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12/06/2017 Polícia

Número de detentos no CE é o maior já registrado

O Ceará chegou ao fim do mês de maio de 2017 com o número recorde de detidos no Sistema Penitenciário. De acordo com levantamento da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), hoje, a população carcerária é composta por, aproximadamente, 26 mil internos, incluindo regime fechado, semiaberto, aberto e presos que cumprem medidas cautelares e são monitorados pelo Estado. Conforme a Sejus, cerca de 20 mil presos estão dentro de cadeias e penitenciárias, nas quais o número de vagas é de somente 12 mil, o que representa um excedente de 76% ou cerca de 9 mil detentos.

12/06/2017 Polícia

R$ 30 mihões são gastos por mês para manter presos

Depois de recluso em penitenciárias do Ceará, a responsabilidade por manter um detento é do Governo estadual. Hoje, são retirados do Tesouro do Estado do Ceará, de R$ 30 a R$ 36 milhões com a finalidade de custear os presos, a cada mês. A conta vem a partir da informação da secretária da Justiça, Socorro França, que estima entre R$ 1,5 mil a R$ 1,8 mil os gastos mensais por interno.

12/06/2017 Cidade

Fundo de Educação não chega aos órgãos de trânsito do Ceará

Para cada multa de trânsito registrada no Ceará, os 66 órgãos municipais cadastrados no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), autarquia ligada ao Ministério das Cidades (MCid), e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) repassam 5% do valor para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). De 2015 até 18 de maio deste ano, o Estado enviou para o Fundo o valor de cerca de R$ 26 milhões.

10/06/2017 Coluna Egídio Serpa

CFO: o sonho e a realidade

Erguido com dinheiro público, está em Fortaleza o maior e melhor Centro de Formação Olímpica do País. Novinho em folha, ele não passa - por enquanto - de um belíssimo elefante branco. O Governo do Ceará, que o implantou, não cuidou da viabilidade econômica de sua cara operação. Resultado: o complexo, que é mesmo um portento para a ótima finalidade a que se destina, só causa tristeza aos que o veem vazio, sem vida, compondo com o Castelão, à sua frente, o cartão postal do que pode causar a falta de um plano estratégico. Agora, o governador Camilo Santana corre atrás de parceiros - privados de preferência - que, mesmo nesta crise da economia, se disponham a fazer do CFO do Ceará uma escola de descobrimento de talentos para o esporte olímpico. 

09/06/2017

'Corrupção leva à ineficiência geral da economia'

Representante do Tribunal de Contas da União participou de evento na sede do TCE, em Fortaleza. Para o representante do TCU, é preciso haver unificação entre os órgãos reguladores para se obter uma maior efetividade no combate às fraudes. As fraudes e desvios em licitações, bem como outras irregularidades - práticas aparentemente tão comuns nos últimos anos no Brasil, se levado em conta o alto volume de investigações e informações que eclodem a cada dia- resultam em graves problemas para a economia do País. Segundo afirma o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a "corrupção leva à ineficiência geral da economia brasileira".

09/06/2017 Negócios

Última parcela do IPVA vence na próxima segunda-feira

A reta final para quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) 2017 chegou. Vence no próximo dia 12 deste mês a quinta e última parcela do imposto para quem optou pelo parcelamento.

08/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Recursos - Cinturão das Águas e Metrofor

Eunício, aliás, recebeu ontem o governador Camilo Santana, em Brasília. Na pauta, liberação de recursos para o Cinturão das Águas e o Metrofor.

08/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Brinquedopraça - Redenção

Governo do Estado entrega, hoje, em Redenção, mais uma brinquedopraça para as crianças e equipamentos de ginástica principalmente para pessoas da terceira idade e com deficiência.

08/06/2017 Política

Governo tenta implodir bloco de oposicionistas

O governador Camilo Santana exonerou o deputado Osmar Baquit (PSD) do cargo de secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, devendo ainda hoje ele ocupar sua cadeira na Assembleia Legislativa cearense, fazendo o ex-deputado Sineval Roque voltar à condição de suplente. Baquit está de volta ao Legislativo para implodir o Bloco Parlamentar formado por integrantes do PSD, PMB e PMDB, de oposição ao governador, embora dele alguns governistas façam parte.

