Ceará É Notícia

11/05/2015 blogs

Mapa Cultural do Ceará será lançado nesta quinta-feira, 14/5, às 19h, no Centro Dragão do Mar

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e as instituições parceiras, patrocinadoras e apoiadoras lançam nesta quinta-feira, 14/5, às 19h, no auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o projeto Mapa Cultural do Ceará. A ação inclui um amplo diagnóstico das manifestações, diversidades e da produção cultural em todo o Estado, de acordo com as diretrizes da política cultural do Ceará, de democratização do acesso aos bens e ações artísticas e culturais e de ampliação das políticas culturais no Interior do Estado.

11/05/2015 blogs

Ministro Luís Roberto Barroso profere palestra no TCE Ceará sobre Dignidade da Pessoa Humana e Direi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, será o convidado do terceiro TCE Debate, a ser realizado nesta sexta-feira (15/5), às 16 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, sede da Corte de Contas do Ceará. O evento terá como debatedores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Vale. A mediação ficará sob a cargo do conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente do TCE Ceará. A palestra é aberta a todas as pessoas interessadas. Para isso, é preciso fazer a inscrição na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.

08/05/2015 sites

Sejus firma convênio com marca cearense de jeans para se instalar no presídio feminino

A arte do bordado transformada em uma alternativa de emprego e renda para internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. Este é o objetivo de um novo convênio que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) firma na próxima segunda-feira (11).

08/05/2015 blogs

Acessibilidade cultural: Secult participou de reunião na Academia de Letras e Artes da Sociedade de

Em sintonia com as diretrizes da política de cultura do Estado do Ceará, de democratização e acessibilidade cultural, a Secretaria da Cultura do Estado (Secult) participou nesta quinta-feira de reunião da Academia de Letras e Artes das Sociedade de Assistência aos Cegos (ALASAC). O encontro, realizado na sede da Sociedade, na Avenida Bezerra de Menezes, se destinou ao debate de sugestões e de novas propostas de implementação para práticas de acessibilidade cultural no Ceará.

08/05/2015 blogs

AL aprova mensagem que dispõe sobre promoção dos policiais militares do CE

A Assembleia Legislativa aprovou, em votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (07/04), o projeto de lei nº 16/15, oriundo da mensagem nº 7.734, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as promoções dos policiais militares estaduais.

06/05/2015 blogs

Fundação Demócrito Rocha e Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançam curso Controle Cidadão

O que é controle social? O que é um Tribunal de Contas? Qual o seu papel na gestão pública? Como funciona? Qual a importância de um Tribunal de Contas para o dia-a-dia do cidadão? Essas e outras questões compõem o conteúdo do curso “TCE – Controle Cidadão”, desenvolvido na modalidade à distância pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), e apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC).

30/04/2015 blogs

TCE Ceará e Secretaria da Educação intensificam campanha de transporte escolar seguro

Como forma de intensificar o uso seguro do transporte escolar pelos estudantes das escolas públicas estaduais, a secretária executiva da Educação (Seduc), Antônia Dalila Saldanha de Freitas, estará na sede do Tribunal de Contas do Ceará, nesta segunda-feira (4/5), para receber do presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, o material da Campanha “O futuro levado com segurança”.

29/04/2015 blogs

Fórum conclui que Parque do Cocó deve ser unidade de conservação com mais de 1,4 hectares Fórum conc

criação de uma unidade de conservação de proteção integral com área superior a 1.400 hectares é a proposta final do Fórum Permanente Pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) a ser entregue ao Governo do Estado do Ceará como sugestão para regularização do que hoje é chamado Parque do Cocó. A proposta foi deliberada ao longo da tarde desta quarta-feira, pelos mais de 20 integrantes do Fórum. A área exata da poligonal será calculada nesta quinta-feira, 30 de abril, após ser feita a soma de todos os perímetros definidos.

28/04/2015 blogs

STDS divulga a PED de março nesta quarta-feira, 29 de abril

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o SINE/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) divulgam a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), na região metropolitana de Fortaleza (RMF), com dados referentes ao mês de março.

28/04/2015 blogs

MPF: Fórum Cocó apresentará conclusões de debates sobre criação do Parque

O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) se reunirá nesta quarta-feira, 29 de abril, para deliberação final sobre o conteúdo do relatório conclusivo a ser entregue ao governador do Ceará, Camilo Santana. O documento constará de elementos que apontam as diretrizes para implantação, com consistência técnica e jurídica, do modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó.

25/04/2015 blogs

Maria da Penha, Fausto Nilo e Dr. Huygens recebem Medalha da Abolição

Na noite deste sábado, 25, o governador Camilo Santana fez a entrega da Medalha da Abolição 2015. Três cearenses receberam a maior comenda do Estado: a bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, precursora da campanha que deu origem à Lei Maria da Penha; o arquiteto, urbanista e compositor, Fausto Nilo e o médico pioneiro em transplante de fígado no Ceará, José Huygens Parente Garcia.A cerimônia ocorreu no Palácio da Abolição.

