10/12/2018
O 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado, nesta segunda-feira, na conta das Prefeituras. Comparado com o mesmo decêndio do período do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Por 11 votos a 2, o prefeito Padre Pedro foi afastado do cargo, na noite desta segunda-feira (10), em votação na Câmara Municipal de Beberibe. Uma nova votação ocorrerá em 90 dias, para a cassação ou não do mandato. O vice-prefeito Tharsio Facó, delegado da Polícia Civil, já foi empossado.
05/12/2018
Três contas de três agências bancárias de São Luís, no Maranhão, foram o destino dos R$ 552,5 mil que saíram da conta da Prefeitura de Camocim e creditadas para fraudadores. O dinheiro foi liberado após contato feito via WhatsApp por estelionatários que clonaram o celular da prefeita Mônica Aguiar (PDT).
Profissionais de comunicação, estudantes de Jornalismo e Publicidade, assessores políticos e servidores da Câmara Municipal de Fortaleza participam na tarde desta quarta-feira (5), a partir das 14 horas, no auditório do Legislativo de Fortaleza, do curso de capacitação em marketing digital, com inscrições gratuitas.
04/12/2018
Os governadores do Nordeste discutiram,nesta terça-feira,em Brasília, mais precisamente no escritório de representação do estado do ceará, temas como segurança pública e novos investimentos. O governador Camilo Santana (PT), cicerone, considerou o encontro positivo e disse que dia 12 próximo uma pauta dos chefes de executivos será entregue ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.Além do chefe do Executivo no Ceará, estiveram presentes o governador do Pernambuco, Paulo Câmara, o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador eleito da Paraíba, João Azevedo, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o governador do Alagoas, Renan Filho, o governador da Bahia, Rui Costa, e o governador do Amapá, Waldez Goes.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou nesta terça-feira (4) o PLS 387/2018, que estende o abono proveniente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a todos os profissionais da educação pública no país.
Foi aprovada nesta terça-feira (4), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (SD) para a realização de audiência pública sobre a mensagem 92/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
30/11/2018
O Tribunal de Contas do Estado alerta: a prestação de contas referente ao mês de outubro deve ser enviada até o fim da tarde desta sexta-feira (30) pelos gestores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. Também nesta data acaba o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.
26/11/2018
Finalmente, está prontinha a obra de dragagem do Porto do Mucuripe, aquela que foi prometida para a Copa de 2014, no Brasil. Bem, depois de muitas idas e vindas da burocracia financeira e do processo licitatório, será entregue na primeira quinzena de dezembro, tendo 12 metros de profundidade e dando condições para navios com 11 metros de calado atracarem sem qualquer problema. Hoje um navio desse porte só poderia atracar no berço comercial, no que agora abre-se a perspectiva para que passageiros dos muitos cruzeiros principalmente, desembarquem no novo cais sem maiores atropelos e caminhem só 50 metros até o terminal. O investimento foi de R$ 37 milhões.
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, por meio do Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará, em parceria com o Banco Mundial, realiza, a partir desta segunda-feira, no Centro de Eventos, a semana de workshops PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, que é formado por cinco grandes seminários. O objetivo do encontro, que se estenderá até sexta-feira, é debater as diversas ações que o Governo do Ceará vem adotando a partir da implementação do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR). A informação é da assessoria de imprensa do Ipece.
O governo do estado prepara pacote de mudanças drásticas na forma de gerir seus contratos. Está em discussão a digitalização dos processos, cujo modelo avaliado assemelha-se ao implantado pelos bancos. O secretário de Planejamento, Maia Júnior, antecipou sábado, para um grupo de empresários, que nove secretarias já trabalham com serviços de armazenamento de informações em nuvem, mas as mudanças ocorrerão em todo o governo.
24/11/2018
O secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) da Prefeitura de Fortaleza, Eron Moreira, acompanhou pessoalmente a abordagem e o cadastramento de crianças e adolescentes em situação de rua, nesta semana, na Praça do Ferreira, no Centro. A atividade faz parte da Semana Universal da Criança, de iniciativa do Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas (Unicef).
23/11/2018
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregou, nesta sexta-feira, a primeira etapa de obra de reurbanização de corredores comerciais do Centro de Fortaleza. Foi o calçadão da rua Guilherme Rocha, com os primeiros quiosques para os camelôs. A ação faz parte do Projeto Novo Centro que promete revitalizar o bairro, através de várias intervenções urbanas e sociais.
19/11/2018
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anunciou, nesta manhã de segunda-feira que está sendo estudada a ampliação da rede de carros compartilhados na capital. A ideia é utilizar o biogás/biometano como combustível. Ele também adiantou que há a ideia de se criar uma linha de ônibus piloto movida a gás natural.
13/11/2018
O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, na próxima quarta-feira, 14, às 9 horas, em seu auditório, a 10ª edição do TCE Debate. Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto, informa a assessoria de imprensa do TCE.
09/11/2018
Deputados estaduais aprovaram ontem, por 29 votos a 3, a regulamentação do teto igual ao do INSS, de R$ 5.645,80, na aposentadoria dos servidores que passarem a integrar o funcionalismo de agora em diante.
O Tribunal de Contas do Ceará determinou a três gestores públicos o ressarcimento de R$ 967,8 mil aos cofres estaduais, a serem ainda atualizados monetariamente, em virtude de irregularidades, que causaram dano ao erário, em obras da 1ª etapa do Complexo Turístico da Bica do Ipu. A informação é da assessoria de imprensa do TC, adiantando que o serviço de engenharia foi objeto dos Convênios nºs 21/2010 e 03/2011, celebrados entre a Prefeitura de Ipu e a Secretaria de Turismo do Estado.
