19/02/2018 Blogs
As Prefeituras devem transferir às respectivas Câmaras Municipais parcela de recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal, o duodécimo. O prazo para esta obrigação termina nesta terça-feira (20/2), e está prevista no Calendário de Obrigações Municipais disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Ceará.
15/02/2018 Blogs
O pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes abrigados nas unidades de acolhimento do Estado é o objetivo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que, em parceria com o Instituto da Primeira Infância (Iprede), iniciará, nesta quinta-feira (15), a partir das 10 horas, capacitação para 100 educadores sociais atuantes nestas instituições. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. A aula inaugural ocorrerá no auditório do Iprede, localizado na Cidade dos Funcionários.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio ( PDT), adiou coletiva de imprensa que daria, nesta quinta-feira, no Paço Municipal. Ele iria anunciar um pacote de serviços de recuperação e pavimentação de vias a ser tocado ao longo deste ano.
14/02/2018 Blogs
O governador Camilo Santana retomou nesta quarta-feira (14) os trabalhos no Palácio da Abolição e definiu os últimos detalhes de mais uma etapa do Programa de Logística e Estradas Ceará de Ponta a Ponta.
13/02/2018 Blogs
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas na estrutura da Justiça do estado. A proposta, já aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE), determina que os casos que envolvam organizações criminosas sejam julgadas por um colegiado de juízes, de forma a serem mais céleres.
09/02/2018 Blogs
O governador Camilo Santana e o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) receberam, nessa quinta-feira (8), do superintendente do Ibama no Ceará, Herbest Pessoa Lobo, a renovação da licença ambiental do Complexo para os próximos 10 anos. A assinatura se deu em reunião no Palácio da Abolição, informa o site do Palácio da Abolição.
07/02/2018 Blogs
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a conversão em Tomada de Contas Especial de dois processos julgados pelo colegiado a fim de apurar os danos causados aos cofres estaduais. As decisões, unânimes, foram tomadas durante sessão ordinária dessa terça-feira (6), devido à irregularidade na rescisão unilateral dos contratos e ausência de implementação das sanções administrativas, bem como não acionamento da Garantia de Execução do Contrato, caracterizando dano ao Erário. A informação é da assessoria de impensa do TCE.
07/02/2018
O governador Camilo Santana (PT) anunciou a convocação do mais recente grupo de 800 pessoas aprovadas no concurso da Polícia Militar (PM). Ele adiantou ainda que pretende chamar profissionais além dos cinco mil previstos no edital.
Tida como cricri no Tribunal de Contas do Estado por alguns colegas, a conselheira Soraia Víctor deve dar tempo às pendengas na Corte.
06/02/2018 Blogs
O ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o afastamento de Flanky José Amaral Chaves do cargo de prefeito de Pacajus, a 49 km de Fortaleza. A defesa do político, que é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Ceará, havia pedido para que fosse suspensa a decisão da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, proferida em setembro do ano passado.
O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, está preocupado com cortes orçamentários em projetos de convivência com a seca como o Cinturão das Águas. Esse projeto está 50% executado e já foram aplicados, via Ministério da Integração Nacional, do total de R$ 2,86 bilhões cerca de R$ 1,35 bilhões. Veio agora uma redução da verba. “Nossa preocupação é que o orçamento 2018 saiu limitado. O que tem nesse orçamento é R$ 85 milhões, não por culpa do Ministério da Integração Nacional (MIN), mas porque o Congresso Nacional mexeu e fez a redução.
02/02/2018 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) vai reunir, na próxima semana, com a equipe econômica de sua gestão para definir o percentual do reajuste a ser concedido para o funcionalismo. Ele garante que o reajuste será retroativo a 1º de janeiro, conforme a lei, e que, no mínimo, garantirá a inflação que, ano passado, ficou em 2,95%. Camilo não adiantou se viria algum percentual diferenciado como sempre ocorre com as carreiras de Polícia e os professores. Ano passado, ele concedeu aumento linear de 2%.
Prefeitos mobilizados pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) levarão nesta sexta-feira, às 16 horas, ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, uma pauta reivindicando apoio financeiro.
01/02/2018 Blogs
O município de Aracati (Litoral Leste) foi o primeiro do interior cearense a receber o novo sistema de fiscalização de alta tecnologia, juntamente com o grupamento da polícia de capacitação diferenciada, com foco no enfrentamento à criminalidade. O governador Camilo Santana inaugurou o projeto de videomonitoramento, que conta com 17 câmeras dispostas por pontos estratégicos da cidade, além de entregar o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).
