Blog do Eliomar

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24/06/2021 blogs

TCE Ceará prorroga prazo para envio das prestações de contas de gestão estaduais

Gestores públicos e demais responsáveis estaduais têm até o próximo dia 29 para enviar a Prestação de Contas de Gestão anuais, Exercício de 2020, para o Tribunal de Contas do Ceará. A data final para submissão desta prestação de contas, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, foi prorrogada por meio da Resolução Administrativa nº 12/2021, aprovada pelo Pleno do TCE na sessão plenária extraordinária telepresencial realizada no último dia 15. O envio da documentação é realizada por meio do Sistema Ágora.

23/06/2021 blogs

Concurso da Sefaz: banca organizadora retifica edital e mantém cronograma

Sofreu alteração o edital do concurso público para nível superior da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). As retificações foram publicadas nessa segunda-feira pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca contratada para seleção.

21/06/2021 blogs

13º - Estado e Prefeitura estão pagando hoje a primeira parcela do benefício

Servidores públicos municipais e estaduais já estão recebendo, nesta segunda-feria, a primeira parcela do décimo terceiro (13º) salário A data foi anunciada tanto pelo governador estadual, Camilo Santana (PT), quanto pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).

14/06/2021 blogs

Artigo - Transição na representação judicial dos municípios do Ceará

Por muito tempo as administrações municipais no Ceará foram geridas quase que exclusivamente a partir de contratações precárias, lógica que vai de encontro à obrigação constitucional do agente público de zelar pela continuidade do serviço público e pela qualificação dos seus servidores.

14/06/2021 blogs

Prefeitura de Fortaleza seleciona profissionais da saúde

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), órgão da Prefeitura de Fortaleza, prossegue inscrevendo para Seleção Pública de Profissionais da Saúde. As inscrições podem ser feitas no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

11/06/2021 blogs

Seduc seleciona professores para atuarem em ações de apoio ao ensino híbrido

As inscrições ocorrem da partir desta sexta-feira, 11, e se estenderão até o dia 20 de junho, somente por meio eletrônico. Os selecionados, segundo a assessoria de imprensa da Seduc, terão direito a bolsa mensal, em valores que variam de R$ 760,00 a R$ 1.900,00, a depender da função exercida, pelo período de cinco meses, considerando a carga horária de 20 horas semanais.

08/06/2021 blogs

MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra servidora que acumulava cargos públicos no Ceará e na Paraíba

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Granjeiro, ingressou, nessa segunda-feira (7), com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de Ressarcimento ao Erário em face de servidora pública que acumulou, de forma ilícita, dois cargos públicos, sendo um no Município de Granjeiro (Ceará), onde seria servidora efetiva, e o outro em Diamantes (Paraíba), onde exerceu cargo comissionado. A Ação foi ingressada por meio do promotor de Justiça Rafael Couto Vieira.

04/06/2021 blogs

TCE realiza sessão extraordinária mista na próxima terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, na próxima terça-feira (8/6), mais uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30min, conforme determinado na Portaria nº 02/2021 da primeira Câmara. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

04/06/2021 Blogs

Presidente e vice-presidente do TRE tomam posse

Os desembargadores Inacio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 4/6, nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, respectivamente, para o biênio 2021-2023. Pela primeira vez na história e por imposição da pandemia de covid-19, O evento contou com a presença remota de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e de amigas e amigos dos empossados.

31/05/2021 blogs

Prefeitura de Sobral inscreve para Escola de Saúde Pública

A Secretaria da Saúde de Sobral (Zona Norte) está com inscrições abertas para cadastro de reserva voltado a profissionais que queiram atuar na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia. As vagas são para assistente de pesquisa, bibliotecário e docente do sistema de saúde. As remunerações variam de 1.200,00 a 4.000,00.

