal, na primeira reunião entre os dois.



 

08/11/2024 Blogs

FIEC tem dia de festa pelos aniversários de Ricardo Cavalcante e Edgar Gadelha

Um almoço na tarde desta sexta-feira (8), na cobertura Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), marcou os aniversários dos empresários Ricardo Cavalcante e Edgar Gadelha, presidente da FIEC e presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), respectivamente. Ambos anteciparam a data em um dia para receber amigos, empresários, políticos, sindicalistas, jornalistas e demais personalidades da sociedade cearense.
 

09/10/2024 Blogs

TCE aprova plano de combate à desertificação no Ceará

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará acab de aprovar um plano de ação com medidas voltadas ao combate à desertificação do semiárido cearense, indicação dos responsáveis e cronograma de implementação. A decisão foi por unanimidade, seguindo o voto da relatora do processo nº 17848/2022-8, conselheira Soraia Victor.

07/10/2024 Blogs

TCE vai apresentar o Plano Transição Responsável na próxima quarta-feira

O Tribunal de Contas do Ceará vai apresentar em sua sede, às 10 horas da próxima quarta-feira, o plano de atuação do órgão neste período pós-eleitoral. O eventoserá aberto pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz.  Em seguida, a equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) vai expor o plano de ações a ser desenvolvido a fim de garantir uma transição de mandato capaz de assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população e a adoção de práticas de gestão transparentes, eficientes e responsáveis.

27/09/2024 Blogs

TCE e Funcap buscam parceria com Unicef de olho na Primeria Infância

Com o objetivo deu unir esforços para fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), visitaram a representação do Unicef-CE, que opera em Fortaleza. Representando a Funcap participaram o pesquisador do programa Cientista-Chefe, Patricio Vergara e os professores Márcia Machado, Felipe Gerharb e Camila Freitas.


 

23/09/2024 Blogs

Candidato em Missão Velha tem contas desaprovadas pelo TCE e Câmara pode tornar peemedebista inelegí

O ex-prefeito Diego Feitosa (MDB), candidato este ano a voltar ao cargo em Missão Velha, no sul do Ceará, a 535 quilômetros de Fortaleza, teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao exercício de 2019, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal.


 

04/09/2024 Blogs

Portal do Cidadão do TCE amplia acessibilidade aos recursos públicos

O Tribunal de Contas do Ceará acaba de lançar o Portal do Cidadão, um ambiente virtual que promete informações detalhadas sobre os recursos públicos dos municípios cearenses. Destaca o presidente do órgão, Rholden Queiroz.

03/09/2024 Blogs

Seplag promove seminário sobre controle nos repasses municipais

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado vai promover, nesta quinta e sexta-feira, em seu auditório e em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), o II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só. O tema central é “Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de Controle nos Repasses Municipais” e as inscrições devem ser feitas até quinta pelo site da EGPCE

26/08/2024 blogs

TCE realiza sessão nesta terça-feira para julgar contas do Governo Elmano

O Tribunal de Contas do Ceará realizará, a partir das 10 horasdesta terça-feira, sessão extraordinária do Pleno com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governo Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07566/2024-6 é o conselheiro Valdomiro Távora.

16/08/2024 Blogs

TCE entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores que tiveram contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, entregou à Justiça Eleitoral a lista com os nomes de 2.599 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. No total, segundo a assessoria de imprensa do TCE, são 3.467 processos referentes a 183 municípios cearenses. Apenas o município de Porteiras não possui gestor com contas desaprovadas, conforme relação feita pelo TCE Ceará.

12/08/2024 sites

FIEC Summit 2024 – “Mostrar o que está chegando, que é a transição energética”, diz Ricardo Cavalcan

“Nosso objetivo com o FIEC Summit é mostrar à sociedade e aos empresários o que está chegando, esse novo movimento que é a transição energética. O Ceará todo está imbuído nisso. Vai ser uma vertente muito forte de ampliação da nossa indústria e do PIB do nosso Estado. E o que as pessoas vão ver aqui no evento são todas as empresas, os setores e entidades que estão trabalhando juntos para o fortalecimento da cadeia do hidrogênio verde”.

