Blog do Eliomar

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01/06/2019

TV Fortaleza estreia neste sábado programa que divulgará as atividades do TCE

Com entrevistas, reportagens e capacitação da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, a TV Fortaleza estreia neste sábado (1º), às 17 horas, o programa Acontece TV, que aborda ações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

30/05/2019

Com ressalvas, TCE-CE recomenda aprovação das contas de 2018 de Camilo

Maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentou, na sessão desta quinta-feira, 30, parecer prévio favorável as contas do governador Camilo Santana (PT), referentes ao exercício de 2018. O relatório técnico emitido pelo órgão veio acompanhado de 57 recomendações, sendo 18 ressalvas e 37 ocorrências.

29/05/2019

Governo Camilo – Contas 2018 serão apreciadas nesta quinta-feira pelo TCE

Uma sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Ceará vai apreciar, às 10 horas desta quinta-feira, o parecer prévio das contas do governador Camilo Santana (PT) referente ao exercício de 2018. A apresentação será feita pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo nº 00032/2019-5, confirma o presidente da Corte, Edilberto Pontes.

23/05/2019

Emenda que dá aposentadoria especial para ex-conselheiros do TCM pode ser votada nesta quinta-feira

Pode entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a emenda constitucional que garante aposentadoria especial voluntária para ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios. O autor da proposta,Osmar Baquit (PDT), dá como certa a aprovação em plenário.

22/05/2019

TCE barra concorrência milionário da Prefeitura de Aracoiaba

A Prefeitura de Aracoiaba deve suspender imediatamente a Concorrência Pública nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Finanças, em face de supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia. O objetivo da gestão é recuperar valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A determinação partiu do Tribunal de Conas do Ceará, observando que essa concorrência fere as normas legais. A contratação possui valor total de R$ 7.797.600,00, correspondente a 21,66% dos recursos a serem repassados recuperados a título do FPM.

21/05/2019

Prefeitura de Caucaia lança primeiros editais de obras financiadas com empréstimo internacional

Conforme determina a legislação, os avisos de licitação constam no site do Tribunal de Contas do Ceará, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial do Município, no Diário Oficial da União e em dois jornais de grande circulação, informa a assessoria de imprensa da prefeitura.

17/05/2019

Maio Amarelo anima a Praça do Ferreira

Sob o sol forte da manhã desta quinta-feira (16/5), várias pessoas se reuniram por uma causa na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza: o mês de conscientização sobre a segurança no trânsito, o Maio Amarelo. Criado em homenagem ao mesmo mês em que a ONU publicou uma resolução de que o período entre 2011 e 2020 seria a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”, o movimento foi celebrado em um evento promovido pelo Ministério Público do Estado (MPCE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e outras oito instituições.

15/05/2019

Governo Camilo – Contas 2018 têm como relatora Patrícia Saboya

Uma sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Ceará vai apreciar, às 10 horas do próximo dia 30, o parecer prévio das contas do governador Camilo Santana (PT) referente ao exercício de 2018. A apresentação será feita pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo nº 00032/2019-5, confirma o presidente da Corte, Edilberto Pontes.

14/05/2019

Prefeitura e Governo lançam Programa Médico da Familia

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PT) assinam convênio nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na Escola de Saúde Pública. Tudo em clima da estratégia “Juntos por Fortaleza”. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

14/05/2019

Seminário reunirá prefeitos cearenses em discussões sobre gestão, inovação e sustentabilidade

Vem aí o Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019. Acontecerá nos dias 3 e 4 de junho próximo, no Centro de Eventos, com o tema “Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade”. A realização é uma parceria entre Tribunal de Contas do Ceará, Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

03/05/2019

Inteligência artificial e o emprego

Com o título “Inteligência artificial e o emprego”, eis artigo de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Ceará. Sobre o mote, diz ele no texto: “É uma questão em aberto e que vai necessitar um considerável esforço da sociedade e dos governos para que o desfecho seja positivo.” Confira:

Um dos debates mais intrigantes do momento é sobre o futuro do emprego. O uso intensivo da tecnologia da informação, da inteligência artificial e das máquinas que aprendem vai implicar o fim do emprego formal? São sombrias as perspectivas? A maior parte das pessoas vai precisar de transferências governamentais para sobrevive

25/04/2019

Deputados buscam socorro para Hospital Batista

A presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Dra. Silvana (PR), se reuniu, nesta semana, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, na busca de procedimentos legais para salvar o Hospital Batista, com problemas financeiros há cerca de uma década.

24/04/2019

TCE vai fiscalizar nove municípios em maio

Agora em maio nove municípios cearenses passarão pelo crivo dos auditores do Tribunal de Contas do Estado. São eles: Barbalha, Canindé, Missão Velha, Santa Quitéria, Hidrolândia, Pindoretama, Varjota, Potengi e Potiretama. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

17/04/2019

Camilo anuncia operação tapa-buraco para rodovias estaduais

O governador Camilo Santana anunciou investimento de R$ 150 milhões para recuperar as rodovias cearenses que foram danificadas pelas chuvas em 2019. Ao todo, o intitulado Programa Emergencial de Recuperação deverá abranger uma extensão de 1.754 km de estradas, dividida em 64 trechos, com início das obras marcado para depois da quadra chuvosa. As informações foram divulgadas, ontem, 16, pelo governador Camilo Santana, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

05/04/2019

Ministro Luiz Fux dará palestra em Fortaleza a convite do Tribunal de Contas do Estado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, é o convidado da 11ª edição do TCE Debate. Ele dará palestra nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Instituição sobre o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”. A informação é da assessoria de comunicação do tribunal.

