05/03/2015 blogs
O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Rodovias - DER, está restaurando 93 quilômetros da rodovia CE-187 localizada na Serra Grande, mais conhecida como Chapada da Ibiabapa e Cuesta da Ibiapaba, nos trechos Viçosa do Ceará – Tianguá e São Benedito – Ipú. Eles pertencem ao Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV, onde o aporte financeiro para a realização das duas obras foi de cerca de R$ 83.635.720,95 oriundos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
04/03/2015 sites
Cumprindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais e de valorização das tradições populares, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está lançando o Edital Ceará da Paixão 2015, destinado a apoiar grupos que produzem eventos e espetáculos relacionados às tradições da Semana Santa, como as encenações da Paixão de Cristo. Através do edital, o Governo do Estadodestinará R$ 664 mil reais para grupos de todo o Ceará.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo, dia 8 de março, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) apresentam nesta quinta-feira, 5 de março, estudo específico que aborda a participação da mulher no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A Cagece dá continuidade às reuniões comunitárias nos bairros onde atualmente estão ocorrendo obras de ampliação de esgotamento sanitário. Hoje, dia 4, e amanhã, dia 5, estão agendadas dois novos encontros, desta vez no Luciano Cavalcante.
A Universidade do Trabalho digital (UTD) está com 655 vagas em aberto para nove cursos gratuitos de capacitação na área de Tecnologia da Informação e Informação (TIC). Os cursos iniciam na próxima segunda-feira, dia 9 de março e prosseguem até 24 de abril.
26/02/2015 blogs
A diretora do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa) do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Sandra Valéria, apresentou, na manhã desta quinta-feira (26), aos integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará o “Projeto de Formação para Gestores Escolares Municipais”.
O Governo do Estado trabalha para melhorar a infraestrutura viária, a qualidade e o acesso aos serviços sociais e a promoção do emprego para população cearense. Existem atualmente 1.339,3 quilômetros de obras em andamento de Norte a Sul do Estado. Deste total, 659,9 km são ligados a obras de pavimentação e 679,4 km de restauração. O montante investido é de R$ 1.096.596.044,35.
A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa, está empenhada em consolidar o melhor ambiente para geração de negócios no Ceará. Para isso, a SDE realizou nesta terça e quarta (25), encontro de planejamento estratégico com suas vinculadas Adece, Codece e ZPE Ceará.
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará está convidando os representantes das agremiações e instituições e os produtores interessados em participar do Edital Ceará da Paixão 2015 para uma reunião na próxima segunda-feira, 2/3, às 15h, no Auditório da Secult (Rua Major Facundo, 500, Centro, edifício do Cine-teatro São Luiz).
Fortalecer a parceria entre as instituições para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes. Esse foi o objetivo principal da reunião realizada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na tarde desta quarta-feira (25/2), com a presença de representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
24/02/2015 blogs
Em pronunciamento, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT) fez um apelo ao Governo do Estado para que não dê continuidade “a essa insanidade que é a construção do Acquario Ceará”. Segundo informação do Conselho de Financiamento Externo, trazida pelo parlamentar ao plenário, o empréstimo de 105 milhões de dólares, pedido pelo governo estadual ao Export-Import Bank of the United States para a realização da obra, ainda não foi feito e a continuidade dos trabalhos representará um acréscimo de mais de 300 milhões de reais aos cofres públicos cearenses, além dos 125 milhões de reais gastos até agora no empreendimento.
Durante a abertura da sessão plenária desta terça-feira (24/02), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), anunciou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa se reunirá extraordinariamente na tarde desta terça-feira (24/02), para tirar dúvidas sobre a reforma administrativa proposta pelo Governo do Estado, cuja mensagem tramita na Casa.
