26/02/2016 blogs
Qual a importância de utilizar metodologias aplicadas à valoração de danos ambientais e quais as técnicas para calcular o valor monetário dos recursos naturais num processo administrativo? As respostas desses questionamentos foram devidamente respondidas aos técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) após duas apresentações ministradas pelos renomados palestrantes Ronaldo Seroa da Mota e Yann Duzert durante o I Seminário Direito e Valoração Ambiental. Com o intuito de ampliar conhecimentos voltados para a gestão ambiental, as palestras ocorreram na tarde desta quarta-feira (24), no Hotel Praia Centro, reunindo autoridades e técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente, além de representantes da Fundação Alphaville, de outros órgãos do governo, prefeituras e Ministério Público.
25/02/2016 blogs
Com o objetivo de dar vazão aos 20 mil processos de Aposentadorias, Reformas, Pensões e Nomeações de servidores estaduais que estão em análise no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, as Secretarias de Controle Externo (Secex) e de Tecnologia da Informação (STI) se reuniram na manhã desta terça-feira (23/2), para apresentar a conclusão da primeira fase do Projeto de Automatização dos Atos de Pessoal.
25/02/2016 sites
Nesta quarta-feira, 25/02, às 14 horas, a população de Pacatuba deve ir à Câmara Municipal prestar solidariedade aos agentes de saúde que permanecem acampados no local.
O Governo do Estado do Ceará confirma Fabiano dos Santos Piúba como novo secretário titular da Secretaria da Cultura (Secult). Fabiano dos Santos estava como secretário adjunto da pasta.
A Coordenadoria de Juventude de Fortaleza, por meio da Rede Cuca, lança edital para seleção de jovens que tenham interesse em participar da segunda temporada do Programa de TV Conexões Periféricas. Os interessados têm até o dia 5 de março para realizar a sua inscrição nas salas de matrículas da Rede Cuca. Ao todo, 33 jovens serão selecionados, sendo vinte e sete alunos e seis monitores. Todos devem estar na faixa etária entre 18 e 29 anos.
23/02/2016 blogs
O Governo do Estado do Ceará e o Sesc* inauguram na próxima quarta-feira (24), em Fortaleza, o Espaço Mais Infância. A programação tem início às 16h, com apresentações culturais e oficinas destinadas a crianças. O acesso é gratuito.
O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), e a Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (Osuece) realizam neste domingo, 28/2, às 17h, na Praça Verde, um grande concerto em homenagem ao compositor cearense Humberto Teixeira, parceiro musical de Luiz Gonzaga e teórico do baião. Com entrada franca, o show "Humberto Teixeira – Viva a Memória do Doutor do Baião"apresentará arranjos executadas pela orquestra, sob regência e direção artística do maestro Alfredo Barros, e contará com os cantores Adelson Viana, Calé Alencar, Marcus Caffé, Paulo Belim e Marina Cavalcante, representantes de diferentes gerações da cena musical cearense.
O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência foi instalado, na manhã desta terça-feira (23/02), no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto é uma iniciativa da AL em parceria com Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que, de acordo com o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) irá “propor ações concretas de enfrentamento à violência”.
A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 20150802-SESA, destinado à contratação do serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar.
O Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) promove, nesta sexta-feira, às 12h30, uma sessão diferente do "Curta São Luiz", com a estreia de dois curtas-metragens cearenses. "Sertãozinho", de Rosana Nunes, e "Dilema de Carpideira", de Philipe Ribeiro, rodados no distrito de Várzea da Ipueira, na cidade de Boa Viagem (CE), serão exibidos em sequencia com entrada franca. Ambos os filmes foram apoiados pela Secult, através do Edital Ceará de Cinema e Vídeo. Para uma conversa com o público, estarão presentes os realizadores e os elencos dos filmes.
21/02/2016 blogs
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai instalar, na próxima terça-feira (23/02), às 10h30min, no segundo expediente, no plenário da Casa, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A solenidade será comandada pelo presidente Zezinho Albuquerque e contará com as presenças da vice-governadora Izolda Cela e do chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Rui Aguiar.
20/02/2016 blogs
O Governo do Ceará está melhorando a mobilidade na Região Norte do estado. Os trabalhos de pavimentação da rodovia CE 232, trecho que liga os municípios de Massapê a Moraújo, estão quase prontos, com mais de 94% de obra concluída. A previsão é que a estrada seja entregue à população até o final do próximo mês de março.
O primeiro encontro da nova formação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco), realizado na manhã desta sexta-feira, 19 de fevereiro, no Ministério Público Federal (MPF), reuniu representantes de 16 entidades para discutir novas diretrizes. A atual composição do fórum terá reuniões mensais que reunirão informações, experiências e percepções sobre as estratégias de combate à corrupção no Ceará.
18/02/2016 blogs
O Edital Ceará da Paixão 2016 segue com inscrições abertas até sexta-feira, 19/2. Destinado a apoiar grupos que produzem eventos e espetáculos relacionados às tradições da Semana Santa, como as encenações da Paixão de Cristo, o edital do Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), destinará R$ 664 mil reais para grupos de todo o Ceará. A ferramenta de seleção pública cumpre as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais e de valorização das tradições populares cearenses.
