08/02/2019
Fortaleza vai ganhar mais um ecoponto, desta vez no bairro Antônio Bezerra. O prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar o equipamento às 9 horas deste sábado. Será o 54º Ecoponto na cidade e fica localizado na Rua Doutor João Guilherme, em frente ao nº 373, oferecendo o benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia pela troca de resíduos recicláveis.
06/02/2019
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, por unanimidade de votos, medida cautelar embargando edital de pregão presencial nº 01/2019, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), no valor de R$ 12.876.575,28, que tem como objeto a contratação de profissionais da área. A decisão colegiada aconteceu na sessão ordinária dessa terça-feira (5), informa a assessoria de imprensa do órgão.
04/02/2019
Um grupo de fazendários vai propor ao novo presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, um conjunto de ações de estruturação fiscal e tributária para Prefeituras.
A Prefeitura de Massapê inscreve, a partir desta segunda-feira ,4, para concurso destinado ao preenchimento de 141 vagas efetivas. Ofertas estão distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade. O processo de inscrições vai se estender até 3 de março próximo, no site do Pró-Município (www.promunicipio,com), organizador do certame.
Lembrete para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos: os conselhos penitenciário e de combate à tortura, respectivamente, estão, desde janeiro, sem estrutura para operar.
01/02/2019
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) entrou 2019 perdendo 15 auditores para a aposentadoria. É o que informa, em tom de lamento, o presidente do tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, observando que esse fato provoca carência no setor que conta com muita carga de processos em julgamento e dentro da meta de evitar prescrições.
31/01/2019
A homologação do último concurso, melhores condições salarias e de gestão organizacional. a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs), a gratificação de 30% para os servidores cedidos à Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a implantação da gratificação de 100%, bonificação por titulação, jornada de 8 horas para servidores com formação superior e a descompressão salarial.
Com a promessa de eficiência no serviço prestado à população cearense, o desembargador Washington Araújo assumiu na tarde desta quinta-feira (31) a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o desembargador Teodoro Silva Santos também assumiram funções na mesma solenidade, na condição de vice-presidente e corregedor, respectivamente.
30/01/2019
O deputado estadual Jose Sarto (PDT), que assumirá como presidente da Assembleia Legislativa, já definiu a nova mesa diretora. A pendência registrada na primeira vice-presidência da Casa, que atrasava acordos, foi resolvida. O petista Fernando Santana, ex-assessor especial do governador Camilo Santana (PT), foi o escolhido para essa posição. Ele estava cotado ao lado do presidente estadual petista Moisés Brás.
29/01/2019
Nesta quarta-feira (30), a partir das 10 horas, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá uma audiência pública para tratar da Minuta de Instrução Normativa que aprova o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2019.
25/01/2019
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), informou hoje (24) que publicou no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de situação de emergência em 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo a pasta, com a medida os entes já podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União.
Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho foi convidado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para presidir a sigla no Ceará. Os dois se reuniram na última quarta-feira, 23, em São Paulo. A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) também esteve no encontro.
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realizará nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, uma assembleia geral ordinária para eleição da sua nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. O pleito será de chapa única.
A Mesa Municipal de Negociação Permanente (MNNP) definiu o percentual de reajuste dos servidores de Caucaia (RMF). Será de 3,75%. Formado pela cúpula fiscal da Prefeitura e por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep), o colegiado reuniu-se no gabinete do prefeito Naumi Amorim, no Itambé. A informação é da assessoria de imprensa dessa cidade.
24/01/2019
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta-feira (24), que a Rede Estadual de Ensino ganhará mais 22 escolas em tempo integral já a partir deste ano letivo, que começará na próxima semana. A informação foi dada por ele, após reunião com as equipes da Secretaria da Educação para avaliar os projetos em andamento e tratar sobre as novas ações da Pasta para 2019. O encontro teve a presença da vice-governadora Izolda Cela.
A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, dia 1º de fevereiro, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2019. A programação terá início às 8h30min com uma entrevista coletiva do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), na Praça Barros Pinho. Em seguida, acontecerá o hasteamento da bandeira.
23/01/2019
A quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon, e de dois filhos dele, o deputado federal eleito Pedro Bezerra, e de Elisa Bezerra, sócia do Laboratório Vidas Ltda, foi acatada pela Justiça do Ceará, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado. Além deles, serão quebrados os sigilos de servidores e ex-servidores públicos de município e do secretários municipais da Saúde e de Finanças, informa a assessoria de imprensa do MPCE.
