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20/09/2016 Coluna Comunicado

O trabalho como solução

Já é pra valer a lei estadual que determina a absorção de presos em regime semiaberto e de jovens do sistema socioeducativo, de 16 a 18 anos e também em regime de semiliberdade, para a execução de obras ou prestação de serviços em empreiteiras contratadas pelo Governo do Ceará. O decreto assinado pelo governador Camilo Santana (PT) regulamentando as regras desse jogo - que pode ser vital para a reinserção do egresso nos meios sociais - foi publicado na semana passada pelo Diário Oficial do Estado. As vagas serão disponibilizadas por processo seletivo realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania. A lei havia sido aprovada pela Assembleia em setembro de 2015 - ou seja, esperou um ano para vigorar de fato e de direito.

20/09/2016 Caderno 3

Formação musical no interior

Parceria entre secretarias estaduais promoverá capacitação musical em municípios cearenses. Cerca de 30 municípios cearenses serão contemplados por um programa de ação conjunta das Secretarias Estaduais do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Cultura. Trata-se do "Novos Acordes", voltado à formação musical, com capacitação de músicos e aquisição instrumental de bandas, corais e pequenas orquestras. Os primeiros passos foram dados em reunião realizada na última sexta-feira (16), na qual os dois secretários começaram a traçar algumas estratégias de execução.

20/09/2016 Regional

Sangria de açude atrai moradores

Saboeiro. Os moradores desta cidade voltaram a acompanhar com alegria a sangria da Barragem dos Caldeirões. Uma lâmina de cinco centímetros começou a lavar a parede que barra o Rio Jaguaribe no domingo passado. O açude foi o primeiro a transbordar neste ano, em 19 de janeiro passado, por causa de fortes chuvas que banharam a região, no Alto Jaguaribe. Agora o motivo da sangria não foi a ocorrência de chuva, mas a liberação de água do Açude Arneiroz II, no Alto Jaguaribe, com o objetivo de assegurar o abastecimento da cidade de Saboeiro e das localidades de Barrinha e Poço Grande nas margens do rio. De acordo com as informações do gerente do escritório regional da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), em Iguatu, Raimundo Lauro Filho, a operação de liberação de mil litros por segundo foi autorizada em reunião da Comissão Gestora do açude. "A transferência de água começou em 5 de agosto passado, mas só agora a água chegou aos Caldeirões em Saboeiro. Será uma liberação temporária, até chegar à localidade de Poço Grande, em Jucás. Em seguida, a válvula será fechada", explicou.

20/09/2016 Cidade

Cagece cria simulador para cálculo da tarifa

Na tentativa de auxiliar os consumidores a se adaptarem às novas metas de economia de água, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) disponibiliza nos meios virtuais um simulador de conta. Desde o último domingo, os moradores da capital já passaram a ser cobrados pela nova medida, enquanto na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a atualização dos índices de contenção de água começaram a valer ontem.

19/09/2016 Regional

Bitupitá entra na rota de praias sem condições de banho

Barroquinha. A praia de Bitupitá, localizada neste município, na divisa do Ceará com o Piauí, entrou no mapa das que estão sem balneabilidade. A beleza natural, que ganhou notoriedade no Brasil afora, é colocada em cheque por ser um mais trecho do litoral cearense atingido pela poluição marinha. Neste mês, a praia entrou numa indesejada lista divulgada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que apresenta semanalmente o índice de praias próprias e impróprias para banho no Estado do Ceará. Das sete praias do Litoral Oeste divulgadas no boletim mensal, Bitupitá foi a única proibida aos banhistas.

19/09/2016 Regional

Justiça e MP promovem ações contra o desmonte pós-eleição

Fortaleza. As eleições municipais de 2016 já dão trabalho dobrado para a Justiça e o Ministério Público em torno das prefeituras e câmaras municipais. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciaram, nesta semana, uma nova ação em conjunto dentro da parceria que mantêm para combater a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público neste ano de eleições, o chamado desmonte. Ao mesmo tempo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) já identificou 422 denúncias de propaganda irregular neste ano no Interior, envolvendo candidatos a prefeito e a vereadores.

