Blog do Eliomar

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09/08/2018

Que tal conferir a lista dos gestores inelegíveis do Ceará?

O Tribunal de Contas do Estado entregou à Justiça Eleitoral a relação de 3.586 gestores com contas julgadas irregulares no Ceará e que, por isso, estarão inelegíveis inelegíveis baseado na Lei da Ficha Limpa. No total, 6.389 processos foram julgados pelo TCE, a lista de nomes será cruzada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com os dados repassados pelos partidos que vão registrar candidaturas.

07/08/2018

Eleições 2018 – TCE entrega lista de gestores com contas irregulares ao TRE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, a lista dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.

01/08/2018

Izolda Cela permanecerá como vice de Camilo Santana

Nada de mudança na posição de vice da chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana.

01/08/2018

Fortaleza ganhará mais um hospital infantil, anuncia o prefeito

Fortaleza vai ganhar um novo hospital infantil. O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), durante entrevista coletiva nessa terça-feira, no Paço Municipal. Segundo ele, o início das obras da nova unidade acontecerá, no máximo, em janeiro de 2019, com previsão de conclusão em janeiro de 2020.

31/07/2018

Polo de Saúde da Fiocruz do Ceará espera o novo governo

Qual o Papel da Fiocruz no Processo de Implantação do Polo Industrial de Saúde do Eusébio? Eis o assunto que estará em debate amanhã, a partir das 14 horas, na sede da unidade da Fundação Osvaldo Cruz do Ceará, que tem sede nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

31/07/2018

Prefeitura oferta 20 vagas para estagiários da área do Direito

A Prefeitura de Fortaleza lança seleção pública para contratação de 20 estagiários para a Procuradoria Geral do Município (PGM). São vagas para área de Direito, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, a partir desta quarta-feira (1º) e se estendendo até 19 de agosto.

30/07/2018

Prefeito vai assinar a ordem de serviço do Polo Gastronômico da Varjota

Depois de assinar a ordem de serviço que garante a requalificação da Beira Mar, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anuncia as obras de implantação do Polo Gastronômico da Varjota, um dos principais corredores turísticos de Fortaleza. A autorização para o início do projeto será assinada por RC antes do dia 10 de agosto. Os recursos foram obtidos por contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

30/07/2018

FPM – Prefeituras recebem terceiro decêndio de julho

Vai entrar na conta das Prefeituras brasileiras, nesta segunda-feira (30), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

29/07/2018

Prefeitura lança nesta segunda-feira concurso para a Rede de Saúde Mental

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai lançar, às 8h30min desta segunda-feira (30), no Paço Municipal, o concurso público para a contratação de profissionais para a Rede Municipal de Atenção à Saúde Mental (Raps).

29/07/2018

Termina neste domingo prazo para servidor mudar regime previdenciário

Termina às 23h59 de hoje (29) o prazo para que servidores do Executivo façam a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) por meio da plataforma do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), do Ministério do Planejamento.

29/07/2018

Mutirão para exames de endoscopia termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira, 30, o mutirão para exames de endoscopia, que conta com a participação da Prefeitura de Fortaleza em parceria com a Sociedade Cearense de Endoscopia. A atividade, iniciada no último dia 15 de julho, envolve 11 entidades entre hospitais e clínicas particulares.

28/07/2018

Emenda parlamentar – Hospital São Vicente de Paulo ganha banco de leite

Uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, de autoria do senador cearense Eunício Oliveira (MDB), resultou na construção do banco de leite do Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, na Região do Cariri.

28/07/2018

Prazo neste domingo – Mais de 6 mil servidores migram para previdência complementar

O prazo para os servidores do Executivo fazerem a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) se encerra neste domingo (29), através do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).

27/07/2018

Ministério Público recomenda que Governo do Ceará ajuíze ação para reaver investimentos na refinari

A 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do Patrimônio Público, recomendou que o Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobrás, mas não foi efetivado. A PGE recebeu o documento nesta quarta-feira (25), com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

27/07/2018

Ministério Público recomenda que Governo do Ceará ajuíze ação para reaver investimentos na refinari

A 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do Patrimônio Público, recomendou que o Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobrás, mas não foi efetivado. A PGE recebeu o documento nesta quarta-feira (25), com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

27/07/2018

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Fortaleza vai ser sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. O evento ocorrerá no período de 17 a 19 de outubro, no Centro de Eventos e reunirá palestrantes nacionais e internacionais, pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Cortes de Contas, especialistas em governança e políticas públicas, professores e estudantes.

