27/06/2018
Nesta quinta-feira, ás 9 horas, o governador Camilo Santana (PT) vai entregar a primeira etapa do Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz, no bairro Edson Queiroz.
A Assembleia Legislativa deverá votar, durante sessão desta quinta-feira, a mensagem governamental que cria os 102 cargos do concurso público da Secretaria da Cultura do Estado.
26/06/2018
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entrega, às 16 horas desta terça-feira, a Nova Praça dos Voluntários, conhecida por Praça da Polícia, no bairro Centro.
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Público, manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade
25/06/2018
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 18 horas desta segunda-feira, a Escola de Tempo Integral (ETI) Professora Hildete Brasil de Sá Cavalcante, no bairro Mondubim (Regional V). Esta é a 23ª ETI entregue à população fortalezense. A unidade atenderá a cerca de 450 alunos, do 6º ao 9º ano, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.
O deputado Audic Mota, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, participou com o governador Camilo Santana, nesta segunda-feira, 25, do ato de entrega das novas viaturas da Polícia Militar destinadas aos municípios da Região dos Inhamuns.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a devolução de R$ 229,4 mil aos cofres do município de Fortaleza
13/06/2018
A Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) promoverá, na sexta-feira, 15, a segunda edição do Projeto Pôr do Sol no Parque. O evento acontecerá no Parque da Liberdade, mais conhecido como Parque da Criança, ponto histórico e cultural do Centro da cidade, das 15h30min às 17h30min, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.
06/06/2018
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade, homologou, durante sessão nesta terça-feira, medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 041/2017- Instituto Dr. José Frota (Fortaleza), na fase em que se encontra, até ulterior decisão desta Corte. A medida visa elucidar possíveis irregularidades no edital, que tem como objeto a seleção de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.
04/06/2018
Com investimento de mais de R$ 250 milhões, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) assinará, em Brasília, nesta segunda-feira (4), o contrato com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a requalificação da Beira Mar e do Pólo da Varjota. Em entrevista ao Blog, o prefeito deu detalhes sobre o contrato, adiantando que, ainda neste mês, concorrência para as obras deve ser lançada.
03/06/2018
O Tribunal Regional Eleitoral concluiu a apuração do pleito registrado, neste domingo, em quatro municípios do Ceará. Confira: Umari venceu Neide (PSD); Santana do Cariri ganhou Pedro Henrique (MDB); Tianguá deu Jaydson (PTB); Frecheirinha venceu Helton Luís (PDT). Os eleitos cumprirão o restante dos mandatos. Ou seja, mais dois anos até 2020.
31/05/2018
O primeiro-secretario da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), esteve, nessa quarta-feira, 30, em audiência pública na Câmara Municipal de Icó. Ali, houve debate sobre a estadualização das estradas municipais que ligam o Sítio Santana ao Sítio Aba e a Vila de Três Bodegas à Vila de Santa Cruz da Serra. Também, requereu à Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, em conjunto com a de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema.
30/05/2018
Os municípios de Bela Cruz, Ipaumirim, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Uruoca serão os destinos de fiscalizações ordinárias do Tribunal de Contas do Estado durante o mês de junho. A informação é do presidente do órgão, conselheiro Edilberto Pontes, adiantando que essas inspeções fazem parte de plano anual do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas ao longo do ano.
O Tribunal de Contas do Ceará suspendeu duas licitações nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Itapiúna. O órgão detectou indícios de irregularidades em seus editais. Os processos visam, respectivamente, contratações nos valores de R$ 15,8 milhões, para pavimentação de ruas; e R$ 1,3 milhão, para limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, informa a assessoria de imprensa do TCE.
29/05/2018
As contas de 2017 do governador Camilo Santana (PT) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ontem. Agora, a análise segue para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), onde as contas serão julgadas pelos deputados. Ao todo são 57 problemas nas contas. Foram apontadas 46 recomendações no relatório apresentado pela Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo e mais nove no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, José Aécio Vasconcelos Filho. Outras duas recomendações foram sugeridas pela conselheira Soraia Victor.
Sete das dez empresas inscritas foram habilitadas para seguir na licitação das obras de conclusão dos shafts da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, entradas por onde as máquinas tuneladoras (tatuzões) começam o trabalho de escavação dos túneis. As informações são Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Ministério do Planejamento, Secretaria do Planejamento do Ceará e Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) apresentam, no próximo dia 4, os sistemas de Monitoramento e Avaliação (M&A) das três esferas governamentais em seminário de abertura da Semana da Avaliação em Escolas de Governo. A Semana, que ocorre em Fortaleza, integra a agenda internacional da Semana da Avaliação na América Latina e Caribe – EVAL2018, quando 178 instituições de 19 países reúnem-se na promoção de diferentes atividades de reflexão e discussão sobre a avaliação e o monitoramento para a Administração Pública da região, de 4 a 8 de junho.