24/04/2015 blogs

Escola de Contas do TCE Ceará inscreve para curso de Direito Administrativo aplicado à Gestão Públic

Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública, na modalidade a distância. A qualificação é ofertada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A qualificação abordará conceitos e legislações pertinentes ao assunto.

24/04/2015 blogs

Na abertura do Espaço Estação, governador e secretário da Cultura assinaram ordem de serviço para re

O governador do Estado, Camilo Santana, e o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, assinaram na tarde desta quinta-feira, 23/4, a ordem de serviço das obras de reforma geral da Biblioteca Pública do Estado do Ceará. A assinatura aconteceu durante a solenidade de abertura do Espaço Estação, onde a Secretaria da Cultura coloca à disposição da população, a partir de hoje, 50 mil livros do acervo da Biblioteca, na Rua 24 de Maio, 60, em um dos antigos galpões da RFFSA, ao lado da Estação João Felipe, no Centro de Fortaleza.

23/04/2015 blogs

Coema aprova Licença para aterro de Camocim

O Coema reuniu-se na tarde de hoje, quinta-feira, 23/04, e os assuntos da pauta apresentados pelo presidente do Conselho, o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, foram aprovados. Assim, foi concedida a Licença Prévia para o Aterro Sanitário Consorciado de Resíduos Sólidos Urbanos que atenderá os municípios de Barroquinha, Chaval, Granja, Martinópole, Uruoca e Camocim, no município de Camocim, de interesse do Estado do Ceará através da Secretaria das Cidades.

22/04/2015 blogs

MPCE discute superlotação no HGF

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, realizará, no dia 23, às 9h, uma audiência destinada a discutir a problemática referente à regulação de pacientes para a emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), ou seja, a transferência de pacientes de outras unidades de saúde para o HGF, bem como do HGF para outros hospitais.

20/04/2015 blogs

Abertas as inscrições para o Edital Ceará Junino 2015

Cumprindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais, de afirmação da cultura cearense e de valorização das tradições populares, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou nesta sexta-feira, 17/4, o Edital Ceará Junino 2015, destinado a apoiar festivais juninos, quadrilhas tradicionais e o Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino.

19/04/2015 blogs

Biblioteca Pública do Estado do Ceará será reaberta, em novo espaço, nesta quinta-feira, 23/4

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) reabre na próxima quinta-feira, 23/4, a partir das 8 horas, a Biblioteca Pública do Estado do Ceará, com o acervo disponibilizado à sociedade em um novo local: o “Espaço Estação”, em um dos antigos galpões da RFFSA, ao lado da Estação João Felipe, no Centro de Fortaleza. O espaço, que integra as instalações da futura Pinacoteca do Estado do Ceará, acolherá a partir de quinta-feira mais de 50 mil títulos da Biblioteca Pública, que novamente serão colocados ao acesso da população, para consultas e estudo, com acesso gratuito e em funcionamento diário das 8h às 18h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 17h.

19/04/2015 blogs

Teatro Carlos Câmara: inscrições abertas até 22/4 para artistas e grupos interessados em apresentar

O Teatro Carlos Câmara (TCC), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado, lançou nesta terça-feira, 14/4. uma nova convocatória pública para seleção de 24 espetáculos de artistas e grupos cearenses, nas linguagens música, teatro e dança. As inscrições para participação na convocatória estarão abertas até 22/4. Cada apresentação contará com cachê de R$ 1.500,00. Serão ao todo 24 espetáculos selecionados, para apresentações nos meses de maio e junho deste ano.

18/04/2015 blogs

Cagece faz campanha para utilização da rede de esgoto no Interior

O Índice de Utilização da Rede de Esgoto (Iure) no Interior do Ceará é de 55,21%. Isso significa que quase metade dos moradores cujos imóveis têm acesso à rede de esgoto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) escolhe não se interligar. Considerando todo o Ceará, o Iure sobe para 77,27%, o que ainda é insuficiente, tendo em vista a necessidade de se preservar os mananciais. Já em Fortaleza, esse índice é 86,83%.

18/04/2015 blogs

Comunidade cobra melhoria de infraestrutura de escola em audiência com MPF e MPC

Gabriela Rodrigues, 9 anos, aluna da Escola Madre Teresa de Calcutá, da rede pública municipal de Fortaleza, todos os dias tem que lidar com uma série de problemas da unidade de ensino - da merenda à estrutura física da escola. "A biblioteca deveria ter um espaço maior, porque não tem condições pra ser uma biblioteca", reclama. A reivindicação de Gabriela foi apresentada neste sábado, 18 de abril, na primeira audiência pública promovida em Fortaleza pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dentro do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

17/04/2015 blogs

Secult lança Edital Ceará Junino 2015, com R$ 2,6 milhões para apoio a festivais e quadrilhas em tod

Cumprindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais, de afirmação da cultura cearense e de valorização das tradições populares, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou nesta sexta-feira, 17/4, o Edital Ceará Junino 2015, destinado a apoiar festivais juninos, quadrilhas tradicionais e o Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino.

