Blog do Eliomar

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11/02/2025 Blogs

6.27% – Elmano concede o mesmo percentual de reajuste dado por Evandro aos professores de Fortaleza

O governador Elmano anunciou na tarde desta terça-feira (11) o reajuste de 6,27% aos professores da rede estadual de ensino. O percentual é o mesmo dado pelo prefeito Evandro aos professores do ensino público de Fortaleza.

 

09/02/2025 blogs

TCE e Ministério do Trabalho fecham parceria contra o trabalho irregular

Um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de sua superintendência estadual, será firmado em breve. Na última semana, os representantes desses orgãos se reuniram para tratar dessa parceria.

06/02/2025 Blogs

TCE alerta às gestões municipais sobre alfabetização infantil

O Tribunal de Contas do Ceará está alertando às prefeituras, com base nos resultados do levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), para que adotem ações como a instituição da política municipal de alfabetização e a manutenção e ampliação do apoio financeiro ao processo de alfabetização. Também cobra a disponibilização de materiais didáticos suplementares, recursos pedagógicos e infraestrutura adequada, além de reforço à promoção de formações para professores, técnicos e gestores educacionais.


 

05/02/2025 Blogs

TCE-CE emite alerta às Gestões Municipais sobre Alfabetização Infantil

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu um alerta às prefeituras municipais do Estado, com base nos resultados do levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A Comunicação foi publicada no Ofício Circular nº 4/2025 , publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), nesta terça-feira (4/2/2025).

30/01/2025 Blogs

“Quem poderá defender a população de Caucaia?”

“Quando o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal sequer se pronunciam sobre a discrepância da nomeação de filho, irmã, sobrinhos, cunhadas e outros parentes do prefeito na gestão pública de Caucaia, o que esperar em defesa do cidadão?”, aponta o jornalista Nicolau Araújo. Confira:


 

23/01/2025 Blogs

Edilberto Pontes é sorteado novo relator das contas do Estado, após suspeição de Onélia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sorteou nesta quinta-feira (23) o conselheiro Edilberto Pontes como novo relator das contas do Governo do Ceará, após a recém-empossada conselheira Onélia Santana ter declarado suspeição por motivo de foro íntimo para atuar no processo, com base no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal.


 

22/01/2025 Blogs

TCE Ceará inicia análise das prestações de contas das Prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará já está analisando as prestações de contas de gestão dos municípios, recebidas em 2024, referentes ao exercício de 2023. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, no total, 3.521 unidades orçamentárias, pertencentes às administrações públicas municipais, submeteram suas informações ao TCE para avaliação.


 

19/01/2025 Blogs

TCE e Ministério Público de Contas renovam parceria estratégica

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Ministério Público de Contas renovaram ações para o fortalecimento da parceria e da cooperação estratégicaque vêm mantendo há anos. Na última semana, o presidente do TCE, Rholden Queiroz, acertou detalhes com o procurador-geral do MPC, Aécio Vasconcelos.

 

16/01/2025 Blogs

“Cumprir e fazer cumprir a lei fundamental na democracia”

A Constituição do Estado do Ceará reservou pouquíssima competência legislativa para o legislador ordinário observando o princípio da simetria com a Constituição Federal. A prerrogativa da iniciativa legislativa dos deputados estaduais ficou muito restrita, para quase todas as matérias, restando pouca coisa no âmbito da competência concorrente e remanescente dos estados. Diante dessas limitações, fica muito difícil para o parlamentar estadual construir um projeto de lei que não seja logo fulminado no exame de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por vício de inconstitucionalidade, isto é: vício de inciativa.

 

14/01/2025 Blogs

Elmano oferece hidrogênio verde ao Porto de Roterdã, que quer descarbonizar operações

“Principal porta de entrada de combustíveis da Europa, o Porto de Roterdã, nos Países Baixos, tem como prioridade descarbonizar suas operações. A meta é que boa parte do hidrogênio verde que chegará à Europa por meio dele seja do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que tem se consolidado como o hub de H2V no Brasil”.

