Blog do Eliomar - Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Atuação pública em período de calamidade

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26/10/2018

TCE integra força-tarefa que promete destravar obras paralisadas

O presidente do Tribunais de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, integra grupo de presidentes de TCEs de todo o Pais que integrará a força-tarefa sobre obras paralisadas. Ele participou em Brasília, na quinta-feira, de encontro que tratou o assunto e que foi coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal, adiantando que o encontro contou ainda com as participações dos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Rosielli Soares (Educação).

24/10/2018

Ex-prefeito de Medellin confere entrega de torre de segurança da Prefeitura

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, ao lado do vice-prefeito Moroni Torgan, a quarta Célula de Proteção Comunitária (Torre de Segurança) do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), localizada na Avenida Leste Oeste, em frente ao Cuca da Barra do Ceará (Regional I). Na solenidade, a presença do ex-prefeito de Médellin (Colômbia), Aníbal Gaviria. Amigo do prefeito e responsável por políticas públicas que ajudaram essa cidade colombiana a reduzir os índices de violência urbana, ele conferiu o ato e destacou ser fundamental a união da ação de polícia com projetos sociais.

24/10/2018

Prefeitura de Juazeiro do Norte lança dois editais na área cultural

O primeiro deles (Edital 003/2018 – SECULT) é uma Chamada Pública com credenciamento para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos. O edital permitirá a criação de um cadastro de artistas, visando a realização de programação artística de eventos promovidos ou apoiados pela Secult. As inscrições vão até o dia 14 de novembro, através da entrega de documentos citados no referido edital. Podem participar artistas e/ou grupos artísticos das áreas da música, literatura, artes cênicas (teatro, circo e dança), cultura popular e artes visuais.

22/10/2018

Projeto define critérios para nomeações de ficha limpa na gestão estadual. E aí, Camilo, topa?

O governador reeleito Camilo Santana (PT) garante que fará uma gestão diferente e, espera-se, com sua marca e estilo, pois quem vence um pleito com quase 89% de votos tem a responsabilidade de investir nesse caminho. Bem, dentro do objetivo de ser uma oposição propositiva, o deputado estadual reeleito Heitor Férrer (SD) lembra ao petista: um projeto de lei seu, de nº 62/17, continua nas gavetas da Casa aguardando entrar na pauta de votações. Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

22/10/2018

Humor do Ceará vira produto para atrair turistas

O projeto Humor do Ceará ocupará o palco do Teatro Oi Casagrande, do Rio de Janeiro, a partir de 31 deste mês e por todo o mês novembro. A ação da Secretaria do Turismo do Ceará quer, com o produto chamado “molecagem cearense”, atrair turistas para as próximas férias no Estado.

20/10/2018

Primeira fase do concurso para professores do Estado será realizada neste domingo

A primeira etapa do concurso para professores da Rede Pública Estadual acontecerá amanhã, 21, das 9h às 13h, horário de Fortaleza. Ao todo, 55.238 candidatos irão disputar 2.500 vagas das 13 disciplinas do ensino médio, como Biologia, Educação Física e Língua Portuguesa. O certame é dividido em três etapas. Na primeira fase, os candidatos responderão 80 questões, abrangendo Administração Pública, Educação Brasileira: temas educacionais e pedagógicos, além da disciplina específica da área de habilitação.

11/10/2018

IJF ganha mais 79 novos servidores nesta quinta-feira

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai dar posse, às 11 horas desta quinta-feira (11), no Teatro Carlos Câmara (Centro), a mais 79 novos servidores para o Instituto Doutor José Frota (IJF), principal unidade da rede de assistência em saúde do Município.

11/10/2018

Eleição da nova mesa anima bastidores da Assembleia Legislativa

O PDT terá, mais uma vez, o comando da Assembleia Legislativa. Não apenas por ter feito a maior bancada nestas eleições – são 14 parlamentares, mas por ser o avalista principal da reeleição do governador Camilo Santana (PT).

10/10/2018

Aumento dos Alvarás – Salmito Filho diz que núcleo do governo induziu o prefeito ao erro

“O Núcleo do Governo cometeu um erro político em 2017”, disse, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), ao abordar a polêmica em torno do aumento das taxas dos alvarás da administração do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, o prefeito foi induzido ao erro.

