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10/06/2022 Ponto Poder

Modernização de gestões públicas é foco do Seminário de Prefeitos 2022

Educação pública, inovação, novas oportunidades de negócios e geração de emprego e renda estarão no centro dos debates do Seminário de Gestores Públicos, que chega a sua 10ª edição neste ano. Promovido pelo Diário do Nordeste, o evento busca debater soluções para ajudar prefeitos a modernizar e superar desafios municipais. 

08/06/2022 Destaque

Ceará pode perder R$ 1 bilhão com novo teto de ICMS da gasolina, aponta TCE

Um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao qual esta Coluna teve acesso em primeira mão, aponta que os cofres do Ceará podem perder R$ 1,04 bilhão de receita em 2022 com o projeto de lei para baixar o teto do ICMS dos combustíveis.

04/05/2022 sites

Seminário Prefeitos Ceará 2022 já tem data definida e está com inscrições abertas

Há 10 anos, o Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará, promovido pelo Diário do Nordeste, discute os temas relevantes para a gestão pública e contribui com prefeitos e demais gestores em busca de saídas para os gargalos das cidades e os caminhos para atender aos anseios da sociedade.

11/04/2022 Ponto Poder

79 prefeituras no Ceará descumprem Lei de Responsabilidade e extrapolam orçamento com folha salaria

Em meio à baixa arrecadação de impostos nas prefeituras cearenses, como mostrou a reportagem publicada nesta segunda-feira (3), uma fatia importante das administrações no Estado está no vermelho quando o assunto é comprometimento das finanças públicas com folha salarial de servidores.

05/04/2022 Ponto Poder

Crise nas prefeituras

A crise econômica no País que se arrasta desde a última década, e agora agravada pelos rastros da pandemia da Covid-19, manteve os cofres municipais em dificuldades no ano passado. Dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) apontam que 169 dos 184 municípios do Estado arrecadaram em impostos menos de 10% do que gastaram para garantir serviços básicos à população. O índice representa quase 92% das prefeituras.

04/04/2022 Ponto Poder

Com crise agravada, 169 das 184 prefeituras do Ceará não arrecadam nem 10% das despesas; entenda

A crise econômica no País que se arrasta desde a última década, e agora agravada pelos rastros da pandemia da Covid-19, manteve os cofres municipais em dificuldades no ano passado. Dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) apontam que 169 dos 184 municípios do Estado arrecadaram em impostos menos de 10% do que gastaram para garantir serviços básicos à população. O índice representa quase 92% das prefeituras.

30/03/2022 Segurança

Polícia Civil deflagra operação contra grupo pró-Rússia suspeito de atacar site do TCE

Um grupo hacker suspeito de ataques ao site do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e de participação em atos pró-Rússia foi alvo de uma operação da Polícia Civil cearense na manhã desta terça-feira (29). 

24/02/2022 Ponto Poder

Contas de Luizianne Lins e Roberto Cláudio são aprovadas na Câmara em meio a embates de vereadores

Vereadores de Fortaleza aprovaram nesta quarta-feira (23) a prestação de contas de governo dos ex-prefeitos Roberto Cláudio (PDT) e Luizianne Lins (PT). Os pareceres pela aprovação, com ressalvas, foram redigidos por conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O assunto gerou debate e divergência entre parlamentares de base e oposição.  

22/02/2022 Negócios

PEC dos Combustíveis pode reduzir arrecadação de ICMS e não resolver alta da gasolina no Ceará

Muitas possibilidades para conter os aumentos dos preços têm sido discutidas no País, com a implementação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de redução dos impostos estaduais.

29/01/2022 Ponto Poder

Com salário de R$ 6 mil, vereadores de Abaiara, no CE, têm férias de 120 dias e uma sessão semanal

Os vereadores da Câmara Municipal de Abaiara, município na Região do Cariri, no Ceará, usufruem de uma rotina de trabalho que deixa com inveja muito trabalhador brasileiro: com salário bruto de R$ 6 mil, eles têm a obrigação de comparecer à Câmara apenas uma vez na semana e têm, anualmente, 120 dias de férias remuneradas.

