12/12/2017 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) receberá, em audiência, nesta terça-feira, no fin da manhã, o superintendente do Detran, Igor Ponte, e um grupo do Sindetran e da Associação dos Agentes de Trânsito e Transporte do Detran. O objetivo é receber a pauta de reivindicações da categoria.
As obras de recuperação e modernização do bondinho de Ubajara (Região da Ibiapaba) começam a sair do papel. O investimento é de US$, 2,86 milhões, recursos oriundo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que fazem parte de um pacote total de US$ 150 milhões do Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico (Prodetur).
A Cagece vai mesmo aderir às parcerias com o setor privado, a partir de 2018, com o objetivo de universalizar o sistema de esgoto, que hoje tem cobertura de apenas 40%, e aperfeiçoar o abastecimento d’água, que cobre atualmente 98% do Estado.
O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dará posse, às 11h30min desta terça-feira (12), a Ernesto Saboya como conselheiro dessa Corte de Contas,
10/12/2017 Blogs
O Seminário sobre Transparência na Gestão Pública, uma realização da Fundação Demócrito Rocha e Tribunal de Contas do Ceará, será encerrado às 17 horas desta sexta-feira, no Sebrae, com palestra do pós-doutor em Direito Público, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. Ele abordará o tema “O relevante papel do controle externo no fomento dos controles internos e da gestão de riscos na administração pública”. O evento começou às 9 horas e se constitui no último de uma série de encontros que percorreu, desde maio último, o Interior.
Nesta segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, lançarão o Cartão Mais Infância. Trata-se de um benefício de transferência de renda voltado para famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.
09/12/2017 Blogs
Vem aí a primeira delegacia de crimes ambientais do Ceará, que vai funcionar junto com o Batalhão de Polícia Ambiental, na avenida Raul Barbosa, na área do Parque do Cocó.
A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e o secretário Josbertini Clementino, titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS), entregaram, neste fim de semana, em Paraipaba, a 25ª brinquedopraça do Programa Mais Infância Ceará.
Uma sala com 100 metros quadrados no Shopping Benfica vai abrigar o Centro de Línguas de Fortaleza, da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
08/12/2017 Blogs
“O TCE Ceará e os Municípios – Ação e Cooperação no Aprimoramento da Gestão”. Esse é o encontro que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios (Aprece), na quarta-feira (13), das 8h30 às 13h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) vai convocar, a partir da próxima quarta-feira (13), os candidatos inscritos no Edital N° 002/2017 do Programa Ceará Atleta – Bolsa Esporte, para entrega de documentação, o que se estenderá até 25 de janeiro de 2018, com atendimento programados em Fortaleza e Interior.
06/12/2017 Blogs
Ex-gestores e outros agentes da Prefeitura de Martinópole terão que pagar multas e devolverem recursos públicos que somados atingem o valor de R$ 109 mil. A medida foi tomada pelo Tribunal de Contas do Ceará e ocorre em virtude de irregularidades administrativas, contábeis e em obras e serviços de engenharia apuradas na tomada de contas especial nº 1320/13, julgada pela Primeira Câmara da Corte nessa segunda-feira, informa a assessoria de imprensa do TCE.
02/12/2017 Blogs
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/17, que veda a extinção de tribunais de contas dos estados e dos municípios, pode votar o parecer do relator, deputado Goulart (PSD-SP), na quarta-feira (6). O relatório recomenda a aprovação da PEC, com substitutivo.
30/11/2017 Blogs
A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Ceará, foi eleita, mais uma vez, para fazer parte da diretoria da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Será responsável, no biênio 2018/2019, pela diretoria que cuida do projeto Qualidade e Agilidade dos TCS.
30/11/2017
O edital da concessão do Centro de Eventos à iniciativa privada foi encaminhado pelo Governo no último dia 28 para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O lance mínimo será de R$ 180,9 milhões. A informação é do secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho. Deste montante, 10% devem ser pagos na assinatura do contrato e o restante dividido em 348 parcelas mensais iguais e sucessivas iniciando no 13º mês ao da parceria.
29/11/2017
O governador Camilo Santana (PT) inspecionou, nesta quarta-feira (29), as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. Com ele, os engenheiros da empresa responsável pela construção do equipamento. Camilo percorreu trechos entre as estações Borges de Melo e Papicu – mais de seis quilômetros. A visita foi iniciada pelo túnel que está sendo construído na avenida Borges de Melo, informa a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.
27/11/2017 Blogs
Recém-indicado pela Assembleia para assumir cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ernesto Saboia solicitou aposentadoria ao órgão na sexta-feira, 24. Em entrevista ao O POVO, ele afirmou que ainda está decidindo se irá se aposentar ou se demitir de antiga função no extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas o requerimento de aposentadoria já está disponível no site do TCE.
23/11/2017
O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, de segunda a sexta-feira. Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos auditores de Controle Externo da Corte. Até o final deste ano, 16 municípios serão fiscalizados. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.
22/11/2017
O Ceará deve assinar no próximo dia seis, no Rio de Janeiro, o acordo de financiamento da refinaria. A informação é do secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann, adiantando que o contrato será fechado na sede do China Development Bank (CDB) no Brasil. Um dos seus vice-presidentes virá para o ato.
20/11/2017
Vem aí o VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade. O encontro mundial acontecerá nos dias 30 deste mês de novembro e 1º de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Ceará, em Fortaleza, e já recebe inscrições para apresentação de artigos científicos, informa a assessoria de imprensa do TCE.
16/11/2017
A Assembleia Legislativo aprovou, nesta tarde de quinta-feira, a indicação do nome de Ernesto Saboia para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará.
Mais três municípios serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do TCE, adiantando que as inspeções ocorrerão na próxima semana, no período de 20 a 24 próximos.
15/11/2017
Em sabatina com pouca tensão, o conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa na tarde de ontem. A decisão ainda precisa de aprovação em plenário.
09/11/2017 Blogs
O conselheiro Ernesto Saboya está sendo sabatinado, nesta manhã de quinta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O ato faz parte do protocolo. Ernesto foi indicado para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Ceará com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes.
Uma emenda da bancada federal cearense ao Orçamento da União 2017, que destina R$ 112,3 milhões para perfuração de poços profundos no Ceará, foi aprovada, nessa noite de quarta-feira, pelo Congresso Nacional. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB), fez apelo aos parlamentares pela votação, já que a sessão estava por ser finalizada.
O Governo do Estado deverá apresentar, até o fim deste ano, o Plano de Recuperação da Economia do Ceará 2018, a fim de potencializar os investimentos públicos e privados em território cearense neste momento em que o ambiente econômico do País começa a melhorar. O projeto foi produzido pelas secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento e Gestão (Seplag).
Saiu o resultado final dos aprovados na prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Foi publicado no Diário Oficial do Estado.
08/11/2017 Blogs
A quem o governador Camilo pretende enganar com essa conversa mole de que “a Petrobrás deu calote no Ceará”? Empresa não dá calote em ninguém. Há responsáveis nessa história e ele sabe muito bem quem são.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) alterou o entendimento sobre a regra de prescrição de processos que beneficiava políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, antes aplicada pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão unânime dos conselheiros foi tomada na sessão de ontem.
O conselheiro Ernesto Saboia está em Portugal, onde até comemorou seus 59 anos de vida. Ontem, ele aguardava ansiosamente um presente da Assembleia: sua indicação para o TCE na a vaga de Teodorico Meneses .
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