16/02/2016 blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a realização de auditoria para averiguar possíveis irregularidades em contratos realizados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato. A decisão unânime foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (16/2), após apresentação do voto do conselheiro relator, Valdomiro Távora.
12/02/2016 blogs
Em continuidade à operação Mutirão da Legalização da Carcinicultura realizada em novembro em Jaguaruana, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) irá enviar na próxima segunda-feira (15) técnicos do setor de licenciamento para o município com o intuito de prestarem auxílio aos produtores de camarão que necessitam se regularizar diante do licenciamento ambiental. O esforço da autarquia irá possibilitar que os carcinicultores saiam da clandestinidade, se regularizando em relação à legislação ambiental, e assegurar a sustentabilidade da região que possui cerca de 400 produtores.
O Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Ceará (CEPC) aprovou, em sua primeira reunião em 2016, o envio à Assembleia Legislativa de uma moção solicitando urgência na aprovação do texto do Plano Estadual de Cultura, atualmente em análise no Legislativo cearense.
11/02/2016 blogs
A Medalha Mérito de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, será concedida ao Jurista Paulo Bonavides, escritor e professor emérito da Universidade Federal do Ceará. A proposta, apresentada pelo presidente Edilberto Pontes, foi aprovada por unanimidade pelo colegiado da Corte de Contas, na terça-feira (2/2).
Cumprindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais e de valorização das tradições populares cearenses, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está lançando o Edital Ceará da Paixão 2016, destinado a apoiar grupos que produzem eventos e espetáculos relacionados às tradições da Semana Santa, como as encenações da Paixão de Cristo. Através do edital, o Governo do Estado, por meio da Secult, destinará R$ 664 mil reais para grupos de todo o Ceará. As inscrições já estão abertas e seguem até 19 de fevereiro. O edital pode ser conferido na página da Secretaria: www.secult.ce.gov.br.
02/02/2016 blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 17 de fevereiro, às 10h30, o V TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”. O evento é aberto a toda a sociedade e acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas da Corte.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) avança, na noite hoje (02), mais um trecho da obra de implantação de tubulação na rede esgoto, localizada na avenida Washington Soares. Ao todo, serão implantados mais 150 metros de rede coletora em novo trecho, compreendido entre as ruas Olavo Lima e Jacinto Botelho. O projeto completo beneficiará doze bairros de Fortaleza e está orçado, no total, em R$ 103,5 milhões, com recursos captados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Tesouro Estadual. A intervenção faz parte das obras de ampliação da rede esgoto da sub-bacia do Cocó (margem direita).
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, nesta terça-feira, 2 de fevereiro, a suspensão imediata de termo aditivo que inclui a empresa Marquise S/A em consórcio responsável pelas obras de implantação da linha leste do Metrô de Fortaleza. A recomendação, assinada pelo procurador da República Alessander Sales, foi enviada à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra).
Na agenda da Secretaria da Saúde do Estado, 4 de fevereiro, a próxima quinta-feira, será um dia de preparação de profissionais para a vigilância e assistência de microcefalia, dengue, Chikungunya e Zika. Médicos, enfermeiros, técnicos de vigilância epidemiológica e coordenadores de regionais de saúde, num total de 600 profissionais da rede pública e privada, participarão do "Simpósio Estadual de Vigilância Epidemiológica e Assistência de Microcefalia e Arboviroses".
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolar no Estado. O objetivo é dar suporte, especialmente aos promotores das comarcas, para a atuação na garantia de um transporte seguro e de qualidade aos estudantes do interior.
30/01/2016 blogs
O Governo do Estado do Ceará realiza duplicação e diversas melhorias na rodovia CE-085. A intenção é garantir deslocamento mais seguro, rápido e confortável às praias do Litoral Oeste. Desta vez estão sendo duplicados aproximadamente 29 quilômetros, no trecho entroncamento CE-341 (acesso a Paracuru) – entroncamento CE-163 (acesso a Trairi).
29/01/2016 blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica aos órgãos jurisdicionados que o Sistema de Acompanhamento de Ordem de Pagamento (SAOP) irá recepcionar os dados sobre exigibilidades de pagamentos até segunda-feira (1º/2). A prorrogação deve-se ao fato de a data limite de remessa do arquivo, prevista na Instrução Normativa nº 01/2014 – até o dia 30 do mês subsequente ao encerramento do semestre –, ser em um sábado (30/1).
26/01/2016 sites
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou, nesta segunda-feira, 25/1, o edital Edital de Credenciamento de Pareceristas 2016, que tem como objetivo selecionar pareceristas que farão análise de projetos culturais submetidos à Secretaria. Com inscrições abertas até o dia 24 de fevereiro de 2016, o edital é destinado a pessoas com formação artística e experiência na área da cultura.
24/01/2016 blogs
22/01/2016 blogs
O Governo do Estado inaugura, neste sábado (23), a restauração da CE-060, que liga o município de Juazeiro do Norte à Caririaçu, na região do Cariri cearense. A solenidade será realizada às 19h, em Juazeiro do Norte, com a presença do governador Camilo Santana e do superintendente Departamento Estadual de Rodovias – DER, Sérgio Azevedo.
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