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15/06/2017 Coluna Egídio Serpa

S. Francisco: mais espera

Mais uma semana. Assim caminha o cronograma de espera pela retomada das obras de construção do Canal Norte do Projeto São Francisco de Integração de Bacias. A ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, prometeu ao governador Camilo Santana e aos seus colegas do R e da PB que, em mais sete dias, a corte que preside emitirá uma decisão sobre a licitação da obra, que, quando pronta, trará para cá as águas do S. Francisco. Mesmo que as obras sejam retomadas até o fim de julho, não estarão concluídas antes de março de 2018, ou seja, no último minuto da prorrogação.

15/06/2017 Negócios

Camilo deve ir à França no dia 25 para atrair Pasteur

A viagem do governador Camilo Santana à França para prospectar um investimento do Instituto Pasteur no Polo Industrial e Tecnológico de Saúde (Pits), no Eusébio, deve ocorrer no dia 25 deste mês, informou ontem a assessoria de imprensa do governador. "Ele vai mostrar o Estado, vai tentar trazê-los para parceria nesse projeto. Não é só a questão industrial, é a questão de pesquisa e tecnologia, desenvolvimento, inovação ligada à saude, e Pasteur é o principal ponto de referência", destacou ontem o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), César Ribeiro, durante apresentação do Programa Empresa Simples, no Palácio da Abolição.

15/06/2017 Negócios

Operação vai focar em grandes sonegadores

A recém-criada Ação Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Aira) irá deflagrar na próxima semana uma operação com foco em grandes sonegadores do Estado. Segundo o titular da secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, a iniciativa buscará reaver para os cofres públicos valores que podem ser fixados a partir de R$ 50 mil ou R$ 100 mil. "Será a partir de grandes valores, pelo menos acima de R$ 100 mil. Mas tem um grupo lá (na Aira) que defende R$ 50 mil. Não vou dizer ainda, porque eu não tenho certeza", afirmou o secretário ontem, durante a apresentação do Programa Empresa Simples, no Palácio da Abolição. Ele diz que a operação "deve ser deflagrada na próxima quarta ou na quinta-feira".

15/06/2017 Negócios

Estado quer renegociar R$ 3 bilhões com o BNDES

Em reunião com o presidente Michel Temer e chefes dos Executivos de outros Estados, o governador Camilo Santana cobrou novamente a inclusão do Ceará na renegociação de dívidas dos estados. Segundo Mauro Filho, titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), o pleito cearense agora é pela inclusão de operações de crédito obtidas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que somam entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.

15/06/2017 Negócios

Governador sanciona Refis e simplificação de tributos

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, sancionou duas leis que modificam a tributação local, simplificando taxas e beneficiando vários setores da economia cearense.

14/06/2017 Coluna Comunicado

25,68 milhões de reais

25,68 milhões de reais são o valor que o Ministério da Integração Nacional anunciou ter repassado para obras do Cinturão das Águas no Ceará. O projeto se integra à transposição das águas do Rio São Francisco.

14/06/2017 Negócios

Geração de energia eólica avança 12% no Estado

A produção de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional (SIN) ao longo dos primeiros quatro meses deste ano foi 30% superior à geração em igual período do ano passado, considerando as usinas de todo o País. No caso do Ceará, o incremento foi de 12%, com a geração de 465 megawatts (MW) médios no período, segundo dados divulgados ontem pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

14/06/2017 Negócios

Estado possui opções para capital de risco

Modalidade ainda pouco praticada no Estado, as oportunidades de investimento de capital de risco no Ceará foram debatidas ontem em evento realizado pela AmCham Fortaleza - Câmara Americana de Comércio, no Hotel Gran Marquise. Com o intuito de desenvolver um melhor ambiente de negócios, o Fórum de Venture Capital reuniu representantes de diversas empresas multinacionais, entre as quais Google e KPMG.

14/06/2017 Negócios

Ceará quer atrair fábrica de uniformes da Latam

Enquanto disputa com Natal (RN) e Recife (PE) pelo hub da Latam no Nordeste, o governo cearense procura atrair outros investimentos relacionados ao equipamento para o Estado. Uma oportunidade que já está sendo negociada é a atração de uma fábrica, para a Zona de Processamento e Exportação do Ceará (ZPE-CE), que confeccione os uniformes da empresa e das outras companhias administradas pela Latam na América do Sul.

14/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Agora vai?

