22/12/2017 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) entregou, nessa quinta-feira, na Prainha, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), o Centro das Rendeiras Luiza Távora. O ato contou com a presença da primeira-dama estadual Onélia Leite, do secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.
21/12/2017
Será no dia 9 de janeiro próximo a sessão extraordinária n qual tomarão posse os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará, que foram eleitos no último dia 12, em votação secreta. Eles responderão durante o biênio 2018/2019.
20/12/2017
Após três anos de tramitação, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) começou ontem a julgar ação que apura possíveis irregularidades em viagem feita pelo ex-governador Cid Gomes (PDT) ao exterior em julho de 2013. Na época, o próprio Cid admitiu ter incluído agenda particular durante viagem oficial de 15 dias à Europa.
19/12/2017 Blogs
Para reduzir as filas para cirurgias eletivas, em que estão 16.423 pacientes à espera de intervenções, os procedimentos deverão ser feitos na iniciativa privada, pagos pelo Governo do Estado. Com projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e recurso já garantido em caixa, o processo licitatório terá início ainda este ano. A programação é que as cirurgias comecem em janeiro de 2018, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Conforme a pasta, “serão priorizadas as especialidades em que há mais pacientes aguardando”.
Agricultores de 76 municípios cearenses podem fechar este ano sem receber o Seguro Garantia Safra, do governo federal. Segundo o prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro (PMDB), porque houve mudança nos índices do IBGE, que regem esse benefício, deixando as Prefeituras em situação complicada e sendo pressionadas.
Servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) continuam aguardando o cumprimento de uma promessa do governador Camilo Santana (PT): a implantação do novo plano de cargos e carreiras da categoria.
17/12/2017 Blogs
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Aracoiaba, Ary Ribeiro, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida na última quarta-feira (13) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, informa a assessoria de imprensa do TJCE.
O governador Camilo Santana e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, entregaram a Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) desse município. Foi durante cerimônia realizada, nesse sábado, na Praça da Coluna da Hora, no Centro. Com o objetivo de integrar as forças de segurança do Estado e aproximá-las cada vez mais da população, a Uniseg é uma estratégia de segurança desenvolvida no âmbito do Pacto por um Ceará Pacífico do Governo do Estado.
16/12/2017 Blogs
Um total de R$ 23 milhões. Eis o valor a ser aplicado nas bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica, em 2018, no Ceará. A informação é do presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado (Funcap), Tarcísio Pequeno, endossado, neste tempos natalinos, pelo titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda.
15/12/2017 Blogs
Secretários municipais e assessores da Prefeitura de Aracati ganharam um gordo presente de Natal, que será bancado pelos contribuintes do município no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza. O prefeito Bismark Maia, que já contabiliza, em menos de um ano, a troca de 10 de seus secretários, resolveu dobrar o subsídio de sua equipe administrativa. Para isso, contou com o apoio de vereadores, que legitimaram o aumento salarial de 100% em contraste com a grande massa de servidores, cujo reajuste mal repõe a inflação do período, que está em torno de 3%.
Santana do Cariri ganhou uma “Brinquedopraça”. Foi a de número 26 que o governo estadual entregou no Interior. O ato ocorreu nessa noite de quinta-feira, na Praça Vila da Cidadania, nesse município, e contou com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino.
14/12/2017 Blogs
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, nesta quinta-feira, o XX Fórum Regulação e Cidadania, que abordou a temática “Iluminação Pública: Aspectos Jurídicos e Desafios Regulatórios”. Foi o primeiro realizado na nova sede do órgão (Cambeba). As atividades foram abertas pelo presidente do conselho diretor, Hélio Winston, que, juntamente com o conselheiro, Jardson Cruz, a diretora executiva Tatiana Cirla e a ouvidora-chefe, Daniela Cambraia, recebeu os palestrantes e convidados e ressaltou as conquistas da Agência Cearense neste ano.
