Blog do Eliomar

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01/10/2019 Blogs

Governo do Ceará adere ao Programa das Escolas Cívico-Militares

Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira (27).

30/09/2019 Blogs

FPM – Terceiro repasse de setembro cai nas contas das prefeituras nesta segunda-feira

Será creditado nas contas das Prefeituras, nesta segunda-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

30/09/2019 Blogs

TCE e Sefin promovem o I Seminário de Proteção de Dados no Setor Público

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, ds 8 às 17 horas da próxima quinta-feira, o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, em parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, ocupará espaços no plenário do TCE, com o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Ponte, tendo ao lado o titular da Sefin, Jurandir Gurgel, abrindo oficialmente o encontro.

17/09/2019 Blogs

Camilo Santana fecha na Alemanha a compra de três viaturas especiais de salvamento e combate ao fogo

Em visita à fábrica da empresa Magirus-Deutz, na Alemanha, nesta terça-feira, o governador Camilo Santana (PT) fechou a compra de três viaturas do tipo Autoescada articulada para reforçar a atuação do Corpo de Bombeiros do Ceará nas ocorrências de salvamento e combate a incêndios em todo o estado.

13/09/2019 Blogs

Prefeito Roberto Cláudio entrega a nova Praça do Liceu

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar nesta sexta-feira, às 18 horas, a requalificação da Praça Gustavo Barroso – a conhecida Praça do Liceu, no bairro Jacarecanga. A praça, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, recebeu uma série de intervenções, como a recuperação de todo o piso e alambrados, além de nova iluminação.

12/09/2019 Blogs

Estação do Metrô de Parangaba ganha ambiente de empreendedorismo e inovação

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugurar, às 17 horas desta quinta-feira, o primeiro Ambiente de Empreendedorismo e Inovação de Fortaleza.

12/09/2019 Blogs

Heitor diz que Estado pede empréstimo de R$ 550,4 milhões para pagar dívidas; governo rebate

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) divulgou, em suas rede sociais, que o governo do Estado pediu autorização à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, para contrair R$ 550,4 milhão de empréstimo. O parlamentar diz que esse dinheiro é para pagar rombos de dívidas.

11/09/2019 Blogs

TCE e USP vão oferecer curso de especialização em Políticas Públicas sobre Cidades Inteligentes

O Tribunal de Contas do Ceará e a Universidade de São Paulo (USP) vão oferecer um curso de especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities). Um convênio foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo magnífico reitor da USP, Vahan Agopyan, no gabinete da Reitoria, em São Paulo.

11/09/2019 Blogs

José Sarto vai entregar a 11º Brinquedopraça de Fortaleza

O governador em exercício José Sarto (PDT) cumprirá, nesta quarta-feira, uma agenda doméstica. Às 18 horas, ele vai entregar, ao lado do prefeito Roberto Cláudio, da primeira-dama estadual Onélia Leite e da secretária da Promoção Social do Estado, Socorro França, a 11º Brinquedopraça de Fortaleza.

04/09/2019 Blogs

Prefeito Roberto Cláudio vai assinar ordem de serviço para nova reforma no Frotinha de Messejana

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), vai assinar, na próxima sexta-feira pela manhã, a ordem de serviço da segunda fase de reformas do Frotinha de Messejana.

03/09/2019 Blogs

TCE e UFC fecham parceria e vão fiscalizar qualidade da pavimentação asfáltica das estradas cearense

O Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará, por meio Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes, fecharam uma parceria e vão fiscalizar e atestar a qualidade da pavimentação asfáltica nas estradas cearenses. “Viária do Ceará” é o nome desse acordo que faz parte do Programa Cientista Chefe, desenvolvido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

28/08/2019 Blogs

TCE vai fiscalizar nove municípios em setembro

O Tribunal de Contas do Ceará vai visitar, em setembro, nove municípios cearenses. A informação foi divulgada pelo conselheiro Rholden Queiroz, que está no exercício da presidência do TCE.

28/08/2019 Coluna Eliomar de Lima

FORA DE PAUTA

Sem previsão o julgamento no TCE do pedido de aposentadoria especial do conselheiro Hélio Parente (ex-TCM). Foi feito com base na emenda à Constituição do Estado, promulgada pelo Legislativo em junho último, informa o presidente Edilberto Pontes.

21/08/2019 Blogs

TCE divulga: Apenas 10 municípios concentram 84,64% do total de arrecadação própria

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, a partir das 9 horas desta sexta-feira, em sua sede (Centro), um debate público com o objetivo de apresentar os resultados da Auditoria Operacional sobre Receita Pública Municipal. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

12/08/2019 Blogs

Anuário do Ceará traz raio X do Estado em sua melhor edição

Com um capítulo especial sobre a riqueza cultural e histórica do Geopark Araripe, no Cariri, e ainda o mapeamento territorial indígena e quilombola do Estado, Anuário do Ceará 2019/2020 foi lançado na noite desta segunda-feira (12), no Lulla’s Plazzá, pela presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar.

03/08/2019

Seminário – Câmara Municipal debate o desenvolvimento de Fortaleza na segunda-feira

A promoção é da Câmara Municipal de Fortaleza e trará palestrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além das abordagens do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto; da jornalista Netuza Nery (Globonews) e do filósofo Clóvis de Barros.