22/05/2018
Suspensa há 22 anos, a criação de novos municípios poderá voltar a ser permitida. O projeto de lei complementar (PLP) 137/15, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), deve ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. No Ceará, conforme Luiz Carlos Mourão Maia, presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudo de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará, cerca de 12 distritos atendem aos requisitos estabelecidos pelo projeto e, caso a lei seja aprovada e sancionada, poderão iniciar o processo emancipatório.
Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Escola de Gestão Pública e Associação dos Municípios do Estado do Ceará promoverão seminário nesta sexta-feira (25), das 8 às 16h30min, na sede do TCE.
19/05/2018
O módulo Estratégia do curso de capacitação Governança Pública para Resultados, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza, foi encerrado nessa sexta-feira (18), no auditório Vereador Ademar Arruda. O módulo foi ministrado pelos professores Daniel Souza e Leonard Renne e foi o segundo dos quatro previstos. O primeiro, ocorrido na semana passada, foi Gestão e Governança Pública na Prática. Os próximos serão Controles Internos de Gestão e Auditoria Interna (dias 7 e 8 de junho) e Gestão de Riscos (14 e 15 de junho).
15/05/2018
No próximo dia 28, às 15 horas, o Tribunal de Contas do Estado, em clima de sessão extraordinária, vai apreciar as contas do governador Camilo Santana relativas ao exercício de 2017. A data, definida pelo relator do processo, conselheiro Ernesto Saboia, foi anunciada durante a sessão plenária da Corte desta terça-feira. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.
14/05/2018
Já está disponibilizado para consultas o Anuário Estatístico do Ceará 2017. A sexta e última seção, a de Finanças Públicas está subdividida em Finanças da União, do Estado e dos Municípios, com dados provenientes da Secretaria da Receita Federal (SRF), da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O Fórum Parlamentar Metropolitano realiza nesta terça-feira (14), a partir das 15 horas, o nono encontro em Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza. Nesta segunda-feira (14), o debate ocorreu no município do Eusébio, onde os parlamentares discutiram diretrizes para a importância de uma gestão integrada entre as 19 cidades, diante de questões como educação, recursos hídricos, segurança pública, saúde, transportes, resíduos sólidos, geração de emprego e renda, cultura, entre outras.
13/05/2018
O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesse sábado (12), a nova Avenida Léa Pompeu, totalmente urbanizada e requalificada. A via é um prolongamento da avenida Bolivar Pinto Bandeira, interligando os bairros Jardim das Oliveiras e Luciano Cavalcante. A obra faz parte da Operação Urbana Consorciada (OUC) Sítio Tunga, resultado de parceria público-privada firmada com a FCM Comercial Ltda, a WR Engenharia e Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários.
11/05/2018
Atendendo a um requerimento do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), a Comissão de Educação da Casa fará uma audiência pública e um estudo sobre a legalidade e impacto de decisão da Prefeitura de Icó que cortou a carga horária de cerca de 400 professores municipais. O encontro será realizado com o objetivo de apurar a real situação do setor de ensino nesse município.
10/05/2018
Está orçada em R$ 2.009.166,08 e teria um prazo de conclusão de 90 dias. O serviço é executado pela Concreta Engenharia Ltda. A Secult informa que a reforma estrutural, iniciada em abril de 2015, foi concluída – mas ainda está em andamento a obra de integração da biblioteca com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC).
O Palácio da Abolição quer lotar o Centro de Eventos nos dias 15 e 16 próximos. Nesses dois dias, lançará a versão estadual do Fortaleza 2040. Só que no âmbito do Estado ganhou o nome de Ceará 2050.
07/05/2018
Diante de um quadro estável, nada como indagar da autoridade se o Estado vai antecipar, como sempre fez nos últimos anos, a primeira parcela do 13º salário. João Marques afirma que sempre há a liberação, no mês de junho, de 50% desse benefício.
Com o interesse de discutir questões relacionadas à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o Fórum Parlamentar Metropolitano passou por cinco câmaras municipais e chega a Maracanaú na próxima quarta-feira, 9. Os encontros buscam soluções para problemas comuns dos municípios da RMF e articular a criação do Parlamento Metropolitano.
04/05/2018
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promove audiência pública, a partir das 14 horas desta sexta-feira. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), o assunto é o projeto de lei que institui alterações nas normas para licitações e contratos da administração pública.
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