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22/01/2016 blogs

Secult divulga resultado do Edital Carnaval do Ceará 2016, apoiando manifestações culturais e tradic

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga o resultado do Edital Carnaval do Ceará 2016. Através do edital, o Governo do Estado, por meio da Secult, destina R$ 1.127.600,00 para apoiar projetos de programação e de agremiações carnavalescas tradicionais, como maracatus, afoxés, blocos e escolas de samba, conforme definido pela Lei do Sistema Estadual de Cultura (SIEC).

20/01/2016 blogs

Trabalhadores da Coosaúde fazem ato na Procuradoria Regional do Trabalho nesta quarta-feira, 20/01

O Sindsaúde está mobilizando os trabalhadores da Coosaúde que atuam nos hospitais da rede estadual para manifestação que será realizada nesta quarta-feira, 20 de janeiro de 2016, em frente à Procuradoria Regional do Trabalho, 7ª Região (Rua Pe. Antônio Tomaz, 2110) às 8 horas da manhã. O objetivo é cobrar da Procuradoria um posicionamento sobre o desrespeito aos direitos da categoria.

20/01/2016 blogs

Saiba como chegar de ônibus para atendimento inicial na Defensoria

Quase todo mundo tem ou conhece alguém com algum problema para resolver na Justiça. A Defensoria Pública existe, justamente, para garantir esse acesso a quem não pode pagar por um advogado. O Núcleo Central de Atendimento da instituição funciona na Avenida Pinto Bandeira, no bairro Luciano Cavalcante, e para acessá-lo existe um ônibus com destino exclusivo que para na porta , a linha 835 – Defensoria/Papicu/Via Câmara, que sai direto do Terminal do Papicu.

20/01/2016 blogs

Prognóstico climático da Funceme mantém tendência da quadra chuvosa dos últimos 4 anos

O prognóstico climático, anunciado na manhã quarta-feira (20) pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), mantém a tendência da quadra chuvosa dos últimos 4 anos para os meses de fevereiro a abril de 2016. As análises feitas pelos pesquisadores do órgãos indicam que existe 65% da probabilidade das chuvas ficarem abaixo da média no Estado – um aumento de apenas 1% em relação a 2015.

15/01/2016 blogs

Corte de Contas do Ceará realiza reunião com jurisdicionados sobre Ordem Cronológica de Pagamento

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará nesta segunda-feira (18/1) reunião técnica com representantes dos órgãos/entidades jurisdicionados a esta Corte. O encontro acontecerá a partir das 10 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, 1047 – Centro), e servirá para esclarecer as dúvidas dos usuários quanto ao funcionamento do Sistema de Acompanhamento de Ordem de Pagamento (SAOP), desenvolvido pelo TCE Ceará.

10/01/2016 blogs

Edital Ceará de Incentivo às Artes: Secult promove videoconferência tira-dúvidas terça-feira, 12/1,

Para interagir com interessados em participar do Edital Ceará de incentivo às Artes, prestando orientações e tirando dúvidas sobre todos os aspectos do edital, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) promove terça-feira, 12/1, uma videoconferência.

10/01/2016 blogs

Funcap lança programa com R$ 15 milhões para apoio à inovação

A Funcap lançou o edital da Fase 1 do Programa Funcap-InovaFIT. Nesta primeira fase, serão disponibilizados até R$ 3 milhões para apoiar a pesquisa aplicada como instrumento para promover a inovação tecnológica e o desenvolvimento empresarial e aumentar a competitividade das empresas sediadas no Ceará.

08/01/2016 blogs

Solenidade de posse da nova gestão do TCE Ceará acontecerá nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará nesta segunda-feira (11/1) a solenidade de posse dos novos dirigentes, eleitos para o biênio 2016/2017. O evento acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 16h30.

05/01/2016 blogs

Programa de Fogões Sustentáveis beneficia 1.500 famílias no interior do Ceará

A Secretaria das Cidades entrega 166 fogões de alta eficiência energética em Maranguape nesta quarta-feira (06). Na ocasião o secretário Lucio Gomes fará a entrega simbólica a famílias que serão beneficiadas no distrito de Boa Vista, na zona rural do município. O investimento para esta entrega é de R$148.570,00.

28/12/2015 blogs

Secult lança Edital Ceará Cinema e Vídeo, com quase R$ 11 milhões para projetos de todo o Estado, em

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está lançando o Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2015, com quase R$ 11 milhões em investimento direto para a execução de projetos audiovisuais em diversas categorias, de forma democratizada e aberta à participação de proponentes de todo o Ceará. O valor representa um acréscimo de 42% a mais em relação à última edição do edital, lançada em 2014, com R$ 7,76 milhões.