Aliás, para não depender só de orações, para a Transposição andar basta que o STF solucione o imbróglio jurídico que impede o reinício das obras. No encontro, ontem, com o senador Eunício Oliveira, ministro Hélder Barbalho, da Integração, e governadores da região - cearense Camilo Santana incluído - ministra Cármen Lúcia prometeu uma solução na próxima semana. A conferir.

14/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Discussões institucionais

Segue a discussão em torno da jogada política que tirou da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia e, consequentemente, da relatoria da PEC que propõe a extinção do TCM, o deputado Leonardo Araújo (PMDB). A boa notícia, no entanto, é que essa discussão deixa o campo pessoal para se tornar, como deve ser, apenas institucional. É o que prometem Leonardo Araújo e Dra. Silvana, que discutiram asperamente no fim de semana, no grupo 'Deputados CE', no WhatsApp.

14/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Academia Cearense de Direito

Procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Rholden Botelho de Queiroz, tomam posse hoje, na Reitoria da UFC, como membros da Academia Cearense de Direito. No mesmo ato este colunista será distinguido com o título de sócio-honorário, o que muito me honra.

14/06/2017 Política

Juiz manda sustar tramitação da PEC, e AL recorre ao TJ

O juiz de direito da 11ª vara da Fazenda Pública do Estado, Carlos Rogério Facundo, no início da noite de ontem, concedeu uma liminar requerida pelo deputado Leonardo Araújo de Souza (PMDB), suspendendo a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi conhecida quando já estava terminando uma audiência pública, na Assembleia, discutindo a PEC.

14/06/2017 Negócios

Governo do Ceará vai injetar R$ 1,2 bi na economia em julho

Servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Ceará irão receber no próximo dia 6 de julho a primeira parcela do 13º salário. A informação, divulgada ontem pelo governador Camilo Santana via Facebook, representa uma soma de R$ 410 milhões. Assim, no total da folha de pagamento do funcionalismo público em julho, o Estado deve injetar aproximadamente R$ 1,2 bilhão na economia cearense, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

13/06/2017 Coluna Vaivém

Feira - Centros Vocacionais Tecnológicos

Inácio Arruda disse que se tratam de recursos de revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos, a investimentos na área de feiras de conhecimento, uma importante atividade, “que nós definimos realizar neste ano. no mês de outubro. Pela primeira vez, o Ceará terá uma grande feira, mostrando tudo o que o nosso Estado faz.

13/06/2017 Coluna Vaivém

Investimentos - Ministério da Ciência e Tecnologia

O secretário Inácio Arruda passou o dia de ontem, em Brasília, no Ministério da Ciência e Tecnologia, onde foi recebido em audiência pelo ministro Gilberto Kassab, com quem tratou de investimentos na área de ciência e tecnologia em nosso Estado “e não podemos deixar que esses recursos não sejam garantidos para o Ceará”.

13/06/2017 Coluna Egídio Serpa

S. Francisco: Canal rompeu

Aconteceu o que previa a tradição das obras públicas - rompeu um trecho do Canal Leste do Projeto São Francisco de Integração de Bacias. Foi nas cercanias de Custódia (PE). O trecho rompido é pequeno, mas suficiente para estancar o fluxo da água para o açude Boqueirão, que abastece a cidade de Campina Grande (PB). Em março passado, o engenheiro paraibano Jácome Sarmento, um dos mais respeitados nomes da área dos recursos hídricos do País, visitou o Canal Leste. Depois da visita, ele fez advertências sobre a qualidade da obra que teve como executora a OAS.

13/06/2017 Coluna Márcia Travessoni

Negócios - CSP

Em encontro durante a Fortaleza Brazil Stone Fair, a prosperidade dos negócios esteve em pauta: enquanto o diretor da Tecer Terminais Portuários, Carlos Maia, comemorava a movimentação de mais de 5 mil toneladas de rochas ornamentais no último ano no Pecém, o diretor da CSP e presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial do Porto do Pecém (AECIPP), Ricardo Parente, enfatizava os bons resultados das empresas do porto, em especial a CSP, que já está funcionando com 100% de sua capacidade.

13/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Jogo duro na Assembleia

Ânimos estão ficando cada vez mais exaltados na Assembleia. E a tendência é piorar, com os ataques e contra-ataques entre oposição e situação. Comissão Executiva do PSD determinou aos seus parlamentares a recondução imediata do deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) como líder do bloco que reúne os dois partidos mais o PMB, na Assembleia, e a reintegração dele, Araújo, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à relatoria da PEC que prevê a extinção do TCM. Decisão assinada pelo presidente estadual do PSD, deputado federal Domingos Neto, tem caráter irrevogável e deve ser cumprida imediatamente. Foram notificados os deputados estaduais Osmar Baquit, Roberto Mesquita e Gony Arruda. No final, a ameaça: o não cumprimento poderá levar à perda dos mandatos dos citados.