30/12/2021 Ponto Poder

Ceará tem 16 prefeituras que ainda não fizeram reforma na Previdência municipal

Em meio a impasses com os servidores municipais, a Câmara de Vereadores de Maranguape votou na terça-feira (28) emendas que alteram o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. A medida é uma adequação à exigência federal para que haja nova emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

29/12/2021 Opinião

Ceará deixará de arrecadar R$ 600 mi se Bolsonaro não sancionar lei sobre ICMS; entenda

O Governo do Estado poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 600 milhões durante o ano de 2022 se o presidente Jair Bolsonaro não sancionar a lei complementar que trata sobre a cobrança do Diferencial de Alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o próximo dia 31 de dezembro, daqui a 2 dias.

29/12/2021 Coluna Inácio Aguiar

Investimento público do Ceará supera expectativa e passa de R$ 3,5 bi em 2021, maior da história

O Estado do Ceará deve anunciar nesta terça-feira (28) o maior investimento público de sua história em  2021 – um ano de crise econômica e sanitária. Esta coluna apurou que o montante deve ultrapassar o valor de R$ 3,5 bilhões investidos pelo governo do Estado, recorde em valores nominais.

29/12/2021 Ponto Poder

Abono com recursos do Fundeb será pago a servidores da Educação até 15 de janeiro, afirma Camilo

O governador Camilo Santana (PT) afirmou que os recursos oriundos do rateio do que sobra do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) serão destinados a todos os servidores da área no Ceará.

21/12/2021 Coluna Inácio Aguiar

Câmara de Juazeiro criará cargos de livre indicação dos vereadores com impacto de R$ 1,5 milhão

Os vereadores de Juazeiro do Norte farão nesta terça-feira (21) a última sessão de um conturbado ano Legislativo que começou com uma forte onda de Covid-19 e terminou com o afastamento do seu presidente e do vice por suposto cometimento de crimes, que estão sendo investigados.

20/12/2021 Metro

Vapt Vupt, Sine/IDT e mais órgãos públicos passam a exigir passaporte da vacina na segunda (20)

O passaporte vacinal contra a Covid-19 passará a ser exigido no acesso a equipamentos públicos do Estado a partir desta segunda-feira (20). A medida valerá, inclusive, para que a população tenha acesso a serviços, como os oferecidos pelo Vapt Vupt e pelo IDT/Sine.

09/12/2021 Ponto Poder

20° salário e verba parada: prefeitos no CE tentam evitar punição por não investir mínimo em Educaçã

Os professores da rede pública do município de Uruoca, na Região Norte, irão receber quase o dobro de salários em 2021. Além dos 12 meses de remuneração e do 13º salário, serão sete parcelas de abono salarial - proporcionais à remuneração de cada profissional e que devem ser pagas até o próximo dia 20.

09/12/2021 Coluna Wagner Mendes

Valdomiro Távora é reeleito presidente do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em votação secreta, nesta quarta-feira (8), reelegeu os dirigentes da Corte para o próximo mandato que se encerra em 2023.

20/10/2021 Destaque

Ceará tem déficit de 31 mil crianças não matriculadas na pré-escola; 98 municípios não atingem meta

Entrar no ensino infantil possibilita aprendizado, desenvolvimento cognitivo e proteção social com relevância mesmo quando se é tão pequeno. No Ceará, cerca de 31 mil crianças de 4 e 5 anos aptas a cursar a pré-escola deveriam estar matriculadas em centros de educação infantil para atender às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Porém, ainda não estão.

09/10/2021 Negócios

Com investimentos de R$ 418 milhões, Ceará tem 2 projetos de energia solar aprovados em leilão

O Ceará teve dois projetos aprovados no Leilão de Energia Nova A-5 de 2021, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os projetos contarão com um investimento, somado, de R$ 418 milhões.