O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, na sede da Secretaria da Educação do Estado, a transformação de 40 escolas de ensino médio em unidades de tempo integral. O ato, segundo fontes palacianas, chega como uma resposta à onda de violência que se registra no Ceará e que envolve principalmente jovens e adolescentes com o crime, numa espécie de cooptação por parte das facções.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), anunciou, nesta quinta-feira, 1º, em entrevista coletiva durante a reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, que vai investir cerca de R$ 40 milhões num novo plano de pavimentação da cidade, que terá inicio neste mês.
O governador Camilo Santana (PT) estará nesta sexta-feira, às 10 horas, na sessão de abertura dos trabalhos deste exercício da Assembleia Legislativa.
31/01/2018 Blogs
O governador Camilo Santana informou na noite desta quarta-feira (31) que pediu ao presidente Michel Temer que o Centro de Referência que a Polícia Federal pretende instalar no Nordeste venha para o Ceará, pois o Estado é utilizado como rota do tráfico de drogas para a Europa.
Ao falar nesta quarta-feira na Jornada Pedagógica dos Professores de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), o deputado Leônidas Cristino atribuiu o sucesso da educação ao tripé gestão, fortalecimento pedagógico e valorização do magistério, com base na sua experiência como ex-prefeito de Sobral (Zona Norte). Ao lado do prefeito João Paulo Xerez e da secretária de Educação, Rejane Batista, ele acrescentou que o município demonstra fazer uma “administração transformadora ao investir na educação”.
O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana assinaram, na noite desta quarta-feira (31), na praça do bairro Joaquim Távora, a ordem de serviço para a construção do Mercado das Flores e Plantas Ornamentais, que deverá fortalecer o setor de floricultura do Ceará e da Capital, ao beneficiar produtores, comerciantes e consumidores.
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), oferece mais um instrumento para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push, informa a assessoria de imprensa do TCE. A página eletrônica para cadastro pode ser acessada através do portal institucional da Corte, no ícone Cidadão. A nova ferramenta está disponível para todos os membros desta Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral.
30/01/2018 Blogs
A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) fechou o segundo semestre de 2017 com 5,9 milhões de toneladas de carga solta e a granel movimentadas na sua Área de Despacho Aduaneiro (ADA). Informa a assessoria de imprensa do equipamento.
Nesta quarta-feira (31), às 9 horas, no Palácio da Abolição, o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – Cogerf, vai divulgar o Balanço de Resultados e Ações Estratégicas relativas ao ano de 2017.
29/01/2018 Blogs
O secretário de Assuntos Internacionais do Ceará, Antonio Balhmann, inicia, nesta segunda-feira, no Irã uma série de encontros com empresas do ramo petrolífero desse país.
Nem tudo é Chacina das Cajazeiras. A agenda do governador Camilo Santana (PT), tomada no fim de semana por esse massacre que mexeu com a segurança pública, inclui uma outra área de sua gestão: o campo da infraestrutura.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai criar uma Vara especializada no Combate ao Crime Organizado da Comarca de Fortaleza. Um projeto de lei nesse sentido será apreciado, nesta quinta-feira (1º/02), às 13h30min. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, informa a assessoria de imprensa do TJCE.
22/01/2018 Blogs
O governo do Ceará vai retirar, a partir dos próximos meses, águas do rio Cocó para reduzir impactos da seca no abastecimento de Fortaleza. A informação foi confirmada neste sábado pelo secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, e está incluída entre ações que buscam diversificar fontes locais e evitar o colapso de água na Capital.
Após três anos de gestão, Camilo Santana (PT) inicia 2018 com seu melhor índice de aprovação até aqui. Pesquisas internas do Abolição apontam média de 65% dos cearenses consideram que o governador vem cumprindo bem o seu papel, mesmo em meio à crise que toma conta do País.
11/01/2018 Blogs
Desde 27 de fevereiro de 2014 que o Governo do Estado do Ceará tornou sigilosos (com grau reservado) e por um prazo de 5 anos, os gastos individualizados com cartão corporativo.
22/12/2017
O Tribunal de Contas do Ceará vai adotar o regime de plantão no período de 26/12/2017 a 5/1/2018. Isso, porque estará de recesso. A informação é da assessoria de imprensa do órgão, adiantando que o atendimento será realizado no horário comercial – das 8 às 18 horas, sede Centro, para receber peticionamentos físicos e de documentos e correspondências.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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