Blog do Eliomar

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05/01/2021 blogs

MPCE e TCE de olho agora nos decretos de emergência das Prefeituras

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, informa que foi concluído o projeto Transição Responsável, que era tocado pelo Ministério Público estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

04/01/2021 blogs

Sarto aguarda publicação de decreto para nomear titulares das 12 Regionais

O prefeito de Fortaleza, Jospe sarto, empossa, nesta manhã de segunda-feira, em ato virtual, o seu secretariado. À tarde, a parftir das 15 horas, ele comandará, também de forma virtual, a primeira reunião com a equipe.

03/01/2021 blogs

Secretariado de Sarto será empossado amanhã de forma virtual

O prefeito José Sarto dará posse nesta segunda-feira (4), a partir das 10 horas, aos novos secretários de Fortaleza. A solenidade ocorrerá de forma virtual e terá transmissão pelas redes sociais do prefeito. Entre os nomes que tomarão posse, está o do vice-prefeito Élcio Batista no cargo de superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor).

 

31/12/2020 blogs

Ivo Gomes anuncia novo secretariado abrindo espaços para as mulheres

Confira o novo secretariado do prefeito reeleito de sobral, Ivo Gomes (PDT). Ele contará com 16 pastas e, entre novidades, convocou vereadores. Nessa nova gestão, as mulheres ganhara mais espaço.

18/12/2020 blogs

Vitor Valim anuncia novos secretários, enquanto aguarda pela transição

Enquanto a atual gestão de Caucaia mantém "sob sigilo" as informações para o processo de transição, a próxima gestão do município da Região Metropolitana de Fortaleza vai avançando na formação do secretariado.

 

14/12/2020 blogs

Camilo anuncia programa que aumentará repasse do ICMS das Prefeituras com base em avanços na saúde

O governador Camilo Santana (PT) e o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, vão lançar, virtualmente, nesta segunda-feira, o programa "Cuidar Melhor".

09/12/2020 blogs

TCE - Mais de 700 processos físicos já foram convertidos para o meio eletrônico

Um total de 712 processos em papel foram transformados em formato eletrônico. O registro foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará, no último dia 7. A informação é da assessoria de impensa do TCE, adiantando que o número de todos os processos convertidos eletronicamente está presente no Termo de Comunicação nº 001/2020.

08/12/2020 blogs

Transição Responsável - TCE e MPCE vão fiscalizar 18 municípios

O Tribunal de Contas do Ceará vai iniciar ações de fiscalização em 18 municípios que foram selecionados por meio de metodologia com critérios técnicos, aliados ao resultado das eleições – no caso do gestor eleito ser opositor à atual gestão.

08/12/2020 blogs

Governo do Ceará lança edital de até R$ 23 milhões para mestrado e doutorado

Por meio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), o governo estadual lança o edital nº 04/2020 – Bolsas de Mestrado e Doutorado. Segundo a assessoria de imprensa da Secitece, a iniciativa, que tem investimento total de até R$ R$ 23 milhões, vai fortalecer o ensino de pós-graduação no Estado na quantidade, na diversidade e, sobretudo, na qualidade, visando formar recursos humanos para a pesquisa científica, tecnológica e inovação.

07/12/2020 blogs

Camilo e Dr. Cabeto anunciarão pacote na Saúde

A saúde pública do Ceará ganhará importantes reforços de equipamentos e ações nas próximas semanas. Tudo está sendo detalhadamente discutido e planejado pelo governador Camilo Santana e seu secretário, Dr. Cabeto. Dentre as ações, haverá a restauração completa de grandes hospitais, como o Albert Sabin e o Hospital de Messejana, aquisição de equipamentos para modernizar as unidades. Consta ainda a inauguração do novo Hospital Regional do Jaguaribe, em Limoeiro, ordem de serviço do futuro Hospital Universitário da Uece e o lançamento do Programa de Incentivo à Melhoria da Saúde Básica dos Municípios, com mais repasse de verbas para quem apresentar os melhores resultados, como já é feito na educação. Camilo não esconde de ninguém o respeito que tem pelo Dr. Cabeto e pelo trabalho que tem feito, principalmente diante de uma das maiores crises sanitárias da história: a pandemia do novo coronavírus.

07/12/2020 blogs

Secretaria da Saúde abre 20 vagas para a Vigilância Sanitária

A Secretaria da Saúde do Ceará informa que está selecionando fiscais para atuar na Vigilância Sanitária do Estado. Ao todo, são 20 vagas, que podem ser ocupadas por servidores públicos estaduais e federais da área da saúde. Os interessados devem se inscrever até 16 de dezembro.

07/12/2020 blogs

Camilo anuncia hoje investimento de R$ 20 milhões para aquisição de equipamentos na área da Saúde

O governador Camilo Santana fará, nesta segunda-feira, em live nas redes sociais do governo, o primeiro anúncio de medidas de um pacote voltado para a área da saúde. Ao lado do secretário Dr Cabeto, ele anunciará investimento superior a R$ 20 milhões na aquisição de equipamentos.

07/12/2020 blogs

Prefeito entrega hoje Centro Cultural do Canindezinho

Nesta segunda-feira, às 16h30min, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, vai entregar o Centro Cultural Canindezinho. O novo equipamento, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, é resultado da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva (OUC-Osório de Paiva).

30/11/2020 blogs

Guaiúba será sede de um Polo Químico

Vem aí o Polo Químico de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza), investimento da ordem de R$ 100 milhões que o governo e empresários bancam via infraestrutura, com apoio do Sindiquímica e do Centro Industrial do Ceará (CIC).