17/04/2015 blogs

Biblioteca Pública do Estado do Ceará será reaberta, em novo espaço, no próximo dia 23

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) reabre na próxima quinta-feira, 23/4, a partir das 8 horas, a Biblioteca Pública do Estado do Ceará, com o acervo disponibilizado à sociedade em um novo local: o “Espaço Estação”, em um dos antigos galpões da RFFSA, ao lado da Estação João Felipe, no Centro de Fortaleza. O espaço, que integra as instalações da futura Pinacoteca do Estado do Ceará, acolherá a partir de quinta-feira, 23/4, mais de 50 mil títulos da Biblioteca Pública, que novamente serão colocados ao acesso da população, para consultas e estudo, com acesso gratuito e em funcionamento diário das 8h às 18h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 17h. A solenidade de reabertura acontece às 15h, com a presença do secretário da Cultura, Guilherme Sampaio.

17/04/2015 blogs

Museu da Imagem e do Som do Ceará promove reunião aberta quarta-feira, 22/4, para ouvir sugestões e

O Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS-CE), equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, promove quarta-feira, 22/4, às 19 horas, uma reunião aberta, na sede do Museu (Av. Barão de Studart, 410, Meireles), para ouvir sugestões e debater novas ações. Todos os interessados estão convidados em participar do encontro, coordenado pelo novo diretor do MIS, o sociólogo, professor universitário, pesquisador e produtor cultural Dilmar Miranda.

16/04/2015 blogs

Ministério Desenvolvimento Agrário assina termo de cooperação para agricultura familiar no Ceará

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), através da Coordenadoria de Planejamento e Gestão (COPLAG) e de sua Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP, desenvolveram o projeto: SDA Sustentável – A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) em ação.

16/04/2015 blogs

MPCE cobra do Governo criação do Fundo Estadual do Idoso do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, enviou ofício para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) cobrando informações sobre o projeto de lei que cria o Fundo Estadual do Idoso do Ceará. Na terça-feira (14), o MPCE recebeu a informação que o projeto foi discutido pela PGE e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), encontrando-se em fase final de apreciação. A promessa da PGE é de que a proposta será remetida ao governador do Estado, Camilo Santana, já na próxima semana para apreciação.

16/04/2015 blogs

Fórum Cocó realiza reunião com apresentação sobre nova poligonal do parque

O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) chega à sexta reunião, nesta quinta-feira, 16 de abril, no auditório do Ministério Público Federal no Ceará.

16/04/2015 blogs

Sobre o teto salarial dos servidores do TCE Ceará

Com o objetivo de divulgar a verdade dos fatos, e resgatar a lisura dos atos do Tribunal de Contas do Ceará, esclarecemos que os servidores desta Corte de Contas percebem seus vencimentos tendo como limite o teto remuneratório dos Deputados Estaduais – Lei nº 15.749, de 29/12/14, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/12/2014, que prevê, em seu art. 5º, que “A remuneração dos ocupantes dos cargos e funções do Tribunal de Contas do Estado, os proventos e pensões, ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, exceto o adicional de férias, não poderão exceder ao subsídio mensal, em espécie, de Deputado Estadual, conforme estabelece o inciso IX do art.154 da Constituição do Estado do Ceará."

16/04/2015 blogs

Requerimento de Heitor Férrer sobre salários de servidores do TCE é aprovado em comissão da AL

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) com pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a remuneração efetivamente paga a três de seus servidores. Segundo denúncia recebida pelo parlamentar, os servidores em questão estariam recebendo salários superiores a R$ 30 mil por mês, em valores acima do teto constitucionalmente previsto. O documento requer ainda a evolução salarial dos mesmos de 2013 até a presente data.

14/04/2015 blogs

Secult debateu Ceará Junino 2015 com representantes de quadrilhas e festivais. Investimento será de

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realizou na manhã desta terça-feira, 14/4, reunião com representantes de quadrilhas, festivais juninos e todos os interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015. O edital deste ano vai destinar cerca de R$ 2,25 milhões aos festejos tradicionais e aos grupos juninos, valor 6,4% superior ao de 2014. A expectativa da Secretaria é que o edital seja lançado nesta quarta-feira,15/4, incorporando sugestões apresentadas pelos participantes da reunião e em sintonia com as diretrizes de democratização, acesso e afirmação da cultura cearense, estabelecidas na política cultural do Estado.

14/04/2015 blogs

MPCE propõe implementação de Rede de Ouvidores do Estado do Ceará