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19/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Alta tensão

Assembleia deverá ter mais uma semana movimentada. Não necessariamente de produção legislativa, mas de desentendimentos e acusações mútuas. Leonardo Araújo (PMDB) e Odilon Aguiar (PMB) ainda não absorveram a deputada Silvana Oliveira como líder do bloco de oposição e lutam para reaver relatorias da PEC do TCM e do Orçamento do Ceará para 2018.

19/06/2017 Política

Deputados têm certidões que contestam o TCM

"Nada menos de 20 (vinte) dos 46 (quarenta e seis) parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará são jurisdicionados do TCM e já tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, seja como Contas de Governo, Contas de Gestão, Tomadas de Contas de Gestão ou como Tomadas de Contas Especiais - TCEs", diz um dos trechos da informação distribuída ontem pela assessoria do Tribunal de Contas dos Municípios.

19/06/2017 Cidade

R$ 520 mi em multas foram aplicadas no Ceará

A aplicação de multas é algo crescente nos últimos dois anos na Capital cearense e demais municípios do Estado. Os números podem ser confirmados por meio de dados do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), solicitados pelo Diário do Nordeste ao Ministério das Cidades (MCid). Ao todo, a quantia arrecadada é calculada em cerca de R$520 milhões em infrações divididas nos anos de 2015, 2016 e 2017, até o último dia 18 de maio.

19/06/2017 Coluna Egídio Serpa

S. Francisco: A ANA proíbe

Começa o que era só uma ameaça: a Agência Nacional de Águas (ANA) proibiu todas as captações de água no Rio S. Francisco - desde suas nascentes, em MG, até sua foz, entre AL e SE. Essa proibição será, inicialmente, uma vez por semana a partir de amanhã, dia 20. Somente será permitida a retirada de água para o consumo das pessoas e dos animais. É uma péssima notícia para a agricultura irrigada, que em Petrolina (PE) e em Juazeiro (BA) já enfrentam dificuldades. E também para a agropecuária do Ceará, que ficará bem mais diante do sonho de ter aqui águas do São Francisco. A crise hídrica, causada pela baixa pluviometria, será agravada no 2º semestre que está chegando. Em tempo: Sobradinho tem hoje só 12% do que pode armazenar. Oremos todos!

19/06/2017 Negócios

Cagece registra lucro de R$ 130,2 mi em 2016

Depois de somar déficit de, aproximadamente, R$ 380,62 milhões em 2014 e 2015, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) voltou a ter resultado positivo em 2016. De acordo com relatório das Contas do Governo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a companhia apresentou lucro líquido de R$ 130,283 milhões no período, considerando as despesas operacionais e resultado financeiro. O lucro bruto foi calculado em R$ 441,559 milhões.

19/06/2017 Política

Comissão recebe emendas à LDO até sexta

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará adiou para esta sexta-feira (23) o prazo final para recebimento das emendas parlamentares ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O deputado Odilon Aguiar (PMB) não é mais o relator da matéria e nem membro do colegiado. Em seu lugar, o presidente da comissão, Joaquim Noronha (PRP), redistribuiu, em despacho assinado na noite da última sexta-feira (16), a relatoria ao deputado Evandro Leitão (PDT).

17/06/2017 Caderno 3

Balanço na Eleazar de Carvalho

A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (Orcec) passa por um momento de instabilidade de gestão. A formação, que completou 20 anos há seis meses, até o final de 2013 era representada por uma associação sem fins lucrativos. Desde então, busca recursos para bancar nova formalização, e tem contado com a parceria de outras pessoas jurídicas, a fim de se manter na ativa. O grupo tinha um contrato de prestação de serviços junto à Secretaria da Cultura do Estado (Secult), mas este acordo também foi suspenso.

17/06/2017 Negócios

Impostos: mais de R$ 17,3 bi foram pagos no Estado

Os cearenses já pagaram mais de R$ 17,3 bilhões em impostos, apenas entre 1º de janeiro e 16 de junho deste ano. O número foi calculado pelo Impostômetro, ferramenta online mantida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em parceria com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A medição foi auferida na noite dessa sexta-feira (16).

17/06/2017 Negócios

Transposição: com embate judicial, STF decidirá retomada

Obra que já se arrasta há dez anos e deverá beneficiar mais de 7 milhões de brasileiros, a transposição do Rio São Francisco é marcada por várias paralisações. Atualmente, os governadores dos estados nordestinos que serão beneficiados com as águas do "Velho Chico" aguardam decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre a retomada dos serviços. A expectativa é que a resposta saia até o fim da próxima semana.

