Blog do Eliomar

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28/08/2019 Blogs

TCE vai fiscalizar nove municípios em setembro

O Tribunal de Contas do Ceará vai visitar, em setembro, nove municípios cearenses. A informação foi divulgada pelo conselheiro Rholden Queiroz, que está no exercício da presidência do TCE.

28/08/2019 Coluna Eliomar de Lima

FORA DE PAUTA

Sem previsão o julgamento no TCE do pedido de aposentadoria especial do conselheiro Hélio Parente (ex-TCM). Foi feito com base na emenda à Constituição do Estado, promulgada pelo Legislativo em junho último, informa o presidente Edilberto Pontes.

21/08/2019 Blogs

TCE divulga: Apenas 10 municípios concentram 84,64% do total de arrecadação própria

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, a partir das 9 horas desta sexta-feira, em sua sede (Centro), um debate público com o objetivo de apresentar os resultados da Auditoria Operacional sobre Receita Pública Municipal. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

12/08/2019 Blogs

Anuário do Ceará traz raio X do Estado em sua melhor edição

Com um capítulo especial sobre a riqueza cultural e histórica do Geopark Araripe, no Cariri, e ainda o mapeamento territorial indígena e quilombola do Estado, Anuário do Ceará 2019/2020 foi lançado na noite desta segunda-feira (12), no Lulla’s Plazzá, pela presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar.

03/08/2019

Seminário – Câmara Municipal debate o desenvolvimento de Fortaleza na segunda-feira

A promoção é da Câmara Municipal de Fortaleza e trará palestrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além das abordagens do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto; da jornalista Netuza Nery (Globonews) e do filósofo Clóvis de Barros.

24/07/2019

TCE suspende licitação da Prefeitura de Itapipoca

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, homologou medida cautelar, durante a sessão ordinária de terça-feira, suspendendo concorrência pública do município de Itapipoca no valor de R$ 4,23 milhões. Foi detectada suposta irregularidade no edital, com a presença de cláusula que promovia restrição à competitividade, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

18/07/2019

José Sarto reúne prefeitos e discute alternativas nestes tempos de ajuste fiscal

A Aprece quer um diálogo com o Tribunal de Contas do Estado para instrumentalizar a análise das despesas, sem flexibilizar no rigor, mas considerando os contextos e dificuldades dos municípios, destacaram os gestores municipais, confiantes de que o tema continuará em discussão quando da retomada em agosto dos trabalhos da Assembleia.

16/07/2019

Heitor Férrer entra com representação contra PEC que garante aposentadoria para membros do extinto T

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) deu entrada numa representação junto à Procuradoria-Geral da República no Ceará contra a emenda nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT). Essa PEC garante o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios que estão em disponibilidade bem como pensão aos seus dependentes.

12/07/2019

Heitor Férrer encaminha denúncia ao TCE contra a Secretaria da Fazenda

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) encaminhou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado contra a Secretaria da Fazenda “por irregularidades na aquisição de software utilizado pelo novo sistema de emissão de nota fiscal – Módulo Fiscal Eletrônico.” Também contra o processo processo licitatório que resultou na escolha da empresa COMPSIS para o fornecimento do produto.

11/07/2019

Deputados aprovam LDO 2020 e prestação de contas do Governo Camilo Santana

E por 31 votos favoráveis e um contra, os parlamentares aprovaram o veto parcial do governador Camilo Santana aposto ao autógrafo de lei nº 80/19, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estrutura e aprova o novo plano de cargos e carreira e remuneração do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Veto parcial aposto ao § 4.º do art. 15, por razões de vício de inconstitucionalidade formal.

09/07/2019

Assembleia Legislativa quer votar LDO e contas de Camilo até sexta-feira; depois, férias!

O pedetista já incluiu nessa pauta matérias como a mensagem do governo relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e às contas da gestão Camilo Santana – exercício 2018, aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado.

08/07/2019

MPCE alerta: Maioria dos departamentos de trânsito no Interior só existe no papel

O promotor de justiça Hugo Porto tomou à frente e iniciou a campanha Municipaliza, tendo apoio do Detran, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e da Associação Cearense para o Desenvolvimento dos Municípios (ACDM).

18/06/2019

TCE inicia investigação sobre repasse s milionários para consórcios de saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou ontem apuração de possíveis irregularidades nos contratos de três dos 21 consórcios de saúde no Ceará. A etapa inicial do processo mira em entidades nos municípios de Camocim e Iguatu e nos da região do Vale do Curu, que receberam R$ 20,5 milhões em repasses do Governo apenas no ano passado.

14/06/2019

TCE tem plano de cargos e carreiras aprovado pela Assembleia Legislativa

O projeto de n° 48/19, do Tribunal de Contas do Estado, que estrutura e aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TCE foi aprovado, por unanimidade, nessa quinta-feira, pela Assembleia Legislativa.

14/06/2019

Presidente do TCE apregoa: “Descentralizar é preciso”

A tendência brasileira para a centralização é digna de aprofundados estudos. Não apenas análises no campo da economia, da política e do direito, mas certamente também da psicologia. É que a desconfiança na capacidade de estados e municípios fazerem boas escolhas redunda em políticas que buscam unificação, padronização e uniformização ao longo de um País com características tão distintas.

