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03/11/2016 Coluna Egídio Serpa

Uma tragédia anunciada

Já sabe o Governo do Ceará que o Canal Norte do Projeto São Francisco de Integração de Bacias só estará pronto no segundo semestre de 2017 - se Deus ajudar. Bem antes disso, em março - daqui a quatro meses - o caos terá tomado conta de Fortaleza, que ficará sem água de beber, pois os açudes Castanhão e Orós, que a abastecem, terão secado. O Ministério da Integração Nacional, "parceiro do governo cearense" nas palavras do ministro Hélder Barbalho, declara-se pronto a liberar o que for necessário para que esse caos minimizado seja. Barbalho chegou em abril ao Ministério e pegou - andando - o bonde da inidoneidade da Mendes Júnior, que executava a obra do S. Francisco no Ceará. Agora, corre contra o tempo, que é curto para evitar tragédia anunciada.
 

01/11/2016 Economia

Metrofor dá início às inscrições para processo seletivo

Foram iniciadas, ontem, e prosseguem até o próximo dia 14, as inscrições para a seleção pública temporária do Metrô de Fortaleza (Metrofor). Os interessados devem acessar o site www.uece.br/cev e preencher a ficha de inscrição – que será realizada, exclusivamente, pela Internet. A participação de cada inscrito será confirmada após pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00. Pessoas que estudaram o ensino médio em escola pública, servidores públicos estaduais, portadores de necessidades especiais, doadores de sangue e hipossuficientes têm direito à isenção do pagamento.

01/11/2016 Negócios

Usina de Biodiesel deve ter atividade paralisada hoje

Fortaleza/Quixadá. Confirmando o que já havia anunciado antes, a Petrobras informou que encerra hoje as atividades da Usina de Biodiesel de Quixadá. "A partir desta data, o ativo será preparado para hibernação de forma a garantir a integridade e a segurança das instalações até que seja definido o destino da unidade", diz a estatal, em nota.

01/11/2016 Regional

'Carroça do Norte' cumpre mandados de prisão no Ceará

Guaraciaba do Norte. Uma operação deflagrada na manhã desta segunda-feira (31), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Polícia Militar e Delegacia de Guaraciaba do Norte, cumpre nove mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão para investigar crimes no transporte escolar daquele município. A operação foi intitulada "Carroça do Norte". Só duas pessoas foram presas.

01/11/2016 Negócios

Com repatriação, Estado deve receber R$ 669 mi

Fragilizadas tanto quanto o Estado por conta da seca e do déficit em repasses federais, as cidades cearenses devem receber um adicional no próximo depósito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo valor pode chegar a R$ 335 milhões, segundo estimativa da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O volume maior deve-se ao acréscimo de recursos arrecadados pelo governo federal através de imposto de renda e multa sobre recursos e bens que brasileiros possuem no exterior, as chamadas repatriações. Somando repasses para prefeituras e para o governo do Estado do Ceará, o montante chega a R$ 669 milhões.

01/11/2016 Cidade

Metrofor abre seleção para vagas temporárias

Começam nesta segunda-feira (31) as inscrições para a seleção pública temporária do Metrô de Fortaleza. Os interessados em participar do processo seletivo poderão se inscrever no período de 31/10 a 14/11 no site da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Estão disponíveis 148 vagas, com remunerações entre  R$ 2.057,19 a R$ 2.502,06, incluindo vencimento-base, benefícios de alimentação e refeição e assistência médica e odontológica.

31/10/2016 Coluna Comunicado

70 Por cento

 - São o índice de redução de despesas processuais e emolumentos para registro de imóveis da Companhia de Habitação do Ceará. A determinação está expressa em lei aprovada pela Assembleia. 19 Mil -Famílias serão diretamente beneficiadas com a medida, segundo o Governo do Estado. Antes, os valores devidos chegavam a R$ 429,47. A partir da nova legislação, passarão a ser de R$ 92,65.