02/08/2024 Notícias

TCE apresenta Ana JúlIA durante encontro sobre Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas

Ana Júllia, a analista jurídica legal por  Inteligência Artificial, ferramenta do Tribunal de Contas do Ceará, foi apresentada aos participantes do I° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nessa quinta-feira, em Recife (PE). O evento é promovido pelo TCE de Pernambuco, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

24/07/2024 Notícias

16º TCE Debate aborda nesta quinta-feira o tema “Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas”

Com o tema “Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Ceará, a 16ª Edição do TCE Debate.

09/07/2024 Blogs

Ação popular quer barrar nomeação de novo conselheiro do TCE pela Assembleia

O advogado Antonio Carlos Fernandes deu entrada, nesta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, numa ação popular preventiva contra a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado. Em tese, ele apela para que a vaga aberta com a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo seja preenchida por um conselheiro do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

08/07/2024 Blogs

“Eleição não vai ser tranquila em nenhum local do Brasil, e no Ceará não será diferente”, diz presid

“Eu acho que (a eleição) não vai ser tranquila em nenhum local do Brasil, e no Ceará não será diferente. A gente tem um tempo de polarização”. A observação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rholden Queiroz, nesta segunda-feira (8), em entrevista ao Blogdoeliomar, ao apontar medidas protetivas ao eleitorado e ao processo democrático.

25/06/2024 blogs

Plenário do TCE ganhará o nome de Alexandre Figueiredo

Nesta terça-feira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou a primeira sessão após a morte do seu conselheiro Alexandre Figueiredo, o que ocorreu no último dia 16, em  Fortaleza.

15/05/2024 Blogs

Presidente do TCE receberá a maior condecoração da Segurança Pública do Estado

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, será agraciado com a “Medalha General Assis Bezerra”, a maior comenda da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).

14/05/2024 Blogs

TCE disponibiliza questionários que avaliarão as gestões municipais

O Tribunal de Contas do Ceará avisa: já estão disponíveis os questionários em meio eletrônico que servirão de base para avaliar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do ano de 2024 (exercício base 2023).

13/05/2024 Blogs

TCE analisa PPP da Prefeitura de Maranguape para setor de Iluminação Pública

O Tribunal de Contas do Ceará está analisando os documentos relacionados à delegação dos serviços de iluminação pública do município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), com valor orçado em R$ 68,2 milhões.

21/04/2024 Blogs

TCE divulga resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou o resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no Edital nº 08/2024, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOE-TCE/CE). Os classificados devem aguardar a convocação, após o edital de homologação.

10/04/2024 Blogs

TCE promove neste mês o XIII Café com Leitura

O Instituto Plácido Castelo (IPC), organismo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizará o XIII Café com Leitura: Contos & Encontros. O bate-papo ocorrerá no próximo dia 25, às 9 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (Centro de Fortaleza). O escritor Stênio Gardel marcará presença no evento para debater sua obra “A Palavra que Resta”.

10/04/2024 Blogs

Cratéus ganhará escola indígena para 400 alunos

O Governo do Ceará está construindo uma nova estrutura para a Escola Indígena Cariri Tabajara, no município de Crateús. A unidade, que tem atualmente 30% dos serviços executados, terá capacidade para atender cerca de 400 estudantes das etnias Tabajara, Potyguara, Kariri, Kalabaça e Tupinambá, em dois turnos, contemplando as modalidades de Educação Infantil, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

26/03/2024 Blogs

TCE disponibiliza Relatório de Monitoramento Fiscal referente ao 6º bimestre de 2023

O Relatório Bimestral de Monitoramento Fiscal do Ceará, referente ao 6º bimestre de 2023, já está disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado.

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