Blog do Eliomar

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03/04/2025 Blogs

Semace já está sob nova direção

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduado em Direito e Processo Tributário, também pela Unifor. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É professor do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito. Exerceu cargos de assessoramento jurídico e técnico na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin); no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e foi presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).


 

28/03/2025 Blogs

TCE inscreve para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação

O Tribunal de Contas do Ceará recebe inscrições para o 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE) até o dia 22 de abril. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no link disponível através do endereço eletrônico: www.iel-ce.org.br > Processos Seletivos > Seleção TCE nº 01/2025.

25/03/2025 Blogs

Pacto Cearense pela Primeira Infância será lançado em Fortaleza e no Interior

O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância vai acontecer no dia 7 de abril, às 8 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo do TCE é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos.

11/03/2025 Blogs

Salmito é eleito presidente da CCJ na Alece

“Pra mim é uma honra. Irei me dedicar com muito esforço, compromisso e trabalho. Temos muito trabalho pela frente, e queremos construir um diálogo sempre com transparência e espírito público”. O discurso de agradecimento é do deputado estadual Salmito (PSB), nesta terça-feira (11), após ser eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

04/03/2025 Blogs

STF deverá julgar ainda neste semestre a ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo TCE

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar neste semestre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7772, que questiona a alteração na Constituição do Ceará, pela Emenda 92/2017, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) e manteve seus conselheiros em disponibilidade, sem aproveitamento destes pelo Tribunal de Contas de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).


 

22/02/2025 Blogs

Elmano de Freitas sanciona lei de gratificação para gestores de escolas indígenas

O governador Elmano de Freitas sancionou, nessa sexta-feira (21), em ato no Palácioda Abolição,em Fortaleza, a lei que cria a gratificação por dedicação exclusiva aos gestores de escolas indígenas e anunciou que, ainda neste ano, deve ser apresentado o Plano de Cargos e Carreiras para a educação indígena.

 

11/02/2025 Blogs

6.27% – Elmano concede o mesmo percentual de reajuste dado por Evandro aos professores de Fortaleza

O governador Elmano anunciou na tarde desta terça-feira (11) o reajuste de 6,27% aos professores da rede estadual de ensino. O percentual é o mesmo dado pelo prefeito Evandro aos professores do ensino público de Fortaleza.

 

09/02/2025 blogs

TCE e Ministério do Trabalho fecham parceria contra o trabalho irregular

Um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de sua superintendência estadual, será firmado em breve. Na última semana, os representantes desses orgãos se reuniram para tratar dessa parceria.

06/02/2025 Blogs

TCE alerta às gestões municipais sobre alfabetização infantil

O Tribunal de Contas do Ceará está alertando às prefeituras, com base nos resultados do levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), para que adotem ações como a instituição da política municipal de alfabetização e a manutenção e ampliação do apoio financeiro ao processo de alfabetização. Também cobra a disponibilização de materiais didáticos suplementares, recursos pedagógicos e infraestrutura adequada, além de reforço à promoção de formações para professores, técnicos e gestores educacionais.


 

05/02/2025 Blogs

TCE-CE emite alerta às Gestões Municipais sobre Alfabetização Infantil

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu um alerta às prefeituras municipais do Estado, com base nos resultados do levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A Comunicação foi publicada no Ofício Circular nº 4/2025 , publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), nesta terça-feira (4/2/2025).

30/01/2025 Blogs

“Quem poderá defender a população de Caucaia?”

“Quando o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal sequer se pronunciam sobre a discrepância da nomeação de filho, irmã, sobrinhos, cunhadas e outros parentes do prefeito na gestão pública de Caucaia, o que esperar em defesa do cidadão?”, aponta o jornalista Nicolau Araújo. Confira:


 

23/01/2025 Blogs

Edilberto Pontes é sorteado novo relator das contas do Estado, após suspeição de Onélia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sorteou nesta quinta-feira (23) o conselheiro Edilberto Pontes como novo relator das contas do Governo do Ceará, após a recém-empossada conselheira Onélia Santana ter declarado suspeição por motivo de foro íntimo para atuar no processo, com base no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal.