24/07/2019

TCE suspende licitação da Prefeitura de Itapipoca

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, homologou medida cautelar, durante a sessão ordinária de terça-feira, suspendendo concorrência pública do município de Itapipoca no valor de R$ 4,23 milhões. Foi detectada suposta irregularidade no edital, com a presença de cláusula que promovia restrição à competitividade, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

18/07/2019

José Sarto reúne prefeitos e discute alternativas nestes tempos de ajuste fiscal

A Aprece quer um diálogo com o Tribunal de Contas do Estado para instrumentalizar a análise das despesas, sem flexibilizar no rigor, mas considerando os contextos e dificuldades dos municípios, destacaram os gestores municipais, confiantes de que o tema continuará em discussão quando da retomada em agosto dos trabalhos da Assembleia.

16/07/2019

Heitor Férrer entra com representação contra PEC que garante aposentadoria para membros do extinto T

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) deu entrada numa representação junto à Procuradoria-Geral da República no Ceará contra a emenda nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT). Essa PEC garante o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios que estão em disponibilidade bem como pensão aos seus dependentes.

12/07/2019

Heitor Férrer encaminha denúncia ao TCE contra a Secretaria da Fazenda

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) encaminhou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado contra a Secretaria da Fazenda “por irregularidades na aquisição de software utilizado pelo novo sistema de emissão de nota fiscal – Módulo Fiscal Eletrônico.” Também contra o processo processo licitatório que resultou na escolha da empresa COMPSIS para o fornecimento do produto.

11/07/2019

Deputados aprovam LDO 2020 e prestação de contas do Governo Camilo Santana

E por 31 votos favoráveis e um contra, os parlamentares aprovaram o veto parcial do governador Camilo Santana aposto ao autógrafo de lei nº 80/19, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estrutura e aprova o novo plano de cargos e carreira e remuneração do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Veto parcial aposto ao § 4.º do art. 15, por razões de vício de inconstitucionalidade formal.

09/07/2019

Assembleia Legislativa quer votar LDO e contas de Camilo até sexta-feira; depois, férias!

O pedetista já incluiu nessa pauta matérias como a mensagem do governo relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e às contas da gestão Camilo Santana – exercício 2018, aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado.

08/07/2019

MPCE alerta: Maioria dos departamentos de trânsito no Interior só existe no papel

O promotor de justiça Hugo Porto tomou à frente e iniciou a campanha Municipaliza, tendo apoio do Detran, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e da Associação Cearense para o Desenvolvimento dos Municípios (ACDM).

18/06/2019

TCE inicia investigação sobre repasse s milionários para consórcios de saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou ontem apuração de possíveis irregularidades nos contratos de três dos 21 consórcios de saúde no Ceará. A etapa inicial do processo mira em entidades nos municípios de Camocim e Iguatu e nos da região do Vale do Curu, que receberam R$ 20,5 milhões em repasses do Governo apenas no ano passado.

14/06/2019

TCE tem plano de cargos e carreiras aprovado pela Assembleia Legislativa

O projeto de n° 48/19, do Tribunal de Contas do Estado, que estrutura e aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do TCE foi aprovado, por unanimidade, nessa quinta-feira, pela Assembleia Legislativa.

14/06/2019

Presidente do TCE apregoa: “Descentralizar é preciso”

A tendência brasileira para a centralização é digna de aprofundados estudos. Não apenas análises no campo da economia, da política e do direito, mas certamente também da psicologia. É que a desconfiança na capacidade de estados e municípios fazerem boas escolhas redunda em políticas que buscam unificação, padronização e uniformização ao longo de um País com características tão distintas.

14/06/2019

Gastos com pessoal – Prefeita de Boa Viagem descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal, diz MPCE

Em junho de 2018, o MPCE instaurou inquérito civil público para averiguar possíveis atos de improbidade administrativa da gestora municipal, por extrapolar os limites de gastos com pessoal desde o primeiro quadrimestre de 2017, em desacordo com o determinado na LRF. A referida informação foi indicada por meio da análise dos relatórios de gestão fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

13/06/2019

CONSORCITE

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral do Estado farão auditorias nos 21 Consórcios Públicos de Saúde. Hora de conferir até que ponto houve avanço politiqueiro sobre esses organismos.

10/06/2019

TCE deve concluir transferência para a sede do Centro até o fim do semestre

A transferência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da sede do Cambeba para a sede que fica no Centro de Fortaleza deve terminar ainda neste semestre. A previsão é feita pela cúpula do TCE.

05/06/2019

TCE cobra das Prefeituras e Câmaras Municipais dados sobre acumulação irregular de cargos públicosTC

O Tribunal de Contas do Ceará vai notificar Prefeituras e Câmaras Municipais para que encaminhem as medidas adotadas sobre indícios de acumulação ilícita de cargos, empregos e/ou funções públicas apontados em auditoria realizada por esta Corte. Esta foi uma das recomendações do processo nº 05437/2017-9, apreciado pelo colegiado do TCE, relatado pela conselheira Soraia Victor, na sessão plenária de 28/5, informa a assessoria de imprensa do TCE.

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