13/06/2017 Nacional

MPF-CE pede que se investigue obra

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu à Justiça Federal que determine a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar denúncias de corrupção relacionadas à construção do Adutor Castanhão -sistema de transposição de água para Fortaleza.

13/06/2017 Regional

Metrô do Cariri voltou a operar

Após quase sete meses de inatividade, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Cariri, o Metrô do Cariri, voltou a operar ontem. A operação havia sido suspensa em novembro passado para viabilizar a continuidade das obras da Avenida do Contorno, projeto executado pela Secretaria das Cidades. Voltaram a funcionar os dois trens, operando de 6h às 19h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados de 6h às 14h, interligando as cidades de Crato e Juazeiro do Norte. Ao todo, são nove estações. A tarifa permanece inalterada: R$1 (inteira) e R$0,50 (meia).

13/06/2017 Regional

Ministério apela ao STF pela Transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participa, nesta terça-feira (13), de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar da retomada das obras do Eixo Norte (Meta 1N) do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai transferir água para o Ceará, Rio Grande do Norte, parte da Paraíba e de Pernambuco, mas estão paralisadas há um ano.

13/06/2017 Coluna Comunicado

67,41 milhões de reais

67,41 milhões de reais são o valor anunciado pelo Estado a ser investido em ações sociais, de inclusão e de desenvolvimento do trabalhador e do empreendedorismo. As atividades serão coordenadas pela STDS.

13/06/2017 Coluna Comunicado

Manutenção do TCM

A luta política entre os defensores da extinção e os da manutenção do TCM não para de produzir episódios. E isso inclui pareceres de juristas como elementos de convencimento de um lado e do outro.

13/06/2017 Coluna Comunicado

Mais um confronto

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deve ser ambiente para, hoje, um novo round da disputa que pode pôr em nocaute o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. É que o presidente interino do Colegiado, deputado Antonio Granja (PDT), marcou para esta terça-feira a realização de audiência na qual será debatida a necessidade de o órgão existir. A pauta se baseia em Proposta de Emenda à Constituição de Heitor Férrer (PSB) que extingue o TCM e determina a incorporação de servidores pelo Tribunal de Contas do Estado.

13/06/2017 Cidade

Cidades que mais combaterem o Aedes terão ajuda financeira

Municípios cearenses que alcançarem resultados efetivos no combate ao mosquito Aedes aegypti receberão incentivo de R$ 10 milhões do Governo do Estado em 2018. Anunciada ontem (12) pelo governador Camilo Santana, a medida faz parte de um novo conjunto de ações estratégicas para enfrentamento do vetor, responsável pela transmissão da dengue, da zika e da chikungunya, que, juntas, já somam 42.527 casos registrados no Ceará, de acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) do último dia 9. O pacote inclui, ainda, a criação de uma sala de monitoramento de arboviroses no Estado e de uma central de atendimento para auxiliar pessoas infectadas.

13/06/2017 Negócios

Estados garantem acesso à informação

O Estado do Ceará vem progredindo no sentido de promover a transparência das ações e informações em conformidade com as exigências legais em vigor no País. Conforme o último relatório da Escala Brasil Transparente, o Portal da Transparência do Ceará tirou nota máxima.

13/06/2017 Negócios

Sem selo da água, CE tem prejuízo de R$ 4,5 milhões

O prejuízo aos cofres públicos e ao consumidor só aumenta desde que o selo fiscal da água deixou de ser fabricado, em fevereiro, quando o Estado teve de suspender o contrato com a empresa responsável pela confecção após decisão judicial. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) calcula que, até o último dia 19 de maio, deixou de arrecadar R$ 4,5 milhões devido ao impasse relacionado ao selo, que foi criado para combater a sonegação fiscal e assegurar a qualidade da água dos garrafões de 20 litros.

13/06/2017 Negócios

Estado injeta mais recursos em obras para aquecer economia

O período de crise econômica atualmente atravessado pelo País tem sido enfrentado no Ceará através de artifícios que movimentem o mercado e incentivem a produção e o consumo. Neste sentido, a infraestrutura rodoviária surge como alternativa para criação de empregos e melhorias para a logística e o transporte no Estado.

13/06/2017 Política

Deputado entrega logo relatório da PEC do TCM

Depois da mudança na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator designado para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue novamente o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), deputado Osmar Baquit (PSD), já está preparando para amanhã o seu relatório.


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