29/11/2020 blogs

IJF-2 recebe equipamento de ressonância magnética

A direção do Instituto Doutor José Frota, o maior hospital de trauma no Norte e Nordeste e que pertence à gestão municipal, está aproveitando o domingo para receber o aparelho de ressonância magnética que será instalado no IJF-2.

27/11/2020 blogs

Prefeitura de Cedro define equipe de transição

É uma das primeiras gestões a cumprir determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Está definida a comissão que repassará as informações da atual gestão para a equipe de Joãozinho de Titico, eleito em 15 de novembro, e que dará continuidade ao trabalho do prefeito Nilson Diniz. o decreto da transição (195/2010) foi publicado na última terça-feira.

26/11/2020 blogs

Camilo adquire hospital usado em pandemia, mas valor não é revelado

O governador Camilo Santana anunciou na tarde desta quinta-feira (26) a aquisição definitiva do Hospital Leonardo da Vinci, por parte do Governo do Estado. A unidade de saúde foi usada no pico da pandemia do coronavírus, diante de seus 200 leitos.

25/11/2020 blogs

Governo lança Projeto São José IV nesta quarta-feira

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 12 horas desta quarta-feira, em transmissão nas redes sociais, o Projeto São José IV. Na ocasião, será apresentado o balanço da principal ação voltada para a agricultura familiar.

24/11/2020 blogs

TCE lança Manual com orientações para a transição nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará acaba de lançar o Manual de Orientações para a Transição Governamental Municipal. O documento está previsto na Portaria nº 510/2020, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, informa a assessoria de imprensa do órgão.

13/10/2020 Blogs

Horizontais

O TCE abre hoje, às 10h, em caráter excepcional, série de sessões virtuais do seu Plenário e das Câmaras. Com término na sexta-feira, às 12 horas.

07/10/2020 Blogs

Camilo vai manter ajuda emergencial do Estado

O governador Camilo Santana (PT) garante: mesmo com o fim do auxílio emergencial do governo Bolsonaro, as políticas de ajuda adotadas pelo Estado, nestes tempos de pandemia da Covid-19, vão continuar. Ele citou, por exemplo, o Cartão Mais Infância, que repassa R$ 85 para crianças na primeira infância e em situação de extrema vulnerabilidade social, beneficiando mais de 47 mil famílias, e a Bolsa Catador, que transfere incentivo financeiro para cooperativas e associações de catadores com termo de colaboração firmado com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado.

05/10/2020 Blogs

Servidor estadual terá Previdência Complementar

Vem aí a CE-Prevcom, a fundação de previdência complementar do Estado do Ceará, que fará a gestão do plano de previdência complementar dos servidores públicos civis estaduais. O novo órgão está em fase de implantação, em consonância com sua aprovação pela Lei Complementar nº 185, com o seu Estatuto constante do anexo do Decreto estadual nº 33.564, e com a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

02/10/2020 Blogs

Camilo vai sancionar projeto que triplica repasse do ICMS para municípios

O governador Camilo Santana (PT) vai sancionar lei, nas próximas horas, projeto de lei que aumentará de 5% para 15% o repasse de ICMS aos municípios com base nos critérios da Saúde nos municípios. A proposta do Estado foi aprovada nessa quinta-feira pela Assembleia Legislativa e visa fortalecer a regionalização da saúde no Estado, proposta do Executivo também aprovada pela Assembleia ainda em setembro de 2019.

18/09/2020 Blogs

Eleições 2020 - TCE encaminha ao TRE lista dos gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora, enviou nessa quinta-feira, a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. Segundo a assessoria de imprensa do TCE, no total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual.

16/09/2020 Blogs

TSE disponibliza para eleitor lista dos gestores com contas desaprovadas

Já está com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, a lista com o nome de quase oito mil gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista foi encaminhada pelo ministro José Mucio Monteiro, presidente do TCU e já está disponibilizada para consultas por parte do eleitorado.

11/09/2020 Blogs

Assembleia Legislativa aprova Refis das dívida do IPVA e do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira, a mensagem do Governo do Ceará que cria o Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis, para os contribuintes cearenses. Falta agora a sanção governamental para que os benefícios passem a valer, após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

07/09/2020 Blogs

TCE lança painel para facilitar acesso do contribuinte a gastos com a Covdi-19

A partir de agora, o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19, do Tribunal de Contas do Ceará, também está disponível para acesso por meio do celular. A iniciativa, segundo o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora Júnior, visa tornar a experiência do usuário mais agradável e com mais recursos do que os navegadores de smartphones, além de consolidar os dados em diversos locais e facilitar o acompanhamento pela sociedade e demais interessados.

17/08/2020 Blogs

Prefeito RC e Camilo inauguram hoje o Hospital da Criança

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar, às 10h30min desta segunda-feira, o Hospital da Criança. Com ele, estará o governador Camilo Santana. O ato ocorrerá sem público e por meio de uma live, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal e do Palácio da Abolição.

17/08/2020 Blogs

TCE prorroga envio da lista de gestores com contas desaprovadas

Tribunal de Contas do Ceará prorrogou, até 26 de setembro, excepcionalmente nas eleições de 2020, o prazo para envio da relação de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares. A decisão foi resultado da Resolução Administrativa nº 10/2020, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora.

14/08/2020 Blogs

13º Salário - Estado paga hoje a primeira parcela do benefício

Hoje tem dinheiro extra caindo na conta dos 157.904 servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Ceará. É a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2020. Ao todo serão R$ 420 milhões creditados nas contas, informa a Secretaria da Fazenda.

TCE Ceará Sustentável

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