20/02/2015 blogs
Uma equipe de analistas do Tribunal de Contas do Ceará se reunirá, na tarde desta sexta-feira (20/2), com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para obter informações e conhecer as justificativas técnicas e/ou jurídicas sobre a suspensão da obra do Acquário Ceará. A inspeção na Setur foi solicitada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
09/02/2015 blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou que todos os órgãos da administração pública estadual apliquem imediatamente o teto de remuneração, após procedimento administrativo, no âmbito de cada órgão, que assegure o devido processo legal.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) evoluiu em 53% no número de atendimento aos consumidores cearenses nos últimos três anos. De 2012 até 2014, o crescimento foi de 15.756 atendimentos.
05/02/2015 blogs
O Ministério Público do Estado do Ceará, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Lavras da Mangabeira firmaram hoje (5) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a construção de uma nova cadeia pública no município e a desocupação do atual prédio.
04/02/2015 blogs
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), enviou ofícios a diversos órgãos públicos no Ceará solicitando planos de ações que possam evitar ou minimizar os problemas gerados pela escassez de água.
03/02/2015 blogs
O projeto da refinaria Premium II, empreendimento que teve seu cancelamento divulgado após publicação de recente balanço da Petrobras, continua contando com R$ 325 milhões em recursos federais autorizados através de medida provisória.
02/02/2015 blogs
O Ministério Público do Estado do Ceará enviou hoje (2) um ofício ao secretário estadual da Infraestrutura, André Facó, solicitando a documentação relacionada à Refinaria Premium II.
30/01/2015 blogs
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará adote medidas para solucionar problemas no atendimento a pacientes com câncer de mama, com câncer de próstata e também a gestantes de risco.
O Governo Municipal de Maracanaú, através da Secretaria de Espore e Lazer, e em parceria com os Governo Estadual e Federal, promoveu, no Ginásio do IFCE, na manhã de hoje, 30, o lançamento do Projeto de Esporte e Lazer da Cidade - PELC.
29/01/2015 blogs
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) realizam amanhã, a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio) uma reunião para discutir a situação hídrica do Estado.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e índios Anacés se reunirão no próximo dia 9 de fevereiro, às 14 horas, na sede órgão, para discutir problemas relacionados à implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião também serão avaliados possíveis impactos da suspensão do projeto da Refinaria Premium II para a reserva.
28/01/2015 blogs
O Secretário das Cidades, Ivo Gomes, visitou a Cagece, na manhã desta quarta-feira, 28. Na pauta, a primeira reunião do MAPP (Monitoramento das Ações de Projetos Prioritários) de 2015, com participação da diretoria executiva, superintendentes e gerentes da DPC (Diretoria de Planejamento e Captação de Recursos). Ele conheceu os principais projetos da Cagece previstos para o período de 2015/2018.
23/01/2015 blogs
A partir do dia 17 de fevereiro próximo, o Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE) passará a ser o único meio oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
O presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, esteve na manhã desta sexta-feira (23) na sede do Ministério Público do Estado do Ceará, sendo recebido pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Eliani Alves Nobre.
Na manhã desta sexta-feira, 23, a Cagece participou da audiência pública do Diagnóstico Técnico do Saneamento de Mauriti. A Companhia apresentou o diagnóstico da situação atual dos sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, como parte dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
22/01/2015 blogs
O decreto do Governo do Estado, divulgado nesta quarta-feira (21/01), suspendendo o repasse de verbas para o patrocínio e apoio a qualquer evento festivo relacionado ao Carnaval recebeu o apoio do presidente do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque (Pros) e dos deputados Fernando Hugo (SD), Rachel Marques (PT), Roberto Mesquita (PV) e Lula Morais (PCdoB).
O Departamento Estadual de Rodovias - DER informa que resolveu acatar medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE de suspender o Edital nº 01/2014-DER do Concurso Público do órgão, que teria provas no próximo mês de fevereiro.
21/01/2015 blogs
O Laboratório de Produção - Curso Técnico em Produção de Eventos Culturais, iniciativa pioneira e reconhecida pela contribuição à formação profissional para este setor no Estado do Ceará, retoma suas atividades com a primeira disciplina ofertada em 2015. Nesta semana começaram as aulas sobre “Artes, Comunicação e Tecnologia”, com o professor Marcio Acserald, continuando até 29/1.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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