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05/11/2015 blogs

Cagece antecipa trecho da intervenção na avenida Washington Soares

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) iniciou hoje (4) a última etapa da obra de implantação de tubulação na rede esgoto na avenida Washington Soares. Desde o início da intervenção, a Companhia tem intensificado os trabalhos com a finalidade de evitar ao máximo os transtornos. Com isso, a Cagece conseguiu antecipar em 30 dias o tempo de serviço. 

03/11/2015 blogs

Cagece finaliza obra de mais um trecho na avenida Eduardo Girão

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) finalizou a obra de  substituição de novo trecho do coletor tronco na rede de esgotamento localizada na avenida Eduardo Girão. A via deverá ser liberada até o final da tarde de hoje (03) quando for concluído o recapeamento asfáltico.

19/10/2015 blogs

Governador Camilo Santana e secretário Guilherme Sampaio assinam terça-feira, 20/10, Dia do Arquivis

O Arquivo Público, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), espaço essencial para a preservação, a pesquisa e a difusão de acervos documentais de interesse do Ceará e do Brasil, passará por reforma geral. O Dia do Arquivista será comemorado no Auditório da Secult,com a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma e com um ciclo de palestras abertas a todos os interessados. O Arquivo Público é o terceiro equipamento cultural a ter sua reforma iniciada na gestão do governador Camilo Santana.

15/10/2015 blogs

SECULT lança XII Edital Ceará Natal De Luz 2015 e recebe inscrições de 15 de outubro a 06 novembro d

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou, nesta quarta-feira, dia 14/10, o XII EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2015, que visa à democratização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC, para o fomento de bens, produtos e serviços culturais vinculados à temática natalina nas várias regiões do Estado do Ceará e regulamenta as inscrições e seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses do ciclo natalino.

15/10/2015 blogs

TCE Ceará apura responsabilidade dos gestores estaduais nas ocorrências detectadas no Parecer Prévi

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará, está finalizando o levantamento para instaurar as representações que objetivam apurar a responsabilidade dos gestores pelas ocorrências detectadas no Parecer Prévio sobre as Contas do Governador – exercício 2014, emitido pelo Tribunal, dia 29/5. A informação foi destacada pelo relator designado do Parecer Prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo, no expediente da sessão plenária da terça-feira (13/10). No processo nº 03174/2015-1 foram registradas 71 ocorrências e feitas 51 recomendações.

13/10/2015 blogs

TCE Ceará determina adoção de providências para sanar falhas em concurso público da Polícia Militar

A Polícia Militar do Ceará tem 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado os processos individualizados de nomeação de todos os candidatos que constam como aprovados no concurso público para o cargo de Soldado PM da carreira de praças, da respectiva corporação, relativos aos Editais de Abertura nº 007/2006 e nº 01/2008.

08/10/2015 blogs

Arquivo Público do Ceará: Secult assina ordem de serviço para preparação do espaço que receberá acer

O Arquivo Público do Estado do Ceará, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado (Secult) e espaço essencial para a preservação, a pesquisa e  a difusão dos acervos documentais de interesse do Ceará e do Brasil, passará em breve por reforma geral. Uma ação preparatória para esta reforma aconteceu nesta quinta-feira, 8/10, com a assinatura da ordem de serviço, pelo secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, para a preparação e a adaptação do espaço que receberá o acervo do Arquivo Público, enquanto durarem os trabalhos de reforma.

06/10/2015 blogs

Presidente da AL destaca Semana do Idoso e agradece Título de Cidadania

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), destacou, na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (06/10), a passagem da Semana do Idoso, celebrada no início de outubro. O parlamentar parabenizou funcionários e deputados da AL, que recepcionaram os  idosos. “Muitas pessoas vieram nos visitar e agradeço a presença de cada um no Parlamento”, salientou. O deputado citou ainda os 80 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comemorados ontem (05/10). “Quero parabenizar todos os funcionários do Tribunal, na pessoa do conselheiro Valdomiro Távora, que conduz com brilhantismo aquela Corte”, assinalou.

28/09/2015 blogs

Corte de Contas do Ceará realiza processo seletivo para estagiários de Nível Superior

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre seleção para novos estagiários de nível superior das áreas  de Direito (29), Administração (11), Ciências Contábeis (13), Engenharia Civil (2), Informática (9), Comunicação Social (4), Biblioteconomia (2) e Pedagogia (1). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta segunda-feira (28/9) até o dia 27 de outubro de 2015, somente pela internet, no endereço eletrônico da MGA Concursos Públicos.

23/09/2015 blogs

Centro Cultural Bom Jardim leva Praça das Artes para Praça Santa Cecília

O projeto Praça das Artes, que até janeiro de 2016 levará programação de arte e cultura para praças da região do Grande Bom Jardim, segue, nesta semana, com atrações na Praça da Juventude e na Praça Santa Cecília.  A programação acontecerá de sexta (25) a domingo (27), com apresentações de dança, música, atividades infantis e feirinha de produtos criativos e gastronômicos.