07/10/2021 Ponto Poder

De bloqueio de celular à proibição de bebidas: relembre leis aprovadas no Ceará e contestadas no ST

Bloqueios de celulares em presídios, aposentadorias especiais, bebidas alcoólicas em estádios, vaquejadas, descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia. Assuntos bastante distintos, mas que carregam em comum o fato de fazer parte de dispositivos legais cearenses contestados no Supremo Tribunal Federal (STF).

29/09/2021 Região

Ceará investe R$ 72 milhões para fomentar políticas públicas de assistência social no Estado


O Governo do Ceará anunciou na segunda-feira (27), em solenidade no Palácio da Abolição, a criação de um pacto para fomentar as políticas públicas voltadas para a assistência social. Serão investidos mais de R$ 72 milhões para fortalecer o Sistema Único do setor nas 184 cidades do Estado, de acordo com o governador Camilo Santana.

19/09/2021 Ponto Poder

Contas de governo de Luizianne Lins serão julgadas após 11 anos na Câmara de Fortaleza

Onze anos depois, as contas de governo da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) referentes ao ano de 2010 serão apreciadas no âmbito da Câmara Municipal da Capital. O documento tramita na Casa desde a última quinta-feira (16), e os vereadores têm o prazo de 60 dias para deliberar sobre o relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

01/09/2021 Ponto Poder

TCE aprova contas do governador Camilo Santana de 2020; parecer vai à Assembleia


O Tribunal de Contas do Estado (TCE)  recomendou, nesta terça-feira (31), a aprovação das contas do governador Camilo Santana (PT) de 2020 com ressalvas. 

31/08/2021 Ponto Poder

Com ressalvas, técnicos do TCE indicam aprovação das contas do Governo do Ceará de 2020

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve apreciar, nesta terça-feira (30), as contas do governador Camilo Santana (PT) do ano de 2020, marcado, em sua maior parte, pela pandemia da Covid-19. A área técnica da Corte sugere a aprovação das finanças estaduais com ressalvas e faz 49 recomendações ao Governo.

09/08/2021 Ponto Poder

Prefeito eleito de Pedra Branca reclama de demora na posse; entenda a briga política

O município de Pedra Branca, no Sertão Central cearense, vive clima acirrado e e um cenário de indefinições, em meio a a uma briga política. A Cidade passou por eleição suplementar no último domingo (1º).

05/08/2021 Destaque

Secult-CE anuncia o relançamento de editais cancelados

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) divulgou a criação do “Plano Ceará das Artes e da Cidadania Cultural”. Com orçamento de R$30 milhões, a proposta prevê, entre outras ações, os relançamentos do "XIV Edital Ceará de Cinema e Vídeo", "XII Edital Ceará de Incentivo às Artes" e "Edital Cultura Infância 2020".

30/07/2021 Ponto Poder

Assembleia Legislativa do Ceará cancela evento em Itapipoca após casos da variante Delta

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão (PDT), cancelou um evento de deputados no município de Itapipoca devido ao anúncio de um caso da variante Delta de um morador da cidade.

28/07/2021 Destaque

Ceará deve usar R$ 337 milhões de verba própria por 5,5 milhões de doses da vacina Sputnik V

Caso as 5,5 milhões de doses da vacina Sputnik V contra a Covid negociadas pelo Governo do Ceará com a Human Vaccine LLC, subsidiária do Fundo Russo de Investimentos Diretos, cheguem ao Estado, a gestão estadual deverá pagar R$ 337 milhões pelos imunizantes. A compra, feita por conta própria, devido à lentidão do Governo Federal na aquisição de vacinas, usará verbas do Fundo Estadual de Saúde. Nesta semana, o Estado deve receber o primeiro lote de Sputnik V, com 183 mil doses. 

27/07/2021 Negócios

PIB do Ceará deve crescer 5,8% em 2021 e 3,1% em 2022, aponta estudo

O Núcleo de Pesquisas Econômicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) projeta um crescimento de 5,8% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2021 em um cenário provável, conforme boletim publicado nesta segunda-feira (26). Neste mesmo cenário, a atividade econômica do Estado em 2022 deve avançar 3,1%.

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