14/06/2019

Gastos com pessoal – Prefeita de Boa Viagem descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal, diz MPCE

Em junho de 2018, o MPCE instaurou inquérito civil público para averiguar possíveis atos de improbidade administrativa da gestora municipal, por extrapolar os limites de gastos com pessoal desde o primeiro quadrimestre de 2017, em desacordo com o determinado na LRF. A referida informação foi indicada por meio da análise dos relatórios de gestão fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

13/06/2019

CONSORCITE

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral do Estado farão auditorias nos 21 Consórcios Públicos de Saúde. Hora de conferir até que ponto houve avanço politiqueiro sobre esses organismos.

10/06/2019

TCE deve concluir transferência para a sede do Centro até o fim do semestre

A transferência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da sede do Cambeba para a sede que fica no Centro de Fortaleza deve terminar ainda neste semestre. A previsão é feita pela cúpula do TCE.

05/06/2019

TCE cobra das Prefeituras e Câmaras Municipais dados sobre acumulação irregular de cargos públicosTC

O Tribunal de Contas do Ceará vai notificar Prefeituras e Câmaras Municipais para que encaminhem as medidas adotadas sobre indícios de acumulação ilícita de cargos, empregos e/ou funções públicas apontados em auditoria realizada por esta Corte. Esta foi uma das recomendações do processo nº 05437/2017-9, apreciado pelo colegiado do TCE, relatado pela conselheira Soraia Victor, na sessão plenária de 28/5, informa a assessoria de imprensa do TCE.

01/06/2019

TV Fortaleza estreia neste sábado programa que divulgará as atividades do TCE

Com entrevistas, reportagens e capacitação da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, a TV Fortaleza estreia neste sábado (1º), às 17 horas, o programa Acontece TV, que aborda ações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

30/05/2019

Com ressalvas, TCE-CE recomenda aprovação das contas de 2018 de Camilo

Maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentou, na sessão desta quinta-feira, 30, parecer prévio favorável as contas do governador Camilo Santana (PT), referentes ao exercício de 2018. O relatório técnico emitido pelo órgão veio acompanhado de 57 recomendações, sendo 18 ressalvas e 37 ocorrências.

29/05/2019

Governo Camilo – Contas 2018 serão apreciadas nesta quinta-feira pelo TCE

Uma sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Ceará vai apreciar, às 10 horas desta quinta-feira, o parecer prévio das contas do governador Camilo Santana (PT) referente ao exercício de 2018. A apresentação será feita pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo nº 00032/2019-5, confirma o presidente da Corte, Edilberto Pontes.

23/05/2019

Emenda que dá aposentadoria especial para ex-conselheiros do TCM pode ser votada nesta quinta-feira

Pode entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a emenda constitucional que garante aposentadoria especial voluntária para ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios. O autor da proposta,Osmar Baquit (PDT), dá como certa a aprovação em plenário.

22/05/2019

TCE barra concorrência milionário da Prefeitura de Aracoiaba

A Prefeitura de Aracoiaba deve suspender imediatamente a Concorrência Pública nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Finanças, em face de supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia. O objetivo da gestão é recuperar valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A determinação partiu do Tribunal de Conas do Ceará, observando que essa concorrência fere as normas legais. A contratação possui valor total de R$ 7.797.600,00, correspondente a 21,66% dos recursos a serem repassados recuperados a título do FPM.

21/05/2019

Prefeitura de Caucaia lança primeiros editais de obras financiadas com empréstimo internacional

Conforme determina a legislação, os avisos de licitação constam no site do Tribunal de Contas do Ceará, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial do Município, no Diário Oficial da União e em dois jornais de grande circulação, informa a assessoria de imprensa da prefeitura.

17/05/2019

Maio Amarelo anima a Praça do Ferreira

Sob o sol forte da manhã desta quinta-feira (16/5), várias pessoas se reuniram por uma causa na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza: o mês de conscientização sobre a segurança no trânsito, o Maio Amarelo. Criado em homenagem ao mesmo mês em que a ONU publicou uma resolução de que o período entre 2011 e 2020 seria a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”, o movimento foi celebrado em um evento promovido pelo Ministério Público do Estado (MPCE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e outras oito instituições.

15/05/2019

Governo Camilo – Contas 2018 têm como relatora Patrícia Saboya

Uma sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Ceará vai apreciar, às 10 horas do próximo dia 30, o parecer prévio das contas do governador Camilo Santana (PT) referente ao exercício de 2018. A apresentação será feita pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo nº 00032/2019-5, confirma o presidente da Corte, Edilberto Pontes.

14/05/2019

Prefeitura e Governo lançam Programa Médico da Familia

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PT) assinam convênio nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na Escola de Saúde Pública. Tudo em clima da estratégia “Juntos por Fortaleza”. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

14/05/2019

Seminário reunirá prefeitos cearenses em discussões sobre gestão, inovação e sustentabilidade

Vem aí o Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019. Acontecerá nos dias 3 e 4 de junho próximo, no Centro de Eventos, com o tema “Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade”. A realização é uma parceria entre Tribunal de Contas do Ceará, Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

03/05/2019

Inteligência artificial e o emprego

Com o título “Inteligência artificial e o emprego”, eis artigo de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Ceará. Sobre o mote, diz ele no texto: “É uma questão em aberto e que vai necessitar um considerável esforço da sociedade e dos governos para que o desfecho seja positivo.” Confira:

Um dos debates mais intrigantes do momento é sobre o futuro do emprego. O uso intensivo da tecnologia da informação, da inteligência artificial e das máquinas que aprendem vai implicar o fim do emprego formal? São sombrias as perspectivas? A maior parte das pessoas vai precisar de transferências governamentais para sobrevive

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