26/07/2018

Fux se diz inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

25/07/2018

MP do Ceará consegue suspensão de repasses milionários à Aprece e escritórios de advocacia com verb

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, da Comarca de Icó, concedeu, na última quinta-feira (19/07), uma liminar requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Icó, determinando a suspensão de um convênio celebrado entre aquele Município e a Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Também estão nessa suspensão os subcontratos entre a Aprece e escritórios de advocacia. O convênio e as subcontratações resultariam, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, no repasse ilegal de cerca de R$ 6 milhões de recursos que deveriam ser destinados, exclusivamente, à educação, pois são oriundos do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

24/07/2018

TCE vai fazer auditoria dos contratos entre Aprece e escritórios de advocacia e que envolvem Fundef

O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo que avalie os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef). A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

17/07/2018

Porto do Mucuripe será sede do primeiro dessalinizador da Cagece

Já está pronto o primeiro projeto de dessalinizador que atenderá aos interesses do governo estadual por meio da Cagece. Foi elaborado pelo consórcio GS Inima-Teixeira Duarte-Fujita Engenharia e prevê a construção de uma usina de 1 m³ por/segundo.

12/07/2018

TCE quer desaprovação das contas de governo 2013 da Prefeitura de Arneiroz

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará emitiu parecer recomendando a desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Arneiroz relativas ao exercício de 2013. O processo, de nº 100331/14, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

09/07/2018

Prefeitura vai urbanizar margens do rio Ceará

O projeto consistirá, segundo ele, na recuperação das margens do rio Ceará. O local ganhará barracas padronizadas, calçadões, novo mobiliário urbano, equipamentos de lazer, nova iluminação e agenda de eventos. Roberto Cláudio não especificou valores, mas garante que o projeto será tocado ainda a partir deste semestre. O primeiro debate sobre o projeto ocorrerá no Cuca da Barra.
 

07/07/2018

Casas Legislativas precisam se moldar à redução de recursos, alerta subprocurador-geral do MP

Nos próximos anos, as casas legislativas no País deverão sofrer cortes de recursos e terão que estar preparadas para esse novo momento. O alerta é do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, durante o Fórum Brasileiro de Governança nas Contratações Públicas, encerrado nessa sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Fortaleza. A realização foi da Editora Fórum.
 

06/07/2018

Assembleia Legislativa aprova 2.500 vagas para professores e 700 para agentes penitenciários

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, três mensagens que haviam sido encaminhadas pelo Governo do Ceará. São elas: o projeto que autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de docentes da rede pública estadual foi um dos aprovados. A informação é da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

04/07/2018

Ministério Público apresenta conclusão de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares

As inspeções objetivam monitorar as atividades desses conselhos, bem como observar deficiências estruturais e operacionais nas atividades desempenhadas pelas unidades tutelares. As inspeções, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, ocorreram nos meses de abril e maio e foram tocadas pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza.

03/07/2018

Teatro São José deve ser entregue em agosto

Orçado em R$ 6,2 milhões, o novo teatro terá 1.446 m² de área construída e capacidade para 370 pessoas. Quando concluído, o novo equipamento receberá ainda projeto de acústica e climatização.

02/07/2018

Prefeituras e Câmaras Municipais devem entregar prestação de contas de maio até terça-feira

As Prefeituras e Câmaras Municipais terão até esta terça-feira, 3, para enviar a prestação de contas do mês de maio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O alerta é dado pelo presidente da Corte, o conselheiro Egberto Pontes.

28/06/2018

Jijoca reage contra concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, disse nesta semana que a população do município localizado no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, é contra a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, diante da proposta apresentada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

27/06/2018

Heitor cobra da tribuna da Assembleia promessas não efetivadas por Camilo Santana

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou, nesta quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, promessas de campanha do governador Camilo Santana (PT) do pleito de 2014.

27/06/2018

Defensoria Pública discutirá com moradores transtornos provocados por obras do VLT

O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) – da Defensoria Pública do Ceará, vai promover, a partir das 13h30min desta quinta-feira, uma audiência pública com o objetivo de discutir os transtornos decorrentes das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

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