31/10/2016 Negócios

Reunião sobre usina é agendada

Camilo Santana deve receber diretor da Petrobras e deputado Odorico Monteiro nesta terça-feira (1). No dia em que está marcado o começo da paralisação das atividades da Usina de Biodiesel de Quixadá, o governador do Estado deve se reunir com o diretor executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, e com o deputado federal Odorico Monteiro (PROS-CE), coordenador-adjunto da bancada cearense na Câmara dos Deputados em Brasília, para apresentar incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na matéria prima e na produção da usina.

 

29/10/2016 Negócios

ZPE prevê aporte de R$ 12,7 bi em nova área

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará espera receber nos próximos 10 anos investimentos da ordem de R$ 12,7 bilhões, gerando no total 34 mil empregos, em sua nova área (Setor II), de 1.911,04 hectares. De janeiro a setembro deste ano, foram movimentadas na área da Zona 2.876.708 toneladas (t) de carga a granel/solta. "A nossa expectativa é que com o Setor II gerar mais 1 milhão de toneladas/ano até 2018", projeta o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior.

28/10/2016 Negócios

Comércio entre Ceará e Alemanha salta 148%

No primeiro semestre deste ano, as relações comerciais entre Ceará e Alemanha somaram cerca de US$ 210 milhões em importações e exportações, volume 148% superior ao verificado em igual período do ano passado. E a expectativa é que o valor cresça ainda mais nos próximos anos, com uma maior

28/10/2016

Abastecimento de água: Ceará registra 1.019 irregularidades

Iniciada em agosto deste ano, a operação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) de combate a fraudes na rede de abastecimento está perto de alcançar a meta de economia prevista no Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Dados atualizados sobre a ação mostraram que, desde o começo do trabalho até agora, 1.019 irregularidades foram identificadas na Capital e em municípios adjacentes, e 569 imóveis regularizaram sua situação junto à empresa.

28/10/2016 Política

ACM nega aumento do auxílio moradia

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por seu presidente, juiz Antônio Alves de Araújo, faz considerações sobre a matéria "Protesto contra aumento para o auxílio-moradia", publicada na edição de ontem deste jornal, para dizer que "o valor do auxílio-moradia concedido aos magistrados da Justiça Estadual do Ceará permanece o mesmo, não tendo havido aumento com a publicação da Resolução nº 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no Diário da Justiça Eletrônico de 21/10/2016". O valor do auxílio moradia pago a todos os juízes e desembargadores na ativa é de R$ 4.377,73.

27/10/2016 Negócios

Governo estadual nega redução no expediente

O governo do Estado do Ceará negou, na tarde de ontem, a redução no horário de expediente das repartições públicas em todo o território cearense. As informações sobre a diminuição da carga horária de servidores e funcionários em geral surgiram algumas semanas depois de o governo anunciar que estuda mais um corte nas despesas para compensar a diminuição dos repasses federais, em especial, o fundo de Participação dos Estados (FPE).

27/10/2016 Política

Protesto contra aumento para o auxílio moradia

O aumento das custas judiciais no Ceará foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa, com algumas alterações em razão das discussões que aconteceram ao longo dos últimos dias. Após a aprovação, a denúncia do deputado Elmano de Freitas (PT) de que o Tribunal de Justiça havia aumentado a ajuda de custo para moradia dos magistrados, no último dia 21, irritou a alguns dos parlamentares.

26/10/2016 Política

Base aliada tenta votar hoje aumento de custas judiciais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), se reuniram ontem antes de irem ao Plenário 13 de Maio, onde a sessão seria levantada em luto pela morte do ex-deputado Agaci Fernandes, no último sábado. Durante o tempo em que os pedetistas estiveram reunidos, segundo afirmou o próprio líder governista, trataram da mobilização que precisa ser feita para que a base compareça em peso e vote, hoje, a mensagem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, aumentando o valor das custas judiciais.

26/10/2016 Negócios

Ministério ampliará repasses ao Ceará

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, irá ampliar repasse de recursos federais para ações executadas pelo Governo do Ceará para o abastecimento da população afetada pela seca no Estado. A decisão veio após audiência do ministro com o governador Camilo Santana ontem. A Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) apresentará à equipe do ministério os projetos que consideram prioritários.

