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13/12/2018

Governo quer ajuste fiscal também no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa

O Governo do Estado diz estar fazendo sua parte em matéria de corte de gastos e, principalmente, busca constante por ajuste fiscal. Bem, dentro desse cenário, tramita, na Assembleia Legislativa, uma mensagem oriunda do Palácio da Abolição criando um novo organismo: um Conselho de Gestão Fiscal que vai congregar representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.

12/12/2018

Pacote de Camilo não abre para concurso público em 2019

Pelo pacote da reforma administrativa do Governo Camilo Santana, já em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê redução de 27 para 21 o número de secretarias e a extinção de quase mil cargos, uma certeza: concurso público, pelo menos ano que vem, será palavra proibida.

12/12/2018

No TCE, contas de gestão de Quixeré e Pacajus são julgadas irregulares

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Ceará julgou irregular a prestação de contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pacajus, exercício de 2013 (período de 01/06 a 31/12), e da Prefeitura Municipal de Quixeré, exercício de 2012. O relator responsável pelos processos foi o conselheiro Ernesto Saboia. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.


 

12/12/2018

Roberto Cláudio desburocratiza serviços públicos e instala o Comitê Fortaleza Digital O prefeito R

O prefeito Roberto Cláudio assinou nesta quarta-feira (12) o decreto de desburocratização dos procedimentos administrativos referentes à documentação, atendimento, licenciamentos, autorizações, declarações, certidões, permissões e concessões de natureza urbana e ambiental. A medida visa facilitar o acesso a serviços essenciais da Prefeitura de Fortaleza. Na mesma solenidade, Roberto Cláudio instituiu o Comitê Fortaleza Digital, instância de caráter deliberativo que fomentará a plataforma de mesmo nome, reunindo os serviços da Prefeitura em um só lugar.

 

11/12/2018

Ceará cresceu em 10 anos na Educação, mas patina na Segurança, diz estudo de consultoria

Na última década, o Ceará caiu duas posições em relação ao desempenho nos serviços prestados à população. A Segurança é a área onde houve maior recuo (queda de seis posições) no período. Por outro lado, boas práticas fizeram com que os indicadores educacionais alcançassem o terceiro melhor patamar do Brasil.

11/12/2018

Réveillon de Fortaleza terá Xand Avião, Jorge Vercillo e Alcione

O pacote de atrações do Réveillon de Fortaleza está praticamente fechado e, como informávamos ontem, nesta Coluna, será anunciado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) nesta quarta-feira, em coletiva no Paço Municipal. Isso, com direito a maiores detalhes sobre a estrutura e, espera-se, também valores envolvidos.

11/12/2018

Governo vai reduzir de 27 para 21 o número de secretarias e cortar cerca de mil cargos públicos

O governador Camilo Santana (PT) vai reduzir em cerca de 30% o número das secretarias estaduais. Das 27 existentes, haverá redução para 21 pastas. Também virá um corte de quase mil cargos públicos na estrutura administrativa estadual.Será a maior reforma da área desde a Era Tasso Jereissati.

10/12/2018

FPM – Primeiro repasse de dezembro já foi creditado na conta das Prefeituras

O 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado, nesta segunda-feira, na conta das Prefeituras. Comparado com o mesmo decêndio do período do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

10/12/2018

Prefeito de Beberibe é afastado do cargo em votação nesta noite

Por 11 votos a 2, o prefeito Padre Pedro foi afastado do cargo, na noite desta segunda-feira (10), em votação na Câmara Municipal de Beberibe. Uma nova votação ocorrerá em 90 dias, para a cassação ou não do mandato. O vice-prefeito Tharsio Facó, delegado da Polícia Civil, já foi empossado.

05/12/2018

Pelo menos oito prefeitos cearenses tiveram seus celulares clonados para desvio de recursos

Três contas de três agências bancárias de São Luís, no Maranhão, foram o destino dos R$ 552,5 mil que saíram da conta da Prefeitura de Camocim e creditadas para fraudadores. O dinheiro foi liberado após contato feito via WhatsApp por estelionatários que clonaram o celular da prefeita Mônica Aguiar (PDT).

05/12/2018

Cmfor realiza nesta tarde curso de capacitação em marketing digital

Profissionais de comunicação, estudantes de Jornalismo e Publicidade, assessores políticos e servidores da Câmara Municipal de Fortaleza participam na tarde desta quarta-feira (5), a partir das 14 horas, no auditório do Legislativo de Fortaleza, do curso de capacitação em marketing digital, com inscrições gratuitas.

