27/12/2018
O Legislativo é o poder mais próximo da população. A observação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito (PDT), durante balanço das atividades da Casa, nos quatro anos que esteve à frente da Mesa Diretora.
O ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência devido à seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para o reconhecimento federal. O total de cidades nessa situação corresponde a quase 37% dos 184 municípios cearenses.
26/12/2018
O governador Camilo Santana (PT), ao lado da vice-governadora Izolda Cela, comanda, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição, a última reunião com seu secretariado. O clima é de balanço das ações e projetos realizados e o que ficou pendente para a sua nova gestão. Além dos secretários, participam do encontro todos os dirigentes de órgãos vinculados.
A Secretaria da Educação de Sobral (Zona Note) comprou mais cinco novos ônibus escolares ampliando a capacidade de atendimento para mais 220 estudantes. A informação é da assessoria municipal de imprensa, acrescentando que foram investidos R$1.132.750,00 com recursos do Tesouro Municipal na compra dos veículos.
Com o título “Com a garantia do papel passado”, eis artigo de Eliana Gomes, coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor. Ela destaca avanços da gestão de Fortaleza no chamado papel da casa. Confira: Em tempos nos quais a garantia de direitos anda amedrontada por incertezas, uma política desenvolvida pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) vem garantindo o direito da propriedade a famílias em Fortaleza. Nos últimos cinco anos, o esforço da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, outorgou de forma gratuita, mais de 11 mil papéis da casa a famílias que certamente não teriam recursos para regularizar seus patrimônios. Se somados os números de concessão da casa própria, ultrapassam 30 mil títulos entregues.
O Ministério Público do Ceará vai mergulhar fundo nas festas de Réveillon que as prefeituras promoverão. Calma! Com lupa para conferir direitinho a prestação de conta dos gastos depois da farra.
Socorro França, atual secretária da Justiça e Cidadania, vai permanecer no novo Governo de Camilo Santana. Mas, desta vez, ocupando nova função. Ela será a titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, que surge no lugar da atual pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social. O convite foi feito nesta quarta-feira pelo governador Camilo Santana (PT) e aceito por Socorro França.
24/12/2018
O Congresso Nacional aprovou, na semana passada, o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019, caso seja sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. O reajuste de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais no próximo ano.
O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vão encerrar este 2018 entregando obras do programa “Juntos por Fortaleza” dando a tônica de que, ano que vem, continuarão firmes na parceria não só política, mas, principalmente, administrativa, até porque ambos não sabem o que virá do futuro governo Bolsonaro em matéria de apoio financeiro para novas investidas.
O prefeito Roberto Cláudio passa o Natal com a família em Fortaleza, ao lado dos pais. Mas já se preparando para puxar o Réveillon do Aterro da Praia de Iracema que atrairá muitos turistas. A Secretaria Municipal do Turismo estima mais de um milhão nesse festão que terá 17 minutos de show pirotécnico.
23/12/2018
Atual secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Luís Mauro de Albuquerque, 49, será o titular da futura Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT), ontem, 22. A criação da pasta em questão já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda apenas a sanção de Camilo.
A Prefeitura de Fortaleza realizará concurso público para a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) em 2019, provavelmente no segundo semestre. As vagas, cujo número ainda não foi definido, serão para os cargos de auditor e analista do Tesouro, que requerem nível superior. No caso de analista, é exigida formação em áreas específicas, indicadas no edital.
O governador Camilo Santana antecipou para a manhã da quarta-feira (26), a partir das 8 horas, no Palácio da Abolição, a reunião com o secretariado estadual. Antes, ocorreria na quinta-feira, de acordo com a agenda oficial.
22/12/2018
Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado: O presidente eleito da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT), ganhou culto, nesta semana, de agradecimento no templo onde se congrega há 18 anos, no bairro Parque São José. O culto foi prestigiado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), que estava com a primeira-dama Carol, pelo atual presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), e pela maioria dos vereadores.
O médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues, o Cabeto, deverá ser o novo secretário estadual da Saúde. Há informações de que ele aceitou o convite feito pelo governador Camilo Santana (PT). Não foi a primeira vez que Camilo buscou o nome dele para integrar sua equipe.
21/12/2018
O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) foi beneficiado com um projeto que ampliará a iluminação pública da cidade.