17/06/2017 Negócios

Baixo repasse afeta Cinturão das Águas

A obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) ainda não foi concluída porque, para tocar os serviços, o Estado depende da liberação de recursos do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. Nos últimos anos, o repasse de verbas vem sendo feito a conta-gotas, gerando atraso no equipamento, que deveria ter sido entregue à população em 2015.

17/06/2017 Negócios

Novo atraso adia expansão do Pecém para o fim de 2017

As obras da segunda expansão do Porto do Pecém não deverão ser entregues até o dia 30 deste mês, mas só no fim de 2017, diferentemente da última previsão feita pelo governo estadual. Atualmente, os serviços apresentam 85% de execução, de acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra).

17/06/2017 Negócios

Porto espera dragagem desde 2014; edital deve sair neste ano

Solicitação encaminhada pela Companhia Docas do Ceará (CDC) ao governo federal ainda em 2014, a dragagem do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, é um projeto que ainda deverá demorar para sair do papel. A indefinição da obra vem gerando impactos negativos para o turismo local, afastando companhias de cruzeiros, que precisam atracar longe do Terminal Marítimo de Passageiros, causando transtornos aos visitantes. A previsão é que o edital de contratação do serviço seja lançado ainda neste ano.

17/06/2017 Negócios

Transnordestina: construção paralisada há mais de um ano

Considerada fundamental para desenvolver a logística de cargas na região Nordeste, a ferrovia Transnordestina está com as obras paralisadas desde maio de 2016 e aguarda a retomada dos serviços ainda neste ano.

17/06/2017 Negócios

Em 7 meses, VLT avançou só 5%; Linha Leste parada

Iniciadas em 2012, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe deveriam ter ficado prontas para a Copa do Mundo de 2014. Os serviços foram suspensos em maio de 2014 devido à quebra de contrato com o consórcio CPE-VLT, em razão de descumprimento de prazos, sendo retomados em julho de 2015.

17/06/2017 Negócios

Falta de recursos federais emperra obras no Estado

Responsável por problemas como aumento do desemprego, diminuição do consumo e menor investimento privado, a desaceleração econômica nacional também está agravando algo que já faz parte da realidade do Brasil: o atraso de obras governamentais. Se a conclusão dos serviços já costumava demorar em tempos de "vacas gordas", agora, com pouco dinheiro nos cofres públicos, a tendência é que a população espere ainda mais pelo retorno dos serviços.

16/06/2017 Coluna Paulo César Norões

FG nem pensar

Heitor Férrer vai esperar o fim desse imbróglio da PEC do TCM para definir para onde vai. Ele esperava um ato de formalização da chegada de Odorico Monteiro ao comando do PSB para se posicionar. Como não houve, mas é notório que Monteiro já exerce o comando, Férrer estuda as opções. Pode ser o PSDB, PR, DEM, REDE... Qualquer um, desde que não seja um partido ligado aos irmãos Ferreira Gomes.

16/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Liminar teratológica

Autor da PEC que propõe a extinção do TCM, deputado estadual Heitor Férrer (PSB) não esconde a revolta com a liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Assembleia, classificando a medida do juiz Carlos Rogério Facundo de teratológica - segundo o 'juridiquês', decisão absurda, que contraria a lógica, o bom senso e a até mesmo - em determinados casos - a moralidade. Férrer não só lamenta a decisão do juiz como pretende representar contra ele na Procuradoria do Tribunal de Justiça do Ceará e no Conselho Nacional de Justiça. E acredita que, por ser inadequada, a liminar será derrubada a qualquer momento e a tramitação da PEC seguirá normalmente. Férrer sabe que corre contra o tempo. A PEC do senador Eunício Oliveira, que proíbe a extinção de tribunais de contas, está em vias de ser aprovada no Congresso.

16/06/2017 Coluna Comunicado

Mosquito como moeda

Não aparenta ser das mais saudáveis a ideia do Governo do Estado de dar dinheiro a municípios que tiverem melhores resultados na guerra contra o mosquito que transmite dengue, zika e chikungunya. Afinal, as políticas de saúde são funções das prefeituras previstas na Constituição Federal. Ou seja, cumprir a obrigação já é a ordem natural da gestão pública.

16/06/2017 Coluna Comunicado

4,652 milhões

De reais são o valor declarado pelo Governo do Estado como investimento na estrada entre as localidades de Icaraizinho e Moitas, no município de Amontada. A obra integra o Programa de Logística e Estradas.

16/06/2017 Cidade

RMF já possui 1.818 hectares de parque ecológico

Nos 190 hectares do Parque Estadual Botânico do Ceará, às margens da CE-090, que dá acesso às praias do Litoral Oeste, cabem um museu, um bromelário, um meliponário, um orquidário e alamedas que levam nomes da fauna e da flora: Jacus, Soins e Jacarandás. As atrações, contudo, não se esgotam por aí. Junto com os 1.571ha do recém-regulamentado Parque do Cocó e os 57ha da Floresta do Sítio Curió, ambos na Capital, o equipamento forma a tríade dos parques ecológicos verdes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) abertos à visitação do público. Ao todo, os territórios equivalem a, aproximadamente, 1.818 campos de futebol.