25/10/2016 Negócios

Alta na contribuição e regime único em pauta

Fortaleza/Brasília/São Paulo. Em meio ao debate sobre a reforma da Previdência Social no âmbito federal, o Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, divulgado na última semana pelo Ministério da Fazenda, mostra que a situação na Previdência dos servidores públicos estaduais, assim como os federais, não é das melhores, o que pode levar a um aumento na contribuição ou à criação de um regime único em substituição dos regimes próprios - nos quais União, estados e municípios definem os gastos.

 

25/10/2016 Cidade

Uece retorna às aulas após greve de 5 meses

Após cinco meses de greve, o retorno das aulas na Universidade Estadual do Ceará (Uece) está confirmado para esta quarta-feira (26). A decisão foi tomada na última sexta-feira (21) durante assembleia geral dos professores da Instituição, que acataram o termo de compromisso assinado pelo Governo do Estado, com 11 temas centrais.

22/10/2016 Coluna Comunicado

Mais serviço e agilidade

Nesses dias em que uma sequência de mobilizações de servidores - incluindo uma greve já julgada ilegal e deflagrada em plena disputa eleitoral de segundo turno pelas prefeituras de Fortaleza e Caucaia - amofina a capacidade da Polícia Civil do Ceará de cumprir o que lhe é obrigado por lei, o Boletim Eletrônico de Ocorrência tem sido uma solução encontrada pelo cidadão para sanar demandas mais imediatas no setor. Pois saiba, então: o sistema pode ser readequado. O Tribunal de Contas do Estado recomendou à Secretaria da Segurança que elabore requisitos para garantir ampla acessibilidade dos usuários ao BO eletrônico. Melhor para a sociedade, então. TCE justificou a recomendação com a demanda de melhorias para o serviço disponível na Internet, no que diz respeito a navegabilidade, usabilidade, acessibilidade e segurança lógica.

21/10/2016 Coluna Egídio Serpa

Previdência: reforma, já!!

Nem só a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, toma o tempo do governador do Ceará, Camilo Santana. Ele se preocupa, e muito, com o déficit da Previdência dos servidores públicos do Estado. Entre a receita que vem da contribuição dos servidores da ativa e o que é pago aos aposentados e pensionistas todos os meses, há um rombo de R$ 1 bilhão por ano. Este é um dado de 4 meses atrás. Em todos os demais estados, o déficit previdenciário é crescente, também. É por isto mesmo que a proposta de reforma da Previdência - com limite de 65 anos de idade para aposentadoria - terá o apoio e o empenho dos governadores, Camilo Santana no meio. Neste 2016, a Previdência terá déficit de R$ 140 bilhões, com viés de alta em 2017. Resumo: reforma, já!
 

21/10/2016 Negócios

Inaugurada no CE maior usina solar privada

O empreendimento do Grupo Telles tem 9.223 painéis fotovoltaicos e recebeu investimento de R$ 30 milhões. Com potência instalada de 3 megawatts (MW), a maior usina de energia solar privada do País foi inaugurada ontem (20), no município de Pindoretama, Região Metropolitana de Fortaleza. O Grupo Telles, responsável pela implantação do equipamento, ainda pretende ampliar a capacidade da usina para 5 MW, na segunda etapa do projeto. Toda a energia produzida pela empreendimento será de uso exclusivo do Grupo. Redução do ICMS - Camilo Santana ainda lembrou que o Estado tem apresentado políticas de incentivo para a produção de energia solar. “Nós aprovamos uma lei na Assembleia garantindo a isenção do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para microgerador de energia solar. Foi o primeiro estado do País a tomar essa iniciativa”, ressaltou. A usina de Pindoretama foi umas das empresas beneficiadas pela iniciativa do governo. 

 

20/10/2016 Cidade

Seca avança e passa de moderada a grave

O cenário da estiagem no Ceará é cada dia mais alarmante, apontam os dados de setembro do Monitor da Seca - ferramenta do governo federal que acompanha a evolução do fenômeno e que tem como parceira a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). De acordo com o Mapa, o quadro piorou e muito, com atenção para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde era observada uma área com seca moderada até agosto e agora os indicadores apontam uma seca grave. Até maio, a RMF não havia sido atingida pelo fenômeno.