 

09/01/2025 Blogs

Prestação de contas da gestão 2024 já pode ser enviada ao TCE

Os jurisdicionados estaduais devem apresentar ao Tribunal de Contas doEstado as prestações de contas de gestão – exercício 2024, por meio do Sistema Ágora. A plataforma estará disponível até o dia 30 de junho de 2025. A informação está no Ofício Circular nº 58/2024, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado no Diário Oficial Eletrônico.





 

12/12/2024 Blogs

“A complexa relação entre o poder e o Ego”

Não pegou bem a indicação de Onélia Santana para ocupar a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não quero aqui entrar no mérito da capacidade técnica, nem no discurso da nova direita, muito menos tratar sobre a isenção para julgar as contas de um governo no qual ainda está como secretária. No que diz respeito a competência, pulo essa parte, porque esse, talvez, seja o requisito a ser menos levado em conta, dado ao corpo funcional do órgão, que já deixa tudo pronto para o conselheiro só assinar.


 

12/12/2024 Blogs

“Forma e conteúdo”

O debate continua enviesado no Brasil e aqui no nosso cearazinho de açúcar neste finalzinho do ano da graça de 2024. O recente episódio da indicação e sabatina da secretária de Proteção Social, Onélia Santana, pela Assembleia Legislativa, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado demonstra de forma cabal que o debate continua ralo e contaminado ideologicamente nesse pobre país.

09/12/2024 Blogs

Advogado questiona processo de escolha de conselheiro do TCE; o alvo é a secretária Onélia Santana

O advogado e professor universitário Antonio Carlos Fernandes ingressou com ação civil pública contra o modelo de nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Mais precisamente, ele quer que a Assembleia Legislativa, responsável pela escolha, indique um dos três conselheiros em disponibilidade.


 

08/12/2024 Blogs

TCE Ceará anuncia período de recesso

O Tribunal de Contas do Estado do Ceara vai entrar em períodol de recesso do dia 20 de dezembro deste ano até o dia 6 de janeiro de 2025, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período. A informação está na Portaria nº 919/2024, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.

04/12/2024 Blogs

Onélia indo para o TCE repete a liturgia da nomeação de Patrícia Saboya

O presidente eleito da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), confirmou, nesta quarta-feira, para o Blog do Eliomar que o deputado estadual FernandoSantana (PT) deverá mesmo ocupar uma secretaria, ano que vem, quando o governador Elmano de Freitas (PT) promover uma nova reforma na equipe.


 

23/11/2024 Blogs

Ministério Público Especial do TCE sob nova direção

Aécio Vasconcelos éo novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Ele foi empossado na última semana, em solenidade no gabinete da presidência do tribunal. “As expectativas para o mandato que se inicia hoje são de consolidar um Ministério Público de Contas cada vez mais transparente, eficiente e comprometido com a defesa do interesse público”, prometeu Aécio, que cumprirá mandato de dois anos (2024/2026).




 

15/11/2024 Blogs

TCE fará auditoria em órgãos municipais e do Estado para verificar políticas da criança

O Tribunal de Contas do Ceará vai iniciar, neste mês, auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no Diário Ofício Eletrônico, em 8/11, e é mais uma iniciativa que integra as atividades da Corte de Contas cearense para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Estado.


 

12/11/2024 Blogs

Sarto tem reunião com Evandro para que “políticas e iniciativas em execução sigam em pleno funcionam

Para o prefeito Sarto, o gestor eleito Evandro Leitão deverá dar prosseguimento às políticas e às iniciativas em execução pela atual administração “sigam em pleno funcionamento”. Essa é a pauta do encontro entre Sarto e Evandro, na manhã desta terça-feira (12), a partir das 9 horas, no Paço Municipal, na primeira reunião entre os dois.



 

08/11/2024 Blogs

FIEC tem dia de festa pelos aniversários de Ricardo Cavalcante e Edgar Gadelha

Um almoço na tarde desta sexta-feira (8), na cobertura Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), marcou os aniversários dos empresários Ricardo Cavalcante e Edgar Gadelha, presidente da FIEC e presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), respectivamente. Ambos anteciparam a data em um dia para receber amigos, empresários, políticos, sindicalistas, jornalistas e demais personalidades da sociedade cearense.
 