08/06/2017 Coluna Comunicado

Políticas de segurança hídrica


"Os demais mananciais da bacia metropolitana irão abastecer a Capital e municípios vizinhos. Essa é mais uma das ações de segurança hídrica". Deputado Leonardo Pinheiro (PP), sobre as perspectivas da tecnologia recentemente incorporada pelo Governo do Estado às políticas de segurança hídrica.

08/06/2017 Coluna Comunicado

7 Municípios - adultoras

Devem ser beneficiados com as adutoras: Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Boa Viagem, Capistrano, Itapiúna, Jaguaruana e Quixeré (Distrito de Lagoinha). A verba está sendo negociada com a União pelo Estado.

08/06/2017 Negócios

BNB conversa com Fraport e Cagece para ofertar crédito

 O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que já afirmou estar disposto a financiar grandes projetos estruturantes na região, tem buscado uma aproximação de duas obras significativas no Estado do Ceará. A instituição iniciou conversas com a alemã Fraport, que arrematou em leilão a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que estuda a instalação de uma usina dessalinizadora de água do mar.

08/06/2017 Coluna Comunicado

59 Milhões de reais

São a estimativa do custo para a construção de cinco novas adutoras no Ceará. São estratégias para atenuar efeitos da seca. Órgãos que monitoram tempo e clima já indicam poucas chuvas em 2018.

08/06/2017 Negócios

Camilo cogita judicializar a obra da Linha Leste

Impaciente com as barreiras criadas pelo Ministério das Cidades que impedem a continuidade das obras da Linha Leste do Metrofor, o governador Camilo Santana chegou a afirmar ontem (7) que, se os recursos (R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União - OGU) não forem liberados nas condições que foram acertadas entre o governo cearense e o federal há mais de dois anos, ele poderá judicializar a União. Ou seja, mover processo para garantir os recursos para a obra.

08/06/2017 Negócios

Assinado decreto contra sonegação

O governador Camilo Santana assinou ontem (7), no Palácio da Abolição, o decreto que institui a Ação Integrada para Recuperação de Ativos (Aira). Em parceria com o Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJCE), secretarias da Fazenda (Sefaz), Segurança Pública (SSPDS) e Procuradoria-geral do Estado (PGE), a ação tem como foco principal combater a sonegação de impostos e recuperar ativos para os cofres do Estado.

08/06/2017 Negócios

Governo prospecta projetos de US$ 1,6 bi para o Cipp

O Governo do Estado está prospectando novos investimentos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) no valor de US$ 1,6 bilhão, segundo informou ontem (7) o Secretário de Assuntos Internacionais do Ceará, Antonio Balhmann.

08/06/2017 Cidade

Barragem deve reforçar abastecimento de água

As águas que transbordam na barragem do Rio Cocó, no Conjunto Palmeiras, e encantam quem as observam, foram as mesmas que inundaram casas nos períodos chuvosos do Estado e deixaram desabrigados durante anos e anos. Para a dona-de-casa, Izalene Costa, moradora do Dias Macedo e uma vítima dessas cheias, a obra, inaugurada na manhã de ontem (7), pelo governador Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, garante a beleza da paisagem e o fim do sofrimento de ter sua moradia destruída pela enchente. "Por isso, fiz questão de ver com meus próprios olhos e sair daqui com o coração mais tranquilo", afirma.

07/06/2017 Coluna Márcia Travessoni

Regulamentação

Demanda há muito exigida por ambientalistas - e todos que se preocupam com o meio ambiente-, a regulamentação do Parque do Cocó será oficializada neste domingo, pelo governador Camilo Santana. Com o documento, o parque terá 1.571 hectares de área, consolidando-se como o maior parque urbano do Norte e Nordeste e o quarto maior da América Latina. A regulamentação permite, por exemplo, que a fiscalização contra ocupações irregulares e desmatamento seja mais rigorosa.

07/06/2017 Regional

Gestão eficiente é uma das saídas para a crise do País

"Não estamos vivendo uma crise passageira. Esta é duradoura e requer um esforço ainda maior para sua superação". A afirmação é do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Francisco Queiroz Maia Júnior, ao participar, ontem, do segundo dia do Seminário Prefeitos Ceará 2017. Ele abordou o tema Gestão Fiscal, a base para uma gestão eficiente.

