A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará adiou para esta sexta-feira (23) o prazo final para recebimento das emendas parlamentares ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O deputado Odilon Aguiar (PMB) não é mais o relator da matéria e nem membro do colegiado. Em seu lugar, o presidente da comissão, Joaquim Noronha (PRP), redistribuiu, em despacho assinado na noite da última sexta-feira (16), a relatoria ao deputado Evandro Leitão (PDT).
Os cearenses já pagaram mais de R$ 17,3 bilhões em impostos, apenas entre 1º de janeiro e 16 de junho deste ano. O número foi calculado pelo Impostômetro, ferramenta online mantida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em parceria com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A medição foi auferida na noite dessa sexta-feira (16).
A obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) ainda não foi concluída porque, para tocar os serviços, o Estado depende da liberação de recursos do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. Nos últimos anos, o repasse de verbas vem sendo feito a conta-gotas, gerando atraso no equipamento, que deveria ter sido entregue à população em 2015.
Considerada fundamental para desenvolver a logística de cargas na região Nordeste, a ferrovia Transnordestina está com as obras paralisadas desde maio de 2016 e aguarda a retomada dos serviços ainda neste ano.
Iniciadas em 2012, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe deveriam ter ficado prontas para a Copa do Mundo de 2014. Os serviços foram suspensos em maio de 2014 devido à quebra de contrato com o consórcio CPE-VLT, em razão de descumprimento de prazos, sendo retomados em julho de 2015.
Não aparenta ser das mais saudáveis a ideia do Governo do Estado de dar dinheiro a municípios que tiverem melhores resultados na guerra contra o mosquito que transmite dengue, zika e chikungunya. Afinal, as políticas de saúde são funções das prefeituras previstas na Constituição Federal. Ou seja, cumprir a obrigação já é a ordem natural da gestão pública.
De reais são o valor declarado pelo Governo do Estado como investimento na estrada entre as localidades de Icaraizinho e Moitas, no município de Amontada. A obra integra o Programa de Logística e Estradas.
Nos 190 hectares do Parque Estadual Botânico do Ceará, às margens da CE-090, que dá acesso às praias do Litoral Oeste, cabem um museu, um bromelário, um meliponário, um orquidário e alamedas que levam nomes da fauna e da flora: Jacus, Soins e Jacarandás. As atrações, contudo, não se esgotam por aí. Junto com os 1.571ha do recém-regulamentado Parque do Cocó e os 57ha da Floresta do Sítio Curió, ambos na Capital, o equipamento forma a tríade dos parques ecológicos verdes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) abertos à visitação do público. Ao todo, os territórios equivalem a, aproximadamente, 1.818 campos de futebol.