05/04/2019

Reforma Administrativa – Agenda perdida

Com o título”Reforma administrativa: a agenda perdida”, eis artigo de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Ceará. Ele está na torcida de que esse tema da reforma volte ao debate nacional. Confira:

04/04/2019

TCU questiona salários acima do teto em estatais e pede informações sobre cartões corporativos

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nessa quarta-feira, que empresas estatais informem aos ministros o valor dos salários e os gastos com cartões corporativos e viagens de diretores e funcionários.

02/04/2019

Projeto Caminhão da Cidadania ganha reforço na frota

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, nesta manhã de terça-feira (2), quatro veículos que integram o projeto Caminhão da Cidadania, serviço itinerante de emissão de documentos executado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O ato ocorrerá no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza.

02/04/2019

Vice-presidente do STF vai cumprir agenda em Fortaleza

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, confirma presença em Fortaleza como conferencista do programa “TCE Debates”, evento do Tribunal de Contas do Estado. Ele falará sobre o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal” e não está prevista entrevista coletiva dele até o momento.

28/03/2019

TCE promove audiência sobre qualidade da gestão municipal - blog

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, às 10 horas desta quinta-feira, em sua sede, uma audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado e será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2 que trata do assunto.

28/03/2019

TCE promove audiência sobre qualidade da gestão municipal

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, às 10 horas desta quinta-feira, em sua sede, uma audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado e será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2 que trata do assunto.

27/03/2019

Prefeito Roberto Claudio vai anunciar o “Pacote da Cultura”

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai lançar um pacote na área da Cultura. Entre novos investimentos, a implantação de cinemas populares nos terminais de ônibus, a construção do Centro Cultural do Canindezinho e o início da obra de requalificação da Praça José de Alencar, área tombada e integrada ao Theatro José de Alencar.

26/03/2019

TCE inicia programação de cursos de capacitação em Guaramiranga e Beberibe

O Tribunal de Contas do Ceará retomou, nesta terça-feira, o Programa TCEduc com cursos de capacitação. Neste primeiro ciclo de aulas e debates, cinco ações sobre gestão pública, fiscalização financeira e controle social serão realizadas nas cidades de Guaramiranga e Beberibe, abrangendo também mais 19 municípios vizinhos. A informação é da assessoria de comunicação do TCE, adiantando que os cursos serão ofertados nesta terça e quinta-feira, respectivamente.

22/03/2019

Programa Mais Infância vai virar política pública de estadual

O governador Camilo Santana (PT) vai sancionar, às 9 horas da manhã desta sexta-feira, em ato no Palácio da Abolição, a lei que transforma o Programa Mais Infância Ceará em política pública estadual. O ato contará com a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, apontada como idealizadora do programa.

 

21/03/2019

Governo do Ceará elege sete áreas prioritárias de investimentos

Os setores têxtil e de calçados, agronegócio, indústria da saúde, energias renováveis, recursos hídricos, tecnologia da Informação e comunicação (TIC) e logística são os que devem ser priorizados pelo Governo do Ceará para conduzir nova plataforma de desenvolvimento do Estado nos próximos anos. O projeto que vai nortear a reformulação do marco regulatório destas áreas está em fase de finalização e deve ser concluído até maio.

 

21/03/2019

Sefaz terá centro de combate a mercadorias ilegais

A Secretaria da Fazenda implementa medidas para a criação do Centro Integrado de Informações Fiscais (Ciof). Quando estiver implantada, a unidade será responsável pelo videomonitoramento da circulação de mercadorias em 19 postos fiscais espalhados pelo Estado.

 

20/03/2019

FPM – Prefeituras recebem segunda parcela nesta quarta-feira

Entra na conta das prefeituras brasileiras, nesta quarta-feira, a segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.
 

14/03/2019

TCE convoca mais 16 estagiários

O Tribunal de Contas do Ceará está convocando 16 dos 60 candidatos aprovados no 7º processo seletivo de estagiários de nível superior. A convocação saiu no Diário Oficial Eletrônico da Corte, publicado nesta quinta-feira, por meio do Edital nº 06/2019. Os convocados têm três dias úteis para apresentar manifestação de interesse em ocupar as vagas. Devem comparecer junto à Gerência de Atos Funcionais do TCE do Estado.

14/03/2019

TCE lança nova ferramenta de pesquisa e busca de informações

O Tribunal de Contas do Ceará vai disponibilizar uma nova ferramenta de pesquisa e busca de informações: Contexto. O lançamento oficial ocorrerá na sede do órgão, às 9h30min da próxima quarta-feira (20), com a presença do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e exposição a cargo do secretário de Tecnologia da Informação, Alexsandre Fonseca. As informações são da assessoria de imprensa do tribunal.

25/02/2019

ESTADO TERÁ TROPA DE CHOQUE CONTRA A SONEGAÇÃO

Vem aí o Centro Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (CIRA). Segundo o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o organismo unirá a PGE, Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda e Tribunal de Justiça (Vara de Crimes contra a Ordem Tributária) contra a sonegação e outros crimes do gênero. Trata-se de um mecanismo que vem ganhando espaço em outros estados e, por aqui, entrou em processo final de discussões para que o governador Camilo Santana (PT) encaminhe mensagem ao legislativo estadual. O CIRA terá a missão de sugerir ou adotar medidas técnicas, legais e administrativas visando a recuperação de ativos decorrentes de ilícitos penais, fiscais e administrativos. O procurador-geral do Estado só não soube, ou não quis, adiantar como está o nível da sonegação fiscal.

OLHA PRO CÉU...

Qual a situação dos açudes cearenses e qual a perspectiva de chuvas o fim da quadra chuvosa? Para atualizar essas dados, Acrísio Sena (PT) vai puxar audiência pública amanhã à tarde, na Assembleia. Ele convidou Cogerh, Cagece, Funceme, SRH, SDE, MPCE, Sema e Dnocs. São Pedro? Não.

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