28/12/2015 blogs

Ceará faz em 2015 o maior número de transplantes da história

2015 já é o melhor ano de toda a história dos transplantes no Ceará. Este ano, até esta segunda-feira, 28 de dezembro, foram realizados 1.409 transplantes de órgãos e tecidos. Superou o recorde anterior de 2014, ano em que o total de transplantes ficou em 1.399, e de todos os anos desde que a Central de Transplantes do Estado foi implantada, em 1998. O ano registra ainda o maior número de transplantes de córnea, fígado e medula óssea da série histórica, a três dias do fim do ano.

10/12/2015 blogs

Governo cria Selo Verde dos Reciclados

Para estimular a cadeia produtiva, no âmbito da reciclagem no Ceará, o governador Camilo Santana, assinará nesta sexta-feira, 11/12, durante o almoço de confraternização com empresários na Federação das Indústrias do Ceará- Fiec- o decreto que regulamenta a redução da base de cálculo do ICMS, de acordo com a lei Estadual Nº 12.670, que define as alíquotas do imposto em seu Art. 43 que é de 58,82% para os produtos resultantes de reciclagem de plásticos, papel, papelão, resíduos sólidos da construção civil e outros materiais recicláveis. A redução será aplicada pela Secretaria da Fazenda nas empresas que receberem a certificação Selo Verde da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-Semace.

07/12/2015 blogs

Governo do Ceará atrai Mestrado Profissional do ITA

O Estado do Ceará dá um grande passo no sentido de fomentar o desenvolvimento com base nos novos paradigmas mundiais, que se fundamentam, predominantemente, no binômio conhecimento e inovação. Atualmente, e de forma cada vez mais intensa, a construção de economias industriais modernas depende cada vez menos de mão-de-obra barata e abundância de recursos naturais, e mais de capacitação tecnológica e de sistemas de inovação setoriais e nacionais.

07/12/2015 blogs

Cogerh participa do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas

As diretorias dos Comitês de Bacias estarão participando do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), junto à Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e diretoria do FCCBH, nos próximos dias 10 e 11 de dezembro, no Hotel Dom Cláudio, a partir das 14h do primeiro dia até 13h do dia seguinte.

02/12/2015 blogs

TCE Ceará vai fiscalizar repasses de recursos pelo Siconv

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está entre os 12 TCs, de um total de 34, que já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica feito com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

20/11/2015 blogs

Governo do Estado inaugura duas rodovias na região Norte

O governador Camilo Santana, acompanhado pelo superintendente do DER, Sérgio Azevedo, inaugura, nesta terça-feira (24), dois novos trechos rodoviários: a rodovia CE- 183, trecho entrocamento BR-222 - entroncamento CE-366, Varjota; e CE-253, trecho Groaíras – Cariré. Sessenta e nove quilômetros serão entregues, sendo 53 quilômetros de restauração e 16 de pavimentação.

20/11/2015 blogs

Governo inaugura 56 quilômetros de rodovias na região do Cariri

O Governo do Estado inaugura neste domingo (22) a pavimentação da rodovia CE-187, trecho Salitre – Divisa CE/PE e a restauração da CE-292, Nova Olinda – Potengi, no Cariri cearense. As solenidades de inauguração serão realizadas em Nova Olinda e Salitre, respectivamente, com a presença do governador Camilo Santana e do Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias – DER, Sérgio Azevedo.

19/11/2015 blogs

Aprovada tarifa de contingência para mais 17 municípios da RMF

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) recebeu nesta quinta-feira (19), autorização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) para aplicar tarifa de contingência em mais 17 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Além disso, a agência também autorizou a aplicação da revisão tarifária extraordinária para os municípios do interior e RMF atendidos pela Companhia.

19/11/2015 blogs

Edital Ceará Natal de Luz 2015: ampliando investimento em 23%, Secult divulga projetos selecionados

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga os projetos selecionados no Edital Ceará Natal de Luz 2015. O edital tem por objetivo apoiar a produção de bens e serviços culturais vinculados à temática natalina nas várias regiões do Estado do Ceará, democratizando o acesso aos recursos e selecionando projetos relacionados às tradições regionais cearenses do ciclo natalino. O investimento total do Governo do Estado no edital é de R$ 734 mil (23,5% a mais que o valor destinado ao edital em 2014), com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). A lista com os projetos aprovados está disponível no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

19/11/2015 blogs

Roberto Cláudio e Camilo Santana autorizam início da urbanização do Morro Santa Terezinha

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana participam, às 9h deste sábado (21/11), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a urbanização do Morro Santa Terezinha, no Bairro Vicente Pinzón (Regional II), em mais uma atividade do Agenda Fortaleza. O projeto prevê a requalificação da área com a implantação de 30.000m² de amplo gramado com irrigação, drenagem, guarda-corpo da escadaria com corrimãos e um calçadão de 3.918m², além de um muro de contenção verde, onde serão plantadas espécies características de jardins verticais.

