Blog do Eliomar

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06/12/2017 Blogs

TCE desaprova contas de Martinópole e aplica multas de R$ 109 mil em ex-gestores

Ex-gestores e outros agentes da Prefeitura de Martinópole terão que pagar multas e devolverem recursos públicos que somados atingem o valor de R$ 109 mil. A medida foi tomada pelo Tribunal de Contas do Ceará e ocorre em virtude de irregularidades administrativas, contábeis e em obras e serviços de engenharia apuradas na tomada de contas especial nº 1320/13, julgada pela Primeira Câmara da Corte nessa segunda-feira, informa a assessoria de imprensa do TCE.

02/12/2017 Blogs

TCM – Comissão especial vota na quarta-feira a PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/17, que veda a extinção de tribunais de contas dos estados e dos municípios, pode votar o parecer do relator, deputado Goulart (PSD-SP), na quarta-feira (6). O relatório recomenda a aprovação da PEC, com substitutivo.

30/11/2017 Blogs

Tem cearense na diretoria da Atricon

A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Ceará, foi eleita, mais uma vez, para fazer parte da diretoria da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Será responsável, no biênio 2018/2019, pela diretoria que cuida do projeto Qualidade e Agilidade dos TCS.

30/11/2017

TCE já analisa edital de concessão do Centro de Eventos

O edital da concessão do Centro de Eventos à iniciativa privada foi encaminhado pelo Governo no último dia 28 para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O lance mínimo será de R$ 180,9 milhões. A informação é do secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho. Deste montante, 10% devem ser pagos na assinatura do contrato e o restante dividido em 348 parcelas mensais iguais e sucessivas iniciando no 13º mês ao da parceria.

29/11/2017

Camilo inspeciona obras do VLT Borges de Melo-Papicu

O governador Camilo Santana (PT) inspecionou, nesta quarta-feira (29), as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. Com ele, os engenheiros da empresa responsável pela construção do equipamento. Camilo percorreu trechos entre as estações Borges de Melo e Papicu – mais de seis quilômetros. A visita foi iniciada pelo túnel que está sendo construído na avenida Borges de Melo, informa a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

27/11/2017 Blogs

Recém-indicado, Ernesto Saboya pede aposentadoria

Recém-indicado pela Assembleia para assumir cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ernesto Saboia solicitou aposentadoria ao órgão na sexta-feira, 24. Em entrevista ao O POVO, ele afirmou que ainda está decidindo se irá se aposentar ou se demitir de antiga função no extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas o requerimento de aposentadoria já está disponível no site do TCE.

23/11/2017

TCE fiscalizará 16 municípios até o fim deste anoo

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, de segunda a sexta-feira. Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos auditores de Controle Externo da Corte. Até o final deste ano, 16 municípios serão fiscalizados. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

22/11/2017

Sonho da Refinaria – Contrato de financiamento já tem data marcada

O Ceará deve assinar no próximo dia seis, no Rio de Janeiro, o acordo de financiamento da refinaria. A informação é do secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann, adiantando que o contrato será fechado na sede do China Development Bank (CDB) no Brasil. Um dos seus vice-presidentes virá para o ato.

20/11/2017

Fortaleza será sede do VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade

Vem aí o VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade. O encontro mundial acontecerá nos dias 30 deste mês de novembro e 1º de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Ceará, em Fortaleza, e já recebe inscrições para apresentação de artigos científicos, informa a assessoria de imprensa do TCE.

16/11/2017

Assembleia aprova indicação de Ernesto Saboya para o TCE. Heitor reafirma que questionará no STF

A Assembleia Legislativo aprovou, nesta tarde de quinta-feira, a indicação do nome de Ernesto Saboia para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará.

16/11/2017

TCE fiscalizará 16 municípios até o fim deste ano

Mais três municípios serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do TCE, adiantando que as inspeções ocorrerão na próxima semana, no período de 20 a 24 próximos.

15/11/2017

Ernesto Saboya é aprovado por comissão da Assembleia Legislativa para vaga no TCE

Em sabatina com pouca tensão, o conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa na tarde de ontem. A decisão ainda precisa de aprovação em plenário.

09/11/2017 Blogs

Indicado para conselheiro do TCE, Ernesto Saboya passa por sabatina

O conselheiro Ernesto Saboya está sendo sabatinado, nesta manhã de quinta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O ato faz parte do protocolo. Ernesto foi indicado para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Ceará com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes.

09/11/2017 Blogs

Ceará vai receber R$ 112 milhões para perfuração de poços profundos

Uma emenda da bancada federal cearense ao Orçamento da União 2017, que destina R$ 112,3 milhões para perfuração de poços profundos no Ceará, foi aprovada, nessa noite de quarta-feira, pelo Congresso Nacional. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB), fez apelo aos parlamentares pela votação, já que a sessão estava por ser finalizada.

09/11/2017 Blogs

Governo do Ceará elabora plano de recuperação econômica para 2018

O Governo do Estado deverá apresentar, até o fim deste ano, o Plano de Recuperação da Economia do Ceará 2018, a fim de potencializar os investimentos públicos e privados em território cearense neste momento em que o ambiente econômico do País começa a melhorar. O projeto foi produzido pelas secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento e Gestão (Seplag).

