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05/05/2023 Destaque

De falta d’água a rachaduras: as irregularidades em 15 escolas públicas fiscalizadas no Ceará

Paredes com infiltração, rachaduras, teto com cupim, banheiro sem água nem porta, mobiliário quebrado. A descrição não deveria parecer nem de longe, mas é de escolas públicas infantis do interior do Ceará fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

04/05/2023 Ponto Poder

Seminário Prefeitos 2023: arrecadação e progresso de gestões serão focos, diz presidente da Aprece

Presidente da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Júnior de Castro ressalta dois pontos que devem ser destaques no XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023: a busca por financiamento para as prefeituras cearenses e o fortalecimento das gestões, principalmente em municípios menores no estado.

03/05/2023 Ponto Poder

Após desgastes e investigações, qual a situação dos Consórcios de Saúde do Ceará

O comando do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité foi tema de discurso do deputado Felipe Mota (União) na Assembleia Legislativa do Ceará, na última semana de abril. O parlamentar citou que estaria ocorrendo um "cabo de guerra" para definir a presidência de um dos grupos - responsável pela administração de policlínicas e de Centros de Especialidade Odontológicas.

29/04/2023 Ponto Poder

TCE derruba licitações irregulares que custariam quase R$ 150 milhões em 11 prefeituras do Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) derrubou licitações irregulares abertas por 11 municípios do Estado que custariam R$ 146,3 milhões, no segundo semestre do ano passado. Os contratos foram suspensos antes das empresas serem contratadas, evitando que as verbas das prefeituras fossem gastas. 

28/04/2023 Destaque

TCE identifica irregularidades em contratos de R$ 83 milhões em prefeituras do Ceará

Após quatro meses de inspeções in loco em administrações públicas, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) identificou irregularidades em contratos de mais de R$ 83 milhões em obras de sete prefeituras cearenses.

10/03/2023 Opinião

Obra do polo industrial de Maranguape começa em 2023; investimento de R$ 200 milhões

A cidade de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, sediará um novo polo industrial cearense. Chamado de Maranguape Industrial Park, o projeto multisetorial será lançado oficialmente neste sábado (11), às 8h30. A solenidade deve contar com diversas autoridades, entre elas o governador Elmano de Freitas.

10/03/2023 Ponto Poder

Reajustes salariais de membros do judiciário cearense são aprovados pela Alece; veja os valores

As mensagens que tratam sobre o rejuste salarial de membros do Tribunal de Justiça (TJCE), do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado (DPECE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas em plenário, nesta quinta-feira (9), pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

08/03/2023 Ponto Poder

Assim como TJCE e TCE, MPCE e Defensoria solicitam reajuste para elevar salários até R$ 41 mil

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado solicitaram à Assembleia Legislativa reajuste de 18%, a fim de elevar os salários dos membros dos órgãos auxiliares do Poder Judiciário até chegar a R$ 41 mil em fevereiro 2025.

30/01/2023 Ponto Poder

Funsaúde: MP de Contas apura supostas irregularidades sobre convocação dos concursados

O Ministério Público de Contas do Ceará analisa uma notícia de fato para apurar supostas irregularidades do Poder Público estadual pela não convocação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde).

09/01/2023 Ponto Poder

O que muda na escolha de conselheiros do TCE no Ceará após novas regras aprovadas na AL-CE

Alvo de polêmicas por envolver cargo vitalício, a nomeação de conselheiro para o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) terá novas regras a partir deste ano. Com a aprovação do novo regimento interno da Assembleia Legislativa do Ceará no final do ano passado, os conselheiros indicados pela Casa terão que comprovar conhecimento jurídicos, contábeis econômicos e financeiros ou de administração pública por meio de diploma de graduação ou pós-graduação nessas áreas.

28/12/2022 Ponto Poder

Secretaria de Infraestrutura tem maior queda de recursos no Orçamento de 2023 do Ceará

Enquanto algumas pastas do novo Governo do Ceará terão um incremento de recursos em 2023, outras terão que tocar projetos com uma quantia menor do que a executada neste ano. Em valores, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é que teve a maior queda orçamentária: R$ 157 milhões a menos do que em 2022.