18/11/2015 blogs

Prêmio Governança Corporativa

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está promovendo a quarta edição do Concurso Nacional de Monografias – Prêmio Ministro Plácido Castelo, com o tema Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público. As inscrições estão abertas até o dia 29 de abril de 2016.

18/11/2015 blogs

MPCE firma TAC com Defensoria e Governo do Estado para regularizar atendimento nos centos socioeduca

O Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 7ª Promotoria da Infância e da Juventude, promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, assinou terça-feira (17) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Defensoria Pública e o Governo do Estado. O documento, tem o objetivo de regularizar o atendimento nos centros socioeducativos no Ceará.

18/11/2015 blogs

Reúso da Água será tema de evento técnico com participação da SCidades

A Secretaria das Cidades participa do XII Encontro Técnico de Reúso, que será realizado nos dias 19 e 20 de novembro e tem como objetivo discutir estratégias para amenizar os efeitos da crise hídrica no Ceará. O evento acontece no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

11/11/2015 blogs

Secretaria das Cidades assina contrato para construção dos trechos 2 e 3 da Av. do Contorno, em Juaz

O Secretário das Cidades, Lucio Gomes, assinou o contrato que garantirá a construção dos trechos 2 e 3 da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte. Os trechos somam uma extensão de 5,17 km, em pista dupla, com investimento de R$ 21,5 milhões. A conclusão da obra está prevista para o segundo semestre de 2016.

05/11/2015 blogs

Cagece antecipa trecho da intervenção na avenida Washington Soares

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) iniciou hoje (4) a última etapa da obra de implantação de tubulação na rede esgoto na avenida Washington Soares. Desde o início da intervenção, a Companhia tem intensificado os trabalhos com a finalidade de evitar ao máximo os transtornos. Com isso, a Cagece conseguiu antecipar em 30 dias o tempo de serviço. 

03/11/2015 blogs

Cagece finaliza obra de mais um trecho na avenida Eduardo Girão

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) finalizou a obra de  substituição de novo trecho do coletor tronco na rede de esgotamento localizada na avenida Eduardo Girão. A via deverá ser liberada até o final da tarde de hoje (03) quando for concluído o recapeamento asfáltico.

19/10/2015 blogs

Governador Camilo Santana e secretário Guilherme Sampaio assinam terça-feira, 20/10, Dia do Arquivis

O Arquivo Público, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), espaço essencial para a preservação, a pesquisa e a difusão de acervos documentais de interesse do Ceará e do Brasil, passará por reforma geral. O Dia do Arquivista será comemorado no Auditório da Secult,com a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma e com um ciclo de palestras abertas a todos os interessados. O Arquivo Público é o terceiro equipamento cultural a ter sua reforma iniciada na gestão do governador Camilo Santana.

15/10/2015 blogs

SECULT lança XII Edital Ceará Natal De Luz 2015 e recebe inscrições de 15 de outubro a 06 novembro d

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou, nesta quarta-feira, dia 14/10, o XII EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2015, que visa à democratização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC, para o fomento de bens, produtos e serviços culturais vinculados à temática natalina nas várias regiões do Estado do Ceará e regulamenta as inscrições e seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses do ciclo natalino.

15/10/2015 blogs

TCE Ceará apura responsabilidade dos gestores estaduais nas ocorrências detectadas no Parecer Prévi

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará, está finalizando o levantamento para instaurar as representações que objetivam apurar a responsabilidade dos gestores pelas ocorrências detectadas no Parecer Prévio sobre as Contas do Governador – exercício 2014, emitido pelo Tribunal, dia 29/5. A informação foi destacada pelo relator designado do Parecer Prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo, no expediente da sessão plenária da terça-feira (13/10). No processo nº 03174/2015-1 foram registradas 71 ocorrências e feitas 51 recomendações.

13/10/2015 blogs

TCE Ceará determina adoção de providências para sanar falhas em concurso público da Polícia Militar

A Polícia Militar do Ceará tem 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado os processos individualizados de nomeação de todos os candidatos que constam como aprovados no concurso público para o cargo de Soldado PM da carreira de praças, da respectiva corporação, relativos aos Editais de Abertura nº 007/2006 e nº 01/2008.

TCE Ceará Sustentável

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