23/09/2015 blogs

Refis Municipal oferece desconto até 100% dos juros e multas entre os dias 24 e 30 de setembro

Quem não aproveitou em agosto a oportunidade de quitar à vista os débitos com o Município com 100% de desconto no valor dos juros e das multas terá a última chance de fazê-lo entre os dias 24 e 30 deste mês. O benefício, que foi concedido em agosto, primeiro mês do Refis Municipal, volta a valer para os dias de realização do I Mutirão de Negociação de Débito Fiscal (Lei 10.398/2015).

22/09/2015 blogs

Zezinho Albuquerque destaca reunião sobre Hub da TAM

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), destacou, na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (22/09), a reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sender, e diretores da companhia. O encontro debateu a possibilidade de a Capital sediar o Centro de Conexões de Voos da Latam (Hub da TAM). Fortaleza está disputando o projeto com Natal e Recife.

15/09/2015 blogs

BENJAMIN ZYMLER fala sobre Acordos de Leniência e lei Anticorrupção - Sexta no TCE Ceará

“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),  Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá nesta sexta-feira (18/9), às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).

10/09/2015 sites

Ministro Benjamin Zymler é o convidado da quarta edição do TCE Debate

“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),  Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá dia 18 de setembro (sexta-feira), às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro). A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

09/09/2015 blogs

Secult lança edital de convocação para eleição do novo Conselho Estadual de Política Cultural

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lançou, nesta quarta-feira, dia 09/09, edital de convocação para eleger os membros temporários da sociedade civil, representantes de 19 segmentos culturais, para compor o novo Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC).

02/09/2015 blogs

TCE Ceará adota procedimentos para agilizar tramitação e julgamento dos processos de atos de pessoal

Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará. O objetivo da Corte de Contas é possibilitar um julgamento mais célere e eficiente, além de uma análise concomitante dos processos, permitindo a redução do estoque e criando espaço para que sejam realizadas auditorias. A Instrução Normativa foi apresentada pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza, durante o expediente da sessão plenária desta terça-feira (1º/9).

21/08/2015 blogs

Encontro de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas começa nesta segunda em Fortaleza

“O Poder transformador da educação corporativa.” Este é o tema da palestra magna a ser proferida pela profª Drª Marisa Eboli, nesta segunda-feira (24/8), na abertura do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas, no auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará. O evento é uma parceria das Cortes de Contas do Estado do Ceará e dos Municípios do Ceará (TCM-CE), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

20/08/2015 blogs

Secult entregou 104 bicicletas a agentes de leitura de 30 municípios cearenses, encerrando encontro

Uma tarde festiva, de muita troca de conhecimentos e saberes, além de renovação do compromisso em formar cada vez mais leitores, em todo o Ceará. Assim foi o encerramento, nesta quarta-feira, 19/8, do VI Encontro Agentes de Leitura, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado, no Theatro José de Alencar.

12/08/2015 blogs

Justiça determina que Estado cumpra TAC sobre abrigo de idosos

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, determinou ao Estado do Ceará que dê efetivo cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 com o Ministério Público do Estado do Ceará a respeito do Abrigo Olavo Bilac, em Fortaleza. A unidade, que atende 108 idosos, está em desacordo com as normas sanitárias e de segurança contra incêndio. O despacho, publicado na última segunda-feira (10), estipula um prazo de 60 dias para o cumprimento da ordem judicial. O MPCE havia ajuízado uma ação no dia 6 deste mês, por intermédio dos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e Magda Kate e Silva Ferreira Lima, do Núcleo de Defesa do Idoso.

12/08/2015 blogs

Fundo Estadual do Idoso: projeto de lei chega à Assembleia Legislativa

O governador do Estado, Camilo Santana, encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei Complementar nº11/2015, que institui o Fundo Estadual do Idoso do Ceará (FEICE), cujo objetivo é financiar programas, projetos, serviços e benefícios relacionados à garantia de direitos dessa parcela da população. Em abril deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça Alexandre Alcântara, havia enviado ofício para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) cobrando mais celeridade no processo de criação do Fundo. O governador enviou a mensagem à AL no último dia 4 e solicitou urgência na apreciação do PL.

11/08/2015 blogs

Heitor Férrer volta a questionar gastos do Governo com Casa do Ceará em Brasília

O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou, mais uma vez, os gastos do Governo com a sede da Coordenadoria de Representação do Ceará em Brasília (COREB). O parlamentar já havia chamado a atenção da sociedade para o assunto em março deste ano. O deputado levou para a tribuna da Assembleia os dados disponíveis no Portal da Transparência sobre o aluguel do espaço, que demonstram um gasto de R$ 397.035,83, nos seis primeiros meses deste ano, com despesas de pessoal e o aluguel do imóvel, no valor de R$ 19.284,30 por mês. O montante representa um gasto diário de R$ 2.205,76 para a manutenção da Casa.

