Blog do Eliomar

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28/07/2018

Emenda parlamentar – Hospital São Vicente de Paulo ganha banco de leite

Uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, de autoria do senador cearense Eunício Oliveira (MDB), resultou na construção do banco de leite do Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, na Região do Cariri.

28/07/2018

Prazo neste domingo – Mais de 6 mil servidores migram para previdência complementar

O prazo para os servidores do Executivo fazerem a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) se encerra neste domingo (29), através do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).

27/07/2018

Ministério Público recomenda que Governo do Ceará ajuíze ação para reaver investimentos na refinari

A 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do Patrimônio Público, recomendou que o Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobrás, mas não foi efetivado. A PGE recebeu o documento nesta quarta-feira (25), com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

27/07/2018

Ministério Público recomenda que Governo do Ceará ajuíze ação para reaver investimentos na refinari

A 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do Patrimônio Público, recomendou que o Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobrás, mas não foi efetivado. A PGE recebeu o documento nesta quarta-feira (25), com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

27/07/2018

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Fortaleza vai ser sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. O evento ocorrerá no período de 17 a 19 de outubro, no Centro de Eventos e reunirá palestrantes nacionais e internacionais, pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Cortes de Contas, especialistas em governança e políticas públicas, professores e estudantes.

26/07/2018

Fux se diz inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

25/07/2018

MP do Ceará consegue suspensão de repasses milionários à Aprece e escritórios de advocacia com verb

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, da Comarca de Icó, concedeu, na última quinta-feira (19/07), uma liminar requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Icó, determinando a suspensão de um convênio celebrado entre aquele Município e a Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Também estão nessa suspensão os subcontratos entre a Aprece e escritórios de advocacia. O convênio e as subcontratações resultariam, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, no repasse ilegal de cerca de R$ 6 milhões de recursos que deveriam ser destinados, exclusivamente, à educação, pois são oriundos do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

24/07/2018

TCE vai fazer auditoria dos contratos entre Aprece e escritórios de advocacia e que envolvem Fundef

O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo que avalie os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef). A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

17/07/2018

Porto do Mucuripe será sede do primeiro dessalinizador da Cagece

Já está pronto o primeiro projeto de dessalinizador que atenderá aos interesses do governo estadual por meio da Cagece. Foi elaborado pelo consórcio GS Inima-Teixeira Duarte-Fujita Engenharia e prevê a construção de uma usina de 1 m³ por/segundo.

12/07/2018

TCE quer desaprovação das contas de governo 2013 da Prefeitura de Arneiroz

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará emitiu parecer recomendando a desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Arneiroz relativas ao exercício de 2013. O processo, de nº 100331/14, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

09/07/2018

Prefeitura vai urbanizar margens do rio Ceará

O projeto consistirá, segundo ele, na recuperação das margens do rio Ceará. O local ganhará barracas padronizadas, calçadões, novo mobiliário urbano, equipamentos de lazer, nova iluminação e agenda de eventos. Roberto Cláudio não especificou valores, mas garante que o projeto será tocado ainda a partir deste semestre. O primeiro debate sobre o projeto ocorrerá no Cuca da Barra.
 

07/07/2018

Casas Legislativas precisam se moldar à redução de recursos, alerta subprocurador-geral do MP

Nos próximos anos, as casas legislativas no País deverão sofrer cortes de recursos e terão que estar preparadas para esse novo momento. O alerta é do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, durante o Fórum Brasileiro de Governança nas Contratações Públicas, encerrado nessa sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Fortaleza. A realização foi da Editora Fórum.
 

06/07/2018

Assembleia Legislativa aprova 2.500 vagas para professores e 700 para agentes penitenciários

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, três mensagens que haviam sido encaminhadas pelo Governo do Ceará. São elas: o projeto que autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de docentes da rede pública estadual foi um dos aprovados. A informação é da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

04/07/2018

Ministério Público apresenta conclusão de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares

As inspeções objetivam monitorar as atividades desses conselhos, bem como observar deficiências estruturais e operacionais nas atividades desempenhadas pelas unidades tutelares. As inspeções, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, ocorreram nos meses de abril e maio e foram tocadas pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza.

03/07/2018

Teatro São José deve ser entregue em agosto

Orçado em R$ 6,2 milhões, o novo teatro terá 1.446 m² de área construída e capacidade para 370 pessoas. Quando concluído, o novo equipamento receberá ainda projeto de acústica e climatização.