24/05/2021 blogs

Novo concurso da Defensoria terá regulamento apresentado nesta segunda-feira

O regulamento do novo concurso público da Defensoria Pública Geral do Ceará vai ser apresentado pela subdefensora geral do Estado Sâmia Farias, na qualidade de conselheira nata. Vai ocorrer nesta segunda-feira perante o Conselho Superior (Consup) da instituição.

24/05/2021 blogs

Governo do Ceará lança edital para concurso da Secretaria da Fazenda

O certame, com esse número de vagas, contempla ampla concorrência, vagas para pessoas com deficiência e as cotas raciais. São 20% das vagas para pessoas autodeclaradas negras, conforme a política afirmativa prevista na Lei de Cotas Raciais, sancionada pelo governador Camilo Santana em 25 de março. Para os cargos, todos de nível superior, o salário inicial é de R$ 16.045,30 para uma carga horária de 40 horas semanais.

11/05/2021 blogs

Prefeito Thiago Campelo inaugura Central de Abastecimento Farmacêutico em Aracoiaba

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracoiaba (Maciço de Baturité) inaugurou, nessa segunda-feira feira (10), a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), localizado no Centro da cidade.

10/05/2021 blogs

Ética e cidadania: Um por todos e todos por um

Ainda participaram da solenidade o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), promotor de Justiça, Élder Ximenes Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora; e o procurador-geral da AL, Hélio Leitão. Também integra a parceria a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

08/05/2021 blogs

Caucaia tem maior investimento do Nordeste em tablets para alunos

Os primeiros cinco mil tablets, dos 45 mil adquiridos por Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, serão entregues este mês a estudantes da rede municipal de ensino. A informação é do prefeito Vitor Valim, que nessa sexta-feira (7) esteve reunido com representantes da Samsung, que apresentaram o modelo a ser usado pelos alunos.

04/05/2021 blogs

Covid-19 - Projeto prevê testagem periódica de servidores que atuam junto ao público

O vereador Guilherme Sampaio (PT) deu entrada no Projeto de Lei Ordinária (PLO) 272/2021, que prevê a testagem periódica dos servidores e servidoras de Fortaleza que atuam no atendimento presencial ao público. A ideia é que, a cada 14 dias, todos os profissionais cujas atribuições impõem contato direto com o público sejam submetidos a exames preventivos para identificar possíveis casos de assintomáticos de acometimento pelo novo coronavírus.

04/05/2021 blogs

Governo do Ceará lança coleção de livros para professores da educação infantil e Ensino Fundamental

Só o quantitativo para a creche e na pré-escola atenderá 24 mil professores que atuam nos 184 municípios do Estado, em iniciativa do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), em consonância com os pilares do Programa Mais Infância Ceará, com investimento de R$ 5,8 milhões.

03/05/2021 blogs

Site de venda de imóveis públicos entra em operação

A partir deste mês, o cidadão poderá comprar imóveis públicos pela internet. Entrará em funcionamento a plataforma VendasGov, que expandirá o atual Portal de Venda de Imóveis da União e permitirá a unificação das ofertas da União, dos estados e dos municípios.

30/04/2021 blogs

FPM - Último repasse dea bril cai hoje na conta das Prefeituras

Entra na conta das Prefeituras brasileiras, nesta sexta-feira, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor é de R$ 3.477.425.133,18. O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 202

30/04/2021 blogs

Secretaria da Educação faz chamada pública para educadores sociais

A Secretaria da Educação do Ceará divulgou a Chamada Pública para Educadores Sociais dentro do Programa Aprender Pra Valer. Os bolsistas atuarão no Projeto Gaivotas Literárias do Ceará, uma extensão do Programa Círculos de Leitura. O projeto terá duração de sete meses, com a bolsa no valor de R$ 1.520,00 e carga horária de 40h/semanais. O bolsista deverá ter disponibilidade para encontros virtuais e presenciais na Seduc e nas escolas da capital e interior.