19/09/2016

Violações de direitos no espaço familiar lideram registros no Ceará

Não ter garantido o cuidado com a saúde e a alimentação, ser abandonado pelos familiares, não receber pensão alimentícia, conviver em um ambiente violento, sofrer violência física e psicológica. Situações graves que, muitas vezes, se entrecruzam na vida de crianças e adolescentes. Direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que na prática são sistematicamente violados. Segundo, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em 2015, a cada 10 violações contra crianças e adolescentes, seis ocorreram no ambiente familiar.

19/09/2016

Tarifa extra para agronegócio pode gerar demissões

A tarifa extra para a água bruta consumida pela agroindústria cearense que é estudada pela Companhia de Gestão em Recursos Hídricos (Cogerh), semelhante à que entrou em vigor neste fim de semana em Fortaleza e hoje na Região Metropolitana, deve causar demissões e mais fuga de investimentos do Estado, segundo afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya.

15/09/2016 Cidade

Ceará tem nove mortes por leptospirose apenas neste ano

A leptospirose, doença infecciosa ocasionada por bactéria presente na urina de animais, como os ratos, já motivou nove mortes no Ceará, em 2016. Das vítimas que perderam a vida, oito residiram em Fortaleza, e uma em Caucaia. Os números do documento de notificação compulsória da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), divulgado na última terça-feira (13), trazem ainda 40 confirmações da doença. O total assusta quando comparados aos dos anos anteriores.

15/09/2016 Polícia

Governador critica restrição a alimentos em delegacias

O governador Camilo Santana cobrou, ontem, respostas ao secretário de Segurança Pública e ao delegado-geral acerca da situação das delegacias do Estado, que têm registrado tumultos após o cancelamento da entrega de comida aos detentos. Na manhã de ontem, um motim foi registrado no 11ºDP (Pan-americano). No 24º DP (Pacatuba), os presos iniciaram greve de fome.Vários reclusos no Complexo de Delegacias Especializadas (Code) foram transferidos para o Sistema Penitenciário.

15/09/2016 Negócios

Estado pode ter mais R$ 300 mi de royalties por ano

Após anos de debates, a lei que determinava a nova distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros (12.734/2012) foi promulgada em março de 2013 pela presidente Dilma Rousseff. A legislação, que segue em vigor, promoveu uma divisão mais igualitária dos recursos entre as unidades da federação, mas foi bastante contestada pelos maiores produtores nacionais de petróleo, como o Rio de Janeiro, que passou a receber menos. Atualmente, o STF já analisa a possibilidade de alterar novamente a lei, devolvendo aos grandes produtores uma fatia maior dos royalties. A mudança, se ocorrer, pode prejudicar o Ceará, que projeta arrecadar R$ 300 milhões por ano com base na atual legislação vigente.

15/09/2016 Negócios

Aeroespacial: indústria de Israel prospecta no CE

O Ceará é sondado para possíveis investimentos e também para o intercâmbio tecnológico pela Israel Aerospace Industries (IAI), que visitou a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) e cumpriu agenda no Gabinete do Governador. A empresa atua no mercado como fabricante e desenvolvedora de satélites, veículos aéreos não tripulados, aeronaves civis e militares, radares, mísseis, barcos de patrulha e sistemas de defesa cibernética e soluções de comando e controle.

15/09/2016 Negócios

Pecém terá operação padrão de auditores

Em mais uma atividade da greve dos Auditores Fiscais, os profissionais vão realizar uma operação padrão no Porto do Pecém nesta quinta-feira (15), segundo informou o comando do movimento no Ceará. "A ação tem como intuito chamar a atenção do governo e do Congresso Nacional para a necessária aprovação da íntegra da pauta da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados por meio do PL 5864/2016", justifica.