03/08/2015 blogs

Primeira-dama do Ceará lança campanha do Governo do Estado para incentivar aleitamento materno

Onélia Maria Leite de Santana participa na terça-feira, 4, do Seminário Estadual do Aleitamento Materno como madrinha da campanha. Também estarão no evento o secretário da Saúde em exercício, Henrique Javi, representantes do Ministério da Saúde, de municípios e de setores da sociedade em geral.

01/08/2015 blogs

Agosto chega repleto de atrações e oportunidades nos equipamentos da Secult

Mês de aniversário de dois dos 15 equipamentos da Secult - o Porto Iracema das Artes, que completa dois anos, e o Sobrado Dr. José Lourenço, com 8 anos - agosto trará um série de cursos, oficinas, tributos, concertos, exposições, shows, estreias de filmes, peças teatrais, festivais, apresentações de dança, intercâmbios culturais e muito mais.

30/07/2015 blogs

Ministro da saúde visita rede de assistência do Ceará nesta sexta, 31

O Governador Camilo Santana recebe nesta sexta-feira, 31 de julho, a visita do ministro da saúde, Arthur Chioro. Na agenda, visitas a hospitais e unidades da capital e do interior e participação no lançamento do SOS AVC. O primeiro compromisso, às 9 horas, será na região Norte. Em Sobral, o governador e o ministro vão estar no Hospital Regional Norte, o maior hospital público do interior do Nordeste, que em dois anos e meio de funcionamento já realizou 1.438.618 atendimentos. Nesse período o HRN fez 15.913 cirurgias.  

30/07/2015 blogs

Com cinema, música, circo, teatro e exposições, Secult promove programação especial para a reta fina

Com cinema, teatro, música, circo e exposições, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) preparou uma programação especial para a última semana de férias. Em diversos equipamentos da Secult, o público poderá desfrutaruma programação bem variada, com shows, concerto, espetáculos de circo, teatro, dança, rock pesado, contação de histórias, clássicos do cinema e mais estreias, além de exposições. As atividades seguem todos os dias domingo, 2/8, e contam com entrada franca ou ingressos populares.

22/07/2015 blogs

Governo pavimenta rodovia CE-266 na Região Jaguaribana

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Rodovias (DER), está realizando a pavimentação da rodovia CE-266, no entroncamento da CE-371 (Roldão) com a CE-153 (Banabuiú). A obra vai beneficiar diretamente a Região Jaguaribana, em especial a população de Morada Nova e Banabuiú. Os moradores passarão a contar com 51,7 km de rodovia bem sinalizada, refletindo em mais segurança e conforto nos deslocamentos.

20/07/2015 blogs

Paixão Nordestina, de Fortaleza, foi a grande campeã do CEARÁ JUNINO 2015

O Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas do Estado do Ceará, realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, terminou na madrugada desta segunda-feira, 20/7, na arena montada na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Marcando o encerramento das atividades do Edital Ceará Junino 2015, da Secult, e refletindo as diretrizes da política cultural do Estado, o campeonato reuniu 20 quadrilhas juninas da categoria adulta, de 18 municípios, vencedoras dos 20 concursos regionais realizados em todas as regiões do Ceará, com apoio da Secult.

16/07/2015 blogs

AL aprova contas do ex-governador Cid Gomes e três mensagens

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (15/07), o decreto legislativo nº 05/15 referente a prestação de contas do ex-governador Cid Gomes relativa ao exercício de 2014. Vinte e nove deputados foram favoráveis, seis contrários e uma abstenção.

16/07/2015 blogs

Ceará é o primeiro estado a receber a Caravana das Artes da Funarte

Em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), a Fundação Nacional das Artes (Funarte) realiza na próxima terça-feira, dia 21, em Fortaleza, o primeiro encontro da Caravana das Artes no País. A ação envolve uma série de debates que o Ministério da Cultura (MinC) e a Funarte farão nas 27 unidades da Federação, com o objetivo de coletar contribuições da sociedade civil para a construção da Política Nacional das Artes (PNA). Na Capital, serão realizados ao longo dia encontros específicos para levantar e debater propostas de políticas públicas para as artes visuais, dança, circo, literatura, música e teatro.

16/07/2015 blogs

Assembleia Legislativa aprova LDO para 2016 com 44 emendas

A Assembleia Legislativa aprovou, durante votação na sessão plenária desta quinta-feira (16/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2016. A mensagem nº 7.738/15, que acompanha o projeto de lei nº 18/15, teve 44 emendas aprovadas. Foram apresentadas 70 emendas de parlamentares ao projeto original.

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