 

22/01/2025 Blogs

TCE Ceará inicia análise das prestações de contas das Prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará já está analisando as prestações de contas de gestão dos municípios, recebidas em 2024, referentes ao exercício de 2023. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, no total, 3.521 unidades orçamentárias, pertencentes às administrações públicas municipais, submeteram suas informações ao TCE para avaliação.


 

19/01/2025 Blogs

TCE e Ministério Público de Contas renovam parceria estratégica

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Ministério Público de Contas renovaram ações para o fortalecimento da parceria e da cooperação estratégicaque vêm mantendo há anos. Na última semana, o presidente do TCE, Rholden Queiroz, acertou detalhes com o procurador-geral do MPC, Aécio Vasconcelos.

 

16/01/2025 Blogs

“Cumprir e fazer cumprir a lei fundamental na democracia”

A Constituição do Estado do Ceará reservou pouquíssima competência legislativa para o legislador ordinário observando o princípio da simetria com a Constituição Federal. A prerrogativa da iniciativa legislativa dos deputados estaduais ficou muito restrita, para quase todas as matérias, restando pouca coisa no âmbito da competência concorrente e remanescente dos estados. Diante dessas limitações, fica muito difícil para o parlamentar estadual construir um projeto de lei que não seja logo fulminado no exame de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por vício de inconstitucionalidade, isto é: vício de inciativa.

 

14/01/2025 Blogs

Elmano oferece hidrogênio verde ao Porto de Roterdã, que quer descarbonizar operações

“Principal porta de entrada de combustíveis da Europa, o Porto de Roterdã, nos Países Baixos, tem como prioridade descarbonizar suas operações. A meta é que boa parte do hidrogênio verde que chegará à Europa por meio dele seja do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que tem se consolidado como o hub de H2V no Brasil”.

 

09/01/2025 Blogs

Prestação de contas da gestão 2024 já pode ser enviada ao TCE

Os jurisdicionados estaduais devem apresentar ao Tribunal de Contas doEstado as prestações de contas de gestão – exercício 2024, por meio do Sistema Ágora. A plataforma estará disponível até o dia 30 de junho de 2025. A informação está no Ofício Circular nº 58/2024, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado no Diário Oficial Eletrônico.





 

12/12/2024 Blogs

“A complexa relação entre o poder e o Ego”

Não pegou bem a indicação de Onélia Santana para ocupar a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não quero aqui entrar no mérito da capacidade técnica, nem no discurso da nova direita, muito menos tratar sobre a isenção para julgar as contas de um governo no qual ainda está como secretária. No que diz respeito a competência, pulo essa parte, porque esse, talvez, seja o requisito a ser menos levado em conta, dado ao corpo funcional do órgão, que já deixa tudo pronto para o conselheiro só assinar.


 

12/12/2024 Blogs

“Forma e conteúdo”

O debate continua enviesado no Brasil e aqui no nosso cearazinho de açúcar neste finalzinho do ano da graça de 2024. O recente episódio da indicação e sabatina da secretária de Proteção Social, Onélia Santana, pela Assembleia Legislativa, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado demonstra de forma cabal que o debate continua ralo e contaminado ideologicamente nesse pobre país.

09/12/2024 Blogs

Advogado questiona processo de escolha de conselheiro do TCE; o alvo é a secretária Onélia Santana

O advogado e professor universitário Antonio Carlos Fernandes ingressou com ação civil pública contra o modelo de nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Mais precisamente, ele quer que a Assembleia Legislativa, responsável pela escolha, indique um dos três conselheiros em disponibilidade.


 

08/12/2024 Blogs

TCE Ceará anuncia período de recesso

O Tribunal de Contas do Estado do Ceara vai entrar em períodol de recesso do dia 20 de dezembro deste ano até o dia 6 de janeiro de 2025, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período. A informação está na Portaria nº 919/2024, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.