26/12/2022 Opinião

Oito décadas de conquistas

Completar oito décadas de existência é celebrar uma trajetória vitoriosa, marcada por lutas e conquistas que terminam por beneficiar toda a sociedade. Com este elevado propósito, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) congratula-se com sua Diretoria, seu Conselho Superior e seus membros associados, em razão desta data singular. Ao festejar 80 anos de fundação, neste dia 26 de dezembro, a ACMP também reverencia os ex-presidentes e membros que já integraram os seus cargos diretivos, assim como seus colaboradores e funcionários, todos com relevante parcela de colaboração.

26/12/2022 sites

Saiba como será a cerimônia de posse de Elmano e Jade no Governo do Ceará neste domingo (1º)

A Assembleia Legislativa do Ceará inicia, às 7h30 deste domingo (1º), uma sessão extraordinária para dar posse ao governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e para vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB). Como a nova Legislatura ainda não tomou posse, os atuais deputados serão os responsáveis por empossar os novos mandatários do Estado.

14/12/2022 Ponto Poder

Ceará deve realizar concurso para policial penal em 2023 com 800 vagas e salário até R$ 8,2 mil

O Governo do Ceará deve realizar, em 2023, concurso público com 800 vagas para o ingresso de novos policiais penais na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O salário inicial é de R$ 6.595,22, mas pode chegar até a R$ 8.275,22 com o abono operacional. As informações foram confirmadas pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa (AL-CE), deputado Júlio César Filho (PT).

14/12/2022 Ponto Poder

MPCE quer multa de R$ 48 milhões para Enel Ceará por má prestação de serviço no Estado

O Ministério Público do Ceará (MPCE) anunciou, nesta terça-feira (13), que irá entrar com Ação Civil Pública contra a Enel Ceará. O órgão quer que a empresa seja multada em R$ 48 milhões por má prestação dos serviços de energia elétrica no estado.

01/12/2022 Ponto Poder

Prefeito de Itaiçaba é afastado do cargo, e deputado eleito é preso em operação contra desvios

O prefeito do Município de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), foi afastado do cargo por determinação judicial nesta quarta-feira (30). Ele é um dos alvos de investigação do Ministério Público do Estado por supostos crimes como desvio de recursos públicos no Município. O irmão do prefeito, Ermogenes Gomes, e o deputado estadual eleito Stuart Castro (Avante) foram presos na mesma operação. 

 

28/10/2022 Ponto Poder

Impasse sobre crédito suplementar por pouco não gerou derrota a Camilo Santana no TCE; entenda

Em todo processo de análise de contas de governo, é comum o órgão de controle externo, caso do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentar um conjunto de questionamentos sobre a aplicação dos recursos públicos e expedir recomendações ao governo do Estado – neste ano foram 70, ao todo. É assim em praticamente todos os anos.

27/10/2022 Ponto Poder

TCE recomenda aprovação de contas do governo Camilo Santana em 2021

Por quatro votos a três, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recomendou, nesta quarta-feira (26), a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-governador Camilo Santana (PT), referente ao exercício de 2021.

14/07/2022 Coluna Egídio Serpa

IV Anel Viário de Fortaleza: a licitação do absurdo

Licitação de obras públicas no Brasil – as do Ceará no meio – podem virar objeto de pesquisa acadêmica, tantos são os absurdos que se registram em torno delas. Querem um exemplo? A Superintendência de Obras Públicas (SP) do governo cearense acaba de defrontar-se, mais uma vez, com a frustração de uma concorrência deserta para a conclusão das obras de duplicação do IV Anel Vário de Fortaleza, um projeto que, na China, duraria 12 meses, mas que aqui já caminha para os 12 anos.

14/07/2022 Negócios

Anel Viário fica sem previsão de conclusão de obras após fracasso de edital

As obras do Anel Viário deverão ser atrasadas mais uma vez já que o processo de contratação da empresa para a conclusão das obras fracassou. O edital lançado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Governo do Estado contou com apenas duas empresas interessadas, cadastradas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) eletrônico.