09/10/2024 Blogs

TCE aprova plano de combate à desertificação no Ceará

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará acab de aprovar um plano de ação com medidas voltadas ao combate à desertificação do semiárido cearense, indicação dos responsáveis e cronograma de implementação. A decisão foi por unanimidade, seguindo o voto da relatora do processo nº 17848/2022-8, conselheira Soraia Victor.

07/10/2024 Blogs

TCE vai apresentar o Plano Transição Responsável na próxima quarta-feira

O Tribunal de Contas do Ceará vai apresentar em sua sede, às 10 horas da próxima quarta-feira, o plano de atuação do órgão neste período pós-eleitoral. O eventoserá aberto pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz.  Em seguida, a equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) vai expor o plano de ações a ser desenvolvido a fim de garantir uma transição de mandato capaz de assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população e a adoção de práticas de gestão transparentes, eficientes e responsáveis.

27/09/2024 Blogs

TCE e Funcap buscam parceria com Unicef de olho na Primeria Infância

Com o objetivo deu unir esforços para fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), visitaram a representação do Unicef-CE, que opera em Fortaleza. Representando a Funcap participaram o pesquisador do programa Cientista-Chefe, Patricio Vergara e os professores Márcia Machado, Felipe Gerharb e Camila Freitas.


 

23/09/2024 Blogs

Candidato em Missão Velha tem contas desaprovadas pelo TCE e Câmara pode tornar peemedebista inelegí

O ex-prefeito Diego Feitosa (MDB), candidato este ano a voltar ao cargo em Missão Velha, no sul do Ceará, a 535 quilômetros de Fortaleza, teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao exercício de 2019, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal.


 

04/09/2024 Blogs

Portal do Cidadão do TCE amplia acessibilidade aos recursos públicos

O Tribunal de Contas do Ceará acaba de lançar o Portal do Cidadão, um ambiente virtual que promete informações detalhadas sobre os recursos públicos dos municípios cearenses. Destaca o presidente do órgão, Rholden Queiroz.

03/09/2024 Blogs

Seplag promove seminário sobre controle nos repasses municipais

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado vai promover, nesta quinta e sexta-feira, em seu auditório e em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), o II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só. O tema central é “Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de Controle nos Repasses Municipais” e as inscrições devem ser feitas até quinta pelo site da EGPCE

26/08/2024 blogs

TCE realiza sessão nesta terça-feira para julgar contas do Governo Elmano

O Tribunal de Contas do Ceará realizará, a partir das 10 horasdesta terça-feira, sessão extraordinária do Pleno com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governo Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07566/2024-6 é o conselheiro Valdomiro Távora.

16/08/2024 Blogs

TCE entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores que tiveram contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, entregou à Justiça Eleitoral a lista com os nomes de 2.599 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. No total, segundo a assessoria de imprensa do TCE, são 3.467 processos referentes a 183 municípios cearenses. Apenas o município de Porteiras não possui gestor com contas desaprovadas, conforme relação feita pelo TCE Ceará.

12/08/2024 sites

FIEC Summit 2024 – “Mostrar o que está chegando, que é a transição energética”, diz Ricardo Cavalcan

“Nosso objetivo com o FIEC Summit é mostrar à sociedade e aos empresários o que está chegando, esse novo movimento que é a transição energética. O Ceará todo está imbuído nisso. Vai ser uma vertente muito forte de ampliação da nossa indústria e do PIB do nosso Estado. E o que as pessoas vão ver aqui no evento são todas as empresas, os setores e entidades que estão trabalhando juntos para o fortalecimento da cadeia do hidrogênio verde”.

02/08/2024 Notícias

TCE apresenta Ana JúlIA durante encontro sobre Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas

Ana Júllia, a analista jurídica legal por  Inteligência Artificial, ferramenta do Tribunal de Contas do Ceará, foi apresentada aos participantes do I° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nessa quinta-feira, em Recife (PE). O evento é promovido pelo TCE de Pernambuco, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

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