04/12/2024 Blogs

Onélia indo para o TCE repete a liturgia da nomeação de Patrícia Saboya

O presidente eleito da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), confirmou, nesta quarta-feira, para o Blog do Eliomar que o deputado estadual FernandoSantana (PT) deverá mesmo ocupar uma secretaria, ano que vem, quando o governador Elmano de Freitas (PT) promover uma nova reforma na equipe.


 

23/11/2024 Blogs

Ministério Público Especial do TCE sob nova direção

Aécio Vasconcelos éo novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Ele foi empossado na última semana, em solenidade no gabinete da presidência do tribunal. “As expectativas para o mandato que se inicia hoje são de consolidar um Ministério Público de Contas cada vez mais transparente, eficiente e comprometido com a defesa do interesse público”, prometeu Aécio, que cumprirá mandato de dois anos (2024/2026).




 

15/11/2024 Blogs

TCE fará auditoria em órgãos municipais e do Estado para verificar políticas da criança

O Tribunal de Contas do Ceará vai iniciar, neste mês, auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no Diário Ofício Eletrônico, em 8/11, e é mais uma iniciativa que integra as atividades da Corte de Contas cearense para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Estado.


 

12/11/2024 Blogs

Sarto tem reunião com Evandro para que “políticas e iniciativas em execução sigam em pleno funcionam

Para o prefeito Sarto, o gestor eleito Evandro Leitão deverá dar prosseguimento às políticas e às iniciativas em execução pela atual administração “sigam em pleno funcionamento”. Essa é a pauta do encontro entre Sarto e Evandro, na manhã desta terça-feira (12), a partir das 9 horas, no Paço Municipal, na primeira reunião entre os dois.



 

08/11/2024 Blogs

FIEC tem dia de festa pelos aniversários de Ricardo Cavalcante e Edgar Gadelha

Um almoço na tarde desta sexta-feira (8), na cobertura Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), marcou os aniversários dos empresários Ricardo Cavalcante e Edgar Gadelha, presidente da FIEC e presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), respectivamente. Ambos anteciparam a data em um dia para receber amigos, empresários, políticos, sindicalistas, jornalistas e demais personalidades da sociedade cearense.
 

09/10/2024 Blogs

TCE aprova plano de combate à desertificação no Ceará

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará acab de aprovar um plano de ação com medidas voltadas ao combate à desertificação do semiárido cearense, indicação dos responsáveis e cronograma de implementação. A decisão foi por unanimidade, seguindo o voto da relatora do processo nº 17848/2022-8, conselheira Soraia Victor.

07/10/2024 Blogs

TCE vai apresentar o Plano Transição Responsável na próxima quarta-feira

O Tribunal de Contas do Ceará vai apresentar em sua sede, às 10 horas da próxima quarta-feira, o plano de atuação do órgão neste período pós-eleitoral. O eventoserá aberto pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz.  Em seguida, a equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) vai expor o plano de ações a ser desenvolvido a fim de garantir uma transição de mandato capaz de assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população e a adoção de práticas de gestão transparentes, eficientes e responsáveis.

27/09/2024 Blogs

TCE e Funcap buscam parceria com Unicef de olho na Primeria Infância

Com o objetivo deu unir esforços para fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), visitaram a representação do Unicef-CE, que opera em Fortaleza. Representando a Funcap participaram o pesquisador do programa Cientista-Chefe, Patricio Vergara e os professores Márcia Machado, Felipe Gerharb e Camila Freitas.


 

23/09/2024 Blogs

Candidato em Missão Velha tem contas desaprovadas pelo TCE e Câmara pode tornar peemedebista inelegí

O ex-prefeito Diego Feitosa (MDB), candidato este ano a voltar ao cargo em Missão Velha, no sul do Ceará, a 535 quilômetros de Fortaleza, teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao exercício de 2019, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal.


 

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