13/07/2022 Ponto Poder

Izolda Cela sanciona lei de redução do ICMS no Ceará

A governadora do Ceará, Izolda Cela, sancionou, na tarde desta terça-feira (12), a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações para 18%. A medida faz valer lei federal que determinou a limitação.

09/07/2022 Opinião

Redução de ICMS: Estado quer alíquota de 20% para proteger Fundo de Combate à Pobreza

O Governo do Estado está articulando para garantir que não haja perdas na arrecadação de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), mantendo o financiamento de 49 projetos sociais. A estratégia deverá passar por uma negociação na Assembleia Legislativa e a definição de uma alíquota de 20% para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os segmentos de energia, combustíveis e telecomunicações.

05/07/2022 Destaques

Izolda anuncia redução do ICMS dos combustíveis no Ceará

O Governo do Estado determinou a aplicação da Lei Complementar 194/22, que reduz alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os segmentos de combustível, telefonia, energia e transporte público. A informação foi confirmada pela governadora Izolda Cela em um post pelas redes sociais.

27/06/2022 Destaque

Em três meses, 68 prefeituras do Ceará destinaram mais de R$ 22 milhões a shows de grandes artistas

Ao longo dos três meses desde que o Governo do Ceará liberou a realização de eventos sem limite de capacidade, as prefeituras cearenses já anunciaram investimentos superiores a R$ 22 milhões com a contratação de shows musicais. Após dois anos de restrições impostas pela pandemia, os municípios voltaram a realizar grandes eventos para comemorar datas como emancipação política, aniversário da cidade e as tradicionais festas juninas. 

23/06/2022 Destaque

Seminário de Prefeitos 2022: gestores alertam para risco de prejuízos no Ceará com queda de ICMS

Diante da expectativa de sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita em 17% a alíquota de ICMS para combustíveis, gestores públicos cearenses apontaram os prejuízos que essa mudança causará no Ceará. O alerta foi feito nesta quarta-feira (22) durante a 10ª edição do Seminário Prefeitos Ceará, promovido pelo Diário do Nordeste, no Centro de Eventos do Ceará.

22/06/2022 sites

10ª edição do Seminário Prefeitos Ceará começa nesta quarta-feira (22)

Começa nesta quarta-feira, dia 22, o Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2022. Até quinta-feira, o encontro vai reunir, no Centro de Eventos do Ceará, gestores públicos e interessados em gestão municipal que buscam conhecimento e aprimoramento da administração pública. O evento tem formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do Diário do Nordeste no YouTube. 
 

13/06/2022 Ponto Poder

Ministério Público investiga shows de Gusttavo Lima, Wesley Safadão e Xand Avião em cidades do Ceará

O Ministério Público do Ceará (MPCE) está investigando irregularidades na contratação de shows em três cidades cearenses: Acopiara, Forquilha e Iguatu. Entre os artistas contratados estão Xand Avião, Wesley Safadão e Gusttavo Lima. Segundo o órgão, entre as irregularidades apuradas estão descumprimento da lei orçamentária e superfaturamento de shows.

13/06/2022 Verso

Shows de sertanejos são investigados em mais de 35 cidades pelo MP; Gusttavo Lima lidera lista

O Ministério Público (MP) investiga mais de 35 cidades brasileiras por contratos de alto custo com artistas como Gusttavo Lima - o mais citado -, Wesley Safadão e Bruno e Marrone, entre outros, na chamada “CPI do Sertanejo”. As informações são do UOL.
 

13/06/2022 Ponto Poder

Vídeos, lives e memes: como prefeitos têm modernizado comunicação com a população

A menos de dois meses para o início da campanha eleitoral, gestores públicos precisam ficar atentos para não cometer ilegalidades eleitorais. Neste período de pré-campanha – e mesmo durante a campanha –, as mídias sociais podem virar uma armadilha para políticos diante do risco de propaganda irregular.

11/06/2022 Opinião

PLP 18/2022

Em uma de suas fábulas, Esopo conta de um lenhador que se descuidou e o machado que tinha em mão caiu no fundo do rio; desolado, chorou. Hermes, deus grego da
comunicação, logo surgiu.
 

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