04/12/2018

Governadores do NE discutem em Brasília segurança pública. Reunião com Moro está acertada

Os governadores do Nordeste discutiram,nesta terça-feira,em Brasília, mais precisamente no escritório de representação do estado do ceará, temas como segurança pública e novos investimentos. O governador Camilo Santana (PT), cicerone, considerou o encontro positivo e disse que dia 12 próximo uma pauta dos chefes de executivos será entregue ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.Além do chefe do Executivo no Ceará, estiveram presentes o governador do Pernambuco, Paulo Câmara, o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador eleito da Paraíba, João Azevedo, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o governador do Alagoas, Renan Filho, o governador da Bahia, Rui Costa, e o governador do Amapá, Waldez Goes.

 

04/12/2018

Comissão no Senado aprova abono salarial para profissionais de educação pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou nesta terça-feira (4) o PLS 387/2018, que estende o abono proveniente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a todos os profissionais da educação pública no país.

 

04/12/2018

Heitor Férrer requer audiência pública sobre Plano de Cargos do Tribunal de Justiça

Foi aprovada nesta terça-feira (4), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (SD) para a realização de audiência pública sobre a mensagem 92/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
 

30/11/2018

TCE alerta gestores municipais sobre prazo para entrega da prestação de contas de outubro

O Tribunal de Contas do Estado alerta: a prestação de contas referente ao mês de outubro deve ser enviada até o fim da tarde desta sexta-feira (30) pelos gestores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. Também nesta data acaba o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.

26/11/2018

Dragagem do Porto do Mucuripe, obra que era para a Copa 2014, está finalmente concluída

Finalmente, está prontinha a obra de dragagem do Porto do Mucuripe, aquela que foi prometida para a Copa de 2014, no Brasil.
Bem, depois de muitas idas e vindas da burocracia financeira e do processo licitatório, será entregue na primeira quinzena de dezembro, tendo 12 metros de profundidade e dando condições para navios com 11 metros de calado atracarem sem qualquer problema. Hoje um navio desse porte só poderia atracar no berço comercial, no que agora abre-se a perspectiva para que passageiros dos muitos cruzeiros principalmente, desembarquem no novo cais sem maiores atropelos e caminhem só 50 metros até o terminal. O investimento foi de R$ 37 milhões.

26/11/2018

Seplag, Ipece e Banco Mundial promovem encontro para debater futuros desafios do estado do Ceará

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, por meio do Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará, em parceria com o Banco Mundial, realiza, a partir desta segunda-feira, no Centro de Eventos, a semana de workshops PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, que é formado por cinco grandes seminários. O objetivo do encontro, que se estenderá até sexta-feira, é debater as diversas ações que o Governo do Ceará vem adotando a partir da implementação do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR). A informação é da assessoria de imprensa do Ipece.

 

26/11/2018

Governo do Ceará prepara pacote de redução de gastos. Inclui até redução do expediente dos servidore

O governo do estado prepara pacote de mudanças drásticas na forma de gerir seus contratos. Está em discussão a digitalização dos processos, cujo modelo avaliado assemelha-se ao implantado pelos bancos. O secretário de Planejamento, Maia Júnior, antecipou sábado, para um grupo de empresários, que nove secretarias já trabalham com serviços de armazenamento de informações em nuvem, mas as mudanças ocorrerão em todo o governo.

24/11/2018

Praça do Ferreira – Prefeitura cadastra crianças e adolescentes em situação de rua

O secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) da Prefeitura de Fortaleza, Eron Moreira, acompanhou pessoalmente a abordagem e o cadastramento de crianças e adolescentes em situação de rua, nesta semana, na Praça do Ferreira, no Centro. A atividade faz parte da Semana Universal da Criança, de iniciativa do Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas (Unicef).

23/11/2018

Prefeito entrega novo calçadão da Guilherme Rocha

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregou, nesta sexta-feira, a primeira etapa de obra de reurbanização de corredores comerciais do Centro de Fortaleza. Foi o calçadão da rua Guilherme Rocha, com os primeiros quiosques para os camelôs. A ação faz parte do Projeto Novo Centro que promete revitalizar o bairro, através de várias intervenções urbanas e sociais.

 

19/11/2018

Roberto Cláudio anuncia operações da primeira linha de ônibus movido a gás natural

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anunciou, nesta manhã de segunda-feira que está sendo estudada a ampliação da rede de carros compartilhados na capital. A ideia é utilizar o biogás/biometano como combustível. Ele também adiantou que há a ideia de se criar uma linha de ônibus piloto movida a gás natural.