29/04/2021 blogs

Prefeitura de Fortaleza paga beneficiários do Cartão Missão Infância

Prossegue, nesta quinta-feira, o pagamento da segunda parcela de R$ 100 do Cartão Missão Infância. O auxílio, que antes era de R$ 50, foi ampliado pela Prefeitura de Fortaleza nos meses de março, abril e maio de 2021 em razão da pandemia da Covid-19. O benefício é destinado a crianças de zero a 2 anos e 11 meses em situação de vulnerabilidade social e com renda mínima.

29/04/2021 blogs

O POVO promove evento sobre Educação Fiscal

"Cidadania e Solidariedade Fiscal: Diálogos para uma sociedade mais justa” é o tema do seminário que O POVO promoverá nesta quinta-feira, a partir das 18 horas. O auditor-fiscal Marcelo Lettieri, o pós-doutor Marciano Buffon e o auditor-fiscal Fabrizio Gomes são alguns dos debatedores.

28/04/2021 blogs

Garantia Safra 2020/2021 - Prefeitos devem aderir ao programa até o dia 15 de maio

Até o dia 15 de maio, os 182 prefeitos do interior cearense devem aderir ao programa Garantia Safra. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, prefeituras municipais, Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento e os próprios agricultores familiares. A edição 2020/2021 conta com a previsão de um investimento de mais de R$ 68 milhões e 135 mil agricultores familiares já aderiram ao programa realizando o pagamento do boleto bancário.

28/04/2021 blogs

Centec seleciona professores para Escolas Profissionalizantes

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) continua recebendo inscrições, até o dia 18 de maio, para seleção de professores que farão parte de um cadastro de reserva que suprirá as demandas de profissionais nas áreas técnicas das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP).

20/04/2021 blogs

Governo do Ceará lança programa Garantia Safra 2020/2021 nesta quinta-feira

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), já está entregando kits de alimentação para alunos da Rede Municipal. A ação, que beneficia os 237,5 mil alunos matriculados na Rede, segundo a assessoria de imprensa da SME, faz parte do pacote de proteção social executado pela gestão municipal.

19/04/2021 blogs

Emperra auxílio emergencial da Prefeitura de Aquiraz

Segue em tramitação, na Câmara Municipal de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), a proposta do prefeito Dr. Bruno do auxílio emergencial de R$ 250, bem acima do auxílio em Fortaleza (R$ 100) e dos R$ 150 do governo de Jair Bolsonaro.

19/04/2021 blogs

Livro traz atualização da Lei Orgânica dos Municípios

Os advogados Paulo Quezado e Cícero Elionaldo Cruz vão lançar, virtualmente, em maio próximo, o livro "Atuação do Vereador e as Câmaras Municipais".

15/04/2021 blogs

Câmara Municipal de Fortaleza aprova a Reforma da Previdência

Por 30 votos a 11, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nessa quarta-feira, o texto da Reforma da Previdência para os servidores municipais. Durante a sessão virtual, os vereadores também aprovaram as nove emendas ao texto original.

15/04/2021 blogs

Prefeitura de Sobral vai contratar médicos

O prefeito Ivo Gomes, de Sobral (Zona Norte), anunciou, nessa quarta-feira à noite, em suas redes sociais, que vai contratar mais 14 médicos para o atendimento na rede de atenção básica. A jornada de trabalho será de 32 horas semanais mais 8 horas de estudos. O salário, segundo Ivo, pode chegar a R$ 14 mil com plantões.

14/04/2021 blogs

Secretário de Saúde do Ceará visita Aracoiaba e anuncia hospital de campanha

O secretário estadual de Saúde, Dr.Cabeto, visitou a cidade de Aracoiaba (Maciço de baturité) nesta semana, ao lado dos prefeitos da região e anunciou a instalação de um hospital de campanha nesse município. O hospital contará com 40 leitos para tratamento exclusivo de pessoas diagnosticadas com a Covid-19, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 30 leitos clínicos.

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