09/11/2017 Blogs

Sai resultado da primeira fase do concurso de agente penitenciário

Saiu o resultado final dos aprovados na prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Foi publicado no Diário Oficial do Estado.

08/11/2017 Blogs

A Petrobras e o calote chamado refinaria

A quem o governador Camilo pretende enganar com essa conversa mole de que “a Petrobrás deu calote no Ceará”? Empresa não dá calote em ninguém. Há responsáveis nessa história e ele sabe muito bem quem são.

08/11/2017 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará anula prescrição de 2.230 processos contra gestores municipais

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) alterou o entendimento sobre a regra de prescrição de processos que beneficiava políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, antes aplicada pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão unânime dos conselheiros foi tomada na sessão de ontem.

08/11/2017 Blogs

Em Portugal, conselheiro Ernesto Saboya aguarda aprovação do seu nome para o TCE

O conselheiro Ernesto Saboia está em Portugal, onde até comemorou seus 59 anos de vida. Ontem, ele aguardava ansiosamente um presente da Assembleia: sua indicação para o TCE na a vaga de Teodorico Meneses .

08/11/2017 Blogs

Setur fará licitação para regularizar situação dos permissionários do Centro de Turismo

A Secretaria do Turismo do Ceará elabora edital de licitação para regularizar a situação dos permissionários do Centro de Turismo. De acordo com o órgão,Além disso, todos os contratos estão vencidos e não foram renovados, porque a intenção é regularizar a situação com esse processo licitatório.

08/11/2017 Blogs

Camilo anuncia R$ 14 milhões para pagamento de gratificações dos professores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), a liberação do pagamento da Promoção Sem Titulação e da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 para os professores da rede pública estadual de ensino.

08/11/2017 Blogs

TJ do Ceará covoca aprovados em concurso para cargos de analista e técnico judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando aprovados no concurso público realizado em 2014 para os cargos de Analista Judiciário (área judiciária), Técnico Judiciário (área judiciária) e Técnico Judiciário (área técnico administrativa). O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (7).

05/11/2017 Blogs

Corregedor-geral do TJCE inicia nesta segunda-feira novas inspeções em Comarcas do interior

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Darival Beserra Primo, iniciará, nesta segunda-feira, visita a unidades do Interior do Estado. O objetivo é fiscalizar os serviços judiciais. Na agenda dele, a Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Também passará por Tauá (7) e Jaguaruana (8). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

04/11/2017 Blogs

Orçamento estadual 2018 inclui conclusão do VLT entre as prioridades

A proposta do Orçamento 2018 do governo estadual, fixada em R$ 27,6 bilhões, reservou para investimentos R$ 4 bilhões.

02/11/2017 Blogs

TCE cobra da Prefeitura de Jucás devolução de mais de R$ 295 mil

Servidores e gestores que atuaram na Prefeitura de Jucás (Região do Cariri) no ano de 2012 terão que pagar multas e devolver recursos aos cofres públicos devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

31/10/2017 Blogs

Servidores do TCE querem um técnico para a vaga de conselheiro

A Associação de Servidores do Tribunal de Contas do Ceará reforçou a campanha pela escolha de um conselheiro técnico para a vaga aberta com a aposentadoria de Teodorico Menezes. Em assembleia geral, a categoria decidiu apoiar o nome de Itacir Todero, servidor concursado integrante do quadro efetivo da Corte de Contas.

30/10/2017 Blogs

Governo vai reforçar a segurança implantando Batalhões do Raio na periferia de Fortaleza

Implantou o Batalhão Raio em Messejana, amanhã estará implantando o serviço no bairro Vila Velha e, na próxima terça-feira (7), será a vez da Parangaba. São quatro das áreas mais populosas e complexas da cidade.
 

23/10/2017 Blogs

TJ do Ceará quer extinguir juizados criminais dos bairros de Fortaleza

Uma comissão de promotores de Justiça de Fortaleza vem tentando demover o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) da ideia de “extinguir” 22 juizados especiais criminais nos bairros. A proposta do Projeto de Lei 73/2017, que será votado na próxima quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa (AL), é centralizar toda a demanda de casos, homologações e processos em apenas duas unidades no Fórum Clóvis Beviláqua, no Edson Queiroz.

22/10/2017 Blogs

Batalha do TCM é parte da guerra de 2018; STF decide “sobrevida”

A semana termina e começa com a expectativa em torno do tapetão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pauta de quarta-feira que vem, o pleno da Corte vai julgar o pedido de liminar contra a extinção do TCM-CE. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pede a ilegalidade da Emenda à Constituição do Ceará que determinou a extinção e incorporação da corte de contas municipais ao TCE.

20/10/2017 Blogs

83 Prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal

Oitenta e três prefeituras cearenses – quase a metade dos 184, extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. A informação é do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que abriu processos para análise de cada situação. O levantamento feito pelo órgão de controle indica que essas gestões fecharam o segundo quadrimestre de 2017 (maio-agosto) descumprindo o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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