 

13/11/2018

TCE promove debate sobre Finanças Públicas

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, na próxima quarta-feira, 14, às 9 horas, em seu auditório, a 10ª edição do TCE Debate. Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto, informa a assessoria de imprensa do TCE.

09/11/2018

Previdência estadual é aprovada; teto de servidores ficará em R$ 5,6 mil

Deputados estaduais aprovaram ontem, por 29 votos a 3, a regulamentação do teto igual ao do INSS, de R$ 5.645,80, na aposentadoria dos servidores que passarem a integrar o funcionalismo de agora em diante.

09/11/2018

Obras da Bica do Ipu – TCE manda ex-gestores ressarcirem o Estado em quase R$ 1 milhão

O Tribunal de Contas do Ceará determinou a três gestores públicos o ressarcimento de R$ 967,8 mil aos cofres estaduais, a serem ainda atualizados monetariamente, em virtude de irregularidades, que causaram dano ao erário, em obras da 1ª etapa do Complexo Turístico da Bica do Ipu. A informação é da assessoria de imprensa do TC, adiantando que o serviço de engenharia foi objeto dos Convênios nºs 21/2010 e 03/2011, celebrados entre a Prefeitura de Ipu e a Secretaria de Turismo do Estado.

06/11/2018

TCE fará sessão extra nesta quinta-feira para aliviar a pauta de processos

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar uma sessão plenária extraordinária, a partir das 10 horas desta quinta-feira. no auditório do edifício-sede, no Centro de Fortaleza. Presidida pelo conselheiro Edilberto Pontes, contará com a presença dos demais conselheiros, conselheiros substitutos e do procurador-geral de Contas do Ministério Público Especial, compondo o colegiado.

05/11/2018

SOBRAL CITY

A gestão do prefeito Ivo Gomes, de Sobral, obteve a maior nota no Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018, medido pelo TCE e Instituto Rui Barbosa com dados 2017. O índice mede adesão da gestão em sete áreas como educação, saúde, gestão fiscal e planejamento.

01/11/2018

No Ceará, a questão hídrica exige pressa por solução

Com o título “Questão hídrica exige pressa”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:A preocupação com o possível agravamento da questão hídrica, em decorrência de uma eventual eclosão do fenômeno El Niño (ainda não totalmente confirmada, mas, se adensando no horizonte da previsibilidade) mobiliza o governo estadual para pôr em andamento o projeto da usina de dessalinização da água do mar para suplementar o abastecimento de Fortaleza e faz crescer as pressões sobre o Governo Federal para que conclua as obras da Transposição do Rio São Francisco, o quanto antes...O governador Camilo Santana, por sua parte, faz bem em anunciar iniciativas destinadas a fortalecer o esquema de abastecimento da população de Fortaleza para o caso de uma situação crítica. Acaba de pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um esforço para acelerar a apreciação do edital da primeira usina de dessalinização da Região Metropolitana de Fortaleza, com vistas à sua licitação.

29/10/2018

TCE avisa: Prefeituras e Câmaras Municipais devem entregar prestação de contas até esta terça-feira

As contas de setembro das Prefeituras e Câmaras Municipais devem ser enviadas para o Tribunal de Contas do Ceará até esta terça-feira (30/10). A informação é da assessoria de imprensa desse órgão. Os dados subsidiam atividades de fiscalização do órgão, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo TCE para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.

26/10/2018

TCE integra força-tarefa que promete destravar obras paralisadas

O presidente do Tribunais de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, integra grupo de presidentes de TCEs de todo o Pais que integrará a força-tarefa sobre obras paralisadas. Ele participou em Brasília, na quinta-feira, de encontro que tratou o assunto e que foi coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal, adiantando que o encontro contou ainda com as participações dos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Rosielli Soares (Educação).

24/10/2018

Ex-prefeito de Medellin confere entrega de torre de segurança da Prefeitura

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, ao lado do vice-prefeito Moroni Torgan, a quarta Célula de Proteção Comunitária (Torre de Segurança) do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), localizada na Avenida Leste Oeste, em frente ao Cuca da Barra do Ceará (Regional I). Na solenidade, a presença do ex-prefeito de Médellin (Colômbia), Aníbal Gaviria. Amigo do prefeito e responsável por políticas públicas que ajudaram essa cidade colombiana a reduzir os índices de violência urbana, ele conferiu o ato e destacou ser fundamental a união da ação de polícia com projetos sociais.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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