14/09/2016 Cidade

Santa Casa tem dívida de R$ 8 milhões

Com 155 anos realizando atendimentos médicos e intervenções cirúrgicas à população da Capital, Região Metropolitana e Interior, a Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza passa por grandes problemas financeiros. Conforme o vice-provedor da instituição, João Paulo Accioly, a instituição está com uma divida de R$8 milhões só com despesas com procedimentos médicos. Apesar disso, a direção vem cumprindo, com muita dificuldade, o pagamento de 800 funcionários, bem como realizando mais de 22 mil atendimentos por mês.

14/09/2016 Coluna Comunicado

40 Viaturas

40 Viaturas - Novas serão entregues hoje pelo governador Camilo Santana (PT) para a Polícia Militar. A solenidade está agendada para as 9 horas, no Palácio da Abolição. 6 Milhões - De reais são o investimento do Estado na aquisição das novas viaturas. Os veículos vão compor as frotas do BPRaio, Batalhão de Divisas, BPTur e BPChoque.

14/09/2016 Cidade

Além (e aquém) dos muros

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado iniciou um processo diferente de diálogo. Dessa vez, não é com agentes, internos e famílias ou instituições de direitos humanos. É, sim, com entidades que atuam no campo da arquitetura. O objetivo é avaliar parâmetros para uma nova arquitetura prisional. Na última semana, o secretário Hélio Leitão se reuniu com o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Custódio Neto, e também com Romeu Duarte, da Universidade Federal do Ceará, e Delberg Ponce de Leon, do Conselho de Arquitetura. Pode-se dizer, usando o jargão do ramo, que fizeram um croquis das conversas sobre o tema.

14/09/2016 Política

Governo quer criar delegacia em Icó

Como medida para a redução dos casos de violência contra a mulher, o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa uma mensagem que cria a Delegacia da Mulher de Icó. Ainda iniciaram tramitação na Casa, ontem, duas matérias oriundas do Poder Legislativo, que têm o objetivo de melhorar o funcionamento dos presídios do Ceará. Outros seis projetos já aguardam discussão para serem votados no Legislativo Estadual.

14/09/2016 Negócios

Pacote de concessões confirma Aeroporto de Fortaleza por R$ 1,3 bi

Brasília/Fortaleza. O governo do presidente Michel Temer anunciou ontem que pretende realizar concessões e privatizações de 34 projetos, todos para os anos de 2017 e 2018. Batizado de Crescer, o programa inclui ativos em rodovias, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento. Entre os projetos anunciados ontem, foram confirmados os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. O anúncio foi feito na primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

13/09/2016 Cidade

Estado intensifica perfuração de poços

Os poços continuam sendo a solução para abastecer a Capital e o Interior. Segundo o governador Camilo Santana, durante entrega de máquinas perfuratrizes na Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), realizada ontem, a meta do Estado é abrir 3 mil poços até o final de 2016. Mesmo assim, o chefe do executivo reconhece que a ação não resolve a crise hídrica do Estado.

13/09/2016 Coluna Vaivém

Vem dinheiro aí

O secretário de Recursos Hídricos do Estado (SRH), Francisco Teixeira, disse que recebeu a confirmação do repasse federal de R$ 30 milhões para o Cinturão das Águas. O recurso era aguardado há três meses pelo Governo Estadual.

13/09/2016 Negócios

CE negocia usina de dessalinização com sul-coreana

Ao mesmo tempo que o governador Camilo Santana anuncia o investimento de R$ 3,6 milhões na aquisição de novas perfuratrizes para o programa de perfuração de poços profundos no Interior, o assessor de Assuntos Internacionais do governo cearense, Antonio Bahlmann, informou ontem de contatos feitos na Coreia do Sul visando a parceria de uma empresa daquele país para a instalação de uma usina de dessalinização de água do mar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

12/09/2016 Cidade

Operação do VLT começa no dia 27

A fase de Operação Experimental do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, deverá ser iniciada a partir do dia 27 deste mês. Nesse procedimento, segundo a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), todos os dias, o trem circulará sobre os trilhos entre as estações do Montese e da Avenida Borges de Melo. O objetivo, conforme as informações do Metrofor, é permitir avaliação do funcionamento geral da via férrea. Nesta etapa, ainda não haverá transporte de passageiros.