02/07/2018

Prefeituras e Câmaras Municipais devem entregar prestação de contas de maio até terça-feira

As Prefeituras e Câmaras Municipais terão até esta terça-feira, 3, para enviar a prestação de contas do mês de maio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O alerta é dado pelo presidente da Corte, o conselheiro Egberto Pontes.

28/06/2018

Jijoca reage contra concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, disse nesta semana que a população do município localizado no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, é contra a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, diante da proposta apresentada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

27/06/2018

Heitor cobra da tribuna da Assembleia promessas não efetivadas por Camilo Santana

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou, nesta quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, promessas de campanha do governador Camilo Santana (PT) do pleito de 2014.

27/06/2018

Defensoria Pública discutirá com moradores transtornos provocados por obras do VLT

O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) – da Defensoria Pública do Ceará, vai promover, a partir das 13h30min desta quinta-feira, uma audiência pública com o objetivo de discutir os transtornos decorrentes das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

27/06/2018

Governo entrega primeira etapa do Residencial Yolanda Queiroz

Nesta quinta-feira, ás 9 horas, o governador Camilo Santana (PT) vai entregar a primeira etapa do Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz, no bairro Edson Queiroz.

27/06/2018

Assembleia aprovará nesta quinta-feira criação de cargos do concurso da Secretaria da Cultura

A Assembleia Legislativa deverá votar, durante sessão desta quinta-feira, a mensagem governamental que cria os 102 cargos do concurso público da Secretaria da Cultura do Estado.

26/06/2018

Prefeito vai entregar a Nova Praça dos Voluntários

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entrega, às 16 horas desta terça-feira, a Nova Praça dos Voluntários, conhecida por Praça da Polícia, no bairro Centro.

26/06/2018

TJ mantém decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Público, manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade

25/06/2018

Prefeito vai entregar mais uma escola de tempo integral

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 18 horas desta segunda-feira, a Escola de Tempo Integral (ETI) Professora Hildete Brasil de Sá Cavalcante, no bairro Mondubim (Regional V). Esta é a 23ª ETI entregue à população fortalezense. A unidade atenderá a cerca de 450 alunos, do 6º ao 9º ano, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

25/06/2018

Camilo entrega viaturas da PM para municípios da Região dos Inhamuns

O deputado Audic Mota, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, participou com o governador Camilo Santana, nesta segunda-feira, 25, do ato de entrega das novas viaturas da Polícia Militar destinadas aos municípios da Região dos Inhamuns.

25/06/2018

TCE determina devolução de R$ 229,4 mil por irregularidade em obra do Cuca

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a devolução de R$ 229,4 mil aos cofres do município de Fortaleza

13/06/2018

Projeto Pôr do Sol no Parque vai ao Centro de Fortaleza

A Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) promoverá, na sexta-feira, 15, a segunda edição do Projeto Pôr do Sol no Parque. O evento acontecerá no Parque da Liberdade, mais conhecido como Parque da Criança, ponto histórico e cultural do Centro da cidade, das 15h30min às 17h30min, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

06/06/2018

TCE barra licitação do IJF e quer explicações da Superintendência do órgão dentro de 30 dias

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade, homologou, durante sessão nesta terça-feira, medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 041/2017- Instituto Dr. José Frota (Fortaleza), na fase em que se encontra, até ulterior decisão desta Corte. A medida visa elucidar possíveis irregularidades no edital, que tem como objeto a seleção de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

04/06/2018

Prefeitura assina nesta segunda-feira contrato para requalificação da Beira Mar

Com investimento de mais de R$ 250 milhões, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) assinará, em Brasília, nesta segunda-feira (4), o contrato com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a requalificação da Beira Mar e do Pólo da Varjota. Em entrevista ao Blog, o prefeito deu detalhes sobre o contrato, adiantando que, ainda neste mês, concorrência para as obras deve ser lançada.

03/06/2018

Confira os novos prefeitos de Umari, Frecheirinha, Santana do Cariri e Tianguá

O Tribunal Regional Eleitoral concluiu a apuração do pleito registrado, neste domingo, em quatro municípios do Ceará. Confira: Umari venceu Neide (PSD); Santana do Cariri ganhou Pedro Henrique (MDB); Tianguá deu Jaydson (PTB); Frecheirinha venceu Helton Luís (PDT). Os eleitos cumprirão o restante dos mandatos. Ou seja, mais dois anos até 2020.

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