10/10/2018

Tasso dá aval a empréstimo de US$ 50 milhões para Sobral dos Ferreira Gomes

Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Tasso Jereissati (PSDB) deu aval à aprovação, nesta manhã de terça-feira (10), de um empréstimo de US$ 50 milhões ( R$ 188 milhões) para a cidade de Sobral (Zon Norte), terra dos seus principais rivais políticos no Estado, os Ferreira Gomes.

O município é gerido pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), sendo que os recursos vão sre aplicados em programa de infraestrutura, saneamento, gestão ambiental e mobilidade urbana.

O empréstimo é do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

10/10/2018

IJF ganha mais 79 novos servidores nesta quinta-feira

O ato contará com a presença dos médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e técnicos de radiologia, convocados para os cargos no IJF.

Ao todo, 592 novos profissionais, aprovados nos últimos concursos públicos, assumirão suas funções, sendo chamados à medida que avançam os projetos de modernização a ampliação de suas áreas de atendimento, com a construção do Anexo IJF 2, já em funcionamento parcial.

03/10/2018

Águas do São Francisco já podem chegar ao Ceará ainda neste mês de outubro

As águas do rio São Francisco já poderão ser recebidas pelo Cinturão das Águas até o fim deste mês de outubro e não mais em dezembro, como antes estava previsto pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado.

03/10/2018

TCE multa dois ex-gestores municipais e pede ressarcimento de R$ 86 mil aos cofres públicos

Dois ex-gestores municipais foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Ceará a ressarcirem R$ 86 mil aos cofres públicos em decorrência da não comprovação do saldo financeiro no final de suas gestões. Foram eles: o secretário de Infraestrutura de Pindoretama no período de 1º de janeiro a 3 de junho de 2013 (R$ 59,4 mil); e a gestora do Fundo Municipal de Ação Social de Jardim no exercício de 2012 (R$ 26,5 mil). Os valores são nominais e, portanto, ainda serão atualizados monetariamente, informa a assessoria de imprensa do TCE.

03/10/2018

Vem aí a I Virada Animal de Fortaleza

Será a partir das 8 horas desta quinta-feira, na Praça do Ferreira, oferecendo uma extensa programação de atividades na Praça do Ferreira, Shopping Benfica e Avenida Beira Mar. Por meio de campanhas educativas, rodas de conversa, adoção de cães e gatos, palestras, arrecadação de alimentos, além de muita diversão para os participantes, a iniciativa buscará sensibilizar e conscientizar o fortalezense em favor de cães, gatos e demais espécies.Na abertura, o prefeito Roberto Cláudio dará início ao processo de chipagem de animais na capital cearense.

01/10/2018

Em nome da Fecomécio, a CNC vai ao Supremo contra lei que aumentou a taxa de alvarás de Fortaleza

A novela do aumento das taxas de alvarás da Prefeitura de Fortaleza vai ganhar mais um capítulo. A Confederação Nacional do Comércio, que tem agora como vice-presidente administrativo o empresário Luiz Gastão, licenciado da presidência da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), entrou na briga.

01/10/2018

Secretário americano visita Governo do Ceará

O secretário da Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Alex Michael Azar, cargo equivalente ao de ministro, visita , nesta segunda-feira, o governador Camilo Santana (PT). Será recebido no Palácio da Abolição, ocasião em que vai conhecer ações do Ceará contra o zika vírus e o sarampo, em clima de intercâmbio.

30/09/2018

Caucaia: índices educacionais avançam

Essa é bem bacana, pode apostar: a nova metodologia de ensino implementada pela Prefeitura de Caucaia na rede educacional já está dando resultados positivos.Segundo o Sistema Nacional de Educação Básica (Saeb), a cidade melhorou no último biênio 10,4% em Língua Portuguesa no quinto ano e 6% no nono ano do Ensino Fundamental.