12/09/2016 Negócios

Balança do CE volta a ter superávit após 2 anos

Após mais de dois anos de seguidos déficits mensais, a balança comercial do Ceará voltou a apresentar superávit em agosto último, quando fechou com saldo positivo de US$ 923,7 mil. O resultado foi decorrente de US$ 126,2 milhões produtos exportados e outros US$ 125,3 milhões importados no período. Até então, o Estado amargava 25 meses consecutivos de déficit comercial, tendo em vista que a última vez que um superávit havia sido registrado foi em junho de 2014, quando apresentou saldo positivo de US$ 65,4 milhões.

10/09/2016 Cidade

Avança demarcação do Parque Ecológico do Cocó

Último entrave para a regulamentação definitiva do Parque do Cocó, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que detém a posse de todo o território a ser demarcado, autorizou, ontem, a continuidade do processo na Capital. Em reunião com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o órgão, cujo novo titular já foi nomeado, manifestou interesse em manter o trabalho que pretende oficializar a área ambiental, iniciado no ano passado pelo Governo do Estado. Com isso, a legalização passa a depender apenas da assinatura do decreto de criação do parque pelo governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio.

10/09/2016 Cidade

Sistema reduz 25% do gasto de água no Porto do Pecém

O sistema de reúso de água empregado desde 2013 no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, reduz em 25% o gasto mensal da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos) com o insumo. A nova prática é um exemplo de uso consciente da água no período de seca que atravessa o Estado.

09/09/2016 Negócios

Metrô reduz licitação para lojas e máquinas da linha Sul

Depois de a última licitação para concessão de uso dos espaços das estações da linha sul da Companhia Cearense de Transporte Metropolitano (Metrofor) ter sido considerada deserta, o governo estadual baixou o valor mínimo do lance em R$ 250.235,97 e voltou a publicar uma chamada para o certame no Diário Oficial do Estado (DOE). O Objetivo é ter as estações ocupadas com lojas e máquinas que ofertem produtos e serviços.

09/09/2016 Negócios

Sistema metroviário pode render no mínimo R$ 5,1 bi

Equipamento cearense que deverá ser concedido à iniciativa privada, o sistema metroviário de Fortaleza está avaliado inicialmente em, no mínimo, R$ 5,1 bilhões. Até o momento, na lista de possíveis investidores estão empreiteiras com atuação em obras de metrô e operadores nacionais e internacionais de mobilidade urbana.

08/09/2016 Coluna Comunicado

A luz do Abolição

A conta de energia elétrica do Palácio da Abolição para o finzinho deste ano e parte muito expressiva de 2017 está prevista em R$ 480 mil. Ou seja, R$ 40 mil por mês distribuídos por 7.641,71 metros quadrados. O contrato com a concessionária que fornece energia foi fechado no finzinho de agosto. É no Abolição que o governador Camilo Santana (PT) dá expediente.

 

08/09/2016 Política

Projeto sobre PPPs vai para a AL

O Governo do Estado do Ceará deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, o projeto que cria o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, objetivando realizar parecerias com a iniciativa privada utilizando alguns equipamentos estaduais. Outra matéria, que também vai iniciar tramitação trata da criação do Fundo Estadual de Incentivo à Eficiência Energética.

08/09/2016 Coluna Paulo César Norões

Em queda

Governador Camilo Santana anunciará, logo mais, que o Ceará teve o melhor agosto dos últimos anos, em termos de redução dos casos de violência, no Ceará. Os números serão apresentados durante reunião com os comandos dos órgãos de segurança do Estado. Essa reunião acontece mensalmente e serve para o governo avaliar o impacto das ações de combate à criminalidade. 

 

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