16/06/2017 Coluna Egídio Serpa

Água: a Cogerh e a Cagece

Pedindo o anonimato, um engenheiro dedicado aos recursos hídricos faz a esta coluna uma instigante observação: "A gestão dos recursos hídricos no Ceará - feita pela Cogerh - está resumida à cobrança da conta da água que fornece à Cagece. Para isso, tem 750 funcionários. Ela não faz irrigação, não perfura poços, não tem atividade relacionada à piscicultura, não projeta e nem constrói açudes". Por esta razão, ele questiona: a água que a Cagece distribui deveria ser-lhe entregue a custo zero porque tem origem em açudes da União. E faz uma pergunta: "Para onde vai o dinheiro que a Cogerh recebe da Cagece?"

16/06/2017 Negócios

Governo abre licitação para obras no Teleférico de Ubajara

O Governo do Estado abriu licitação para a execução das obras de Reforma e Modernização do Teleférico do Parque Nacional de Ubajara. A estimativa é aplicar no projeto parte dos US$ 150 milhões obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

15/06/2017 Política

Deputados falam de intromissão e de ato esdrúxulo

Depois de ouvir críticas à Mesa Diretora da Assembleia, o primeiro-secretário, deputado Audic Mota (PMDB), disse que se sentia, como integrante da Mesa, na obrigação de fazer a defesa e externar seu ponto de vista quanto às reclamações relativas à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da extinção do Tribunal de Contas do Municípios (TCM). Ontem, a Assembleia recorreu da decisão do juiz Carlos Rogério Facundo, que suspendeu a tramitação da PEC.

15/06/2017 Regional

Reunião tensa reduz a vazão de água da RMF

Um clima de tensão, com agressões verbais contra representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e a disputa por água entre a Bacia do Baixo Jaguaribe e a Metropolitana marcaram o Seminário de Alocação Negociada de Água dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, realizado, ontem, nesta cidade do Centro-Sul, no auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira. O evento reuniu usuários e integrantes dos comitês de Sub-bacias Hidrográficas do Alto, Médio e Baixo Jaguaribe, Banabuiú e Salgado.

15/06/2017 Polícia

Governo diz estar fazendo análises

Durante a solenidade de Promoção Requerida de 573 policiais militares e 52 bombeiros militares, realizada, ontem, o governador Camilo Santana falou de medidas que estão sendo adotadas para reverter os índices de violência altíssimos, registrados no Ceará de janeiro a maio, quando foram contabilizadas 1.824 execuções. O governador afirmou que estão sendo realizadas análises sobre a situação, mas não se aprofundou diretamente na descrição das ações.

15/06/2017 Coluna Comunicado

No escurinho do cinema

E a Secretaria da Cultura do Estado vai construir um cinema no friozinho do município de São Benedito, na Região da Ibiapaba e a 360 km de Fortaleza. A novidade, ao custo de R$ 2,539 milhões, tem a ver com o programa Promoção do Acesso e Fomento à Produção e Difusão da Cultura Cearense. A obra integra um pacote que atende outras 19 cidades e totaliza R$ 32 milhões.

15/06/2017 Opinião

13º salário - Governo do Estado

"Já se preparem. O pagamento (de 50% do 13º salário) entra na conta dos servidores no próximo dia 6 de julho. Espero que vocês possam desfrutar de excelentes férias". Camilo Santana, Governador do Ceará.

15/06/2017 Coluna Vaivém

Gestão de água do “Chico”

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, esteve, ontem, ligeiramente, em Brasília, circulando na Ana (Agência Nacional das Águas), onde ele contribui na elaboração do projeto de gestão das águas do São Francisco. Sobre o Ceará, ele informou que as providências relacionadas com a armazenagem em todo o Estado, bem como sobre o consumo, a administração está a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos, e ele não sabe informar se haverá ou não racionamento ou se serão tomadas outras providências.

15/06/2017 Coluna Egídio Serpa

Equivocada

Deterioram-se as tuneladoras que o Governo do Ceará comprou para serem usadas na construção da Linha Leste do Metrofor. Para um industrial cinco estrelas, "foi uma aquisição equivocada".

15/06/2017 Coluna Egídio Serpa

Ajuda

Régis Medeiros (foto), um dos líderes da hotelaria do Ceará, sorri quando alguém o saúda com a frase: "Você agora é autoridade!" Ele se tornou secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado. Ajudará o titular César Ribeiro a atrair mais empresas para o Ceará.


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