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A matéria estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano e foi aprovada com 1.682 emendas parlamentares. No total, foram apresentadas 1.880 emendas pelos deputados, informa a assessoria de imprensa da Casa.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará no terceiro trimestre deste ano atingiu 2,79 por cento em relação a igual período do ano passado. No acumulado ficou em 1,36 por cento, superando os índices obtidos pelo Brasil, que ficaram em 1,4 por cento e 0,6 por cento no terceiro trimestre deste ano e no acumulado, respectivamente. Já o PIB cearense acumulado nos últimos quatro trimestres é negativo: -0,31 por cento.
No próximo dia 22, Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhará sua primeira Areninha. A entrega será feita pelo prefeito Naumi Amorim (PMB), em clima de Natal. O equipamento está finalizado na Praça do Anfiteatro, no Centro da sede, pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv). A obra é orçada em R$ 260 mil. Os recursos são oriundos integralmente do Tesouro Municipal.
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais de R$ 2.962,24 para motoqueiro que teve sua moto atingida por carro oficial do ente público. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.
13/12/2017 Blogs
A crise financeira que atinge a rede hospitalar estadual é o tema principal de audiência que o governador Camilo Santana (PT) terá, nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), dentro da chamada parceria administrativa pró-Ceará, conseguem mais uma liberação de verbas da União.
12/12/2017 Blogs
O projeto Acquario do Ceará, segundo o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, está mais vivo do que nunca.
O governador Camilo Santana (PT) receberá, em audiência, nesta terça-feira, no fin da manhã, o superintendente do Detran, Igor Ponte, e um grupo do Sindetran e da Associação dos Agentes de Trânsito e Transporte do Detran. O objetivo é receber a pauta de reivindicações da categoria.
As obras de recuperação e modernização do bondinho de Ubajara (Região da Ibiapaba) começam a sair do papel. O investimento é de US$, 2,86 milhões, recursos oriundo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que fazem parte de um pacote total de US$ 150 milhões do Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico (Prodetur).
A Cagece vai mesmo aderir às parcerias com o setor privado, a partir de 2018, com o objetivo de universalizar o sistema de esgoto, que hoje tem cobertura de apenas 40%, e aperfeiçoar o abastecimento d’água, que cobre atualmente 98% do Estado.
O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dará posse, às 11h30min desta terça-feira (12), a Ernesto Saboya como conselheiro dessa Corte de Contas,
10/12/2017 Blogs
O Seminário sobre Transparência na Gestão Pública, uma realização da Fundação Demócrito Rocha e Tribunal de Contas do Ceará, será encerrado às 17 horas desta sexta-feira, no Sebrae, com palestra do pós-doutor em Direito Público, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. Ele abordará o tema “O relevante papel do controle externo no fomento dos controles internos e da gestão de riscos na administração pública”. O evento começou às 9 horas e se constitui no último de uma série de encontros que percorreu, desde maio último, o Interior.
Nesta segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, lançarão o Cartão Mais Infância. Trata-se de um benefício de transferência de renda voltado para famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.
09/12/2017 Blogs
Vem aí a primeira delegacia de crimes ambientais do Ceará, que vai funcionar junto com o Batalhão de Polícia Ambiental, na avenida Raul Barbosa, na área do Parque do Cocó.
A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e o secretário Josbertini Clementino, titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS), entregaram, neste fim de semana, em Paraipaba, a 25ª brinquedopraça do Programa Mais Infância Ceará.
Uma sala com 100 metros quadrados no Shopping Benfica vai abrigar o Centro de Línguas de Fortaleza, da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
08/12/2017 Blogs
“O TCE Ceará e os Municípios – Ação e Cooperação no Aprimoramento da Gestão”. Esse é o encontro que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios (Aprece), na quarta-feira (13), das 8h30 às 13h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) vai convocar, a partir da próxima quarta-feira (13), os candidatos inscritos no Edital N° 002/2017 do Programa Ceará Atleta – Bolsa Esporte, para entrega de documentação, o que se estenderá até 25 de janeiro de 2018, com atendimento programados em Fortaleza e Interior.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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