07/06/2017 Cidade

'São João Fortaleza 2017' terá 21 atrações musicais

O mês de junho chegou trazendo promessas de muita animação nos festivais de quadrilhas. Considerado o maior São João de capital do Brasil, o São João de Fortaleza 2017 desembarca no Aterro da Praia de Iracema, entre os dias 23 e 25 de junho.

07/06/2017 Cidade

Cinturão das águas receberá R$ 60 mi

A obra do Cinturão das Águas do Ceará ganhará um investimento de R$ 60 milhões, segundo informou o Ministério da Integração Nacional. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Helder Barbalho ao governador do Estado, Camilo Santana, em audiência realizada na sede da Pasta. A medida do empenho dos recursos também foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (6).

07/06/2017 Coluna Paulo César Norões

PEC da extinção do TCM

"Trarei um parecer técnico. Um parecer fundamentado, alicerçado nas normas jurídicas vigentes em nosso País". Leonardo Araújo, deputado estadual (PMDB), relator da nova PEC da extinção do TCM. Araújo havia se posicionado a favor do Tribunal de Contas, antes de virar relator.

07/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Cadê o dinheiro?

Deputado estadual Heitor Férrer quer saber onde foram aplicados R$ 102 milhões arrecadados pelo TCM em multas aplicadas aos gestores municipais, em 2016. Tribunal de Contas informou que os valores vão direto para os cofres do Estado. Cabe, portanto, à Secretaria da Fazenda, informar. Requerimento da Assembleia, de autoria do deputado, foi enviado ontem à Sefaz.

07/06/2017 Coluna Paulo César Norões

Dinheiro - obras do Cinturão das Águas

Camilo Santana não saiu de mãos abanando da reunião de ontem com o ministro da Integração. Hélder Barbalho liberou R$ 60 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas. O ministro orientou, ainda, o governador a procurar a presidente do STF, Cármen Lúcia, para tentar liberar a obra do trecho final da Transposição do São Francisco.

07/06/2017 Negócios

CSP recebe licença de operação da Semace

Ao cumprir todas as exigências da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) desde o início das obras até o começo da produção comercial, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) garantiu o recebimento da Licença de Operação (LO).

07/06/2017 Negócios

Dunas de Paracuru terá obras iniciadas em 2018

O complexo turístico-hoteleiro Dunas de Paracuru, de investimento estimado em aproximadamente R$ 600 milhões, terá suas obras iniciadas no segundo semestre de 2018, naquele município do Litoral Oeste. A projeção é que o equipamento esteja em pleno funcionamento em até cinco anos, conforme acordo assinado entre a investidora, a espanhola Inversiones Empreendimentos (braço turístico, hoteleiro e imobiliário no Brasil do Grupo Inveravante) e o governo do Estado do Ceará, no último mês de maio. No projeto constam, a princípio, a construção de dois hotéis e um parque temático.

07/06/2017 Política

Delegados da Polícia Civil passam à carreira jurídica

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em segundo turno, a inserção de delegados da Polícia Civil entre os cargos de carreiras jurídicas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada, de iniciativa do Governo do Estado, já havia sido votada em primeiro turno na última quinta-feira e precisava passar por uma segunda apreciação. Agora, aguarda apenas a promulgação.

07/06/2017 Negócios

Pagamento da 5ª parcela em 12/6

Para quem optou pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o prazo para o pagamento da quinta e última parcela é o próximo dia 12 de junho. Neste ano, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) não está realizando o envio dos boletos pelos Correios. Eles estão disponíveis no site da secretaria (sefaz.Ce.Gov.Br).

07/06/2017 Negócios

TCE terá congresso internacional

O IV Congresso Internacional de Direito Financeiro acontecerá na quinta (8) e sexta-feira (9), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O evento terá como palestrante o Francisco Pedro Jucá, juiz do trabalho do Estado de São Paulo e professor dos Programas de Mestrado e Doutorado da Fadisp. As inscrições para o congresso podem ser feitas no site www.ipc.tce.ce.gov.br.

06/06/2017 Coluna Comunicado

Seleção - SEAS

924 são disponibilizadas no concurso - são 127 vagas para socioeducador feminino e 797 para masculino, em nível médio, e 48 para assistente social, 47 para psicólogo e 15 para pedagogo.

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