19/10/2016 Política

Deputados madrugam na AL

Mesmo com a maioria dos parlamentares ainda distante da Assembleia Legislativa, como se continuasse o recesso da campanha eleitoral, alguns deputados seguem tendo que madrugar nos dias de sessões para fazer o uso da palavra durante o Primeiro Expediente. Ontem, a cena se repetiu, mas não houve sessão por falta de quórum.

19/10/2016 Caderno 3

Pela diversidade

Acontece hoje (19), a partir das 19h, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), o lançamento do I Edital para Apoio a Projetos de Promoção à Memória, à Visibilidade e à Afirmação das Manifestações Culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros: o Cultura LGBT. A ação é promovida pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult) e conta com investimento total de R$ 400 mil em 24 projetos - a serem ainda selecionados -, cada um recebendo apoio financeiro entre R$ 10 mil e R$ 35 mil.

 

18/10/2016

Dinheiro na pauta

A Assembleia abre hoje as rotinas semanais do plenário com uma boa perspectiva de discussões. É o início das apreciações do projeto da Lei Orçamentária de 2017, enviada sexta-feira à Casa pelo Governo do Estado. A proposta envolve, centavo a centavo, R$ 25.062.022.028,00. Ou seja, dinheiro para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, entre outras. Após a leitura hoje no pleno, a matéria segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. O texto inclui a projeção de receita de R$ 6,3 bilhões com o ICMS em 2017. Um aumento de 6% em relação ao que o Estado tinha previsto arrecadar este ano.
 

17/10/2016 Negócios

Governo prevê R$ 25 bi para o Orçamento 2017

A instabilidade do cenário econômico atual e futuro do Brasil e do mundo, assim como a necessidade de alternativas de financiamento, fundamentaram a mensagem enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa prevendo R$ 25,06 bilhões para o Orçamento de 2017 - quase R$ 1 bilhão a mais que o aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que foi de R$ 24,03 bilhões.

17/10/2016 Negócios

Pecém movimentará mais de 10 mi de toneladas em 2016; recorde histórico

Com o início das operações da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e das exportações de placas de aço, em agosto, o Porto do Pecém registrará, neste ano, sua maior movimentação de cargas desde que foi inaugurado, em 2002. A expectativa é que, até dezembro, mais de 10 milhões de toneladas em mercadorias passem pelo terminal, entre importações e exportações, um crescimento maior que 25% em relação ao total movimentado no ano passado, superando também as 8,1 milhões de toneladas registradas em 2014, a maior marca até então.

17/10/2016 Cidade

Governo vai construir novas passarelas no CE

Para facilitar a travessia de pedestres em diversos pontos de rodovias no Ceará, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) deve iniciar a construção, logo após a fase de finalização de licitação, de 15 novas passarelas. Segundo o órgão, todas devem ser constituídas com rampas, para possibilitar o acesso a qualquer pessoa que precise do equipamento. Em publicação no Diário Oficial do Estado, o Detran informou que o prazo para as propostas deve ir até dezembro deste ano. Locais que já demandam passarela há algum tempo também estão no cronograma.

14/10/2016 Regional

Bancada cearense se mobiliza pela transposição

Fortaleza. O governador Camilo Santana mobilizou, na manhã de ontem, a bancada dos deputados na Câmara Federal no sentido de priorizarem ações que minimizem os efeitos da seca. O apelo se deu, mais especificamente, para a expansão de recursos destinados ao Cinturão das Águas no Orçamento da União para 2017 e para a retomada das obras da Transposição do Rio Francisco, que se encontram suspensas.

14/10/2016 Negócios

Estado planeja investir R$ 4 bi

O governo do Estado projeta, em seu orçamento para 2017, cerca de R$ 4 bilhões, e o programa de investimentos está centrado em rodovias, educação, saúde e infraestrutura hídrica, conforme informou o secretário adjunto de planejamento do Estado, Carlos Eduardo Pires Sobreira, em evento na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Deste valor, cerca de R$ 1 bilhão vem de recursos federais, e os demais de operações de crédito, como com o BNDES, para o Cinturão das Águas, e Banco Mundial, para investimentos na área da agricultura familiar, entre outros. 
 

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