29/09/2018

Bairro Novo Mondubim recebe neste sábado o Mutirão do Pai Presente

Neste sábado, das 8 às 15 horas, a Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, será sede do Projeto Pai Presente... A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

29/09/2018

Duplicação da Sargento Hermínio começa na quarta-feira

Finalmente a obra de duplicação da Avenida Sargento Hermínio vai sair do papel. Mas em etapas. A primeira delas já começa na quarta-feira, 3, a partir do trecho entre as ruas Olavo Bilac e Padre Anchieta. Isso ocorrerá por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado, dentro do Programa “Juntos por Fortaleza”.O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o secretário estadual das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, visitarão o canteiro de obras na data e assinarão a ordem de serviço. A verba para a obra é estimada em R$ 25 milhões.

29/09/2018

Frotinha de Messejana restabelece energia e retoma atendimento

A Prefeitura de Fortaleza informa que o abastecimento de energia elétrica do Frotinha de Messejana já foi totalmente restabelecido e o fornecimento de eletricidade por parte da Enel está normalizado, garantindo o funcionamento de todos os equipamentos do hospital.

28/09/2018

Governo cria Área de Preservação Ecológica no Centro Administrativo do Cambeba

Está sendo criada a Área de Relevante Interesse Ecológico do Riacho Levada (Arie), no Cambeba – trecho de 11 hectares, mais precisamente onde está fincado o Centro Administrativo do Estado.

28/09/2018

FPM – Última parcela cai na conta das Prefeituras neste mês de setembro

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de setembro, que está caindo na conta das Prefeituras, será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões.

27/09/2018

TJ do Ceará sob nova direção a partir de janeiro de 2019

Eis a nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará, eleita nesta tarde de quinta-feira, por unanimidade e que, a partir do fim de janeiro de 2019, responderá pela gestão do Poder: o desembargador Washington Luiz é o novo presidente.

25/09/2018

Prefeitura de Fortaleza abre licitação para instalar 100 quiosques padronizados no Centro

A Secretaria Regional do Centro recebe, até 4 de outubro próximo, propostas de empresas para a confecção e montagem de 100 quiosques destinados a vendedores informais que atuam no Centro.

24/09/2018

TJ do Ceará elege nova cúpula nesta quinta-feira

Será na próxima quinta-feira, às 13h30min, a eleição da nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará. O atual vice-presidente, desembargador Washington Luis Bezerra, é o nome de consenso para o lugar do atual presidente, o desembargador Gladyson Pontes.

24/09/2018

MPCE ajuíza ação contra Prefeitura por projeto de reforma ou demolição do San Pedro Hotel

A 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, do Ministério Público do Ceará, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Fortaleza contra projeto de possível reforma ou demolição do Edifício San Pedro, que fica na Praia de Iracema e cujo objetivo seria dar lugar à edificação de um prédio comercial. A informação é da assessoria de imprensa do MP do Estado.

24/09/2018

Missão cearense faz intercâmbio em Barcelona

A Prefeitura de Fortaleza participa de uma missão na Espanha que objetiva captar boas práticas do Distrito de Inovação 22@ Barcelona, no bairro Poble Nou. Nela, secretários estaduais e municipais de Fortaleza e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além de estudiosos da área médica, que participam dessa missão até sexta-feira, 28.

19/09/2018

Venda de liminares – Desembargador cearense é punido pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Carlos Rodrigues Feitosa, por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nessa terça, 18. A conduta infracional do magistrado já vinha sendo apurada pelo CNJ desde 2015, quando a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou a investigação, que comprovou envolvimento do desembargador com esquema de venda de liminares por meio de troca de aplicativo de mensagem instantânea e Facebook.

19/09/2018

TCE ouvirá Artur Bruno sobre políticas na área do meio ambiente no Ceará

Em comemoração ao Dia Nacional da Árvore, nesta quarta-feira (19), o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará, Artur Bruno, dará palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE).Ele atende a um convite da Presidência do TCE, ocasião em que apresentará o tema “Sustentabilidade das Políticas Públicas Voltadas ao Meio Ambiente e Praticadas no Ceará”.

19/09/2018

Vem aí o Memorial Frei Tito de Alencar

Os fortalezenses acabam de tomar conhecimento de que a antiga residência de Frei Tito de Alencar (morto no período ditatorial, depois de exilado para escapar da perseguição da ditadura de 1964), será transformada em memorial, após ser adquirida pela municipalidade de Fortaleza. O decreto que define a edificação como bem público, foi assinado no dia em que o religioso completaria 73 anos de idade, se vivo fosse, no último dia 14.