O governador Camilo Santana (PT) acaba a de sancionar a Lei nº 16.840, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que penaliza concessionárias de serviços públicos em caso de cobranças irregulares nas relações de consumo. A lei entra em vigor após o prazo de 30 dias da sua publicação, ocorrida na última segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Estado.
22/01/2019
O prefeito Antônio Gois (PRP), de Pedra Branca (268 km de Fortaleza), e outras seis pessoas foram presos, preventivamente, na manhã desta terça-feira, 22. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil, com objetivo de combater irregularidades em licitações. A Prefeitura e duas construtoras são alvo da operação.
A primeira Unidade de Conservação Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está definida. Conforme resultado das análises e estudos, a área protegida da Serra da Rajada, na localidade de Tucunduba, será considerada Monumento Natural no topo da serra e Zona de Amortecimento no entorno. O objetivo é preservar os sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, informa a assessoria de imprensa desse município.
21/01/2019
Levantamento divulgado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)...Os municípios cearenses com melhores médias são: Guaramiranga (R$ 997,25), Eusébio (R$ 846,48), São Gonçalo do Amarante (R$ 641,89), Jati (R$ 576,77), Ererê (R$ 548,57), Icapuí (R$ 509,93) e Itaiçaba (R$ 506,09).Os menores investimentos são Mauriti (R$ 111,61), Crato (R$ 118,71) e Itapipoca (R$ 119,55).
O prefeito Roberto Cláudio (PDT), ao lado da secretária municipal da Saúde, Joana Maciel, divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda-feira, os porquês do município não ter renovado ainda convênio com a Casa da Esperança. Essa entidade é especializada no atendimento aos autistas e sofre ameaça de fechar por falta de recursos.Roberto Cláudio alega, no entanto, certidões negativas devidas pela Casa da Esperança para renovar o convênio.
O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e o primeiro-secretário Audic Mota (PSB) vão recebe, nesta manhã de terça-feira, os novos deputados, eleitos em outubro do ano passado, para um encontro no plenário da Casa. Eles receberão informações dos vários setores da Assembleia como o seu funcionamento normal e ainda ganharão o Guia Parlamentar, coletânea que reúne a Constituição Brasileira, a Constituição do Ceará, o Regimento Interno da Assembleia e o Código de Ética Parlamentar, bem como o manual do Gabinete.
20/01/2019
A Prefeitura de Aratuba, no Norte do Ceará, a 132 quilômetros de Fortaleza, poderá contar este ano com mais R$ 153 mil para investimentos no município. O dinheiro foi devolvido pela Câmara dos Vereadores, após investimentos realizados na estrutura do prédio do Legislativo, além da criação da Escola Legislativa, espaço utilizado para a inclusão social e do emprego da cidadania para a juventude.
14/01/2019
O prefeito Roberto Cláudio voltou a realizar a reunião para estudo e balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza para garantir o cumprimento dos serviços públicos, como a coleta de lixo, o funcionamento do transporte público, iluminação pública e atendimento nos postos de saúde
09/01/2019
Fortaleza é a primeira cidade do País a emitir Alvará de Construção em até 30 minutos, de forma virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, plataforma digital da Prefeitura.
07/01/2019
A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece) realiza nesta segunda-feira (7), a partir das 9 horas, a cerimônia de transmissão de cargo de secretário a Inácio Arruda. A solenidade, que será realizada no auditório da Secitece e contará com a participação da ex-titular da pasta, Nagyla Drumond, dirigentes e colaboradores das instituições vinculadas à Secitece e do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia.
A Secretaria da Cultural do Ceará baixou edital do Carnaval 2019, que ocorrerá de 1º a 5 de março próximo. Para eventos, agremiações, bandas e seminário, disponibilizará, segundo o titular da pasta, Fabiano Piúba, o total de R$ 1,1 milhão.
05/01/2019
A Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), com suporte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), intensificou a fiscalização para combater o serviço clandestino de passeios de buggys e quadriciclo no litoral do município.
03/01/2019
O advogado Aloísio Carvalho, indicação do senador Eunício Oliveira (MDB) para a Controladoria e Ouvidoria do Estado, pedirá exoneração do cargo de diretor do Banco do Nordeste na próxima semana. Aproveitará a primeira reunião do ano do Conselho de Administração do banco, em Brasília.
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