06/11/2018
O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar uma sessão plenária extraordinária, a partir das 10 horas desta quinta-feira. no auditório do edifício-sede, no Centro de Fortaleza. Presidida pelo conselheiro Edilberto Pontes, contará com a presença dos demais conselheiros, conselheiros substitutos e do procurador-geral de Contas do Ministério Público Especial, compondo o colegiado.
05/11/2018
A gestão do prefeito Ivo Gomes, de Sobral, obteve a maior nota no Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018, medido pelo TCE e Instituto Rui Barbosa com dados 2017. O índice mede adesão da gestão em sete áreas como educação, saúde, gestão fiscal e planejamento.
01/11/2018
Com o título “Questão hídrica exige pressa”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:A preocupação com o possível agravamento da questão hídrica, em decorrência de uma eventual eclosão do fenômeno El Niño (ainda não totalmente confirmada, mas, se adensando no horizonte da previsibilidade) mobiliza o governo estadual para pôr em andamento o projeto da usina de dessalinização da água do mar para suplementar o abastecimento de Fortaleza e faz crescer as pressões sobre o Governo Federal para que conclua as obras da Transposição do Rio São Francisco, o quanto antes...O governador Camilo Santana, por sua parte, faz bem em anunciar iniciativas destinadas a fortalecer o esquema de abastecimento da população de Fortaleza para o caso de uma situação crítica. Acaba de pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um esforço para acelerar a apreciação do edital da primeira usina de dessalinização da Região Metropolitana de Fortaleza, com vistas à sua licitação.
29/10/2018
As contas de setembro das Prefeituras e Câmaras Municipais devem ser enviadas para o Tribunal de Contas do Ceará até esta terça-feira (30/10). A informação é da assessoria de imprensa desse órgão. Os dados subsidiam atividades de fiscalização do órgão, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo TCE para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.
26/10/2018
O presidente do Tribunais de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, integra grupo de presidentes de TCEs de todo o Pais que integrará a força-tarefa sobre obras paralisadas. Ele participou em Brasília, na quinta-feira, de encontro que tratou o assunto e que foi coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal, adiantando que o encontro contou ainda com as participações dos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Rosielli Soares (Educação).
24/10/2018
O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, ao lado do vice-prefeito Moroni Torgan, a quarta Célula de Proteção Comunitária (Torre de Segurança) do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), localizada na Avenida Leste Oeste, em frente ao Cuca da Barra do Ceará (Regional I). Na solenidade, a presença do ex-prefeito de Médellin (Colômbia), Aníbal Gaviria. Amigo do prefeito e responsável por políticas públicas que ajudaram essa cidade colombiana a reduzir os índices de violência urbana, ele conferiu o ato e destacou ser fundamental a união da ação de polícia com projetos sociais.
O primeiro deles (Edital 003/2018 – SECULT) é uma Chamada Pública com credenciamento para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos. O edital permitirá a criação de um cadastro de artistas, visando a realização de programação artística de eventos promovidos ou apoiados pela Secult. As inscrições vão até o dia 14 de novembro, através da entrega de documentos citados no referido edital. Podem participar artistas e/ou grupos artísticos das áreas da música, literatura, artes cênicas (teatro, circo e dança), cultura popular e artes visuais.
22/10/2018
O governador reeleito Camilo Santana (PT) garante que fará uma gestão diferente e, espera-se, com sua marca e estilo, pois quem vence um pleito com quase 89% de votos tem a responsabilidade de investir nesse caminho. Bem, dentro do objetivo de ser uma oposição propositiva, o deputado estadual reeleito Heitor Férrer (SD) lembra ao petista: um projeto de lei seu, de nº 62/17, continua nas gavetas da Casa aguardando entrar na pauta de votações. Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O projeto Humor do Ceará ocupará o palco do Teatro Oi Casagrande, do Rio de Janeiro, a partir de 31 deste mês e por todo o mês novembro. A ação da Secretaria do Turismo do Ceará quer, com o produto chamado “molecagem cearense”, atrair turistas para as próximas férias no Estado.
20/10/2018
A primeira etapa do concurso para professores da Rede Pública Estadual acontecerá amanhã, 21, das 9h às 13h, horário de Fortaleza. Ao todo, 55.238 candidatos irão disputar 2.500 vagas das 13 disciplinas do ensino médio, como Biologia, Educação Física e Língua Portuguesa. O certame é dividido em três etapas. Na primeira fase, os candidatos responderão 80 questões, abrangendo Administração Pública, Educação Brasileira: temas educacionais e pedagógicos, além da disciplina específica da área de habilitação.
11/10/2018
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai dar posse, às 11 horas desta quinta-feira (11), no Teatro Carlos Câmara (Centro), a mais 79 novos servidores para o Instituto Doutor José Frota (IJF), principal unidade da rede de assistência em saúde do Município.
O PDT terá, mais uma vez, o comando da Assembleia Legislativa. Não apenas por ter feito a maior bancada nestas eleições – são 14 parlamentares, mas por ser o avalista principal da reeleição do governador Camilo Santana (PT).
10/10/2018
“O Núcleo do Governo cometeu um erro político em 2017”, disse, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), ao abordar a polêmica em torno do aumento das taxas dos alvarás da administração do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, o prefeito foi induzido ao erro.
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