20/12/2018
O governador Camilo Santana anunciou na noite desta quinta-feira (20) a liberação da segunda parcela do 13º salário aos servidores e pensionistas do Ceará, que será paga nesta sexta-feira (21).
A partir do próximo ano, o Ironman Brasil, etapa em Fortaleza, passará a ser disputado no mês de junho, não mais em novembro, como ocorreu nos últimos cinco anos. A novidade foi divulgada pelo prefeito Roberto Cláudio, na tarde desta quarta-feira (19), durante reunião com o secretário executivo do Turismo, Erick Vasconcelos, também atleta de Ironman.
A diplomação dos cearenses eleitos no pleito deste ano foi marcada por manifestações políticas que refletiram a polarização da campanha. Durante a entrega do diploma, deputados do partido do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) fizeram menção ao político, enquanto petistas gritaram “Lula livre”, em referência ao ex-presidente, que está preso em Curitiba.
O governador Camilo Santana deve anunciar, até fim da próxima semana, o novo secretariado. Também virá um “Conselho de Notáveis”, a ser formado por membros da política, mas, principalmente, da sociedade civil que devem ser um fórum colaborativo das ações de gestão, oferecendo não só propostas, mas críticas.
18/12/2018
Já está na Câmara Municipal de Fortaleza a mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) garantindo um reajuste de 3,71% para os servidores públicos, a partir da folha de janeiro de 2019. A mensagem, segundo o Paço Municipal, acordada com a Mesa Central Permanente de Negociação, que envolve o Sindifort e outras entidades representativas, deve ser votada até quinta-feira, último dia de trabalho dos vereadores antes do recesso.
13/12/2018
O Governo do Estado diz estar fazendo sua parte em matéria de corte de gastos e, principalmente, busca constante por ajuste fiscal. Bem, dentro desse cenário, tramita, na Assembleia Legislativa, uma mensagem oriunda do Palácio da Abolição criando um novo organismo: um Conselho de Gestão Fiscal que vai congregar representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.
12/12/2018
Pelo pacote da reforma administrativa do Governo Camilo Santana, já em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê redução de 27 para 21 o número de secretarias e a extinção de quase mil cargos, uma certeza: concurso público, pelo menos ano que vem, será palavra proibida.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Ceará julgou irregular a prestação de contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pacajus, exercício de 2013 (período de 01/06 a 31/12), e da Prefeitura Municipal de Quixeré, exercício de 2012. O relator responsável pelos processos foi o conselheiro Ernesto Saboia. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.
O prefeito Roberto Cláudio assinou nesta quarta-feira (12) o decreto de desburocratização dos procedimentos administrativos referentes à documentação, atendimento, licenciamentos, autorizações, declarações, certidões, permissões e concessões de natureza urbana e ambiental. A medida visa facilitar o acesso a serviços essenciais da Prefeitura de Fortaleza. Na mesma solenidade, Roberto Cláudio instituiu o Comitê Fortaleza Digital, instância de caráter deliberativo que fomentará a plataforma de mesmo nome, reunindo os serviços da Prefeitura em um só lugar.
11/12/2018
Na última década, o Ceará caiu duas posições em relação ao desempenho nos serviços prestados à população. A Segurança é a área onde houve maior recuo (queda de seis posições) no período. Por outro lado, boas práticas fizeram com que os indicadores educacionais alcançassem o terceiro melhor patamar do Brasil.
O pacote de atrações do Réveillon de Fortaleza está praticamente fechado e, como informávamos ontem, nesta Coluna, será anunciado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) nesta quarta-feira, em coletiva no Paço Municipal. Isso, com direito a maiores detalhes sobre a estrutura e, espera-se, também valores envolvidos.
O governador Camilo Santana (PT) vai reduzir em cerca de 30% o número das secretarias estaduais. Das 27 existentes, haverá redução para 21 pastas. Também virá um corte de quase mil cargos públicos na estrutura administrativa estadual.Será a maior reforma da área desde a Era Tasso Jereissati.
10/12/2018
O 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado, nesta segunda-feira, na conta das Prefeituras. Comparado com o mesmo decêndio do período do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Por 11 votos a 2, o prefeito Padre Pedro foi afastado do cargo, na noite desta segunda-feira (10), em votação na Câmara Municipal de Beberibe. Uma nova votação ocorrerá em 90 dias, para a cassação ou não do mandato. O vice-prefeito Tharsio Facó, delegado da Polícia Civil, já foi empossado.
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